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Mato Grosso

Central de Processamento Eletrônico celebra bons resultados com dia especial

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Para celebrar os grandes resultados como o atendimento de três departamentos, 25 Comarcas e 95 unidades judiciárias a Central de Processamento Eletrônico (CPE) ligada a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) realizou um dia especial, o CPE Day. Nesta sexta-feira (21/10), servidores da CPE, da Corregedoria, juízes e desembargadores conheceram os resultados da Central neste biênio 2021-2022, participaram de palestras, homenagens e assistiram a uma apresentação teatral. O evento teve a participação do atual corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira e do corregedor eleito para o biênio 2023/2024, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
“Essa é uma oportunidade de expressar minha gratidão a todos vocês por esses dois anos juntos de muito sucesso, se deixassem a gente passava a tarde toda falando só dos resultados. Vocês foram uma parte importantíssima para que a gente tivesse um das mais baixas taxas de congestionamento do Brasil, não a toa onde existia uma unidade judiciária estrangulada lá estava a CPE, se precisasse digitalizar, migrar processos lá estava a CPE e por aí vai. Nós plantamos, semeamos e colhemos os primeiros frutos, tive o regador nas mãos e agora tenho o prazer de passar ao desembargador Juvenal Pereira da Silva, que nos agraciou com sua presença nesse dia especial”, disse o corregedor José Zuquim Nogueira.
 
A Central de Processamento Eletrônico (CPE) nesses dois últimos anos desempenhou inúmeras funções nas demandas das unidades judiciárias do Primeiro Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso. As ações vão desde digitalizações e inserções dos processos no PJE, até os trabalhos desenvolvidos no Núcleo da Justiça 4.0, essenciais para a transformação do Judiciário brasileiro que colocam Mato Grosso na vanguarda da digitalização e facilidade de acesso dos usuários.
 
Para o juiz auxiliar da Corregedoria, João Thiago de França Guerra, a CPE é a mostra de que é possível se organizar de uma forma diferente, eficiente e que atende diversos objetivos e Comarcas. “Vocês são inquestionavelmente o futuro. Acredito muito no resultado que vocês já nos trouxeram e ainda irão apresentar”.
Já o juiz auxiliar da CGJ e coordenador da CPE, Emerson Luis Pereira Cajango, apresentou os resultados da Central, que foi criada oficialmente pela Lei estadual nº 11.126, de 12 de maio de 2020, com a finalidade de atuar no apoio direto à atividade jurisdicional, por meio da alocação dinâmica da mão de obra às unidades judiciárias de Primeiro Grau de jurisdição, e seu funcionamento é regulamentado pela Resolução do Órgão Especial do TJMT nº 09/2020.
 
“No inicio da pandemia começamos um trabalho importante que foi a digitalização e consequentemente a migração do acervo para PJe. Foram 61 unidades atendidas, mais de 20 mil processos digitalizados e mais de 88 mil migrados. Uma vez alcançada essa missão fomos atrás de novos objetivos naquilo que ela foi criada, apoio às unidades judiciais como as Secretarias da Comarca de Cuiabá, no qual realizamos mais de 297 mil movimentos processuais e mais de 318 mil tarefas. A CPE também atendeu aos núcleos, como Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), em que foram realizados mais de 24 mil movimentos processuais e mais de 11 mil tarefas. A verdade é que não há barreiras para a CPE, vamos onde é necessário”, detalhou.
 
O coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça, Flávio de Paiva Pinto, complementou que hoje o dia foi de alegria de prestar conta de tudo aquilo que foi feito e muita coisa foi concretizada. “Deixo uma mensagem: qual o segredo das equipes de alta performance como vocês? Comprometimento, engajamento, uma equipe altamente motivada e sinergia. Da porta pra fora o produto é da CPE, independente da área que foi produzida, todos somos um, e vocês tralharam assim. Parabéns a todos, esse momento é de vocês”, destacou.
 
A assessora da Corregedoria, Letícia Campos Guedes Ourives, definiu a CPE como a Central de Pessoas Extraordinárias. “Agradeço por fazer parte junto com vocês dessa transformação. Nesses dois anos vocês receberam grandes projetos e não só cumpriram tudo como ainda superaram expectativas. Agradecer por serem essas pessoas entusiasmadas, extraordinárias e preciosas. Descobrir recentemente que a palavra entusiasmo é grega e ela significa Deus em nós. E a pessoa entusiasmada é capaz de coisas extraordinárias, pois tem a potencialidade divina em seu ser. Vocês são assim levam luz às unidades que buscam auxílio”, disse.
 
