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Autor de 36 leis, Botelho reafirma compromisso com MT

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Foto: MAURÍCIO BARBANT

Autor de 36 leis ordinárias e mais 1.554 propostas em tramitação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), avalia a produção legislativa como importante para o progresso de Mato Grosso. Ele encerra 2019 com a aprovação de medidas necessárias para o estado retomar o equilíbrio fiscal e, consequentemente, voltar a crescer. 

Lembra os enfrentamentos realizados ao longo do ano, inclusive, com a sessão histórica, que durou mais de 14 horas, momento em que os deputados passaram a noite em claro para aprovar o pacote de medidas econômicas; além do intermédio junto ao governo em defesa de servidores públicos e dos setores essenciais como educação, segurança pública e saúde. 

Mesmo com a agenda cheia, Botelho conduziu a ALMT promovendo o diálogo juntos aos seus pares, conciliando sua atuação em Plenário. Tanto que é autor de importantes leis, a exemplo da Lei 10.970/19, que institui a implantação de cursos à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos na rede hospitalar pública. Também a Lei 11.035/19, que obriga as escolas das redes pública e privada a ofertarem atendimento psicológico e psicopedagógico aos estudantes de Mato Grosso.

Desde o seu primeiro mandato, Botelho acumula importantes ações. Somente em 2019 apresentou 258 indicações de melhorias aos municípios; mais 50 projetos de leis; 31 projetos de Resolução; 16 requerimentos e diversas de moções de aplausos.

“O ano foi muito positivo. A Assembleia teve uma ano muito agitado, desde janeiro trabalhamos muito, passamos mês de janeiro votando a revisão das leis que regem a RGA e leis fiscais, todas foram revistas. Depois tivemos incentivos fiscais em pauta, um ano muito trabalhoso, mas também de muito resultado porque tudo que foi feito está dando resultado agora no final do ano para o estado, que começou a pagar salários em dia. A saúde já melhorou, já tem uma padronização nos seus pagamentos, as estradas estão melhores. Em todos os sentidos, eu diria que o estado está melhor no final do que no início de 2019”, analisou o presidente, durante entrevista à TV Assembleia, canal 30.1. 

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Segundo Botelho, a votação do Novo Fethab foi importante para ajudar o estado, pois destinou recursos específicos para as estradas, uma parte ajuda nas despesas do estado e a maior parte vai para obras do estado. “Já teve melhora significativa, quer dizer vamos arrecadar mais 80% do que foi arrecadado em 2018”, assegura, ao destacar também a aprovação da Mensagem que dispõe sobre a criação, readequação, reajuste e a exclusão de taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran/MT.

Destaca o trabalho transparente da ALMT junto à sociedade, com a divulgação das ações pelos canais de comunicação da Casa de Leis – site www.al.mt.gov.br, TV Assembleia e Rádio Assembleia, inclusive, com transmissão ao vivo das sessões, audiências públicas e das comissões. Além dos eventos realizados em diversas cidades mato-grossenses, aproximando cada vez mais o parlamento ao cidadão.

A economia da Casa de Leis culminou na ajuda de importantes setores. Botelho lembra que foram devolvidos mais de R$ 45 milhões para ajudar setores essenciais à população, por meio da Sinfra, Cultura, Hospital de Câncer, presídios, compra de ambulâncias, dentre outras ações.  

Trabalho seguirá a todo vapor a partir de janeiro

Para 2020 as expectativas são as melhores possíveis para Mato Grosso avançar. Botelho reafirma o compromisso de manter a força-tarefa para debater os projetos polêmicos que seguem em tramitação. E convocou sessão a partir do dia 7 de janeiro, após as festividades de fim de ano.

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“A expectativa é que seja um ano bom, melhor para o estado porque acredito que as suas finanças vão estar melhores. Vamos ter um estado trabalhando mais pela população, com Saúde melhor, Segurança Pública. Nossa esperança é essa de que a Assembleia continue ajudando o estado e o povo de Mato Grosso”, destacou o presidente. 

Um deles é o Projeto de Lei 668/19, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá outras providências – chamado Cota Zero, que preocupa os deputados porque afeta diretamente os pescadores ao proibir o abate e transporte de peixes nos rios, pelo período de cinco anos. 

