Mato Grosso

Ciopaer atuou em 344 ocorrências no primeiro quadrimestre de 2022

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No primeiro quadrimestre de 2022, o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), atuou em 344 atendimentos e ocorrências em Mato Grosso. No total, foram 786 horas voadas em helicópteros e aviões.

Os atendimentos englobam operações integradas, patrulhamento aéreo, transporte de pacientes, vacinas e demais ações. A unidade aérea atua em conjunto com as forças de segurança da Polícia Militar (PM), Polícia Judiciária Civil (PJC) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM), além de outras secretarias estaduais, como Saúde (SES) e Meio Ambiente (Sema).

As ações, com emprego dos helicópteros, resultaram em 162 apoios operacionais, dos quais, 145 foram voos policiais para atendimento a ocorrências, com 73 voos para apoios diretos às forças de segurança.  Isto é, para auxiliar ocorrências em andamento.

Além disso, foram 46 voos preventivos, de sobrevoo em regiões da cidade. um trabalho ostensivo da equipe. Também houve 24 apoios a operações integradas.

Neste período, foram apreendidos 167 quilos de drogas, 11 armas de fogo, recuperados 19 veículos e efetuadas as prisões de 11 infratores, além de quatro fiscalizações ambientais.

Ainda nos atendimentos com o emprego dos helicópteros, o Ciopaer atuou em 16 ocorrências de resgate, salvamento e busca. Foram 10 resgates de pessoas que precisavam de remoção rápida para o hospital, cujo trabalho conta com a parceria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Além disso, ocorreram seis buscas, salvamentos e apoios, em conjunto com a Defesa Civil.

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O coordenador do Ciopaer de Mato Grosso, tenente-coronel PM Ernesto Xavier de Lima Júnior, relembrou uma ação importante desempenhada pelo grupo no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (562 km de Cuiabá).

“O município estava passando, no começo do ano, por um período de intensas chuvas, que deixaram muitas pessoas ilhadas. Com isso, o Ciopaer, em conjunto com a Defesa Civil, atendeu toda a região do município, levando alimentos, remédios e medicamentos à população”, pontua o coordenador do Ciopaer.

Ele lembra, ainda, da atuação importante do grupo no resgate de um idoso, após três dias de seu desaparecimento. “Foi no município de Santo Antônio de Leverger. O senhor foi encontrado em uma região de mata fechada, na zona rural do distrito de Sangradouro. Após mais de uma hora de sobrevoo na região, um dos agentes identificou o idoso caído em um pasto próximo a um matagal”.

 Já com os aviões, o Ciopaer atuou 95 vezes, em atendimentos relacionados a convênios, dos quais, 58 ações foram, exclusivamente, para a área da saúde, com 19 voos médicos e 22 para entregas de vacinas. “Este número não significa 22 cidades. Cada voo para este tipo de entrega envolve entre quatro e cinco cidades. Foram entre 80 e 100 regiões em que o Ciopaer pousou para entregar vacinas e insumos. Toda esta ação teve a parceria da Secretaria de Saúde”, destacou o coordenador do Ciopaer.

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Neste ano, o Ciopaer promoveu ainda 14 instruções às polícias Militar (PMMT) e Judiciária Civil (PJC-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT) e demais órgãos.

Sorriso

Além da sede, localizada no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, o Ciopaer possui uma base descentralizada no município de Sorriso (398 km ao Norte de Cuiabá).

Nestes primeiros quatro meses de 2022, a base de Sorriso gerou cerca de 54 atendimentos em ações policiais, resgate e outros apoios operacionais.

Entrega de vacinas

Em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Ses-MT), a unidade aérea atuou, com rapidez e agilidade, no transporte de vacinas contra o coronavírus (Covid-19) para o interior.

Entre 19 de janeiro e 16 de maio de 2022, foram distribuídas 703.526 doses. Já, entre 1º de janeiro e 16 de maio de 2021, foram entregues aproximadamente 1.016 milhão de doses dos imunizantes contra o coronavírus.

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(Com supervisão de Alecy Alves)

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo de MT assina convênio com a Prefeitura de Sinop para construção da nova unidade da Politec

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, assinou, nesta quinta-feira (30.06), convênio com a Prefeitura de Sinop para a construção do novo edifício da Coordenadoria Regional da Politec do município.

O ato foi publicado no diário oficial da última sexta-feira (24.06). Conforme o extrato do convênio, serão destinados R$ 7.357.881,04, sendo R$ 6.768.881,04 dos recursos provenientes do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e R$ 589 mil oriundos da Prefeitura de Sinop.

O diretor Geral da Politec, Rubens Sadao Okada, explica que o projeto arquitetônico do novo edifício é moderno e arrojado, inspirado o futuro complexo de Cuiabá, que propõe trazer mais funcionalidade nos serviços ofertados, e que proporcione um ambiente confortável para os servidores e à população.

O projeto prevê a construção de uma sede que reúne todos os serviços prestados pela instituição (criminalística, identificação técnica, e medicina legal),  com área total de 1.403,69 m², e será situada no terreno ao lado na atual sede, localizada na Rua das Ipoméias, Setor Industrial Norte. O prédio atual foi edificado em 1982, e conta com 503,30m², e havia sido reformado e adaptado para instalação da Coordenadoria Regional da Politec.

