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CCJR aprova PPA com doze emendas parlamentares

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Foto: Ronaldo Mazza

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) apreciou 33 matérias durante a 31ª reunião ordinária, realizada na tarde de terça-feira (19). Entre as propostas aprovadas, está a Mensagem nº 127 com emendas, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023. Das 14 emendas, 12 delas foram acatadas e duas reprovadas.

“Quanto ao PPA, temos um calendário a ser cumprido e designei ao deputado Sílvio Fávero para ser o relator, e das 14 emendas aprovamos 12 delas com legalidade e formalidade. Agora vai ao Plenário para a 1ª votação e posteriormente para a Comissão de Fiscalização. Não vejo nenhuma inconstitucionalidade e acredito que será aprovado”, explicou o presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco.

Durante a reunião de hoje, o deputado Sílvio Fávero reforçou a presença de representantes da OAB-MT e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para audiência pública que acontecerá no dia 12 de dezembro, quando na oportunidade será debatido o projeto de lei nº 1172, que altera a Lei nº 7.603/2001, que fixa o valor das custas, despesas e emolumentos relativos aos atos praticados no foro judicial e aprova a nova tabela de custas e despesas.

“Pedi vista do projeto do Tribunal de Justiça devido ao aumento das custas processuais, com isso estaremos distanciando mais a justiça da população. Fiz alguns cálculos e cheguei a conclusão de que teve 112% de reajuste, por isso requeri uma audiência pública para debater com a OAB e TJMT para chegarmos num denominador comum nestes valores. O projeto vai ficar esperando a audiência pública para depois voltar em pauta”, revelou o parlamentar.

Confira os projetos analisados na reunião de hoje:

ORDEM DO DIA

Relator deputado Dilmar Dal Bosco:

01 – Projeto de Lei nº 37/2012 (c/substitutivo integral). Autor: Dep. Wagner Ramos. Ementa: Dá a denominação da MT- 388 no trecho entre Sapezal, Campos de Julio e Nova Lacerda, de Evaldino Dal’Maso. (PARECER PELA DERRUBADA DO VETO).

02 – Projeto de Lei nº 314/2018 – Mensagem nº 100/2018 (c/substitutivo integral e c/emenda). Autor: Poder Executivo. Ementa: Institui novo Cadastro Técnico Estadual de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, bem como a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental no Estado de Mato Grosso – TFA/MT e dá outras providências. (PARECER FAVORÁVEL).

03 – Projeto de Lei nº 20/2019 “Reconstituído”. Autor: Dep. Valdir Barranco. Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Bandeirantes – MT. (PARECER FAVORÁVEL).

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04 – Projeto de Lei nº 136/2019 – Autor: Dep. Guilherme Maluf. Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de tabela nutricional e informações a respeito dos alimentos disponibilizados ou comercializados em estabelecimentos localizados em unidades da rede pública e particular de ensino no Estado de Mato Grosso. (PARECER CONTRÁRIO).

05 – Projeto de Lei nº 322/2019. Autor: Dep. Ulysses Moraes. Ementa: Dispõe no Âmbito do Estado do Mato Grosso, sobre cobranças por estimativa das concessionárias fornecedoras de água, luz, gás e dá outras providências. (PARECER FAVORÁVEL).

06 – Projeto de Lei n 426/2019 (c/substitutivo integral) – “Dispensa de Pauta” – Autor: Dep. Silvio Fávero (Apensado PL nº 767/2019 – Autor: Dep. Wilson Santos). Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.620, de 28 de dezembro de 2006, que institui a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais e dá outras providências. (PARECER FAVORÁVEL).

Relator deputado Lúdio Cabral:

07 – Projeto de Lei nº 584/2017 (c/substitutivo integral). Autor: Dep. Valdir Barranco. Ementa: Institui o Programa Estadual de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária, e dá outras providências. (PARECER FAVORAVEL).

08 – Projeto de Lei nº 61/2019 (c/substitutivo integral). Autor: Dep. Dr. Gimenez. Emenda: Declara de Utilidade Pública Estadual a “Câmara de Dirigentes Logistas de Pontes e Lacerda – MT (CDL Pontes e  Lacerda)”. (PARECER FAVORÁVEL).

09 – Veto total nº 105/2019 – Mensagem n.º 155/2019. Autor: Poder Executivo. Ementa: Veto total aposto ao projeto de lei nº 217/2019, que dispõe sobre o dever de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todos os órgãos públicos do Estado de Mato Grosso, para divulgar o direito à não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726, de 08 de outubro de 2018. Autor: Dep. Dr. João. (PARECER PELA DERRUBADA DO VETO).

