A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) vai apresentar o Sistema Nacional de Troca de Informações do Segmento de Combustível (Sinac) no Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis e no subgrupo do GT 05 Combustível – Troca de Informações, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os eventos ocorrem nos dias 18 e 19 de setembro, em Salvador (BA).

O Sinac é um projeto inovador desenvolvido pela Sefaz que permitirá o compartilhamento de informações entre os estados, inclusive os dados protegidos por sigilo fiscal, fortalecendo o monitoramento e o combate às irregularidades no setor.

De acordo com o coordenador do projeto, Rodrigo Sarkis Moor Santos, a participação no evento é uma oportunidade de difundir nacionalmente o trabalho desenvolvido em Mato Grosso.

“Estamos no caminho certo. Precisamos de uma base nacional unificada de contribuintes e de operações de risco ou inconformidades, acessível a todas as unidades especializadas em combustíveis. Afinal, combustível não tem fronteiras. Essa tendência de fiscalização cooperada já está presente na criação do Comitê Gestor Nacional do IBS, no âmbito da Reforma Tributária”, pontua o fiscal de tributos da Sefaz.

A programação prevê que o subgrupo do GT 05 Combustível – Troca de Informações seja realizado no dia 18 de setembro, em reunião restrita a auditores fiscais das Secretarias de Fazenda. Já no dia 19 será a vez do Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis, aberto a convidados de instituições do setor, mediante inscrição prévia.

Além da participação da Sefaz MT, o evento contará com representantes da Sefaz da Bahia, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e do Instituto Combustível Legal (ICL).

O Sinac

O sistema está sendo desenvolvido, custeado e hospedado pela Sefaz-MT. A criação foi aprovada pelos 27 secretários de Fazenda do país no âmbito do Confaz, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024.

A definição das regras específicas de funcionamento caberá ao Grupo de Trabalho Combustível (GT05), vinculado à Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS). O objetivo é reforçar a necessidade de modernizar e fortalecer os mecanismos de fiscalização, por meio de uma atuação integrada e coordenada em nível nacional pelos fiscos, capaz de enfrentar o crime organizado e combater a concorrência desleal que prejudica todo o setor.

Fonte: Governo MT – MT

O turismo em Mato Grosso teve um crescimento histórico em 2024, consolidando-se um dos setores mais dinâmicos da economia do estado. Segundo a Secretaria Adjunta de Turismo do Estado, a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que é pago às prefeituras, chegou a R$ 57,39 milhões, de um total de R$ 1,93 bilhão em serviços turísticos declarados. Isso representa um aumento de 31% em relação a 2023. Os dados são com base nas informações repassadas pelas prefeituras.

A arrecadação mostra a diversidade do setor no estado. A hotelaria lidera, com R$ 21,7 milhões, seguida pela organização de eventos (R$ 3,2 milhões) e transporte terrestre (R$ 12,5 milhões). Agências de turismo, transporte aéreo e aquaviário também contribuíram para o crescimento.

A arrecadação não se concentra apenas nos grandes centros. Cuiabá permanece à frente, com R$ 14,4 milhões, mas Várzea Grande se destaca como maior polo em volume de serviços, com R$ 11,7 milhões arrecadados e R$ 552 milhões em serviços declarados. Municípios do agronegócio, como Sorriso (R$ 8,6 milhões) e Sinop (R$ 3,9 milhões), reforçam o turismo de negócios, enquanto Chapada dos Guimarães mantém seu protagonismo no ecoturismo.

Outros municípios, como Juína, Sapezal, Barra do Garças e Poconé, também vêm se destacando, mostrando que o turismo está crescendo em várias regiões do estado. Ao todo, mais de 30 municípios contribuíram para a arrecadação, abrangendo áreas urbanas, rurais e de natureza, evidenciando a capilaridade do turismo em Mato Grosso.

“Analisando os dados de 2024, fica evidente como a base de arrecadação do ISSQN reflete a diversidade e a força do turismo em Mato Grosso. A alta de 31% mostra que a hotelaria, os eventos e o transporte turístico estão cada vez mais estruturados. Essas informações são fundamentais para planejarmos ações direcionadas, identificar oportunidades ainda pouco exploradas e garantir que o crescimento seja sustentável e equilibrado em todos os municípios”, destacou a coordenadora de Pesquisa e Planejamento da Sedec, Gláucia Regina da Silva.

Ela ressaltou, ainda, que o envio consistente e preciso dos dados de ISSQN pelos municípios é crucial para a formulação de políticas públicas e estratégias estaduais. Essas informações permitem direcionar investimentos, fomentar o desenvolvimento equilibrado, apoiar políticas de incentivo para eventos e ecoturismo, atrair investidores privados e ampliar a base tributária, gerando mais empregos.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o desempenho de 2024 reforça a perspectiva de Mato Grosso como referência em turismo diversificado e sustentável. Com isso, o Estado se projeta como um modelo de turismo competitivo, capaz de oferecer segurança ao setor privado e consolidar impactos positivos em todo o território estadual.

“Esse desempenho histórico confirma o turismo como um dos principais motores econômicos de Mato Grosso. O crescimento expressivo da arrecadação do ISSQN significa mais empregos, mais investimentos e mais oportunidades para nossas cidades. Estamos trabalhando para que a expansão do setor seja contínua, apoiando infraestrutura, eventos e conectividade entre os municípios, de forma a gerar desenvolvimento sustentável em toda a região”.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Saúde de Mato Grosso promove, até o dia 17 de setembro, curso de qualificação para Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN) do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó (Dsei Kaiapó).

O curso é realizado na Aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto-Jarina, em São José do Xingu, por meio de uma parceria entre a Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Dsei Kaiapó e o Ministério da Saúde.

A proposta é qualificar os agentes indígenas que atuam nos cinco Dseis localizados em Mato Grosso, atingindo, ao todo, cerca de 900 estudantes.

Segundo a superintendente da Escola de Saúde Pública do Estado (ESP), Silvia Tomaz, nesta etapa participam 30 alunos pertencentes às etnias Kaiapó, Metuktire e Terena. Os docentes são da Unifesp e do Dsei Kaiapó.

“Estão sendo abordados temas como morbidade, mortalidade infantil, síndromes gripais, visita domiciliar, doenças respiratórias e saneamento ambiental. O curso inclui ainda aspectos relacionados à água, esgoto, resíduos sólidos e qualidade do ar”, explicou.

A ESP participa do planejamento das aulas, elaboração dos cadernos pedagógicos de atividades, efetivação das matriculas dos alunos, acompanhamento pedagógico e a certificação dos alunos.

Silvia acrescentou que esses agentes já atuam nas equipes de saúde e saneamento das aldeias.

“Após a qualificação, eles estarão ainda mais preparados para exercer as suas atividades com mais eficácia e contribuir de forma articulada, com embasamento técnico, científico e ético, respeitando a interculturalidade e promovendo uma atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas”, disse Sílvia.

O cacique Megarom Txucarramãe e diversas lideranças participaram da cerimônia de abertura da capacitação.

A capacitação

Os agentes de saúde do Dsei Kaiapó terão um total 500 horas de capacitação, enquanto os agentes de saneamento, 450 horas, distribuídas em momentos de concentração e dispersão com atividades práticas.

O projeto começou em dezembro de 2019, mas precisou ser paralisado em março de 2020, devido à pandemia do coronavírus. As aulas foram retomadas em 2024.

Fonte: Governo MT – MT