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Audiência pública discute critérios para implantação de programas habitacionais em MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (15), audiência pública para debater o mecanismo de criação e implantação de programas habitacionais em Mato Grosso. A audiência foi requerida pelo deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos).

O déficit habitacional atinge quase 65 mil famílias de baixa renda em 23 dos 141 municípios mato-grossenses. Somente em Cuiabá 22 mil famílias carentes não possuem casa própria. Em Várzea Grande são mais de 7,5 mil. Os dados são da Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso (ACDHAM) e abrangem os municípios onde a entidade está presente.

Emídio de Souza, presidente da Associação, apontou a redução da destinação de recursos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) para a habitação e a falta de sensibilidade dos gestores municipais e estaduais como alguns dos principais fatores que dificultam a redução do déficit habitacional.

“Esse fundo era 50% para a habitação e os governantes foram reduzindo, reduzindo e chegou determinado ano de investir 5% em habitação, isso em contrapartida para algumas moradias que sequer foram inauguradas. Agora nessa segunda gestão do governador Mauro Mendes, ele colocou 10% para a habitação, então aumentou um pouco e vai poder construir 40 mil unidades habitacionais para Mato Grosso. Isso já nos anima mais um pouco de poder ir nas bases, levantar as demandas e protocolar nos órgãos públicos para a tomada de providência”, declarou. 

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Helena Vitorina da Cruz, moradora do bairro Grande Terceiro, afirma que já fez inscrição em vários programas habitacionais, mas nunca foi contemplada, e ainda aguarda a chance de realizar o sonho da casa própria. Hoje, ela mora de aluguel, que paga com muita dificuldade, com recursos que ganha trabalhando em uma pequena lanchonete. “Eles pedem muitos documentos, é muito complicado, muito difícil, eu não entendo. Acho que tinha que ser mais fácil”, relatou.

Foto: Ronaldo Mazza

O presidente do bairro Grande Terceiro, Paulo Peixe, chamou a atenção para a ocorrência de fraudes nos processos de cadastramento e distribuição de casas, que acabam beneficiando pessoas que menos precisam, em detrimento dos mais necessitados.

O defensor público Camilo Fares pediu que os cidadãos comuniquem a Defensoria Pública caso tenham conhecimento de situações que estejam em desacordo com a lei, no que se refere às prioridades para recebimento de moradias por meio de programas governamentais.

Grasielle Bugalho, secretária de estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), explicou que o programa Ser Família Habitação foi instituído pela lei estadual 11.587/2021 e pelo decreto 1.398/2022 e é executado em duas frentes. Uma delas, realizada em parceria da Setasc com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), para construção de casas para famílias que se encontram em situação de extrema pobreza (faixa zero).

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Conforme explicou, o programa conduzido pela Pasta prevê investimentos de cerca de R$ 279 milhões e a parceria do Governo com os municípios é celebrada por meio de convênios Segundo ela, 79 municípios mato-grossenses aderiram ao programa e Cuiabá não está neste rol. 

Grasielle Bugalho informou ainda que as casas já estão sendo construídas e está prevista a entrega de 3.688 unidades nos 79 municípios que aderiram ao programa.  

“Essas casas não têm contrapartida da pessoa, são casas para entrega. Não há previsão de sorteio. O decreto e a lei estabelecem os critérios. São definidas, por exemplos, as prioridades. A primeira delas são pessoas de baixíssima renda, mulheres chefes de família com filhos até cinco anos, pessoas com deficiência física, entre outros fatores”, ressaltou.

Conforme a lei 11.587/2021, famílias com renda mensal de até sete salários mínimos são atendidas pelo programa Ser Família Habitação, por meio da MT Participações e Projetos S.A. (MT-PAR) e de parceria entre o Governo de Mato Grosso, os municípios e a Caixa Econômica Federal.  

“Já temos convênios firmados com 27 municípios. A meta é entregar 40 mil unidades em todo o estado. Nós acreditamos que ao menos 10 mil moradias deverão ser lançadas até dezembro deste ano”, informou o presidente da MT-PAR, Wener Santos.

A não adesão do município de Cuiabá ao programa habitacional do governo do estado foi criticada por líderes comunitários e vereadores presentes, além do deputado Diego Guimarães (Republicanos), que presidiu a audiência pública.

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O parlamentar citou a habitação como uma das principais políticas públicas que contemplam a família em sua totalidade e destacou a importância de debater o tema com todos os entes envolvidos, bem como da participação do Legislativo Estadual no processo.

