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Mato Grosso

Auditoria analisa prestação de contas de convênios esportivos no total de R$ 5 mi

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 foto: Secom-MT

 DESPORTO ESTUDANTIL
 Jovens atletas de Mato Grosso se preparam para início dos Jogos Escolares da Juventude

Convênios realizados para captação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Desportivo de Mato Grosso – Funded/MT, para atender a programas e projetos de caráter desportivo, no período de 2012 a 2018, estão sendo auditados pela Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Ao todo são 17 convênios em análise envolvendo um volume de recursos superior a R$ 5 milhões. Do total, a equipe de auditoria está avaliando falhas na execução e na prestação de contas de R$ 2.755.173,05, que se forem comprovadas, os conveniados e a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer poderão ser responsabilizados pelo dano e pela devolução desse valor aos cofres públicos.

Patrícia Leite Lozich
Secretária da Secex de Educação e Segurança
Pública do TCE-MT

Estamos analisando os documentos das prestações de contas apresentadas pelos convenentes. O objetivo é verificar se os recursos foram aplicados de forma regular e, caso sejam confirmadas irregularidades apresentá-las ao relator João Batista Camargo. Serão apresentadas sugestões para melhorias na gestão dos convênios celebrados com o Funded/MT, de forma que a aplicação dos recursos seja eficiente e de acordo com a legislação”

Importante destacar que essa auditoria se originou de Relatório de Levantamento em convênios celebrados pelo Funded/MT, realizado em 2018, no qual foram apontados riscos quanto à regularidade na execução e na prestação de contas dos recursos repassados a municípios e a Organizações da Sociedade Civil e quanto à efetividade da política desportiva estadual.

O Funded/MT, em 2018, era administrado pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer – Seduc, que gerenciava todos os convênios celebrados com entidades públicas e privadas. A secretária da Secex de Educação e Segurança Pública do TCE, auditora pública externa Patrícia Leite Lozich, conta que a auditoria, iniciada no final de 2018, está em andamento. “Estamos analisando os documentos das prestações de contas apresentadas pelos convenentes. O objetivo é verificar se os recursos foram aplicados de forma regular e, caso sejam confirmadas irregularidades apresentá-las ao relator João Batista Camargo. Serão apresentadas sugestões para melhorias na gestão dos convênios celebrados com o Funded/MT, de forma que a aplicação dos recursos seja eficiente e de acordo com a legislação”, explicou Patrícia.

FUNDED | LEGISLAÇÃO
Lei de Criação do FUNDED
Lei 6.700/95 – (Revogada pela Lei nº 7156-D.O 22/07/99) 
Lei nº 7156/99 – Normas Gerais do Desporto

O Funded é constituído de várias fontes de renda: 1,5% do adicional de 4,5% dos recursos da Lei Zico, fundos desportivos, receitas oriundas de concursos estaduais de prognósticos, doações, patrocínios e legados, prêmios de concursos estaduais de prognósticos não reclamados nos prazos legais, incentivos fiscais previstos na Lei Estadual, receitas oriundas das autorizações para realização de bingos similares, juros bancários provenientes de aplicações dos recursos em conta do fundo, além de outras fontes.

Os recursos são destinados ao apoio a programas e projetos de fomento do esporte de participação, esporte de rendimento e lazer, capacitação de recursos humanos, cientistas esportivos, professores de educação física e técnicos em desporto. Também apoia programas e projetos de fomento ao desporto para portadores de deficiência e da terceira idade, dá apoio à pesquisa, documentação e informação. Entre outros, os incentivos também podem ser usados para compra de equipamentos e componentes destinados ao desenvolvimento e aprimoramento do sistema desportivo estadual.

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Veja Mais:  Duzentos alunos devem participar do TCEstudantil Virtual nesta terça-feira (02)

Mato Grosso

Duzentos alunos devem participar do TCEstudantil Virtual nesta terça-feira (02)

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Alunos do ensino médio (curso técnico) e superior de quatro municípios participam nesta terça-feira (02), às 8h30, do Programa TCEstudantil Virtual, que será realizado durante a sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) por videoconferência. O público estimado é de 200 alunos. 

Participam desta edição do TCEstudantil Virtual, alunos do curso técnico em Desenho de Construção Civil, bacharelado em Administração, bacharelado em Serviço Social, Tecnologia em Gestão Pública, Pedagogia e bacharelado em Direito. Os estudantes são dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Alto Araguaia. 

