Mato Grosso

Casas populares do programa SER Família Habitação em Lucas do Rio Verde estão 40% concluídas

Publicado

20/03/2024 - 11:00

por

As obras de construção das 50 casas populares do Programa SER Família Habitação – Faixa Zero em Lucas do Rio Verde (a 350 quilômetros de Cuiabá), idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, estão 40% concluídas.

O programa SER Família Habitação é coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Os 50 imóveis são construídos em parceria com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) e gestão municipal.

“Agradeço a parceria com o município para nos ajudar a realizar o sonho das 50 famílias que serão contempladas. O SER Família Habitação vai transformar a vida das pessoas. Agradeço ao governador Mauro Mendes por acreditar em meus projetos e fazer acontecer por meio da Sinfra, e também a gestão da Setasc e dos Cras nos municípios que assistem as famílias. Ter um lar é ter dignidade”, manifestou a primeira-dama Virginia Mendes.

As moradias serão entregues para famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda per capita de até R$ 218. Os beneficiados devem morar no município há pelo menos cinco anos e não terem sido contemplados em outro programa habitacional de interesse social.

O Governo do Estado repassou R$ 4.756.554,54 ao município para a compra de materiais e contratação de mão de obra, e a Prefeitura entrou com a contrapartida de R$ 380.152,00.

“Esse e outros conjuntos habitacionais do SER Família Habitação estão com a construção a todo vapor para serem entregues o quanto antes a essas famílias que ou moram de favor, ou de aluguel, ou ainda em moradias precárias”, pontuou a secretária de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho.

Veja Mais: CGE e Seduc disponibilizam vídeos do Programa Estudante Cidadão do Futuro para votação

O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, agradeceu ao Governo do Estado pela parceria e disse que município só tem a ganhar com esse programa especial e exclusivo para famílias de baixíssima renda.

“Já estamos no processo da construção dessas casas, sendo que dez unidades já estão quase prontas. Para isso, nós estamos utilizando mão de obra do projeto dos reeducandos do Centro de Detenção Provisória. Também já estamos fazendo uma licitação para dar continuidade às demais unidades”, explicou o prefeito.

A seleção dos beneficiados das casas populares está sendo realizada com base no cadastro de famílias atendidas pela Secretaria de Assistência Social do município.

SER Família Habitação

Ao todo, 79 municípios aderiram ao Ser Família Habitação, sendo que, destes, 54 já assinaram o convênio para receber mais de R$ 370 milhões em investimentos para a construção de 3.638 moradias populares.

Algumas casas populares já começaram a ser entregues, como no município de Novo São Joaquim, que foi o primeiro a entregar, em novembro de 2023. Os imóveis ficam no bairro Clarindo Roque e foram construídas com investimento de R$ 6,7 milhões do Governo do Estado.

“Foram entregues casas de qualidade excepcional, e o município ainda está de parabéns pois conseguiu um êxito que ainda não havia visto no Estado. Eles conseguiram, com o recurso da licitação, diminuir o custo e construir mais unidades habitacionais”, ressaltou a secretária da Setasc.

Veja Mais: Auditoria na obra do novo PS de Cuiabá tem edital e pagamentos irregulares

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook

Comente abaixo

Mato Grosso

Via Brasil investe R$ 16 milhões para aumentar a segurança em trecho crítico da BR-163 no Mato Grosso

Publicado

04/05/2026 - 10:13

por

Da Redação

Obras de correção de traçado na Serra do Cachimbo já começaram

Foto- Assessoria

A Via Brasil BR-163, concessionária responsável pela administração de 1.009 quilômetros da BR-163/230, iniciou importantes obras de correção de traçado em três pontos estratégicos da Serra do Cachimbo, no município de Guarantã do Norte (MT).

Com investimento de aproximadamente R$ 16 milhões, as intervenções têm como principal objetivo aumentar a segurança viária, reduzir o número de acidentes e proporcionar melhores condições de tráfego em um dos trechos mais críticos da BR-163 no estado.

As obras de correção de traçado consistem em intervenções voltadas à modernização da infraestrutura e a adequação das curvas da pista, o que garantirá melhor visibilidade aos motoristas e reduzirá o risco de tombamentos.

Trecho crítico com histórico de acidentes

A Serra do Cachimbo é reconhecida como um dos pontos mais sensíveis da BR-163, com histórico de ocorrências, principalmente tombamentos de caminhões. Diante desse cenário, a Via Brasil BR-163 vem intensificando ações de segurança viária no segmento.

Como medida inicial, já foram implantados medidores de velocidade nos pontos considerados mais críticos. Agora, a concessionária avança com a correção de três curvas estratégicas, promovendo uma rodovia mais segura e confiável para todos os usuários.

Locais das intervenções

As obras de correção de traçado estão previstas para três pontos da BR-163, todos localizados no município de Guarantã do Norte:

Primeira curva – Km 1102+447
Segunda curva – Km 1103+387
Terceira curva – Km 1109+334

Veja Mais: Municípios de MT devem aderir a sistema da Seaf para receber percentual do ICMS voltado à agricultura familiar

A entrega ocorrerá em três etapas: a primeira curva tem conclusão prevista para maio, a segunda para junho e a terceira para agosto.

Sinalização e segurança durante as obras

Com foco na proteção de vidas e na segurança operacional, a Via Brasil BR-163 implantou sinalização provisória nas frentes de serviço. Seguindo as diretrizes do DNIT, placas de obras foram estrategicamente posicionadas para orientar os condutores com clareza.

