Mato Grosso
Benefício fiscal incentiva empresas aéreas a expandir malha viária em MT e destinos internacionais

Instituído por meio da Lei 10.395/2016, o Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional, o VOE MT, é um dos principais atrativos que o Governo de Mato Grosso oferece para que as empresas aéreas possam expandir a malha viária em Mato Grosso e também passar a oferecer trechos internacionais, agora com a autorização da Agência Nacional de Aviação (ANAC) para que o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, opere destinos para o exterior.
Com o VOE MT, é possibilitado que as companhias aéreas obtenham uma redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compra de querosene de aviação e lubrificantes. Essa alíquota pode variar de 20% a 80%, de acordo com as qualificações em que a companhia aérea se encaixa.
Atualmente, as empresas Azul Linhas Aéreas e Gol Linhas Aéreas estão incluídas no programa. A companhia Azul Linhas Aéreas, em parceria com a Azul Conecta, realiza voos em oito municípios do Estado, sendo eles: Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Garças, Cuiabá, Juína, Rondonópolis e Sinop. Já a companhia Gol Linhas Aéreas, atua nas cidades de Cuiabá e Sinop.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, disse que tanto o Governo do Estado, quanto o trade e a concessionária Centro-Oeste Airports devem se reunir com representantes de companhias aéreas para que elas possam passar a oferecer destinos internacionais a partir de Mato Grosso, ou com escala ou conexões no Estado.
“As empresas aéreas serão contactadas não só pelo Governo do Estado, pelo trade turístico e pela empresa que administra a concessão do Aeroporto Marechal Rondon, mas o interesse também precisa ser das empresas. Os voos privados também estão liberados. Temos aqui um excelente incentivo fiscal em Mato Grosso, que é o VOE MT, que vai ajudar a atrair as empresas, pois quanto mais voos elas têm dentro do Estado e para fora do país, elas têm uma redução no ICMS do combustível de aviação”.
Segundo César Miranda, o programa possui compromisso com as demandas do território estadual de Mato Grosso. O VOE MT traz maior segurança jurídica e planejamento para as empresas aéreas e oferta de destinos aos passageiros.
“Mato Grosso é um Estado cuja extensão territorial é muito grande, então, é importante que sejam ampliadas as rotas aéreas de ligação de pessoas, cargas e empresas. Dessa forma, o programa VOE MT fortalece a conectividade de nosso Estado”, afirmou.
Outra mudança que deve ocorrer após o Estado ter voos internacionais são possíveis investimentos de redes hoteleiras em Mato Grosso, que precisavam dessa logística para fazer aportes financeiros.
“Nós somos o centro geodésico da América do Sul e temos condições de nos tornarmos um grande hub dentro da aviação. O nosso aeroporto está reformado, está belíssimo, está com uma estrutura excelente e isso vai trazer turista, vai trazer empresário. O futuro é a aviação. Nós estávamos atrasados e agora está internacionalizado”.
*Com colaboração de Maria Vitória Ribeiro
Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso
Polícia Penal prende mulher que tentou entrar em unidade prisional com drogas nas partes íntimas

Uma mulher de 36 anos foi presa nesta quinta-feira (13.1), por volta das 9 horas, ao tentar entrar no Centro de Ressocialização de Várzea Grande (CRVG) com drogas.
A mulher foi até a unidade prisional para visitar o marido. Porém, a policial penal percebeu que ela estava excessivamente nervosa e a abordou.
Ao ser questionada, a mulher espontaneamente retirou um “pacote” com maconha de suas partes íntimas, protegido por um preservativo, e entregou à policial penal.
A droga foi apreendida e encaminhada, junto à mulher, para a Central de Flagrantes de Várzea Grande, onde o caso foi registrado como tráfico ilícito de drogas.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Câmara Temática de Defesa da Mulher define projetos e planeja ações para 2025

O Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), realizou nesta quinta-feira (13.2), a 1ª reunião da Câmara Temática de Defesa da Mulher e definiu projetos para a padronização e ampliação do atendimento realizado pelas forças de segurança às vítimas de violência doméstica.
Uma das propostas definidas pela coordenadora da Câmara Temática, Mariell Antonini, foi a criação de um projeto pedagógico para capacitação das forças de segurança do Estado, a fim de padronizar o atendimento da polícia às mulheres.
“Após aprovação e regulamentação, com base nesse projeto pedagógico, nós temos o planejamento de desenvolver, neste ano, duas capacitações integradas para policiais, médicos, legistas, bombeiros, então é um avanço significativo que será promovido às mulheres”, detalhou.
Durante a reunião, foi apresentada a ementa do projeto pedagógico para policiais. Os participantes também puderam destacar outros temas inerentes a violência doméstica, que também serão introduzidos no projeto, além da discussão para ampliar o acesso ao aplicativo SOS Mulher a mulheres de todas as 15 cidades sedes da Região Integrada de Segurança Pública (RISP), que atualmente funciona em quatro cidades, Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.
Foi proposto ainda a criação de um protocolo de investigação de violência sexual contra mulher, que visa dar segurança jurídica aos policiais civis e melhorar o atendimento às vítimas, garantindo a padronização nos atendimentos em todo o Estado.
A superintendente de Políticas das Mulheres, Katiellen Martins, representando a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), destacou que a reunião foi produtiva e fortaleceu a união das instituições em prol da valorização da mulher.
“Fechamos um calendário de atividades para o ano de 2025 e fortalecemos a parceria da Setasc com a segurança pública, juntamente com outros órgãos que compõem a câmara temática de defesa da mulher”, disse Katillen Marins.
Da reunião, também participaram representantes das unidades das forças de segurança de Mato Grosso, além de membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, que fazem parte da câmara.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Polícias Civil e Militar cumprem 28 mandados contra o tráfico de drogas em Barra do Garças

Vinte e oito mandados judicais são cumpridos no município de Barra do Garças, pela Polícia Civil em conjunto com a Polícia Militar, na Operação Pulso Firme, deflagrada nesta sexta-feira (14.2), com foco no combate ao tráfico de drogas e à receptação de produtos roubados e furtados.
As ordens de busca e apreensão foram decretadas pela Justiça após investigação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Barra do Garças (Derf), com apoio do Núcleo de Inteligência, da Delegacia Regional e Setor Estratégico da Polícia Militar.
Na operação, são cumpridos 26 mandados na cidade de Barra do Garças e dois em Araguaiana. Os alvos são endereços de pessoas envolvidas com o tráfico de entorpecentes, além de crimes contra o patrimônio e receptação.
Conforme o delegado titular da Derf de Barra do Garças, Nelder Martins, mesmo com a complexidade da apuração e investigação, foram identificados os pontos de atuação dos grupos criminosos.
“A operação Pulso Firme teve como principal objetivo enfraquecer a logística e os recursos que fomentam o crime”, disse o delegado.
Para o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel Saulo Pellegrini, a integração entre as forças policiais é fundamental para o fortalecimento da segurança pública e o enfrentamento à criminalidade de forma eficiente.
A operação integra os trabalhos do Programa Tolerância Zero, do Governo do Estado, contando com a participação de 115 policiais, entre civis e militares, e 34 viaturas.
Fonte: Governo MT – MT
-
Artigos08/02/2025 - 22:06
Raio X: Cláudio Ferreira e o Crédito Suplementar de R$41milhões
-
Rondonópolis07/02/2025 - 20:00
Secretária de Saúde representa Prefeitura em posse do procurador geral de Justiça
-
Rondonópolis07/02/2025 - 16:30
Prefeitura decreta luto oficial pela morte do padre Danilo Rinaldi
-
Esportes08/02/2025 - 21:50
Fora de casa União E.C arranca o empate contra o Sport Sinop
-
Esportes09/02/2025 - 23:01
Corinthians vence São Bernardo e garante classificação no Paulistão
-
Esportes09/02/2025 - 00:01
Gre-Nal 444 termina em empate na Arena do Grêmio
-
Nacional07/02/2025 - 19:30
Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio
-
Nacional07/02/2025 - 18:01
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos