Mato Grosso

Cartórios podem regularizar CPFs de crianças para cadastro e vacinação contra a Covid-19

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56 unidades em todo o Mato Grosso já podem realizar a inscrição da 1ª via de CPF e a emissão de 2ª via desses documentos a menores que precisam do documento

Foto: Assessoria

A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 está prestes a começar no Brasil e, um dos documentos necessários para realizar o cadastro do menor, e que também pode ser usado para sua identificação no ato da aplicação é o CPF, que pode ser emitido diretamente em 56 Cartórios de Registro Civil, presentes em diversos municípios brasileiros.

Desde o ano passado, em razão da edição da Lei Federal nº 13.484/17, que transformou os Cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania, e de uma parceria firmada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) com a Receita Federal do Brasil, todas as unidades estão autorizadas a fazer a inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Para realizar o ato nos 56 Cartórios de todo o Mato Grosso credenciados — consulte a lista na íntegra aqui – é necessário apresentar (1) a certidão de nascimento original da criança, (2) o documento de identificação do responsável (pai ou mãe) no original também (RG e CPF), (3) se a criança já tiver RG também no original, (4) comprovante de endereço no original do responsável, além do comparecimento do pai ou mãe para fazer a requisição.

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“Com esse serviço sendo prestado pelos cartórios, fica ainda mais fácil para os pais buscarem a regularização ou inscrição do CPF da criança para que ela esteja apta para a vacinação. Este é mais um passo certeiro na luta contra a Covid-19 prestado pelos cartórios da cidadania”, afirma a presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias.

A regularização do CPF pelos Cartórios possibilita que os pais dos menores possam inclusive regularizar ou emitir os documentos de seus filhos para a realização do cadastro nos sites e identificação da criança, uma vez que permite ao cidadão sair da unidade já com o documento regularizado para sua utilização e, nos casos em que o sistema interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do atendimento, o acompanhamento da situação poderá ser feito de forma online pelo site registrocivil﹒org﹒br mediante entrega de login/senha ao cidadão.

Para que seja possível realizar os serviços, os Cartórios de Registro Civil cobram uma tarifa de conveniência no valor de R$ 7,00 a quem solicitar o serviço. Já os principais serviços relacionados ao CPF em cartórios permanecem gratuitos: inscrição no CPF realizada no ato do registro de nascimento e cancelamento no caso de óbito.

Sobre a Anoreg-MT

Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG/MT) congrega os 243 Cartórios distribuídos em todos os municípios do Estado. A entidade reúne cartórios de cinco especialidades: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro de Imóveis. As principais funções relacionadas aos Cartórios extrajudiciais são a garantia de fé pública, autenticidade, publicidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos pessoais, patrimoniais e negociais da população brasileira, contribuindo para prevenir litígios e desburocratizar os serviços ao cidadão.

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Mato Grosso

Quinta-feira (20): Mato Grosso registra 589.544 casos e 14.163 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (20.01), 589.544 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.163 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 3.577 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 589.544 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 20.476 estão em isolamento domiciliar e 554.058 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 152 internações em UTIs públicas e 159 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 80% para UTIs adulto e em 32% para enfermaria adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (116.626), Várzea Grande (43.238), Rondonópolis (39.359), Sinop (27.957), Tangará da Serra (19.399), Sorriso (18.732), Lucas do Rio Verde (16.562), Primavera do Leste (16.043), Cáceres (13.190) e Alta Floresta (11.999).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

Sistemas instáveis

Devido à instabilidade dos sistemas do Ministério da Saúde ocorrida nas últimas semanas, não foi possível atualizar os dados do Ranking da Vacinação em Mato Grosso e o número de casos e óbitos da Covid-19 no País. Os dados serão atualizados e divulgados assim que forem restabelecidos o acesso da SES aos sistemas do Governo Federal.

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Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

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Mato Grosso

Governo do Estado nomeia 99 professores aprovados em concurso

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Foto: Assessoria

O Governo de Mato Grosso publicou a nomeação de 99 professores da educação básica aprovados no cadastro de reserva do concurso público da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT), realizado em 2017. O documento foi assinado pelo governador Mauro Mendes e publicado na edição extra do Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (20.01).

A nomeação foi dividida pelos polos de Cuiabá, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra, Diamantino, Confresa, Juína, Primavera do Leste, Juara, Rondonópolis, Matupá, Pontes e Lacerda e Sinop. Os professores vão ministrar aulas nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, inglês, espanhol, artes, história, educação física, geografia, química, sociologia, ciências físicas e biológicas e filosofia.

“Estamos muito felizes com essa nomeação, pois é mais uma meta cumprida com a determinação do nosso governador Mauro Mendes, e que era muito esperada pelos professores. Eles iniciam agora uma nova etapa na educação pública e vão contribuir muito no processo de aprendizagem dos nossos estudantes em todo o Estado”, destacou o secretário estadual de Educação, Alan Porto.

Os 99 nomeados deverão procurar a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável pela posse e efetivo exercício por meio do disque-servidor no 0800 647 3633, para obter informações sobre a posse, os exames médicos e agendamento da perícia médica. Além do disque-servidor, a Seplag também disponibiliza em seu site uma lista de perguntas frequentes.

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As informações a respeito da nomeação estão na Instrução Normativa 03/2013, da Seplag, que “dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em concurso público para cargo efetivo na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”.

Critério para município do polo

No caso de haver interesse de mais de um classificado em um mesmo município do polo, será dada a preferência conforme a ordem decrescente da classificação do candidato e será organizada pelo Núcleo de Recrutamento e Seleção a relação de opção por município de cada polo.

Os candidatos convocados que não manifestarem sua opção estarão, automaticamente, renunciando o direito à nomeação pela ordem de classificação por polo, sem prejuízo da manutenção da posição na sua classificação por município em que se inscreveu, dentro do prazo de validade do concurso.

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Mato Grosso

Em um dia em MT, 3 pessoas com possibilidade de se vacinar morreram de Covid-19 sem tomar nenhuma dose

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Foto: Assessoria

Em Mato Grosso, somente na última terça-feira (18.01), três pessoas em idade para se vacinar contra a Covid-19 morreram sem tomar nenhuma dose do imunizante: uma criança de 6 anos, uma mulher de 47 e um homem de 30.
No caso da menor de 6 anos, que morava em Cáceres, a vacinação para o público infantil foi disponibilizada no município na quarta-feira (19.01), dia seguinte à morte da menina.
Além deles, outros dois idosos, de 67 e 79 anos, também morreram por complicações da doença sem qualquer dose da vacina.
Especialistas apontam ainda para a importância de manter o esquema vacinal completo para evitar as mortes por Covid-19. Na terça-feira, outras sete pessoas que morreram com a doença no Estado estavam com o esquema vacinal incompleto.
“Precisamos da conscientização das pessoas para entenderem que só se vacinando vamos mitigar a circulação do vírus e, dessa maneira, reduzir ainda mais o número de internações e mortes em decorrência da doença”, afirma o secretário adjunto de Vigilância e Atenção à Saúde, Juliano Melo, reforçando que a vacinação completa resulta na proteção aos casos mais graves da doença diminuindo, dessa forma, o número de óbitos.
Desde o início da pandemia, Mato Grosso registrou 14.158 óbitos por Covid-19. Conforme o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde, na quarta-feira (19.01), a taxa de ocupação de leitos hospitalares é de 69,31% para UTIs adulto e 30% para enfermaria adulto.
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