Para reforçar a redução de velocidade e aumentar a percepção de risco nos trechos em obras, também foram instaladas lombadas provisórias. As medidas garantem um ambiente mais seguro tanto para os usuários da rodovia quanto para os colaboradores que atuam nas intervenções.

Ao término das obras, toda a sinalização provisória será retirada, com a plena normalização do tráfego e a entrega de um traçado mais seguro e adequado às características do trecho.

Comentários Facebook

Continue lendo

Mato Grosso

Falta de infraestrutura impede eletrificação total em MT, aponta presidente do Sindenergia

Publicado

04/05/2026 - 08:07

por

Da Redação

Carlos Garcia aponta como alternativa um modelo híbrido, que combine energia elétrica com outras fontes, como biocombustíveis e biometano

A eletrificação total da economia ainda está longe de ser realidade em Mato Grosso. A limitação da infraestrutura elétrica e o alto custo de expansão impedem que o estado dependa apenas de energia elétrica, o que abre espaço para o uso combinado de diferentes fontes energéticas.

O tema será um dos principais pontos do Encontro da Indústria do Setor Elétrico 2026, que acontece nos dias 12 e 13 de maio, em Cuiabá, no UNISENAI, promovido pelo Sindenergia-MT.

Segundo o presidente do sindicato, Carlos Garcia, a transição energética no estado precisa considerar a realidade da infraestrutura disponível e o custo dos investimentos.

“Eu não consigo eletrificar o estado de uma vez só, porque não tem infraestrutura elétrica para isso. Precisaria de muito investimento e isso iria para a tarifa e a população pagaria ainda mais caro. Então não conseguimos fazer”, afirmou.

A avaliação é de que a saída passa por um modelo híbrido, que combine energia elétrica com outras fontes, como biocombustíveis e biometano, aproveitando o potencial regional de cada área do estado.

“Todas as fontes são importantes e complementares. Nenhuma delas é capaz de atender toda a demanda sozinha”, disse.

A proposta defendida pelo setor é que o estado avance em um planejamento energético regional, levando em conta as características de cada região. Em áreas com maior infraestrutura elétrica, a eletrificação pode avançar. Já em regiões com menor capacidade, alternativas como geração a partir de resíduos e biomassa ganham espaço.

Veja Mais: Ipem-MT participa de operação nacional para combater irregularidades em produtos líquidos

“Em locais onde não tem infraestrutura elétrica suficiente, a gente precisa trabalhar com o que tem ali. Se há potencial para biometano ou biomassa, é isso que deve ser explorado”, explicou.

O Encontro da Indústria do Setor Elétrico deve reunir representantes do setor produtivo, investidores e especialistas para discutir caminhos práticos para a transição energética em Mato Grosso, incluindo soluções que reduzam custos e evitem pressão sobre a tarifa de energia.

Além do debate técnico, o evento também busca aproximar empresas e soluções, com foco em geração de negócios e aplicação prática das tecnologias discutidas.

Comentários Facebook

Continue lendo

Mato Grosso

Fachin nomeia Rabaneda para laboratório que mira erros judiciais

Publicado

04/05/2026 - 08:01

por

Da Redação

Estrutura do Conselho Nacional de Justiça vai atuar na prevenção de falhas do sistema penal, com foco na qualificação de provas e na proteção de direitos fundamentais

Foto=- Assessoria

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, nomeou o conselheiro Ulisses Rabanedapara a presidência do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, marcando um avanço no enfrentamento dos erros judiciais no país. Instituído pela Resolução nº 659/2025, o grupo técnico foi criado com a proposta de modernizar o sistema penal brasileiro, atuando na prevenção de falhas estruturais que resultam em violações de direitos e condenações injustas.

A estrutura funcionará como um centro de inteligência, responsável por formular diretrizes nacionais, qualificar a produção de provas e analisar casos emblemáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e por organismos internacionais de direitos humanos.

A iniciativa foi destacada pelo ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, como uma mudança de paradigma ao tratar o erro judicial como um problema estrutural. Em artigo, ele cita casos emblemáticos que evidenciam falhas graves no sistema, como o Caso Evandro, no qual o tribunal reconheceu condenações baseadas em confissões obtidas sob tortura e sem provas válidas produzidas sob o contraditório.

Outro exemplo mencionado é o caso da 113 Sul (Marlon), em que houve a anulação de uma condenação mantida por anos com base quase exclusiva em elementos colhidos na fase de investigação, sem respaldo suficiente na prova judicial. Para o ministro, episódios como esses demonstram o custo humano dos erros judiciais e a necessidade de mecanismos permanentes de prevenção.

Veja Mais: Ipem-MT participa de operação nacional para combater irregularidades em produtos líquidos

À frente do laboratório, Rabaneda afirma que a prioridade será transformar falhas em aprendizado institucional. “Nosso objetivo é estruturar diretrizes que fortaleçam a produção de provas, protejam direitos fundamentais e reduzam o risco de condenações injustas”, disse.

Ele também destaca o caráter colaborativo da proposta, que prevê a participação de magistrados, especialistas e da sociedade civil na construção de soluções aplicáveis a todo o sistema de justiça.

Outro eixo da iniciativa é a reparação de danos causados por erros judiciais, com medidas que vão além da indenização financeira e incluem reconhecimento institucional e ações para evitar a repetição das falhas.

“Com atuação técnica e integrada, o laboratório deve consolidar uma política judiciária voltada à prevenção de erros e ao fortalecimento da confiança da sociedade na Justiça”, finaliza Rabaneda.

A proposta do laboratório também inclui a realização de oficinas, capacitações e estudos de caso, com o apoio da Rede de Inovação do Judiciário, buscando maior eficiência e padronização das práticas processuais.

Comentários Facebook

Continue lendo