Durante o evento diversos servidores foram homenageados devido aos apoios prestados a CPE. “Sempre foi muito bom trabalhar com a equipe da CPE, excelentes profissionais e uma equipe muito coesa. Da minha parte pude contribuir treinando eles, trabalhando em conjunto nos meses da conciliação e agora apoio na Supervisão do Núcleo de Juizados, que está tendo apoio da Central e estagiários do DAJE. Fico agradecido pela homenagem, é sempre bom ser reconhecido”, disse o servidor, Marcos Ferreira Girão Júnior.
 
Na sequência a palestrante Meire Falcão abordou a motivação e falou direto aos servidores da CPE sobre a valorização que cada um deve ter por si mesmo. O sentimento de pertencimento do projeto e também do atingimento dos objetivos. Os bons números são alcançados por todos. Ao final uma dinâmica surpreendeu os participantes.
 
O grupo de teatro do TJMT composto pelas servidoras Ceila Mônica Silva Ferraz Alencastro de Moura, Michelle Regina de Souza Ocampos, Nilce Maria Camargo da Silva e Kelly Mendes Del Corso Lopes, apresentaram uma roda de conversa bem divertida. Uma forma descontraída de explicar o complexo trabalho desenvolvido pela equipe. Muitos risos e o sentimento de gratidão no ar. Os sorrisos mostraram que o objetivo foi atingido. Após os discursos de agradecimento do juiz coordenador, Emerson Cajango e das líderes Amanda Andrade de Toledo Pérri e Cátia Valéria Maciel de Arruda, ainda teve mais música, o analista judiciário da CPE, Rafael Corrêa, encerrou a apresentação com a Música Você do Paralamas do Sucesso.

#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: Horizontal e colorida. Dezenas de pessoas sentadas nas cadeiras do Auditório do TJMT. Na primeira fila estão magistrados, incluindo o atual corregedor José Zuquim Nogueira, e o eleito, Juvenal Pereira da Silva. Eles prestam atenção às exposições.Foto 2: Horizontal e colorida. O corregedor Zuquim em seu discurso ao microfone, com um sorriso de satisfação pelos resultados alcançados. Ao fundo o pavilhão com as bandeiras do estado, do Brasil e do Judiciário. Ele também usa a camiseta da CPE. Foto 3: Horizontal e colorida. Dezenas de servidores, todos com camisetas brancas da CPE. Eles posaram com o palco de fundo e estão com os braços levantados em sinal de conquista e força da equipe.

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Larissa Klein/Ranniery Queiroz- Fotos Adilson Cunha

Assessoria de Imprensa CGJ 

 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Mato Grosso

Presidente do TCE-MT destaca retomada das obras na MT-170 após fiscalização

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Foto-Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o anúncio da retomada das obras de pavimentação da MT-170, feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (10), menos de uma semana após fiscalização realizada pelo órgão na região Noroeste. Durante a vistoria, foram constatados problemas graves na execução da obra, incluindo a deterioração precoce do asfalto em um trecho que recebeu investimentos milionários.

“O anúncio da retomada das obras na MT-170 mostra que o trabalho do Tribunal de Contas está no caminho certo. Vamos continuar cumprindo o nosso papel constitucional de fiscalizar o uso do dinheiro público, seja com vistorias in loco, seja pelo trabalho dos gabinetes dos demais conselheiros, seja pela atuação do nosso corpo de auditores. Estivemos lá pessoalmente e vimos que esse trecho de 50 quilômetros, que custou R$ 130 milhões ao Estado e ainda tem uma parte para ser paga, já não tem mais nada de asfalto, está totalmente destruído menos de um ano depois”, afirmou o presidente.

De acordo com o governador Otaviano Pivetta, em anúncio feito durante reunião com empreiteiras, as obras de pavimentação da MT-170 serão retomadas na próxima semana. “Nós nunca tivemos compromisso com o erro. Sabemos que lá temos problemas. Todas as empresas foram notificadas e estamos nos esforçando para resolver.”

