Política MT
Chico Guarnieri visita as cidades Rio Branco e Salto do Céu, destruídas pelas chuvas

Dia de limpar as casas, as ruas, e avaliar os danos causados pela água das chuvas. Essa foi a programação da população de Rio Branco e Salto do Céu na última quarta-feira (15), cidades que registraram fortes enchentes na terça-feira (14). As imagens repercutiram na mídia nacional. O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) esteve nos municípios para ver os estragos, visitar os prefeitos e a população. O parlamentar levará ao governador Mauro Mendes (União Brasil) as demandas colhidas ali.
“Moro há dois anos em Rio Branco e nunca vi uma chuva dessas. Ela chegou com tudo na madrugada de ontem, por volta das 5 horas da manhã. Nós perdemos todas as nossas coisas”, contou Alecia de Souza Silva, 42 anos, que estava em casa com o marido, os quatro filhos, sendo um bebê, e uma neta, que também é criança de colo.
Morador da Vila Maria, Reginaldo José de Lima, de 33 anos, acordou com a água invadindo a casa. Teve que sair às pressas com os filhos, de 6 e 11 anos. O entregador de material de construção há 45 dias passou por uma cirurgia no joelho e está andando com a ajuda de muletas e não conseguiu salvar nada. As principais perdas estimadas por Reginaldo são de eletrodomésticos.
“Hoje as pessoas estão limpando tudo, vendo o que ainda conseguem salvar. É desolador ver o nível que a água atingiu (diz o deputado indicando um muro que foi quase coberto). Essas famílias, as cidades precisão de ajuda para se reerguer, o que pudermos fazer para auxiliar nisso, nós faremos”, garantiu o deputado estadual Chico Guarnieri, o único parlamentar a ir até os locais atingidos pelas águas.
O prefeito Pabollo Victor Simon informou a Guarnieri que a prefeitura ainda está levantando o valor do prejuízo causado pela chuva, o resultado será apresentado em relatório. Contudo, destacou o gestor municipal que apesar da destruição, não houve vítimas fatais ou pessoas feridas. As perdas são materiais.
“Nós precisaremos muito do governo do Estado e toda a ajuda que puder vir para a reconstrução, somos um município pequeno, com baixa arrecadação, então é com esse apoio que contamos para darmos as respostas à população, auxiliar os nossos cidadãos”, disse Pabollo. O município de Rio Branco tem 5.100 habitantes, é o menor em extensão territorial.
Salto do Céu – Em Salto do Céu, parte de uma rua que ficava próxima ao Rio Branco foi destruída pelas águas, assim como as casas. Em uma delas, parte do muro da frente caiu e foi parar no fundo do imóvel que está tomado pelo barro. Nos cômodos, toda uma vida deixada para trás: roupas, calçados, móveis. A pessoa que morava ali saiu em disparada para se salvar e conseguiu.
Ruth Maria da Silva, de 52 anos, é comerciante na cidade e tinha uma lanchonete próximo ao rio. Há alguns dias mudou o comércio para o Centro, mas ainda tinha coisas no antigo local. Ao voltar para buscar o equipamento de trabalho, viu tudo molhado, tomado pela lama.
“Tirei umas coisas aqui, mas ainda não avaliei o tamanho do prejuízo. Olha só, tem ali um freezer para pegar. Veja só, tudo tomado pela água que chegou até aqui nos fundos do imóvel. É triste demais”, disse.
Em Salto do Céu, uma ponte sobre o Rio Branco foi levada pelas águas. O prefeito Mauto Teixeira pediu auxílio nessa demanda, para a reconstrução o quanto antes, para que a cidade não perca por muito tempo uma de suas vias de tráfego.
O deputado estadual Chico Guarnieri recolheu as demandas dos prefeitos e afirmou levará até o governador Mauro Mendes para que as soluções venham o quanto antes.
“Certamente o governador vai atender esses pedidos. A ação foi rápida, ele enviou a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros. A Polícia Militar também veio. Vimos aqui o cenário de destruição e trabalharemos pela reconstrução dos municípios”, reforçou Chico Guarnieri.
Fonte: ALMT – MT

Política MT
Publicado calendário de reuniões das comissões permanentes e especiais, câmaras setoriais temáticas e CPIs

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tornou público, nesta quinta-feira (13), o calendário de reuniões das comissões permanentes e especiais, câmaras setoriais temáticas (CSTs) e comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para o primeiro semestre de 2025.
O ato nº 006/2025 foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico e segue os princípios de legalidade, publicidade e eficiência, conforme estabelecido no Regimento Interno da ALMT e na Constituição Estadual.
A elaboração do cronograma busca garantir transparência e previsibilidade no andamento dos trabalhos legislativos, permitindo que os cidadãos mato-grossenses acompanhem o funcionamento das comissões e câmaras setoriais temáticas.
“Queremos a sociedade junto conosco, nos debates das comissões, para que possamos atuar de forma mais assertiva e eficaz lá na ponta, nos municípios”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB). “Para atingirmos isso, uma das primeiras ações [da atual Mesa Diretora] foi a aprovação do programa ALMT Fiscaliza, que reforça o papel das comissões permanentes e promove um acompanhamento das ações governamentais”, complementou Russi.
Conforme o calendário, os trabalhos das comissões permanentes ocorrerão semanalmente às terças-feiras, às 10h, 14h e 16h, com exceção da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que se reunirá todas as terças-feiras, às 14h30. Às quartas-feiras serão reservadas para as reuniões extraordinárias.
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social se reunirá duas vezes ao mês, sempre às terças-feiras, às 10h, na sala 226. Já as demais comissões farão encontros mensais.
Os encontros das câmaras setoriais temáticas ocorrerão às segundas-feiras, dia reservado também para convocação de autoridades.
Já os trabalhos das comissões especiais serão conduzidos às quintas-feiras, data destinada também às audiências públicas obrigatórias, voltadas à discussão de temas como orçamento estadual e metas físicas e fiscais do Executivo.
As atividades das CPIs poderão ser realizadas às segundas ou às quintas-feiras, conforme disponibilidade dos parlamentares.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Em Brasília, Botelho reforça apoio do Mapa à agricultura familiar de MT

