Mato Grosso
Associação desenvolve ações de conscientização sobre espinha bífida
Durante os meses de setembro e outubro a Associação Espinha Bífida de Mato Grosso realizará uma campanha de conscientização sobre a doença, que acarreta em má formação da coluna vertebral e é desenvolvida durante os três primeiros meses de gestação.
Conforme a coordenadora financeira da entidade, Nubia Patrícia Oliveira, o objetivo da campanha é sensibilizar profissionais da saúde e as mulheres que planejam ter filhos sobre a importância da ingestão de ácido fólico nos três primeiros meses da gestação e também nos três meses anteriores a concepção da criança. A deficiência da vitamina pode ser uma das causas associadas à espinha bífida.
Além do ácido fólico, Nubia acrescenta que é possível evitar a doença por meio do acompanhamento pré-natal, já que os médicos prescrevem exames e medicamentos visando o perfeito desenvolvimento do bebê.
“No ano passado, visitamos os postos de saúde e, neste ano, trabalhamos novamente, nos meses de setembro e outubro, visitando todas as unidades de saúde e maternidades para sensibilizar as mulheres sobre o tema”, informa a coordenadora.
De acordo com Núbia, a Associação Estadual registra cerca de 250 pessoas com espinha bífida cadastradas – mas este número pode ser ainda maior. Para saber o número exato de diagnosticados em Mato Grosso, a entidade articula, junto à Câmara Municipal de Cuiabá e ao Governo do Estado, uma lei que regulamenta a notificação de nascidos com espinha bífida em todo o território mato-grossense.
A doença
A espinha bífida se caracteriza por uma falha no desenvolvimento da coluna vertebral e uma formação incompleta da medula espinhal e das estruturas que protegem o bebê. Ela pode ser oculta, quando não gera problemas na criança, ou cística, quando causa a paralisia dos membros inferiores e a incontinência urinária e fecal. Esta é uma condição de saúde irreversível, mas tratável com cirurgia e fisioterapia.
Serviço
A Associação de Espinha Bífida de Mato Grosso está localizada em Cuiabá – na Rua Arara, nº 40, bairro Recanto dos Pássaros – e pode ser contatada pelo Instagram e Facebook (@espinhabifidamt) ou por meio do telefone: (65) 3663-3745.
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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