Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Rondonópolis

Cláudio Ferreira convoca coletiva de imprensa para anunciar seu primeiro decreto em sua gestão

Publicado

Claudio Ferreira durante a sua posse a prefeito- Foto: Ilcimar Aranhas/PORTAL MT

O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, realiza nesta quinta-feira (2), às 9 horas, uma coletiva de imprensa para anunciar o primeiro decreto de sua gestão. A ação marca um importante passo para o início das políticas públicas que nortearão os próximos anos do município.

Uma das pautas apuradas pela redação do site Portal MT será o anuncio da regulamentação da lei federal da liberdade econômica no municipio.

A Lei

A Lei da Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019, é uma legislação que visa promover o livre exercício de atividades econômicas e o desenvolvimento econômico do Brasil. Ela estabelece normas para reduzir a burocracia e garantir mais autonomia para os empreendedores. 

A Lei da Liberdade Econômica tem como objetivos: 

  • Garantir o direito de desenvolver atividades econômicas sem muita interferência do Estado 
  • Promover o livre exercício de atividades econômicas em qualquer dia e horário, desde que não atinja o meio ambiente, a regulação condominial e a legislação trabalhista 
  • Estabelecer normas claras para reduzir a burocracia para pessoas jurídicas 
  • Simplificar a vida dos empreendedores, por exemplo, com o direito à dispensa de alvarás e licenças 
A Lei da Liberdade Econômica se aplica em diversos âmbitos, como: Direito civil, Direito empresarial, Direito econômico, Direito urbanístico, Direito do trabalho. 
No entanto, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e as garantias de livre mercado não se aplicam ao direito tributário e financeiro. 
Veja Mais:  Parto humanizado garante conforto e segurança para mães e bebês

Rondonópolis

Assistência Social de Rondonópolis autoriza locação de imóvel por R$ 46,2 mil

Publicado

Foto- Assessoria

A Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondonópolis ratificou a Inexigibilidade de Licitação nº 78/2026 para a locação de um imóvel destinado ao atendimento das necessidades da pasta.

O processo foi ratificado pela secretária Fabiana Frederico Rizzati Perez, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme parecer jurídico nº 163/2026/ASSESSORIA/COMPRAS/ADM.

O imóvel está localizado na Rua Poxoréu, Quadra 50, Lote 10-A, matrícula nº 34.160, bairro Centro A, em Rondonópolis.

A contratação foi realizada em favor de Dener Juliano Sasso Padilha, proprietário do imóvel, pelo valor total de R$ 46.200,00.

Considerando o valor total informado e um período de 12 meses, o aluguel corresponde a aproximadamente R$ 3.850 por mês.

A ratificação foi assinada em 6 de agosto de 2026 e deverá ser publicada no Diário Oficial do Município (DIORONDON), Diário Oficial de Contas, além de jornais de circulação estadual e local, conforme determina o documento.

Ponto que merece atenção: o termo não informa, no texto apresentado, o prazo de vigência do contrato. Portanto, embora o valor de R$ 46,2 mil possa equivaler a 12 parcelas de R$ 3.850, é necessário consultar o contrato para confirmar o período exato da locação.

Veja Mais:  Prefeito lidera plantio de mudas na avenida Bandeirantes
Continue lendo

Rondonópolis

18º GAC investiga ação criminosa após incêndio ser provocado em área militar de Rondonópolis

Publicado

Foto- Assessoria

O 18º Grupo de Artilharia de Campanha (18º GAC) divulgou uma nota de esclarecimento nesta segunda-feira (10) sobre um incêndio registrado em uma área militar localizada no Distrito Industrial, em Rondonópolis.

Segundo a unidade militar, o caso ocorreu no domingo (9), por volta das 11h45, e foi registrado por câmeras de segurança de empresas vizinhas.

Conforme as imagens que estão sendo analisadas, um homem teria colocado fogo na vegetação existente dentro da área militar, aguardado o início das chamas e, em seguida, deixado o local.

O episódio está sendo investigado pelo 18º GAC.

Desde que os primeiros focos foram identificados, militares da unidade atuam no combate ao incêndio em conjunto com o 2º Comando Regional de Bombeiros Militar e secretarias da Prefeitura de Rondonópolis.

Em nota, o 18º GAC destacou que mantém o compromisso com a preservação ambiental, a segurança da comunidade e a atuação integrada com as demais instituições.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a identificação ou prisão do suspeito.

Veja Mais:  Câmara empossa dois suplentes e alcança maior representatividade feminina da história
Continue lendo

Rondonópolis

Sindimec Sul MT promove palestra sobre cardans e tecnologia em vedação de motores

Publicado

A participação é gratuita e exige inscrição prévia

O Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Rondonópolis e da Região Sul de Mato Grosso (Sindimec Sul MT), realizará amanhã (11/08), às 18h30, uma palestra técnica sobre cardans e tecnologia em vedação de motores. E tem como objetivo ampliar conhecimentos, apresentação de novas tecnologias e troca experiências entre os profissionais do setor.

A apresentação é conduzida por Antônio Carlos, líder de assistência e treinamentos da Dana. O encontro tem como foco a apresentação de tecnologias e a discussão de práticas do setor industrial.

O evento ocorre no Auditório da Casa da Indústria de Rondonópolis, localizado na Rua Pedro Férrer esquina com a Avenida Amazonas, no Centro da cidade. A participação é gratuita e exige inscrição prévia, realizada por meio da plataforma Sympla no endereço eletrônico.

https://www.sympla.com.br/evento/palestra-tecnica/3521526?share_id=copiarlink.

Veja Mais:  50ª Exposul apresenta exposição inédita de Cavalos Mangalarga Marchador
Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana