Política MT
CCJR analisa PLOA nesta terça-feira
Foto: HELDER FARIA / ALMT
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza às 14h desta terça-feira (29) sua 21ª reunião ordinária, na sala 201, segundo piso do prédio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Seis matérias estão na ordem do dia, que pode ser alterada a qualquer momento, para análise durante o encontro. São cinco projetos de lei e um projeto de resolução. Entre eles, o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA).
A CCJR é presidida pelo deputado estadual Max Russi (PSB) e tem com vice-presidente a deputada Janaína Riva (MDB). Também são membros titulares os deputados Pedro Satélite (PSD), Wilson Santos (PSDB) e Oscar Bezerra (PV).
Confira abaixo a lista completa de matérias em pauta:
01 – Projeto de Lei nº 283/2018 – Mensagem nº90/2018 – Autor: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019.
02 – Projeto de Lei nº 287/2016 – Autor: Deputado Guilherme Maluf
Ementa: Altera a Lei Estadual n° 8.923, de 11 de julho de 2008, que cria o Programa de
Políticas de Ações de Incentivo ao Desenvolvimento e Uso da Energia Solar no Estado de
Mato Grosso.
03 – Projeto de Lei nº 471/2016 – Autor: Deputado José Domingos Fraga
Ementa: Dispõe sobre a criação de Núcleos de Terapia Ocupacional dentro das Escolas
Públicas de Ensino do Estado de Mato Grosso.
04 – Projeto de Lei nº 373/2017 – Autor: Deputado Sebastião Rezende
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as maternidades no Estado de Mato Grosso
disponibilizarem pulseiras antissequestros para recém-nascidos e dá outras providências.
05 – Projeto de Lei nº 579/2017 (c/emenda) – Autor: Deputado Romoaldo Júnior
Ementa: Institui Jornada de Trabalho e cria Gratificação de Atividade Voluntária de
Fiscalização de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para
os fins que especifica, e dá outras providências.
06 – Projeto de Resolução nº 2/2019 – Autor: CPI do FETHAB e FUNDEB
Ementa: Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI designada
para apurar e investigar a arrecadação dos recursos oriundos das contribuições do Fundo
Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB, Lei no 7.263/2000, referente ao FETHAB
adicional (art.14-K) e ao FETHAB combustível (Capítulo III), bem como a aplicação dos
referidos recursos, e investigar os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB, e sua distribuição, na forma da legislação vigente e recomenda a adoção de
providências.
Ex-governador Mauro Mendes junto do vice Otaviano Pivetta e do secretário Alan Porto Crédito – Lucas Rodrigues/Secom
Política MT
Convenção do MDB apresenta pré-candidatura de Léo Bortolin na próxima semana em Primavera do Leste
Encontro será realizado na quinta-feira (23), na Chácara Vitória, contará com a presença da presidente estadual da sigla, Janaina Riva, e deverá reunir filiados, apoiadores e lideranças políticas
Foto- Assessoria
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) realiza, na próxima quinta-feira (23), a Convenção Municipal do partido em Primavera do Leste para a oficialização da pré-candidatura do ex-prefeito Leonardo Bortolin a deputado estadual. O ato político será realizado na Chácara Vitória, com concentração a partir das 17h e início da solenidade oficial às 18h.
Conhecido como Léo Bortolin, ele foi vereador e prefeito de Primavera do Leste por dois mandatos, entre 2017 e 2024. Também presidiu, até março deste ano, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), período em que ampliou sua atuação política e o contato com gestores e lideranças de diferentes regiões do estado.
AGENDA
O quê: Convenção Municipal do MDB e apresentação da pré-candidatura de Leonardo Bortolin a Deputado Estadual;
Presença confirmada: Presidente estadual do MDB-MT, Janaina Riva;
Quando: quinta-feira, 23 de julho, a partir das 17h;
Onde: Chácara Vitória – Avenida dos Trabalhadores, nº 1840, Primavera do Leste – MT;
Programação: Concentração a partir das 17h | Solenidade oficial e início das atividades às 18h.
Agendado para as 18h, evento ocorrerá no Ginásio Dom Aquino com lideranças e apoiadores do partido
Otaviano Pivetta
O partido Republicanos de Mato Grosso oficializou que a sua convenção partidária ocorrerá na terça-feira, dia 4 de agosto, às 18h no Ginásio Dom Aquino, para lançar os nomes à disputa eleitoral deste ano.
Nessa data, a agremiação vai oficializar a candidatura à reeleição do governador Otaviano Pivetta.
Além disso, o partido pretende confirmar os nomes que disputarão cadeiras na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Atualmente, o Republicanos tem cinco deputados com mandato ativo (Diego Guimarães, Dr. Eugênio, Nininho, Paulo Araújo e Valmir Moretto) e é a maior bancada do parlamento. A sigla também oficializa na data as candidaturas a deputados federais.
O evento contará com as principais personalidades do partido, além de siglas aliadas e lideranças que apoiam os projetos políticos apresentados.
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