Também o Projeto de Lei Complementar 96/2019, aposto a Mensagem 201/2019, que altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares nº 201, de 20 de dezembro de 2004, e 202, de 28 de dezembro de 2004, e dá outras providências, referente o aumento da alíquota da Previdência para 14%. Proposta que teve a dispensa de pauta aprovada na sessão desta quarta-feira (18). Os estados têm até julho para aprovar a essa proposta. Para facilitar, Botelho sugeriu, ao governo, o desmembramento da Reforma da Previdência e as regras ficam para a segunda etapa de discussões na Casa de Leis.

A Casa de Leis também seguirá firme para promover a regularização fundiária no estado, numa parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat. “Nossa grande luta é promover a regularização. Já têm prontos para serem entregues seis mil títulos. Para o próximo ano, a expectativa é que passe de 20 mil títulos entregues. Até o final da gestão do governador Mauro Mendes, a previsão é que sejam entregues em torno de 60 mil títulos”, disse Botelho. 

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Algumas leis de Botelho:

Lei ordinária – 11026/2019 – Institui o dia estadual de prevenção de acidentes de trabalho com exposição a material biológico

Lei ordinária – 10998/2019 – Dispõe sobre o reconhecimento do território cururu siriri como patrimônio cultural material e imaterial de Mato Grosso

Lei ordinária – 10927/2019 – Determina a disponibilização de tratamento para retinoblastoma em unidade hospitalar pública estadual e unidades privadas conveniadas com o estado de Mato Grosso

Lei ordinária – 10902/2019 – Dispõe sobre a instituição do Programa Feira da Mulher do Campo

Lei ordinária – 10837/2019 – Cria o Selo de Produtos de Origem Quilombola, provenientes de áreas já reconhecidas ou em processo de reconhecimento

Lei ordinária – 10676/2018 – Torna obrigatório que todos os hospitais e maternidades, públicos e privados, tenham sala adequada para a realização de parto natural ou humanizado

Lei ordinária – 10659/2017 – Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar no estado de Mato Grosso

Lei ordinária – 10612/2017 – Define as atividades turísticas que especifica como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar"

Lei ordinária – 10590/2017 – Dispõe sobre a política estadual de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas e dá outras providências

Lei ordinária – 10580/2017 – Institui a política estadual de qualificação técnica e profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no estado de Mato Grosso

Lei ordinária – 10450/2016 – Altera dispositivo da lei nº 8.547, de 29 de agosto de 2006, que institui meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores de sangue de Mato Grosso.

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Pressão por votação da dosimetria reacende debate sobre presos do 8 de janeiro e papel do Senado

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Uma agenda travada no Congresso Nacional voltou ao centro do debate político após a visita do influenciador digital e pré-candidato a deputado federal Vinicius Santana à Câmara dos Deputados, acompanhado dos advogados Jeffrey Chiquini e Hélio Júnior. O grupo cobra do presidente do Senado a inclusão em pauta da análise do veto presidencial ao projeto da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

Durante a agenda em Brasília, Vinicius afirmou que o acordo construído anteriormente não foi cumprido. “Nos tiraram a anistia e nos enganaram através da dosimetria”, declarou. Ao seu lado, o advogado Jeffrey Chiquini reforçou a crítica ao processo político que envolveu o tema: “Enganaram que teria a dosimetria. Na verdade, toda a direita foi enganada”.

O projeto em questão trata da individualização das penas aplicadas aos condenados pelos atos de depredação nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas acabou sendo vetada pelo presidente da República, o que exige nova deliberação do Legislativo para eventual derrubada do veto.

Segundo Chiquini, a principal cobrança atual recai sobre a condução da pauta no Senado. “O povo tem o direito de exigir respeito e a gente precisa se levantar. Nós precisamos nos levantar pelos presos políticos”, disse. Ele também apresentou números sobre o cenário jurídico envolvendo os investigados e condenados: “São quase 2 mil processos. […] A última avaliação que fizemos aponta 179 presos espalhados no Brasil inteiro e mais de 800 condenações”.

