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Mato Grosso

Com investimentos de mais de R$ 92 milhões, manifestações culturais cuiabanas são prioridades para Governo de MT

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Considerada a maior festa popular brasileira, o Carnaval faz parte da tradição e da cultura do povo cuiabano. Outros símbolos de Cuiabá, que completa 305 anos nesta segunda-feira (08.04), são o Siriri e o Cururu. Esses são dois exemplos de importantes manifestações culturais para a população, e que têm sido priorizadas por investimentos do Governo de Mato Grosso. Nos últimos cinco anos, foram investidos mais de R$ 92 milhões na oferta de cultura e lazer na Capital.
 

“Estávamos há três anos sem nenhum evento carnavalesco, e conseguimos apresentar os desfiles para a população cuiabana. O apoio do Governo de Mato Grosso foi super importante para realizarmos o evento neste ano. A maior parte das agremiações estavam sucateadas, porque sem Carnaval ficamos parados por muito tempo e precisamos retomar do início”, ressalta o presidente da Liga dos Blocos e Escolas de Samba de Cuiabá, Celso Nazário.

Além de ser um símbolo da cultura cuiabana, o desfile das escolas de samba dentro do carnaval promove impactos socioeconômicos positivos na cidade. Movimenta o comércio, propicia contratação de mão de obra e valorização dos artistas.  Neste ano, além de patrocinar o evento, o Governo de Mato Grosso permitiu que a condução fosse feita pelos mestres da cultura popular, que vivenciam o Carnaval o ano inteiro. O protagonismo para realizar o Festival de Siriri e Cururu também foi concedido para os mestres da cultura popular, valorizados pelo Governo de Mato Grosso.


 

Com os investimentos, o Governo de Mato Grosso em Cuiabá tem como objetivo oferecer à população ganha com acesso à cultura e lazer, que chegam nas comunidades como ações e eventos de teatro, música, dança, cinema, circo, literatura, festas populares e outras expressões artísticas.

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Nestes cinco anos, o Governo de Mato Grosso patrocinou outros eventos importantes de valorização da cultura do povo cuiabano, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Entre esses, o Festival de Cinema e Vídeo de Cuiabá (Cinemato), Mostra de Dança de Mato Grosso, Festival Vambora, Festival Baguncinha, Expo Favela MT, Orquestra Ciranda, entre outros. São projetos, que, inclusive, entram no planejamento anual de investimentos, garantindo a continuidade das ações por causa do impacto positivo na cadeia produtiva da cultura.

Houve também projetos desenvolvidos por meio dos editais, que resultaram em 725 produtos e serviços culturais para a população de Cuiabá. Entre elas estão lançamento de álbuns de música e livros, realização de shows, gravação de filmes e séries, festivais (dança, música, teatro), realização de festas, exposições de artes visuais, além de ações de valorização da cultura dos povos indígenas, ciganos e população negra.


 

O Centro Cultural Casa das Pretas, localizado no centro histórico de Cuiabá, é uma instituição que atua no empoderamento e na defesa dos direitos de jovens e mulheres negras mato-grossenses. Contemplada com recursos para obras de revitalização do prédio, instalação de uma biblioteca e para o desenvolvimento de projetos, a entidade conta com o apoio do Governo de Mato Grosso para realizar capacitações e eventos culturais.

“Nós fazemos parte de uma população que é invisibilizada a todo momento. E é necessário entender que, quando a política pública chega até a ponta, ela muda a história, transforma, inclui. E é necessário fazer com que esses trabalhos sejam contínuos. É nisso que a gente acredita, numa Secel que respeita e promove a diversidade, que busca uma política de Estado que atenda a todos, como tem nos atendido em projetos culturais”, destaca a presidente do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune), Antonieta Costa.

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Outra forma de democratizar o acesso à cultura é o investimento em instituições reconhecidas como Pontos de Cultura, que desenvolvem projetos e ações diretamente nas comunidades, como é o Instituto Casarão das Artes, no bairro Pedra 90.   

O espaço desenvolve ações contínuas de formação, com aulas gratuitas de dança de salão, Siriri, percussão alternativa e violão para a comunidade da região e outros bairros de Cuiabá. Além disso, mantém uma biblioteca comunitária com 1200 obras catalogadas e um estúdio de gravação de áudio, que, futuramente, servirá para subsidiar a produção de álbuns de artistas locais.

“Nossos principais projetos foram viabilizados através de emendas parlamentares e editais da Secel, as aulas gratuitas, a biblioteca, o estúdio de gravação. Começamos o projeto em 2019 com menos de 20 participantes, e atualmente temos 170 alunos matriculados. E o número vai aumentar porque estamos em período de inscrições”, destaca o artista e coordenador do Instituto Casarão das Artes, Vini Hoffmann.

 

A cultura da economia criativa, contemplada com editais e ações voltadas aos empreendedores, foi impulsionada com projetos que saíram do papel e negócios que conseguiram mais viabilidade financeira. Entre os exemplos em Cuiabá estão o Coletivo Quariterê e o Encontrei Brechó, que obtiveram melhor posicionamento no mercado após os ciclos de capacitação, participação em eventos e intercâmbios.