10 – Veto total nº 109/2019 – Mensagem n.º 160/2019. Autor: Poder Executivo. Ementa: Veto total aposto ao projeto de lei nº 76/18, que dispõe sobre o atendimento a pessoas surdas e com deficiência auditiva por tradutor-intérprete em Língua Brasileira de Sinais – Libras – nos estabelecimentos de saúde pública, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Autor: Dep. Sebastião Rezende. (PARECER PELA DERRUBADA DO VETO).

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11 – Projeto de Lei nº 232/2019. Autor: Dep. Max Russi. Ementa: Dispões sobre a proibição da criação ou guarda de animais para extração de peles no estado e dá outras providências. (PARECER FAVORÁVEL).

12 – Projeto de Lei nº 302/2019 – Autor: Dep. Wilson Santos. Ementa: Institui o Dia Estadual do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 27 de Julho. (PARECER FAVORÁVEL).

13 – Projeto de Lei nº 1144/2019 – Autor: Dep. Sebastião Rezende. Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação “Há Uma Esperança”. (PARECER FAVORÁVEL).

14 – Projeto de Lei nº 306/2019 (c/substitutivo integral) – Autor: Dep. Paulo Araújo. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nas redes elétricas de baixa tensão, de dispositivos de proteção a corrente diferencial-residual (disjuntor) que impeçam que choques elétricos sejam fatais e evite incêndio. (RELATOR LUDIO CABRAL PEDIU RETIRADA DE PAUTA).

15 – Projeto de Lei n°1144/2019 – Autor: Dep. Sebastião Rezende. Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação "Há Uma Esperança". (PARECER FAVORÁVEL).

Relator deputado Sílvio Fávero:

16 – Projeto de Lei nº 30/2018 – Autor: Dep. Dilmar Dal Bosco. Ementa: Isentam os Hospitais regionais de saúde do Estado de Mato Grosso do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica. (DILMAR DAL BOSCO VAI DESIGNAR NOVO RELATOR).

17 – Veto total nº 108/2019 – Mensagem n.º 162/2019 – Autor: Poder Executivo. Ementa: Veto total aposto ao projeto de lei nº 287/2018, que dispõe acerca da obrigatoriedade da informação de tipagem sanguínea e do fator de RH no momento da emissão de documento de identificação dos recém-nascidos, a ser expedida pelos hospitais e maternidades públicas e privadas do Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Saturnino Masson. (FAVORÁVEL PELA DERRUBADA DO VETO).

26 – Veto parcial nº 112/2019 – Mensagem n.º 165/2019 – Autor: Poder Executivo. Ementa: Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 580/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 100/2019. (PARECER PELA DERRUBADA DO VETO PARCIAL). (LUDIO CABRAL PEDIU VISTA).

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27 – Projeto de Lei nº 311/2019 – Autora: Dep.ª Janaina Riva. Ementa: Assegura 2% (dois por cento) das vagas de emprego em obras públicas estaduais e em empresas que recebem incentivos fiscais no Estado de Mato Grosso para pessoas em situação de rua. (PARECER FAVORÁVEL).

28 – Projeto de Lei n° 802/2019 – Autor: Dep. Dr. Gimenez Ementa: Institui o Banco de Leite Materno Virtual para cadastramento prévio e voluntário e acompanhamento de quantidade disponível nos bancos de leite do Estado e dá outras providências. (PARECER CONTRÁRIO PELA INCONSTITUCIONALIDADE. DILMAR DALBOSCO VAI DESIGNAR NOVO RELATOR).

29 – Projeto de Lei nº 930/2019 – Mensagem n.º 127/2019 – (c/emendas) – Autor: Poder Executivo.  Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023. (PARECER FAVORÁVEL, ACATANDO AS EMENDAS N° 01,03,05,06,07,08,09,10,11,12,13 e 14, REJEITANDO AS EMENDAS 02 e 04).

30 – Projeto de Lei nº 1051/2019 – Mensagem nº 142/2019 – Autor: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que especifica ao Município de Cáceres, dá outras providências. (PARECER FAVORÁVEL).

31 – Projeto de Lei nº 1172/2019 – “Dispensa de Pauta” – Autor: Tribunal de Justiça Ementa: Altera a Lei nº 7.603, de 27 de dezembro de 2001, que fixa o valor das custas, despesas e emolumentos relativos aos atos praticados no Foro Judicial, e aprova a nova Tabela de Custas e Despesas. (SÍLVIO FÁVERO PEDIU VISTA E SOLICITOU PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA OAB-MT E TJMT PARA DEBATER).

32 – Projeto de Lei nº 655/2015 (c/substitutivo integral e c/emenda) – Autor: Dep. Guilherme Maluf. Ementa: Dispõe sobre a impossibilidade de cobrança de energia elétrica e/ou água de locadores ou proprietários de imóveis na hipótese do consumo ter sido realizado por inquilino e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL PARECER FAVORÁVEL).