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A crítica central do grupo é de que a análise do veto estaria sendo postergada. De acordo com Chiquini, isso ocorre porque a matéria precisa ser votada na primeira sessão do Congresso após sua convocação. “O presidente do Senado não marca a sessão para não ter que analisar a derrubada do veto. Porque se ele marcar, tem que colocar em votação”, afirmou.

Vinicius Santana também destacou que a aprovação da dosimetria foi vista, por parte de setores da direita, como uma alternativa à anistia, diante da situação dos investigados. “Aceitamos a dosimetria por não aguentar mais ver pessoas sofrendo dentro da prisão”, declarou. Segundo ele, a ausência de deliberação mantém indefinições jurídicas e políticas sobre o tema.

O debate sobre os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro continua sendo um dos pontos de maior polarização no cenário nacional. De um lado, há a defesa de punições rigorosas aos envolvidos; de outro, grupos políticos e jurídicos questionam a proporcionalidade das penas e cobram revisão dos processos.

A eventual análise do veto presidencial ao projeto da dosimetria depende da convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional, ainda sem data definida até o momento. Enquanto isso, a mobilização de parlamentares, advogados e influenciadores mantém o tema em evidência, pressionando por uma definição política e jurídica s

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Várzea Grande recebe unidade de saúde reformada para o Capão Grande

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Na manhã desta quinta-feira (9), Varzea Grande recebeu a reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria José Pedrosa, localizada no bairro Capão Grande. A entrega foi feita pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), ao lado da prefeita Flávia Moretti (PL) e do vereador Charles da Educação (União) e contou também com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, vereadores, servidores públicos e moradores da comunidade.

A obra recebeu investimento total de R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil destinados por meio de emenda parlamentar do deputado Wilson Santos e R$ 200 mil de contrapartida da prefeitura. Durante a entrega, o deputado destacou a importância da parceria institucional para garantir melhorias à população e anunciou novos investimentos para o município em 2026, com a destinação de R$ 1 milhão para a saúde e R$ 3,5 milhões para a educação, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da cidade.

“Uma gestão que começa a inaugurar obras é um novo ciclo. A Flávia vem mudando conceitos e paradigmas em Várzea Grande, na busca do melhor para a população – independentemente de partido. Não mede esforços para alcançar os resultados esperados e devolver a qualidade nos serviços de saúde para os moradores”, disse o deputado.

Wilson Santos aproveitou a oportunidade para anunciar mais emendas parlamentares para o município este ano de 2026, com R$ 1 milhão para a saúde e R$ 3,5 milhões para a educação. A prefeita municipal agradeceu os recursos. “Essa obra teve duração de quatro meses e meio e cumprimos o prazo. Estamos aplicando os recursos corretamente e entregando para o que é do povo. Agradeço à ele e ao vereador Charles que intermediou essa emenda para saúde. Essa unidade é de acolhimento, uma construção nova e acredito que a população do Capão Grande está ganhando um presente”, disse Moretti.

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A UBS atende cerca de oito mil moradores da região e passou por uma readequação completa, incluindo ampliação e melhorias estruturais, como troca de telhado, reparos em infiltrações, substituição de pisos e revestimentos, renovação de portas e janelas, reconstrução dos banheiros, pintura geral e implantação de acessibilidade.

A nova secretária Municipal de Saúde, Valéria Nogueira, parabenizou a determinação de Flávia Moretti para ter a unidade de saúde reforma, a atuação da equipe de saúde como, também, a ex-secretária da pasta, Deisi Bacalon, que esteve à frente desta obra para que hoje pudesse atender toda a população com serviços e estrutura de qualidade.

O vereador Charles da Educação disse que a reforma é uma demanda da comunidade. “Nosso papel vai além de fiscalizar e cobrar. Temos que estar presente e dentro das comunidades e ouvir as demandas. E foi através das nossas andanças que a gente encontrou os moradores que pediram para irmos nesta unidade e ver os problemas existentes. E assim, fomos à Assembleia Legislativa e o deputado Wilson Santos prontamente se dispôs em ajudar”, declarou.

Durante o lançamento da nova unidade, foi feito uma visita pelas autoridades públicas – em todos os espaços da estrutura – que depararam com uma recepção ampla, salas para coleta de exames, vacinas, curativos, atendimento odontológico e multiprofissional, além de farmácia, lavanderia, escovódromo e cozinha.