Sua arquitetura é pensada na integração entre os setores para uma melhor comunicação interna, com áreas de trabalhos integradas. Além disso foi concebido toda a estrutura para suporte da demanda atual e futura, fazendo-se assim que a edificação atenda, de forma adequada, a demanda atual assim como a projeção de crescimento da cidade.

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Conforme o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, a partir da assinatura deste convênio a instituição tabalhará em conjunto com a prefeitura de Sinop para adiantar o mais breve possível o lançamento do edital de concorrência para a licitação da obra.

Para o diretor, o ato representa um grande avanço e tem como foco a melhor prestação de serviços aos cidadãos. A construção da unidade levou em consideração a alta demanda de perícias e identificações atendidas pela regional, as condições estruturais do prédio e população diretamente atendida.

“As condições atuais do prédio não estavam condizente com o volume de atendimento que prestamos à população. O prédio é muito antigo e não comporta mais reformas, apesar de já termos feito reformas, o ambiente é pequeno e não comporta mais a quantidade de servidores. Trata-se de uma importante coordenadoria em relação à demanda de serviços e ao suporte a todas as gerências que ela abrange, como Alta Floresta, Sorriso e Guarantã do Norte”,disse.

Abrangência

A Coordenadoria Regional de Sinop atende diretamente 32 municípios, com um total de 706.908 habitantes e possui atualmente 66 servidores lotados na unidade, entre peritos oficiais criminais e médicos legistas, papiloscopistas, técnicos em necropsia, área meio e médicos legistas contratados.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

MT inicia regulamentação para pagamento de recompensas em casos de investigações criminais

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O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial, desta sexta-feira (1º.07), o Decreto 1.419,  que dá início à regulamentação do pagamento de recompensa por informações que auxiliem o trabalho das forças de segurança em investigações criminais. O valor da recompensa pode chegar a R$ 50 mil, dependendo da complexidade das investigações.

O decreto considera a Lei Federal 13.608/2018 e a Lei Estadual 11.078/2020, que normatizam o pagamento de recompensas. A prática já funciona em Estados como Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.

Para que o sistema de pagamento de recompensas passe a funcionar de fato em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) criará uma comissão que determinará quais casos criminais e valores que deverão ser pagos, respeitando alguns critérios como o próprio nível complexidade da investigação, o nível de periculosidade do suspeito foragido, a repercussão do crime, entre outros.

A comissão será composta por servidores da Sesp-MT, da Polícia Judiciária Civil, da Polícia Militar, da Polícia Penal, do Ministério Público Estadual (MPE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A presidência será ocupada pelo secretário Adjunto de Integração Operacional da Pasta.

A partir da elaboração de um regimento interno, a comissão vai poder definir todas as normas para que os denunciantes possam então postular o pagamento da recompensa.

“Este é um recurso muito importante que já é adotado não só em outras cidades brasileiras, mas em outros países. E considero um importante instrumento para que estimule a participação da sociedade na resolução de crimes de grande repercussão”, destacou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

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O Artigo 2º do decreto determina que o pagamento da recompensa será destinado ao cidadão que colabore, de forma anônima ou não, com informações concretas que levem ao esclarecimento de crimes e também à prisão de infratores, que auxiliará na redução de crimes de grande repercussão que necessitem de atuação imediata.

Vale destacar que os valores a serem pagos serão oriundos da dotação orçamentária da Sesp-MT, por meio do Fundo Especial do Sistema Único de Segurança Pública (Fesusp).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Decreto federal prevê multa em dobro para quem colocar fogo em Unidade de Conservação

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A penalidade para quem utilizar o fogo em áreas de Unidade de Conservação será em dobro, conforme decreto federal publicado em maio deste ano. O valor da multa ambiental previsto na legislação é de até R$ 7,5 mil por hectare queimado, com a normativa, o valor pode chegar a R$ 15 mil por hectare. 

O alerta é para todos os proprietários de áreas rurais de Mato Grosso, principalmente para os que estão localizados nas proximidades de alguma das 47 Unidades de Conservação estaduais ou dentro dos parques, que tem o uso sustentável permitido. 

“As multas também podem ser dobradas, quando o proprietário rural cometer o ilícito ambiental para obter lucro”, explica o secretário executivo do Comitê do Fogo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Marco Aurélio Aires. 

Ainda conforme o decreto federal nº 11.080, de 24 de maio de 2022, quando a infração envolver movimentação ou geração de crédito em sistema oficial de controle da origem de produtos florestais, a multa será acrescida de R$ 300,00 por unidade, quilo, metro de carvão ou metro cúbico.

Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 1905/98), a multa pode chegar à pena máxima de R$ 50 milhões. Também está prevista a detenção de um a quatro anos, em caso de dolo, e de no mínimo seis meses, em caso de incêndio culposo, sem a intenção de provocar o fogo. 

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Casos de flagrante de desmate ilegal, com o uso do fogo para limpeza de área em seguida, também conta como agravante e a multa também é cobrada em dobro. 

Em 2022, estão sendo investidos mais de R$ 60 milhões no Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais. Deste montante, R$ 30 milhões são exclusivos para a fase de resposta ao fogo. 

Período proibitivo do fogo

Entre 1º de julho e 30 de outubro está proibido o uso do fogo em todo o estado, por conta dos riscos de ocorrência de grandes incêndios florestais. Neste período, não é possível obter autorização do órgão ambiental para queima controlada. 

A proibição do uso do fogo não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

Fonte: GOV MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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