Mato Grosso
Cefapro realiza formação para professores de escolas do Campo
Cerca de 100 profissionais da educação, entre professores, diretores, coordenadores e assessores pedagógicos, participaram do 1º Curso de Formação da Educação do Campo – intervenção pedagógica e métodos ativos a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)/Documento de Referência Curricular (DRC-MT). O curso foi realizado nesta sexta-feira (27.09), no Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro) de Cuiabá.
Os participantes são dos municípios que compõem o Vale do Rio Cuiabá – Chapada dos Guimarães, Acorizal, Jangada, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Cuiabá e Várzea Grande. Professores de uma escola de Nobres também fizeram o curso como convidados.
Segundo o diretor do Cefapro de Cuiabá, Ezemar Mourão da Silva, as discussões estão centradas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Documento de Referência Curricular de Mato Grosso (DRC-MT) e a intervenção pedagógica.
“As nossas equipes do Cefapro já foram em todos os municípios com encontros para discussões sobre a DRC-MT. Com isso, avançamos em nossa formação e já estamos na etapa da intervenção com os alunos”, destacou. Para o diretor do Cefapro, o curso também foi uma troca de experiências e uma ação de integração entre as escolas.
Para a assessora pedagógica de Nova Brasilândia e Planalto da Serra, Simone Regina de Castro, o encontro foi o melhor possível, pois há uma carência de cursos de formação nas escolas do campo, quilombola e indígena. Daí, a importância de debater a DRC-MT.
A assessora, que viajou mais de 300 quilômetros até Cuiabá com professores e gestores das escolas do campo para participar do evento, ressaltou que as escolas do campo possuem um foco em comum que é “segurar o homem do campo, no campo”.
O professor Luiz Domingos, da EE Santa Claudina, localizada em Santo Antônio do Leverger, também elogiou o curso. “Todo o conhecimento adquirido aqui, levaremos e trabalharemos na escola e na nossa comunidade que é carente. E as trocas de experiências são fundamentais porque cada escola tem uma metodologia e podemos experimentar alguns trabalhos diferentes”, frisou.
A professora Tatiene Alves Soares, de Planalto da Serra, também concorda com o colega em relação a troca de experiência. “Claro que o que for interessante e pode otimizar a aprendizagem dos alunos, levaremos para nossa escola”, observou.
No entendimento da diretora Ana Cláudia, da EE José de Lima Barros, em Nossa Senhora do Livramento, o curso foi de suma importância porque todos estavam sentindo a falta dos cursos de formação. “A gente chega aqui e volta carregado de informações importantes que serão usados na escola. Temos 23 salas anexas, daí ser primordial trabalhar com essas informações”, frisou.
A formadora Sônia Gonçalina Pereira assinalou que cursos de formação são sempre aguardados pelas escolas do campo. “A participação é sempre ativa das 23 escolas, a melhor possível. Em nossas formações, os participantes recebem as informações que são trabalhadas nas escolas. Essa foi a primeira etapa aqui no Cefapro. Até o final do ano serão mais quatro encontros”, assinalou.
Mato Grosso
Justiça determina nomeação de aprovados em concurso para atuação no sistema prisional em MT

A Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso promova, no prazo de 30 dias, a nomeação e posse de 283 candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Justiça para o cargo de policial penal, além de candidatos remanescentes para os cargos de psicólogo e assistente social do sistema penitenciário estadual. A decisão é do juiz Bruno D’Oliveira Marques, proferida nesta segunda-feira (25) no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sindspen-MT).
Na decisão, o magistrado reconheceu o descumprimento substancial da tutela de urgência concedida em 2023, que havia determinado ao Estado a recomposição mínima do efetivo em unidades prisionais consideradas deficitárias. Conforme os autos, a decisão original previa a posse de 492 policiais penais para atender parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 09/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que recomenda a proporção mínima de um policial penal para cada cinco custodiados.
Segundo a decisão, embora o Estado tenha informado a nomeação de 268 candidatos ao cargo de policial penal, apenas 209 tomaram posse. O magistrado destacou que a finalidade da tutela não era a mera publicação de atos administrativos, mas a efetiva recomposição do quadro funcional das unidades prisionais.
O juiz apontou que dados apresentados pelo próprio Estado demonstram a permanência de déficit expressivo de servidores. O levantamento menciona a existência de 735 cargos vagos de policial penal e déficit operacional que pode ultrapassar mil servidores, dependendo da unidade analisada. A decisão também cita o aumento da população carcerária em unidades estratégicas, como a Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, e os presídios de Sinop e Rondonópolis, sem crescimento proporcional do efetivo.
Ainda conforme a decisão, o Estado deverá informar a unidade de lotação de cada candidato nomeado, as datas previstas para posse e exercício e o impacto esperado na escala de plantão das unidades. O magistrado também determinou prioridade para as unidades originalmente contempladas pela tutela de urgência e para aquelas com maior déficit operacional.
Em outro ponto, a decisão revogou parcialmente a tutela concedida anteriormente em relação ao cargo de advogado do sistema penitenciário. O magistrado entendeu que a Resolução CNPCP nº 09/2009 prevê a atuação de defensores públicos na assistência jurídica aos custodiados, e não de advogados integrantes do quadro administrativo do sistema penitenciário. Com isso, eventual nomeação para esse perfil permanece no campo da discricionariedade administrativa do Estado.
Número do processo: 1011932-56.2023.8.11.0041
Patrícia Neves
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Cidades
Após ação da Defensoria, Justiça exige que Prefeitura e concessionária expliquem obra de asfalto sem rede de esgoto em Cuiabá
Mato Grosso
Operações integradas da Lei Seca resultam em 20 detenções no fim de semana em Mato Grosso
GGI-SESP
As operações Lei Seca realizadas entre os dias 23 e 24 de maio em Mato Grosso resultaram em 20 prisões, sendo 18 delas relacionadas à embriaguez ao volante. As ações ocorreram nos municípios de Barra do Garças, Sinop e Cuiabá, com foco na fiscalização de trânsito, prevenção de acidentes e combate às irregularidades nas vias urbanas.
Além das detenções por embriaguez ao volante, uma pessoa foi presa por entregar veículo a condutor não habilitado e outra por receptação e adulteração de sinais identificadores de veículo automotor.
Ao todo, as operações contabilizaram 398 testes de alcoolemia aplicados, 189 Autos de Infração de Trânsito (AITs) emitidos e 81 veículos removidos aos pátios, sendo 55 carros e 26 motocicletas. Além de 142 multas aplicadas.
Entre as principais irregularidades identificadas pelas equipes estão condução sob efeito de álcool, direção sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), veículos sem registro ou licenciamento e recusa ao teste do bafômetro.
Fonte: GGI-SESP
Em Barra do Garças, a operação executada no sábado (23) na Avenida Brasil resultou em duas prisões por embriaguez ao volante, um flagrante por receptação e adulteração de sinais identificadores e três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) envolvendo menores conduzindo veículos.
Também no sábado (23), duas operações simultâneas realizadas em Cuiabá, nas avenidas Miguel Caetano e Beira Rio, resultaram em cinco prisões, sendo quatro por embriaguez ao volante e uma por entregar veículo a pessoa não habilitada.
As fiscalizações foram coordenadas de forma integrada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com participação de equipes da Polícia Militar, Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Civil, Detran-MT, Corpo de Bombeiros Militar, Politec, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Guarda Civil Municipal e demais órgãos parceiros.
*Sob supervisão de Alecy Alves
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