Medicamentos – Além desta emenda, Wilson Santos também destinou no ano de 2025 mais R$ 500 mil para custeio e manutenção de estoques de medicamentos nas unidades básicas de saúde do município. A iniciativa reforça o seu compromisso com a saúde preventiva e no fortalecimento da rede pública de atendimento primário, considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Fonte: ALMT – MT

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Cuiabá, 307 anos de fé, trabalho e resistência

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Cuiabá chega aos seus 307 anos carregando uma história construída com fé, trabalho e, sobretudo, resistência. Uma cidade que nasceu às margens do rio e cresceu com a força de um povo que nunca se acostumou a desistir.

Eu conheço cada palmo desse chão. Minha história está nas ruas de Cuiabá, nas feiras, no trabalho simples e digno que molda o caráter de quem aprende, desde cedo, que a vida exige esforço, coragem e perseverança. Foi ali que aprendi uma lição que levo comigo até hoje, quando uma porta se fecha, a gente abre uma janela e continua na luta. Na feira, aliás, foi um dos lugares onde mais gostei de trabalhar. Porque ali, como na vida pública, nenhum dia é igual ao outro. São desafios constantes, mas também muitas conquistas. É um ambiente que ensina sobre resiliência, sobre lidar com as dificuldades e, principalmente, sobre valorizar cada vitória, por menor que ela pareça.

É com esse espírito que sigo trabalhando na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), com responsabilidade e compromisso, buscando soluções reais para os desafios da nossa capital. Nosso trabalho é diário e tem foco claro, avançar na regularização fundiária, fortalecer a agricultura familiar e melhorar o atendimento na saúde pública. Sabemos que Cuiabá enfrenta dificuldades. Mas também sabemos que o cuiabano não se entrega. É um povo que segue em frente, que acredita, que luta. E é ao lado dessa gente que continuamos trabalhando, construindo caminhos para uma cidade mais justa, estruturada e com oportunidades para todos.

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Mas também é tempo de reflexão. Precisamos viver intensamente o presente, sem perder de vista a responsabilidade de planejar o futuro. É assim que deve agir um bom gestor, com os pés no hoje, mas com o olhar firme no amanhã. Cuiabá tem potencial para ser muito mais. No entanto, a nossa sociedade ainda carece de cuidados básicos. Saúde, infraestrutura, educação, mobilidade urbana, são áreas que exigem atenção constante, eficiência e resultados concretos. Resolver o básico é essencial para garantir dignidade à população e criar as bases para um desenvolvimento sólido. Por isso, é fundamental termos representações com experiência, foco e determinação, capazes de enfrentar os desafios do presente e, ao mesmo tempo, pensar de forma moderna e estratégica o futuro da nossa cidade.

Tenho uma ligação genuína com as feiras da nossa cidade. Meu pai também foi feirante, e revisitar esses espaços, que representam tanto da nossa identidade, é sempre motivo de emoção para mim. A feira é mais do que comércio, é cultura, é convivência, é o retrato vivo da força da agricultura familiar. É ali que vemos o cuidado com a produção, o respeito com o alimento, o esforço de quem planta, colhe, limpa e entrega à população produtos de qualidade. A feira é, sem dúvida, uma das expressões mais autênticas da cuiabania.

Reafirmo meu compromisso com Cuiabá. Continuarei trabalhando incansavelmente, com responsabilidade, diálogo e proximidade com as lideranças dos bairros, ouvindo as demandas da população, entendendo cada realidade e buscando soluções concretas para o desenvolvimento da nossa capital. Conte sempre comigo. Seguiremos firmes, com trabalho sério, responsabilidade e dedicação, construindo uma Cuiabá cada vez melhor para todos

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Cuiabá é gigante. É a capital do nosso estado, o coração que impulsiona o desenvolvimento de Mato Grosso. Parabéns, Cuiabá, pelos seus 307 anos. Seguiremos juntos, com fé, trabalho e esperança, construindo um futuro ainda melhor para todos.

*Eduardo Botelho é deputado estadual pelo MDB.

Fonte: ALMT – MT

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