Nacional
Câmara aprova adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de Haia, sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais (Projeto de Decreto Legislativo 274/22). A proposta segue para análise do Senado.
A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), recomendou a aprovação. “A integração do País ao sistema internacional de registros de desenhos industriais permitirá aos usuários nacionais, no ato de registro de suas criações, a possibilidade de proteção simples, rápida e a custos reduzidos nos territórios de 92 países, entre os quais se encontra a quase totalidade das grandes economias do mundo”, afirmou.
Segundo a relatora, as empresas e os usuários desses países passarão a contar com a mesma facilidade de registro de seus desenhos no mercado brasileiro, levando a sensível redução dos custos de transação. “Isso fará com que o Brasil se torne mais atrativo a investimentos, especialmente em setores intensivos em design e inovação”, explicou.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) comemorou a aprovação da proposta, que para ele sinaliza uma mensagem positiva à comunidade internacional e ao povo brasileiro. “Caminhamos para o que o mundo moderno e desenvolvido espera, para a proteção da propriedade industrial com maior liberdade e segurança possível.”
Pedido único
Atualmente, a proteção aos autores de desenhos industriais, pela legislação nacional e pelos tratados ratificados até o momento, restringe-se ao território sob a jurisdição brasileira. Com a adesão ao Ato de Genebra, os autores brasileiros poderão, por meio de um único pedido internacional, proteger seu desenho em 92 países, entre eles Estados Unidos, Japão e Reino Unido.
As obras produzidas por estrangeiros e registradas na Secretaria Internacional da Organização Mundial da Propriedade Industrial (Ompi) também passarão a contar com a proteção no mercado brasileiro.
A expectativa é que a adesão do Brasil reduza os custos de transação dos setores que se dedicam ao design e à inovação. Na exposição de motivos, o governo afirma que a proposta amplia a base legal comum do País com os principais parceiros comerciais, o que deve facilitar a negociação e a conclusão de acordos comerciais.
Apenas em 2019 foram registrados 4.702 desenhos industriais por empresas brasileiras no exterior.
O acordo descreve os meios para partes e pessoas solicitarem um pedido internacional de registro, incluindo reivindicação de prioridade, taxas, efeitos e modificações, além de procedimentos sobre irregularidades, adiamento e recusa de pedidos.
Mais informações em instantes
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
Nacional
Chuvas no RS: mais de 10 mil pessoas foram resgatadas
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) afirmaram que esforços conjuntos dos governos se concentram, no momento, em resgatar o maior número de pessoas.
Ao menos desde a última segunda-feira (29), o Rio Grande do Sul tem sido atingido por fortes chuvas, que provocaram deslizamentos, enchentes e outras ocorrências em ao menos 317 municípios.
Segundo balanço mais recente do governo gaúcho, 55 mortes foram confirmadas em decorrência dos temporais. Outras 107 pessoas ficaram feridas e mais 74 encontram-se desaparecidas. Ao todo, há 13.324 pessoas em abrigos e ainda 69.242 desalojados.
“Isso é o que está registrado. Como há situações ainda sendo investigadas, esse número [de mortos] pode crescer exponencialmente”, disse Leite em entrevista coletiva.
“Esse momento é ainda de resgates, de chegar nos locais”, acrescentou o governador.
Resgates
As estradas do estado registram mais de 120 pontos de bloqueio, o que dificulta as operações. De acordo com o ministro Paulo Pimenta, há 32 aeronaves operando nos trabalhos de resgate da população e mais de 10 mil resgates foram realizados até o momento.
“Amanhã vai ser um dia ainda fundamental para salvar vidas”, disse Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
“Vamos buscar até o último momento salvar todo mundo que puder ser salvo”, acrescentou. “Depois juntos vamos pensar o trabalho de reconstrução, de restabelecimento”.
Segundo as autoridades, os principais pontos de atenção se concentram na região metropolitana de Porto Alegre, que enfrenta a maior cheia já registrada do lago Guaíba, que vem recebendo volumes significativos de água vinda do interior do estado.
Neste sábado, o Guaíba chegou a cinco metros, dois metros acima da cota de inundação. A região central de Porto Alegre e outros bairros registram inundações e, em algumas localidades, milhares de pessoas precisaram ser retiradas.
Reconstrução
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que a pasta já tem uma série de reuniões marcadas para os próximos dias com equipes do governo estadual, para que se inicie o trabalho de planejamento da reconstrução e recuperação das regiões atingidas.
Questionado sobre o quanto o governo federal pretende empregar nos esforços de reconstrução, o ministro Paulo Pimenta não citou uma cifra, mas reafirmou “que não há um limite orçamentário, não há um limite de pessoal, não há um limite de equipamento”.
O governador Eduardo Leite lembrou que o nível dos rios gaúchos deve demorar para baixar e que, por isso, “vão ser muitos dias de muitos problemas ainda”. Ele frisou a necessidade de que seja elaborado um plano excepcional de reconstruções, com procedimentos mais fáceis para a liberação de recursos.
Ele ainda agradeceu o apoio das Forças Armadas e do governo federal no socorro à população atingida.
“Todos nós devemos estar a altura do que a história exige de nós neste momento, como autoridades públicas, colocando de lado todas as diferenças [políticas]”, afirmou o governador gaúcho. “Quem já foi vítima da tragédia não pode ser vítima depois da desassistência, da demora e da burocracia”.
Fonte: EBC GERAL
Nacional
Governos federal e do RS reforçam que resgates são prioridade
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) afirmaram que esforços conjuntos dos governos se concentram, no momento, em resgatar o maior número de pessoas.