33 – Projeto de Lei n 6/2019 (c/emenda) – Autor: Dep. Romoaldo Júnior. Ementa: Acrescenta dispositivo a Lei Complementar Nº. 555, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências. REDAÇÃO FINAL (PARECER FAVORÁVEL).

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Eleições 2022; Gilberto Figueiredo lança campanha com presença de 1,2 mil apoiadores

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“Amigos do Gilberto” marcou o começo da caminhada eleitoral do ex-secretário estadual de saúde para chegar a Assembleia Legislativa; evento contou a participação do governador Mauro Mendes (UB) e de outros candidatos do partido 

Foto: Assessoria

O candidato a deputado estadual, Gilberto Figueiredo (União Brasil), iniciou a campanha eleitoral deste ano com mais uma edição do “Amigos do Gilberto”, realizada nesta quinta-feira (17). Mais de 1.200 apoiadores e lideranças vindas de várias regiões do Estado marcaram presença para apoiar a eleição do ex-secretário estadual de saúde à Assembleia Legislativa.

O ato foi organizado com o objetivo de promover o diálogo entre as lideranças políticas e ampliar as discussões de suas propostas para representar o povo mato-grossense no legislativo, bem como, também, agradecer as parcerias e apoios recebidos.

“Eu tenho o sonho de ser deputado estadual, de representar e ajudar a nossa gente. Recebi o convite e aceitei esse grande desafio que não conseguirei sem a ajuda de todos que acreditam na nossa luta. Não basta só da ajuda do governador e da vontade do Gilberto, precisamos todos trabalhar e posso garantir que não irei decepcionar. Serei o deputado da saúde, da educação e da geração de empregos. Se Gilberto for eleito, o governo vai ganhar um deputado apoiador não só dos projetos estruturantes, mas vou lutar, vou brigar e cobrar Mauro Mendes por tudo que estamos trabalhando para garantir a população”, afirma Gilberto.

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O ex-secretário estadual de saúde ressaltou a importância da reeleição do governador Mauro Mendes (UB) e também lembrou das ações executadas pelo governo que garantiu conquistas que contribuíram para Mato Grosso desenvolver áreas com vazios assistenciais, tal como a construção de seis hospitais regionais.

“Não tem nenhum estado no Brasil aplicando o volume de investimento que o governo está fazendo. Estamos no meio desse caminho e temos muito por fazer ainda. Precisamos reeleger Mauro Mendes, ele trouxe dignidade ao nosso estado novamente. Tenho certeza que ele vai continuar administrando Mato Grosso e quero estar na Assembleia defendendo o que o governo vem fazendo. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa trajetória”, disse Gilberto.

“Como secretário fizemos um grande trabalho na saúde, montamos um time espetacular para colocar os projetos do governo em prática. Mato Grosso teve 142 secretários de estado de saúde porque todos estavam do nosso lado. Foi difícil, angustiante, por muitas vezes choramos, mas sempre teve alguém orando por nós para que tudo desse certo. Quase sucumbimos na pandemia também, mas as orações e a determinação de continuar ajudando a população é o que fez nós estarmos aqui hoje”, completa.

Candidato à reeleição, o governador Mauro Mendes (UB) parabenizou Gilberto e elogiou o bom trabalho desenvolvido à frente da pasta da saúde com a parceria de outras frentes. “Hoje estou aqui como candidato e como amigo do Gilberto. Desde que assumi a federação de Mato Grosso conheci um homem tinhoso, determinado e qualificado. Por onde ele passou fez a diferença, no Senai, na secretaria municipal de educação, na secretaria estadual de saúde. Não tenho dúvida que será eleito e um grande deputado estadual para defender o nosso povo e fazer aquilo que é bom para os mato-grossenses”.

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“Nunca sonhamos que teríamos uma pandemia que causou tanta dor e sofrimento ao mundo. Mas para comandar essa importante secretaria escolhi o Gilberto. Quando assumimos era dívida, greve, repasse que era obrigação fazer para a atenção primária atrasado. E ele com toda sua dedicada equipe contou e começou uma nova trajetória para fazer a saúde funcionar. Assumiu a responsabilidade da secretaria mais importante do governo, que cuida de vidas e de pessoas e todo dia tem alguém precisando de algo. Hoje somos o estado que mais investe principalmente na área da saúde por iniciativa de Gilberto Figueiredo”, disse Mauro.