O Coletivo Quariterê é formado por produtores de audiovisual de Mato Grosso, e tem como foco discutir e promover igualdade de gênero e raça por meio de produções audiovisuais. Com apoio da Secel, a organização já realizou filmes e cursos de formação em audiovisual. O Encontrei Brechó é fruto de consultorias do MT Criativo, oferecidas para a empreendedora Juliana de Souza Silva, que conseguiu abrir o negócio após participar de um edital do órgão.
 

“Cada um que está no coletivo tem sua trajetória no audiovisual, e ter participado do edital da Secel foi um pontapé para a gente conseguir realizar projetos e ter uma outra visão de negócio, numa perspectiva de produtora. Foi um processo de transformação enriquecedor”, comenta Paula Dias, presidente do Instituto Quariterê, realizador do filme de curta-metragem Mansos.

Cuiabá ganhou também com a valorização do patrimônio cultural, com investimentos diretos na revitalização de prédios do Centro Histórico, como a Igreja Nossa Senhora do Bom Despacho, Igreja Nossa Senhora da Boa Morte, Igreja Nosso Senhor dos Passos, além de edificações como a Casa Barão de Melgaço e o Centro Cultural Casa das Pretas.
 

Os investimentos na cidade também ocorrem via espaços culturais da Secel (Cine Teatro Cuiabá, Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, Museu de História Natural de Mato Grosso, Museu de Arte Sacra de Mato Grosso, Museu Residência dos Governadores, Galeria de Artes Lava Pés e Casa Cuiabana), que oferecem acesso a atividades culturais e de lazer para a população.¿

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Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

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A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.

Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.

“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.

A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.

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Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.

Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.

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A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.

Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.

Fotos: Josi Dias | TJMT 

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Mato Grosso

Defensoria impede leilão da única propriedade rural de casal de idosos

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O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Juscimeira (161 km de Cuiabá) garantiu que uma pequena propriedade rural de menos de 36 hectares utilizada para agricultura familiar por um casal de idosos não pode ser penhorada. O imóvel estava prestes a ser leiloado judicialmente, o que obrigaria a família a sair do local onde residem.

Tudo começou no ano de 1997 quando E.P.C. foi avalista de um empréstimo realizado por um amigo em uma nota de crédito rural no valor de R$ 10.338 junto a um banco. Devido ao não pagamento da nota de crédito, o banco propôs uma ação de cobrança judicial contra o devedor e E.P.C., que, mesmo sem ser o devedor real, teve o seu único imóvel rural penhorado.

Com o objetivo de retirar a penhora, o defensor público Denis Thomaz Rodriguez demonstrou no processo que o imóvel era o único bem de propriedade de E.P.C., de 79 anos de idade. O local onde ele e a esposa desenvolvem atividade agrícola de subsistência com a criação de gado leiteiro e cultivo da terra para sustento próprio, possui uma área de 36,30 hectares, o que, de acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), corresponde a menos de um módulo fiscal rural.

O módulo fiscal rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, definida pelo Incra para cada município brasileiro. Ele representa a área mínima que uma propriedade precisa ter para que sua exploração seja economicamente viável e sustente uma família. Em Juscimeira, um módulo fiscal corresponde a 60 hectares.

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“O imóvel estava na iminência de ser avaliado e levado a leilão judicial, o que significaria a perda definitiva do lar e da fonte de renda da família. A Constituição Federal garante que a pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não pode ser penhorada para pagamento de dívidas. Essa proteção é um direito fundamental indisponível”, explica o defensor.

Para que a pequena propriedade rural seja protegida contra penhora é necessário comprovar dois requisitos cumulativos. O primeiro é o critéria de tamanho, quando a área do imóvel deve ser de até quatro módulos fiscais do município onde se localiza. O segundo é o da exploração familiar, ou seja, o imóvel deve ser trabalhado diretamente pela família, servindo como fonte de subsistência, ainda que complementar a outras rendas, como aposentadoria.

A decisão proferida pelo juiz da Vara Única de Juscimeira, Alcindo Peres da Rosa, reconheceu os argumentos apresentados pela DPEMT e determinou a retirada imediata da penhora do imóvel. “O imóvel do executado, com 36,30 hectares, representa apenas 0,605 do módulo fiscal, enquadrando-se, com folga, no conceito legal de pequena propriedade rural. Quanto ao requisito do trabalho familiar, os documentos juntados são consistentes. Os resumos de pagamento de leite comprovam a existência de atividade produtiva contínua (pecuária leiteira) no imóvel. (…) Com tais considerações, e com fundamento no artigo 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal, e no artigo 833, inciso VIII, do Código de Processo Civil declaro a impenhorabilidade do imóvel rural”, diz trecho da decisão assinado na última terça-feira (14).

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Para Denis Thomaz Rodrigues, a decisão não só beneficiou o casal de idosos que estava prestes a perder o único bem familiar, mas, ao reconhecer que o im´óvel não podia ser penhorado, o juízo abriu um precedente para que produtores rurais da região se sintam mais tranquilos para produzir em suas terras.