A agricultura familiar tem se fortalecido em Mato Grosso com novas oportunidades para pequenos produtores. Em reunião com o ministro Carlos Fávaro, em Brasília, na terça-feira (12), o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) destacou a importância do apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para impulsionar o setor. Botelho ressaltou a força do agronegócio no Estado e pediu mais investimentos para fortalecer a agricultura familiar.
Acompanhado pelos deputados Max Russi (presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso), Janaina Riva, Carlos Avallone e pela defensora-geral Luziane Castro e presidente da Associação Mato-grossenses dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, Botelho reforçou a necessidade de investimentos no setor.
Defensor da agricultura familiar, Botelho ressaltou ao ministro Carlos Fávaro a importância do apoio do Mapa. “Tenho certeza de que vamos dar um salto na nossa agricultura e o senhor [Carlos Fávaro] pode ficar na história como quem ajudou a viabilizar a agricultura familiar. O agro já está viabilizado. Ninguém tira mais, ninguém acaba mais com ele. É o exemplo do mundo. Mas nossa agricultura familiar está pedindo socorro. Vamos trabalhar juntos e colocá-la em outro patamar”, afirmou Botelho durante a reunião com o ministro.
Agenda intensa
Além da reunião no Mapa, os líderes da bancada mato-grossense estiveram no Ministério das Cidades, onde se reuniram com o ministro Jader Barbalho Filho para discutir o déficit habitacional e políticas públicas para moradia. No Supremo Tribunal Federal (STF), visitaram o ministro Gilmar Mendes e, ainda, prestigiaram a posse do advogado mato-grossense Ulisses Rabaneda como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pacto Federativo
Gestores municipais de Mato Grosso também estão em Brasília nesta semana para o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP). O evento tem o objetivo de aproximar as prefeituras do trabalho do Governo Federal e fortalecer o pacto federativo.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Projeto aprovado em segunda votação cria e extingue cargos no Tribunal de Justiça

Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 47/2025, do Tribunal de Justiça (TJMT), que altera a Lei n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Poder Judiciário para dispor sobre a criação e extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Instância.
O artigo 2º destaca que “ficam extintos da estrutura organizacional da Segunda Instância, vinculados aos gabinetes dos desembargadores, a Assessoria Técnico-Jurídica, Assessoria Técnica de Projetos de Acórdãos, Assessoria Jurídica de Desembargador I, Assessoria Jurídica de Desembargador II, Chefia de Gabinete; Assessoria Auxiliar de Gabinete I, Assessoria Auxiliar de Gabinete II”.
No artigo 3° “ficam extintos do quadro funcional da Segunda Instância, vinculados aos gabinetes dos desembargadores, 39 cargos de Chefe de Gabinete – PDA-CNE, 39 cargos de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos – PDA-CNE, 78 cargos de Assessor Jurídico de Desembargador II – PDA-CNE -, 39 cargos de Assessor Auxiliar de Gabinete 1- PDA-CNE -, vinculada à Coordenadoria de Auditoria, uma função de confiança de Gestor Administrativo 2 – PDA-FC -, e vinculado ao Departamento de Saúde da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, um cargo de Enfermeiro – PDA-CNE-III”.
O artigo 4º trata da criação de cargos: “ficam criados no quadro funcional da Segunda Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso: I – vinculados aos gabinetes dos desembargadores: 39 cargos de Gestor de Gabinete de Desembargador -PDA-CNE-III, 39 cargos de Assessor Técnico Jurídico – PDA-CNE-II, 117 cargos de Assessor Jurídico de Desembargador I – PDA-CNE-III, 39 funções de confiança de Revisor – PDA-FC-, vinculado à Coordenadoria de Auditoria Interna, um cargo de Assistente Administrativo – PDA-CNE-VII; vinculados ao Departamento de Saúde da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, dois cargos de Assistente Administrativo – PDA-CNE-VII.
Em justificativa ao PL 47/2025, o Tribunal de Justiça destaca que a demanda apresentada foi aprovada em sessão administrativa do Tribunal Pleno do TJMT, sob a presidência da desembargadora Clarice Claudino da Silva, realizada em dezembro de 2024, que aprovou o anteprojeto de lei condicionado ao orçamento, nos termos do voto da relatora, que aderiu a sugestão do desembargador Orlando de Almeida Perri.
“Posto isto, face a fixação e previsão dos valores junto ao PTA/2025, à LDO/2025 e à LOA/2025, bem como todos os fundamentos apresentados no Estudo Orçamentário n° 14/2024-COPLAN, cumpre-nos informar que com o valor acrescido por meio de emenda, há disponibilidade orçamentária e financeira para o custeio desta demanda. Ressaltamos, ao final, que a presente análise se restringe à verificação do impacto orçamentário e financeiro para pagamento da demanda ora pleiteada, razão pela qual, deixamos de nos manifestar sobre quaisquer outros aspectos legais que são inerentes à demanda, os quais deverão ser apreciados pela autoridade competente”, destaca a justificativa
Fonte: ALMT – MT
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