Compondo a chapa montada pelo partido União Brasil, o candidato a federal, Fabio Garcia, também declarou seu apoio ao ex-secretário de saúde. “É um prazer estar aqui nesta festa maravilhosa. Nós não iremos permitir que esse trabalho pare.  No momento mais difícil da história da saúde no estado, o Gilberto mostrou toda sua capacidade de gestão. Mas mais do que isso, mostrou sua dedicação, sua alma para ajudar a salvar a vida dos mato-grossenses. E esse carinho, esse trabalho terá seu reconhecimento e quero estar ao lado desse governo em Brasília para ajudar todos nesse processo”, declara.

Já o candidato ao senado Wellington Fagundes (PL) enfatizou a importância da eleição de Gilberto para fortalecer as ações políticas conjuntas a serem executadas. “Vamos apoiar esse projeto para ajudar o governo Mauro a ser muito melhor do que esse de agora. O estado hoje está organizado. E o nosso objetivo é construir uma grande aliança para trazer solidez a Mato Grosso com a ajuda do governo federal também”, finaliza Wellington.

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Também participaram do encontro promovido por Gilberto, o prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado; prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes de Oliveira; os candidatos a deputado federal pelo União Brasil, Gisela Simona e Aécio Rodrigues. Além do vice-governador Otaviano Pivetta.

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Deputado Thiago Silva realiza adesivaços em Rondonópolis e Cuiabá junto de apoiadores

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O candidato a deputado estadual Thiago Silva (MDB) começou os trabalhos para garantir a sua reeleição na Assembleia Legislativa. Tanto que desde que deu a largada para o início da campanha, ele realiza visitas nos bairros de Rondonópolis e diversas cidades do Estado.

“É muito gratificante sentir a verdade no olhar do cidadão que reconhece o nosso trabalho em benefício dele. Isso é a demonstração de que estamos no caminho certo. A nossa proposta é garantir mais resultados ao povo mato-grossense que nos deu o voto de confiança. Quero continuar trabalhando e tornar o nosso Estado mais inclusivo, igualitário e com oportunidades”, declarou o emedebista.

Atuação

Nos encontros com a população, Thiago Silva apresenta toda a sua trajetória de vida – desde líder comunitário e estudantil, vereador por dois mandatos em Rondonópolis até se tornar um representante na Casa de Leis.

Ele também reforça as suas principais propostas para os próximos anos. “Temos que mostrar que nosso trabalho é de seriedade e verdade. Estamos aqui para somar com o nosso Estado e, no final, quem ganha é só o cidadão de bem. Temos importantes propostas que trarão mais avanços para Mato Grosso. Meu mandato é participativo, transparente e de resultados.”, posicionou o deputado.

Adesivaços

Nesta sexta-feira (19) dará início o primeiro adesivaço do candidato Thiago Silva que estará com apoiadores nesta ação, em Rondonópolis. A concentração será realizada em frente ao restaurante Talismã, localizado na Avenida Irmã Bernardo, no Conjunto São José.

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Já, no sábado (20), o emedebista marcará presença no adesivaço de Cuiabá que acontecerá às 9h, na Praça Cultural do CPA2. “Todos estão convidados a somar conosco. Queremos fazer a diferença! Vamos unir forças para fortalecer ainda mais a educação, a agricultura familiar, tornar a nossa saúde mais humanizada e de excelência, garantir importantes ações para a área social e dar o resultado esperado pelo povo mato-grossense!”, concluiu Thiago Silva.

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Eleições 2022- Presidente do PSD de Cuiabá vai seguir com Mauro Mendes

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Foto: Assessoria

O presidente do PSD de Cuiabá e secretário-executivo da Confederação Maçônica Interamericana, Geraldo Macedo, declarou nesta quinta-feira (18.08) seu apoio à reeleição do governador Mauro Mendes. Para Macedo, é importante seguir com Mauro Mendes e garantir a continuidade de um Estado melhor para a população.

“Declaramos apoio ao governador em função do trabalho que ele vem realizando nesses três anos de governo. É um governo sério, austero e que cuida de todos os setores”, afirmou Macedo, após reunião com Mauro Mendes.

Na reunião, também estiveram presentes o grão-mestre Eleusino Ataíde Passos e grão-mestre adjunto Pedro Henrique Ortega de Calans, ambos da Grande Loja de Mato Grosso, que representam a Maçonaria Regular Mato-grossense.

“Para nós, é muito importante apoiar o governador, para que ele tenha mais quatro anos e possamos ter um Estado cada vez melhor para o povo de Mato Grosso”, pontuou Geraldo Macedo.

Mauro Mendes agradeceu a manifestação. “É o reconhecimento de que estamos fazendo um trabalho, sério, honesto e aplicando corretamente os recursos públicos em prol de toda população de Mato Grosso”.

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ALMT – Campanha Fake News II

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