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Segundo representante da MT-Sul, a empresa está em busca de uma engenharia mais qualificada para evitar novos problemas, além de já ter mobilizado uma equipe e direcionado equipamentos para a retomada das obras.

O TCE-MT vai acompanhar a retomada das obras por meio da mesa técnica, que teve sua reabertura determinada pelo presidente do TCE na segunda-feira (8), para corrigir as falhas e garantir asfalto de qualidade na rodovia MT-170.

Com informações do Governo do Estado

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Mato Grosso

CPI da Saúde convoca atual e ex-secretário do Governo de Mato Grosso

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A 11ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), aprovou os requerimentos de convocação do ex e atual secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo e Juliano Mello, para esclarecerem os atos praticados no âmbito da pasta entre os anos de 2019 e 2023, especialmente os contratos firmados no período da pandemia da Covid-19. Também, a ex-secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Caroline Cantos Tomes Cartubianedes – conhecida como a “Mulher da SES”-, será ouvida pelo colegiado.

“Hoje, nós concluímos boa parte das convocações dando prosseguimento àquele planejamento que havia sido feito. Primeiro, ter acesso às documentações e só depois de uma segunda etapa iniciaríamos as oitivas. Com a aprovação dos requerimentos de convocação, nesta data, a previsão de acontecer essas oitivas será em julho. Isso vai ser tratado em consenso. Nós vamos agora entrar em contato com os convocados para que eles possam apresentar uma data que não haja controvérsia ou problema”, explicou o presidente da comissão.

Em relação aos empresários de oito empresas convocadas pela CPI que foram citadas nas investigações da Operação Espelho, na última quarta-feira (3), o deputado informou que os depoimentos deverão iniciar ainda neste mês de junho – para esclarecerem sobre a venda de produtos e serviços com sobrepreço, executados parcialmente ou não atendidos.

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Inquéritos – O procurador da Assembleia Legislativa, Francisco Edmilson Brito Junior, relatou sobre a existência de 10 inquéritos que estão tramitando na Justiça Federal e sugeriu a convocação dos delegados federais para prestarem esclarecimentos sobre tudo que já está documentado e que não seja diligência em andamento e, sim, com informação razoável e de caráter público. Logo, Wilson Santos posicionou que a assessoria jurídica da CPI recebeu o contato da Polícia Federal que já solicitou o endereço para o envio dos devidos documentos.

A próxima reunião da CPI da Saúde ocorrerá quarta-feira (17), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, em que dará continuidade aos trabalhos para apurar supostas irregularidades dos contratos e pagamentos firmados com a SES – com o depoimento do procurador-Geral do Estado (PGE), Francisco Lopes.

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta convoca mais 283 policiais penais e anuncia novo concurso

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Foto- Assessoria

O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta terça-feira (9.6), a convocação de mais 283 policiais penais, oriundos do concurso de 2016 para atuação no Sistema Penitenciário. E também autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

“Estou convocando hoje 283 policiais penais para cuidar dos nossos presídios, e estou também assinando um novo concurso público para o sistema prisional. São medidas que integram o conjunto de ações que já estamos adotando nos últimos sete anos, voltadas ao fortalecimento da segurança pública e à ampliação da capacidade operacional das unidades prisionais”, afirmou o governador.

Para o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado, o reforço no quadro de servidores é considerado fundamental para acompanhar o crescimento da capacidade instalada e garantir a segurança nas unidades.

“A convocação desses 283 policiais penais e o anúncio de um novo concurso público demonstram o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento do sistema prisional. Estamos ampliando a estrutura física das unidades e, ao mesmo tempo, investindo em pessoas, garantindo que tenhamos profissionais qualificados para atuar na segurança, na disciplina e nas ações de ressocialização. Esse reforço permitirá oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e mais eficiência na gestão penitenciária”, destacou o secretário.

O Governo de Mato Grosso ampliou o número de servidores no Sistema Penitenciário. Em 2019, eram 521 servidores, e em 2025, o número passou para 805. Além disso, desde 2019, Mato Grosso criou 6.516 novas vagas no sistema prisional e mantém obras em andamento que irão acrescentar outras 1.728 vagas nos próximos meses.

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