As instituições que vão participar são: Innstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Várzea Grande (IFMT); Universidade de Cuiabá (UNIC Pantanal – Cuiabá); Unicesumar Educação a distância de Várzea Grande e Rondonópolis e Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) – Campus Universitário de Alto Araguaia.

O TCEstudantil é realizado por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do TCE-MT. Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o programa que existe há quase duas décadas, precisou se reinventar para continuar cumprindo seus objetivos, dentre eles, o de despertar a consciência cidadã entre estudantes, estimular o exercício da cidadania e do controle social utilizando as decisões e informações do TCE-MT.

Sendo assim, após estudo, definição de estratégias e intensa articulação, foi realizado o primeiro TCEstudantil Virtual, que veio para ficar e irá permitir sua ampliação em 2020. Nesse formato, além dos estudantes, estão sendo mobilizados os conselhos de políticas públicas, entidades e instituições que administram recursos públicos e outros segmentos da sociedade civil organizada que participam de diálogos e palestras promovidas pelo tribunal.

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Kleverson Souza

Secretaria de Comunicação/TCE-MT

(65) 3613 7559

Fonte: TCE MT

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Mato Grosso

SES é notificada sobre outras oito mortes por Covid-19 em MT

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) recebeu, na manhã desta terça-feira (02.06), a notificação de mais oito mortes por Covid-19 em Mato Grosso. No total, já são 75 óbitos no Estado. 

Três mortes foram notificadas pelo município de Várzea Grande e duas pelo município de Cuiabá. Os demais óbitos envolvem residentes de Confresa, Rondonópolis e Tangará da Serra. 

De acordo com os Boletins da SES, as outras mortes causadas em decorrência da Covid-19 em Mato Grosso envolveram pessoas dos municípios de Lucas do Rio Verde, Cáceres, Aripuanã, Rondonópolis, Cuiabá, Barra do Garças, Mirassol D’ Oeste, Sinop, Rio de Janeiro, Nova Mutum, Várzea Grande, Vale de São Domingos, Querência, Ponte Branca, Chapada dos Guimarães, Andradina (SP), Alto Boa Vista, São Pedro da Cipa, Juína e Curvelândia, Cotriguaçu, Pontes e Lacerda, Juara, Alta Floresta, Alto Araguaia, Jauru, Jangada e Acorizal.

As informações oficiais sobre os óbitos constarão no Boletim Informativo desta terça-feira (02), divulgado a partir das 17h.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Reduções chegam a 15% em homicídios e 66% em latrocínios no período de isolamento

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Dando continuidade ao acompanhamento dos índices criminais durante o período de isolamento social por conta do coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) concluiu mais um levantamento que aponta redução nos principais crimes em Mato Grosso. Entre os dias 10 de março e 31 de maio de 2020, o homicídio doloso apresentou queda de 15,3% nos registros (166 contra 196 casos no mesmo período de 2019) e o latrocínio (roubo seguido de morte) passou de 15 para 5 casos este ano (-66,7%).

Os dados, compilados pela Superintendência do Observatório de Violência da Sesp-MT, apontam ainda reduções de 37% nos casos de roubos e furtos. Foram 1.955 registros de roubo este ano e 3.101 no ano passado. Já os furtos, foram 6.851 em 2020 e 10.878 em 2019. O crime de lesão corporal também apesentou redução (-26,2%), com 3.371 ocorrências registradas este ano e 4.568 no ano passado.

A Superintendência também fez o comparativo do crime de tráfico/uso de drogas no estado. Do dia 10 de março a 31 de maio de 2020, foram identificados 1.418 casos, enquanto no mesmo período de 2019 foram 1.883, representando queda de 24,7% no número de registros.

Segundo o secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp-MT, coronel PM Victor Fortes, a redução de circulação de pessoas nas ruas, estabelecimentos comerciais e outros ambientes noturnos é um fator que contribuiu para estas reduções. “Somado a isso, destacamos o trabalho das instituições de segurança pública, pois mesmo a parte operacional manteve o ritmo de trabalho, não houve redução de servidores nas ruas”.

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Ele ressalta ainda que as ações policiais continuaram a ser realizadas, inclusive dando apoio a operações de dispersão das pessoas que insistem em iniciar aglomerações. “O trabalho das forças de segurança, intensificado desde o ano passado, continua sendo feito, inclusive com realização de operações integradas no interior do estado”, acrescenta o secretário adjunto.

Os dados são analisados periodicamente em todo o estado. De acordo com ele, isso é fundamental para identificar e dar atenção especial àqueles locais que fogem do padrão, para atuar pontualmente, caso seja necessário.

Fonte: GOV MT

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