Ao menos desde a última segunda-feira (29), o Rio Grande do Sul tem sido atingido por fortes chuvas, que provocaram deslizamentos, enchentes e outras ocorrências em ao menos 317 municípios.
Segundo balanço mais recente do governo gaúcho, 55 mortes foram confirmadas em decorrência dos temporais. Outras 107 pessoas ficaram feridas e mais 74 encontram-se desaparecidas. Ao todo, há 13.324 pessoas em abrigos e ainda 69.242 desalojados.
“Isso é o que está registrado. Como há situações ainda sendo investigadas, esse número [de mortos] pode crescer exponencialmente”, disse Leite em entrevista coletiva.
“Esse momento é ainda de resgates, de chegar nos locais”, acrescentou o governador.
Resgates
As estradas do estado registram mais de 120 pontos de bloqueio, o que dificulta as operações. De acordo com o ministro Paulo Pimenta, há 32 aeronaves operando nos trabalhos de resgate da população e mais de 10 mil resgates foram realizados até o momento.
“Amanhã vai ser um dia ainda fundamental para salvar vidas”, disse Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
“Vamos buscar até o último momento salvar todo mundo que puder ser salvo”, acrescentou. “Depois juntos vamos pensar o trabalho de reconstrução, de restabelecimento”.
Segundo as autoridades, os principais pontos de atenção se concentram na região metropolitana de Porto Alegre, que enfrenta a maior cheia já registrada do rio Guaíba, que vem recebendo volumes significativos de água vinda do interior do estado.
Neste sábado, o rio chegou a cinco metros, dois metros acima da cota de inundação. A região central de Porto Alegre e outros bairros registram inundações e, em algumas localidades, milhares de pessoas precisaram ser retiradas.
Reconstrução
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que a pasta já tem uma série de reuniões marcadas para os próximos dias com equipes do governo estadual, para que se inicie o trabalho de planejamento da reconstrução e recuperação das regiões atingidas.
Questionado sobre o quanto o governo federal pretende empregar nos esforços de reconstrução, o ministro Paulo Pimenta não citou uma cifra, mas reafirmou “que não há um limite orçamentário, não há um limite de pessoal, não há um limite de equipamento”.
O governador Eduardo Leite lembrou que o nível dos rios gaúchos deve demorar dias para baixar, e que por isso “vão ser muitos dias de muitos problemas ainda”. Ele frisou a necessidade de que seja elaborado um plano excepcional de reconstruções, com procedimentos mais fáceis para a liberação de recursos.
Ele ainda agradeceu o apoio das Forças Armadas e do governo federal no socorro à população atingida.
“Todos nós devemos estar a altura do que a história exige de nós neste momento, como autoridades públicas, colocando de lado todas as diferenças [políticas]”, afirmou o governador gaúcho. “Quem já foi vítima da tragédia não pode ser vítima depois da desassistência, da demora e da burocracia”.
Fonte: EBC GERAL
Nacional
Meteoros de rastros do Halley podem ser vistos na madrugada de domingo
A passagem dos meteoros Eta Aquariids (ou Eta Aquáridas) de 2024 poderá ser vista a olho nu nos céus do Brasil entre a noite deste sábado (4) e a madrugada do domingo (5).
O pico está previsto para a partir das 2 horas da madrugada de domingo.
De acordo com o Observatório Nacional, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o evento astronômico pode produzir até 50 meteoros por hora a uma velocidade de 65,5 km/seg.
Sobre as condições ideais de escuridão e tempo, a previsão é que nessa noite, a lua minguante estará apenas 14% iluminada, o que deve favorecer a observação dos meteoros, porque interferirá pouco na iluminação celeste. A poluição luminosa e o clima, como céu nebulosos, também prejudicam a observação do fenômeno.
A chuva de meteoros Eta Aquarids, também chamada de meteor shower, é um evento astronômico anual que ocorre quando a Terra passa pelos fragmentos deixados pelo cometa Halley.
O fenômeno geralmente é visível no Hemisfério Sul durante os meses de abril e maio e o pico do espetáculo luminoso ocorre, geralmente, no início de maio. Os meteoros parecem se originar da constelação de Aquário, por isso o nome “Eta Aquarids”.
O coordenador do projeto brasileiro de pesquisa de meteoros da EXOSS Citizen Science Project, parceiro do Observatório Nacional, o astrônomo Marcelo Antônio, explica que esses meteoros “são famosos por sua alta velocidade e longas trilhas, o que a torna espetacular para observação.”
Neste ano, os fragmentos do cometa Halley já foram percebidos cruzando os céus de Santa Catarina, desde quarta-feira (1º).
Meteoros
Meteoros são corpos celestes pequenos que cruzam o espaço e penetram na atmosfera do planeta e se incendeiam parcial ou completamente devido à interação com a atmosfera e oxigênio. O fenômeno cria uma luminosidade no céu, popularmente conhecida como “estrela cadente”.
Uma chuva de meteoros ocorre quando diversos detritos de meteoritos cruzam o céu noturno e tem origem em um ponto comum, chamado de radiante.
O estudo dos meteoros ajuda a estimar a quantidade e período de maior incidência desses corpos celestes que atravessam a Terra periodicamente. As análises são úteis às missões espaciais e centros de controle de satélites para proteção de equipamentos em órbita próxima à Terra e da Lua, como satélites e voos de naves.
Fonte: EBC GERAL
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