“Nós não estamos falando aqui de políticas públicas apenas para a mulher, apenas para o homem, apenas para as crianças, mas contempla toda a família. É dar moradia às pessoas, é dar dignidade. A Assembleia Legislativa precisa ser esse catalizador, ser esse vetor, unir principalmente as entidades que podem dar solução a isso, o Governo do Estado, a Caixa Econômica, os municípios, falar da realidade vivida pela população. Nós precisamos saber qual é o cronograma que está pré-fixado, os programas que estão previstos, quando eles começam a ser implementados. Com isso em mãos, vamos fiscalizar para que o compromisso seja cumprido”, frisou.

Fonte: ALMT – MT

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Zé Medeiros recebe votos nos 142 municípios de MT e vence em 16 cidades

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Foto: Assessoria

O senador eleito Zé Medeiros (PL) recebeu votos nos 142 municípios de Mato Grosso na eleição do último domingo (4), alcançando presença em todas as regiões do Estado. Com 977.777 votos, o parlamentar terminou a disputa com 27,35% dos votos válidos, e garantiu uma das duas vagas de Mato Grosso no Senado Federal.

O desempenho de Medeiros foi mais expressivo em municípios do interior. Campos de Júlio registrou o maior percentual de votos válidos para o candidato, com 38%, seguido por Guarantã do Norte, com 37,9%, e Canarana, com 37,8%.

Ao todo, Medeiros foi o candidato mais votado para o Senado em 16 municípios mato-grossenses: Pontes e Lacerda, Guarantã do Norte, Colíder, Água Boa, Canarana, Colniza, Peixoto de Azevedo, Matupá, Comodoro, Nova Canaã do Norte, Tabaporã, Itanhangá, Castanheira, Alto Boa Vista, Conquista D’Oeste e Vale de São Domingos.

Maior percentual entre os eleitores aptos a votar

Considerando os eleitores aptos a votar, Itanhangá foi o município onde Medeiros alcançou o maior índice, com 53% da votação proporcional. Na sequência aparecem Guarantã do Norte (52,3%), Canarana (50,8%) e Tapurah (50,6%). A média estadual de Medeiros foi de 37,1% dos eleitores aptos.

Cuiabá concentra maior número de votos

Em números absolutos, Cuiabá foi o município que mais contribuiu para a votação de Medeiros. Na Capital, ele recebeu 150.647 votos, o equivalente a 15,4% de toda a sua votação no Estado.

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Na sequência aparecem Rondonópolis, com 74.427 votos; Várzea Grande, com 59.971; Sinop, com 55.758; e Sorriso, com 36.520.

Nortão concentra maior votação regional

Entre as regiões de Mato Grosso, o Nortão foi responsável pela maior parcela da votação de Medeiros, com 307.868 votos, ou 31,5% do total. A região também apresentou o maior percentual regional, com 32,08% dos votos válidos destinados ao candidato.

Na sequência aparecem a Baixada Cuiabana, com 271.217 votos, e a Região Oeste, com 153.791.

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Cláudio Ferreira critica grupo Riva e diz: “A gente aposentou da vida pública”

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Prefeito Cláudio Ferreira | Foto – Ednilson Aguiar

O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), comentou o resultado das eleições no domingo (4) e classificou o momento como “glorioso” para Rondonópolis e Mato Grosso.

Durante a fala na rádio 104 FM, o prefeito citou nominalmente a ex-deputada estadual Janaína Riva e a família Riva, afirmando que o resultado eleitoral representaria uma mudança no cenário político do Estado.

“Glorioso para Rondonópolis e para todo o Mato Grosso. A gente aposentou aqui, a gente tirou da vida pública a Janaína Riva, os Rivas, que tanto mal fizeram para o Mato Grosso, e estava sendo apoiado, inclusive, por gente daqui, sem nunca ter ajudado Rondonópolis.”

Na sequência, Cláudio Ferreira afirmou que o resultado também seria uma resposta a pessoas que, segundo ele, acreditam que podem “viver de trapacear, de enganar”.

“Nós estamos também, graças a Deus, e eu digo isso com muito respeito à população, mas estamos dando uma resposta para as pessoas que acham que podem viver de trapacear, de enganar.”

O prefeito também declarou que seu grupo político teria sido alvo de perseguição durante a campanha.

“Fomos perseguidos nessa campanha.”

As afirmações sobre a atuação da família Riva e as referências a supostas práticas de “trapacear” e “enganar” foram feitas pelo prefeito em seu pronunciamento e representam a avaliação política dele sobre o resultado eleitoral.

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Reeleito com 40.856 votos, Thiago Silva promete ampliar atuação em saúde, educação e autismo

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Foto- Assessoria

Reeleito para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Thiago Silva agradeceu, durante a primeira sessão após as eleições na manhã desta quarta-feira (7), os 40.856 votos recebidos nas urnas e afirmou estar motivado para ampliar a atuação em defesa da população mato-grossense.

O parlamentar destacou que aumentou sua votação em mais de 10 mil votos em relação à eleição de 2022 e ressaltou ter recebido votos nos 142 municípios de Mato Grosso.

“Sou muito feliz de retornar a esse Parlamento pelo grande resultado que obtivemos nesta eleição. Graças a Deus conseguimos nos reeleger, aumentando a nossa votação em relação ao pleito de 2022, chegando à marca dos 40.856 votos de confiança”, afirmou.

Tiago Silva também agradeceu à família, à equipe de trabalho e aos apoiadores que participaram da campanha em diferentes municípios do Estado. Segundo ele, o trabalho político deve continuar durante os quatro anos do mandato, com presença nos bairros e municípios.

O deputado afirmou que sua principal missão será trabalhar por um Mato Grosso que, além de forte economicamente, tenha como prioridade a qualidade de vida da população.

“Precisamos focar nas pessoas, focar no cidadão, focar na qualidade de vida de cada mato-grossense. Essa, sem sombra de dúvida, vai ser a minha bandeira nessa Casa, ainda mais forte nestes próximos quatro anos”, declarou.

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Saúde mental e apoio às pessoas com autismo

Entre as prioridades anunciadas para o próximo mandato está o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental. Thiago Silva afirmou que pretende cobrar do Governo do Estado mais investimentos e atenção ao tema.

Outra bandeira destacada foi a defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar relatou ter recebido demandas de pais, professores e representantes da sociedade durante suas visitas aos municípios.

“Quero fazer um trabalho mais forte aqui para as nossas crianças autistas. Tenho recebido muitas demandas de pais, de professores e da sociedade como um todo da necessidade de mais investimento na causa autista”, afirmou.

Segundo o deputado, a intenção é ampliar a cobrança por investimentos públicos destinados às crianças e às famílias que necessitam de maior suporte do poder público.

Educação como prioridade

A educação também continuará entre as principais bandeiras de Thiago Silva. O deputado afirmou que pretende trabalhar para que Mato Grosso avance ainda mais nos indicadores educacionais.

Ele citou a evolução do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), destacando que Mato Grosso teria avançado da 23ª para a sexta colocação nacional no ensino médio.

“O nosso grande desafio é chegar em primeiro lugar”, afirmou.

Além da educação, o parlamentar defendeu uma saúde pública mais humanizada e digna para a população.

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Novo Hospital Regional em Rondonópolis

Entre os compromissos destacados para o próximo mandato está a defesa da construção de um novo Hospital Regional em Rondonópolis.

Thiago Silva agradeceu aos eleitores do município, onde recebeu mais de 13 mil votos, e afirmou que pretende cobrar insistentemente do Governo do Estado a construção da nova unidade.

“Eu tenho aqui algumas bandeiras e algumas pautas que eu não abro mão e uma delas é a construção de um novo hospital regional lá no município de Rondonópolis”, afirmou.

Para o deputado, a atual estrutura hospitalar está defasada diante das necessidades da população e precisa ser substituída por uma unidade capaz de atender à demanda regional.

Apoio a Otaviano Pivetta e Flávio Bolsonaro

Ao final do pronunciamento, Thiago Silva parabenizou Otaviano Pivetta pela votação obtida na eleição para o Governo de Mato Grosso e declarou confiança na gestão do governador eleito.

O deputado também confirmou seu apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial. Segundo Tiago, a decisão está relacionada à defesa de princípios e valores cristãos que, de acordo com ele, também norteiam sua atuação política.

“Assim como foi no primeiro turno, o meu candidato a presidente vai ser o Flávio Bolsonaro. Vou pedir o voto porque acredito naquilo que o Flávio defende e assim como eu defendo”, declarou.

Ao encerrar, Tiago Silva voltou a agradecer os 40.856 eleitores que confiaram em seu trabalho e afirmou estar preparado para continuar a atuação na Assembleia Legislativa.

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“Deus abençoe a todos vocês e conte sempre com o deputado Thiago Silva”, concluiu.

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