“O município de Juscimeira possui grande extensão territorial e centenas de propriedades rurais de pequeno porte, muitas delas trabalhadas por famílias de agricultores que tiram da terra o seu sustento. É comum esses produtores, por solidariedade familiar ou desconhecimento das consequências jurídicas, assinem como avalistas ou fiadores em financiamentos rurais de parentes e vizinhos. Quando o devedor principal não paga, o banco pode buscar a penhora dos bens do avalista, incluindo o imóvel rural onde a família vive e trabalha. A decisão proferida neste caso confirma que a lei protege a pequena propriedade rural familiar contra qualquer tipo de penhora, independentemente da origem da dívida ou da condição do proprietário como devedor principal ou garantidor”, diz o defensor.

Por Paulo Henrique Fanaia
16 de Julho de 2026 – 16:08
Foto: Janaiara Soares

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Mato Grosso

Turismo de Mato Grosso ganha protagonismo com ações em prol do setor

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O Sebrae/MT atua com consultorias, capacitações e eventos para promover o crescimento das empresas que integram todo o ecossistema do turismo

Foto-Assessoria

 
Nos primeiros seis meses de 2026, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) realizou mais de 55 mil atendimentos voltados ao setor de turismo, beneficiando 14.963 clientes. A maior parte foi destinada aos microempreendedores individuais (MEI), com 8.228 atendimentos, seguido das microempresas (ME), com 5.507 e pelas empresas de pequeno porte (EPP).
Um desses atendimentos marcou a trajetória do empreendedor Willian Marques, proprietário da Five Adventure, agência de turismo receptivo sediada em Cáceres. A empresa surgiu em 2022, quando ele decidiu investir no segmento e acumulou sozinho todas as funções da empresa, desde vender, organizar e planejar roteiros turísticos da região que contempla o bioma Pantanal Mato-grossense.
Em menos de quatro anos, o empreendedor celebra os resultados com a inauguração da primeira sede física da agência. O empreendimento, que começou com um único colaborador, hoje soma outros nove profissionais, entre eles o sócio João Paulo Barbieri, guias turísticos e equipe de vendas e atendimentos.
Ao ser questionado sobre esse crescimento, o empresário foi enfático: “O Sebrae/MT esteve comigo desde o início. Eu já tinha uma perspectiva de trabalhar com uma agência de turismo, mas esse desejo se intensificou no pós-pandemia. Busquei conhecimento e participei de inúmeros projetos da instituição para ampliar minha participação no cenário turístico”, afirmou.
Entre as ações, Willian destaca o Programa Pró Pantanal do Sebrae/MT, criado para promover o desenvolvimento sustentável e gerar renda nos eixos do turismo, gastronomia, economia criativa e agronegócio. De posse das informações sobre os atrativos da região, o empreendedor enxergou oportunidades nas atrações gastronômicas, culturais, aventura, arte e a natureza exuberante do Pantanal.
Outro diferencial, segundo o empresário, foram as Rodadas de Negócios da Feira Internacional de Turismo (FIT Pantanal), que aproximam as atrações turísticas de Mato Grosso de operadores nacionais e internacionais. “Estruturei toda a empresa com o apoio do Sebrae/MT. Fiz consultorias em marketing, gestão financeira, gestão empresarial, turismo, acesso a editais e recursos governamentais, dentre outros. Também participo ativamente da programação disponibilizada pela instituição”, frisou.
Ecossistema do turismo
As principais ações desenvolvidas pelo Sebrae Mato Grosso junto à Five Adventure estão a estruturação da empresa por meio do Programa ART – Agente de Roteiros Turísticos, elaboração de pesquisa de mercado, construção e validação do modelo de negócio, formatação da empresa e definição do posicionamento estratégico, organização do portfólio inicial de produtos e experiências turísticas e integração da agência com outros empreendimentos atendidos pela instituição. A iniciativa fortaleceu a cadeia regional do turismo e ampliou a oferta de atrativos aos visitantes.
A gerente Regional do Sebrae/MT em Cáceres, Cirlene Espicaski, destacou as atividades desenvolvidas na região em prol do turismo. “A Regional Sudoeste continua atuando no turismo, com destaque para o setor de alimentos e bebidas e para o trabalho de Agente de Roteiros Turísticos. A proposta é mapear as vocações locais, conectar pequenos negócios (hospedagens, gastronomia, agronegócio), fortalecer a governança e estruturar produtos de turismo de experiência prontos para comercialização nacional e internacional”.
De acordo com ela, o Sebrae Mato Grosso está atuando em parceria com algumas prefeituras na elaboração do inventário turístico e dos Plano Municipal do Turismo, reconhecendo o setor como vetor de desenvolvimento econômico e social.
O ecossistema do turismo reúne empreendimentos de restaurantes, hotéis, transporte de passageiros, comércio varejista, locação de veículos, ensino de arte e cultura, produção fotográfica, entre outros segmentos
A Five Adventure inaugura sua sede na tarde desta quinta-feira (16.07), na Rua Coronel Farias, Nº380, na região central de Cáceres. Para conhecer mais os roteiros turísticos e demais serviços da empresa acesse o site https://fiveadventure.com.br/
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