Foto: HELDER FARIA / ALMT

Ter em mãos o título de propriedade da terra onde cria 40 cabeças de gado de corte é o sonho da trabalhadora rural Joelsa Marans dos Santos, presidente da Associação da Gleba Resistência, no município de Santo Antônio de Leverger (MT). Esse sonho é compartilhado por cerca de 350 pessoas que participaram da audiência pública onde representantes das secretarias de Cidades e de Infraestrutura e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) apresentaram o andamento das providências adotadas para atender às reivindicações dos moradores de 18 assentamentos da região.

Essa foi a segunda audiência realizada em 90 dias, requerida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), e uma terceira foi anunciada para o mês de março. “Saímos dessa audiência com a previsão da construção de um sistema simplificado de abastecimento de água, da criação de um grupo de estudo para o projeto de asfaltamento do acesso aos assentamentos e com a notícia do avanço dos estudos e georreferenciamento dos lotes pelo Incra  para a emissão dos títulos de propriedade”, avaliou o deputado ao fim da audiência.

“Com o título nas mãos, nós assentados teremos a verdadeira propriedade sobre a nossa terra, poderemos buscar financiamentos e ir em busca da nossa autonomia”, afirmou Joelsa Marans dos Santos, da Gleba Resistência, onde vivem 300 pessoas em 120 propriedades.

Ao todo, são cerca de cinco mil moradores nos 18 assentamentos produtores de hortifrutigranjeiros de Santo Antônio de Leverger: São Sebastião, Caeté, Vale Abençoado, Pontal do Glória, Bigorna, Águas Claras, Sangradouro, Agrovila das Palmeiras, Vale Palmeiras, Ribeirão do Glória, Vale Samambaia, Gleba Resistência, Ribeirão do Estiva, Boa Ventura, P.A. Banco do Brasil, P.A. Santana Taquaral, P.A. Santana do Buritizal e Serrana. Desses, cinco são federais e 13 são assentamentos do Intermat, que não teve representante nesta audiência.

Sobre as titulações dos lotes federais, o superintendente do Incra em Mato Grosso esclareceu dúvidas dos presentes à audiência pública e falou dos trabalhos que estão em andamento. “Cada assentamento está em um estágio do procedimento para emissão dos títulos, que requer vistoria, georreferenciamento”, explicou João Bosco.  De acordo com o Incra, o título é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo e é garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tenha condições de cultivar a terra.

Infraestrutura – A secretária de Cidades, Juliana Ferrari, anunciou a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água tratada para a Agrovila das Palmeiras. O sistema é composto por uma pequena central de captação, tratamento e fornecimento de água, voltada a atender localidades rurais que não estão interligadas nas redes de abastecimento dos municípios. A água é captada de um manancial subterrâneo como, por exemplo, um poço. Posteriormente passa por tratamento, por meio de cloração, e ao final é levada à população meio de torneiras (bicas). Segundo a secretária, 35 sistemas já foram entregues e outros 40 estão previstos, custeados por uma emenda parlamentar do deputado Wilson Santos, no valor de R$ 150 mil.

O asfaltamento de 23km de estrada de chão para acesso à BR-163/364 é outra demanda dos assentados. O secretário de Infraestrutura Marcelo Duarte Monteiro se comprometeu a compor um grupo de trabalho na Sinfra para realizar os estudos e inserir a obra do Plano Diretor Estadual. “Garantir o asfalto é mais do que proporcionar melhoria de acesso, é um investimento em cidadania para essa população”, afirmou.

Também participaram da audiência representantes da Defensoria Pública de Mato Grosso, da Polícia Militar e da Paróquia de Santo Antônio do Leverger.