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Nacional

Com salário de R$ 25 mil, 18 deputados aprovam corte de 30% para professor, que ganha R$ 6 mil

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Professores pressionaram, mas não conseguiram se sensibilizar deputados, que aprovaram em primeira a redução nos salários dos convocados (Foto: Divulgação)

Em dezembro do ano passado, os deputados estaduais aprovaram reajuste de 16,38% nos próprios salários, que passariam de R$ 25.322,25 para R$ 29,4 mil. Nesta quarta-feira, 18 parlamentares votaram para reduzir em 30% os salários de 9 mil professores convocados na rede estadual. Só quatro foram contra a medida do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que também teve aumento de 16,38% neste ano.

O projeto de lei complementar, que prevê tabelas diferentes para  professores efetivos e convocados, só teve os votos contrários dos deputados estaduais Capitão Contar (PSL), Professor Rinaldo (PSDB), Pedro Kemp e Cabo Almi, ambos do PT.

A proposta foi aprovada com facilidade, com 18 votos a favor, e deve prejudicar 50% dos docentes da rede estadual. Pela proposta, que deve ser votada em segundo turno amanhã (11), eles vão receber 30% menos a partir de 2020.

Reinaldo ainda reduz de 50% para 30% a gratificação paga aos profissionais que atuam nos presídios. A bonificação pelo trabalho em escolas de difícil acesso não será de 10%, mas de até 10%. O Governo vai ficar livre para definir os critérios e pagar menos.

Veja quem votou contra os professores:

1 Antônio Vaz (PRB)
2 Barbosinha (DEM)
3 Coronel David (PSL)
4 Eduardo Rocha (MDB)
5 Evander Vedramini (PP)
6 Felipe Orro (PSDB)
7 Gerson Claro (PP)
8 Herculano Borges (SD)
9 Jamilson Name (PDT)
10 João Henrique (PR)
11 Lídio Lopes (Patri)
12 Londres Machado (PSD)
13 Marçal Filho (PSDB)
14 Márcio Fernandes (MDB)
15 Neno Razuk (PTB)
16 Onevan de Matos (PSDB)
17 Renato Câmara (MDB)
18 ZéTeixeira (DEM)
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De acordo com o líder do Governo no legislativo, deputado Barbosinha (DEM), a economia aos cofres públicos será de R$ 130 milhões. Em mensagem distribuída nos grupos de aplicativos e redes sociais, Lídio Lopes (Patri) diz que o Estado pode ficar sem dinheiro para pagar professores e atrasar salários sem o corte.

Só que não faltou dinheiro para aprovar o reajuste de 16,38% nos salários do governador, do vice-governador e dos secretários no ano passado. Em dezembro, a Assembleia aprovou a reestruturação administrativa, que previa 3.064 cargos comissionados. Em relação ao último ano de gestão de André Puccinelli (MDB), o número de cargos de confiança praticamente dobrou.

Confira as diferenças

Profissão Salário Jornada
Deputados R$ 25.322 terça, quarta e quinta de manhã
Professor R$ 6.070 40h – de segunda a sexta

Os deputados encontraram dinheiro de sobra até para elevar os próprios salários em 16,38%, de R$ 25.322 para R$ 29,4 mil. No entanto, o reajuste não deveria ser concedido, porque não houve aumento nos vencimentos dos deputados federais e senadores.

Como o legislativo não divulga o contracheque dos parlamentares e funcionários no Portal da Transparência, a sociedade não tem mecanismos para checar se houve a correção no salários dos deputados.

Com aposentadoria de R$ 30 mil e mais salário de deputado, Londres Machado ri durante sessão que aprovou redução de salários dos professores (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

A manobra, de elevar os próprios salários e os maiores vencimentos e de reduzir o valor pago aos professores, Reinaldo e os 18 deputados retomam o costume antigo, de prometer mais investimentos em educação, mas, na prática, só reduzir o dinheiro.

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O salário do professor é uma das maneiras de melhorar a qualidade de ensino. Não há milagres nem cidade, estado e país desenvolvido apenas prometendo melhorias a cada campanha, mas restringindo as promessas ao gogó.

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Bolsonaro liga para Trump e agradece envio de mil respiradores

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O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter hoje (1º) à noite que conversou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na tarde desta segunda-feira e agradeceu o envio de 1 mil respiradores à América do Sul, sendo que 50 serão cedidos ao Paraguai e os demais ficarão no Brasil.

A informação do envio dos respiradores foi divulgada no domingo (31) pelo Itamaraty.

Bolsonaro disse que os dois presidentes também conversaram sobre o “G-7 [grupo que  reúne os países mais industrializados do mundo, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido] expandido, o qual o Brasil deverá integrar, bem como questões do aço brasileiro.”

Nesta segunda-feira, o Ministério das Relações Exteriores informou que o governo dos Estados Unidos entregou ao Brasil 2 milhões de doses de hidroxicloroquina, “como demonstração da solidariedade” entre os dois países na luta contra o coronavírus.

Edição: Fábio Massalli

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Autor de PL sobre fake news faz alterações no texto antes de votação

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O Projeto de Lei (PL) que combate as notícias falsas, programado para ser votado amanhã (2) no Senado, sofreu alterações antes mesmo da sessão. O projeto será votado sem os dispositivos que permitiam intervenção sobre conteúdos considerados falsos, dentre outras mudanças feitas pelo autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O projeto 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais e em serviços de troca de mensagens, como o WhatsApp. Na proposta original, as empresas seriam encorajadas a usar os serviços de verificadores independentes de conteúdo e a agir para interromper a promoção artificial do material falso.

O autor do PL decidiu tirar esse e outros trechos do projeto para evitar o risco de “tumultuar” o debate do projeto amanhã. Além disso, a intenção do senador visa manter o padrão adotado nas sessões remotas da Casa. Desde o início das sessões por videoconferência, os senadores têm votado apenas matérias com consenso entre os líderes dos partidos.

O relator do projeto é Ângelo Coronel (PSD-BA), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A CPMI investiga a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e os ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu pautar a votação desse PL no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, aberto no ano passado para apurar ofensas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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*com informações da Agência Senado

Edição: Aline Leal

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Nacional

Senado oferece curso online gratuito sobre transparência legislativa

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Estão abertas as inscrições para o curso online de Transparência Legislativa do Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis/ILB). A carga horária desse curso é de 40 horas. A matrícula deve ser feita por meio da plataforma Saberes.

A iniciativa é resultado da parceria entre o Interlegis/ILB e a Secretaria de Transparência do Senado (STrans). Marcos Ruben, coordenador-geral da STrans, destaca que o público-alvo do curso é variado: inclui servidores públicos e estudantes que pretendem prestar concursos, entre outros.

— A introdução [do curso] aborda o contexto internacional e a história da transparência no mundo. Em seguida, abordamos como esse tema se desenvolve no Brasil, tratando de assunto como a Lei de Responsabilidade Fiscal, e depois abordamos um grande marco: a Lei de Acesso à Informação. Na última sessão, tratamos especificamente da transparência no Legislativo e sobre o que já é aplicado — explicou ele.

O curso traz ainda uma série de vídeos com especialistas e coordenadores de instituições que lidam diretamente com o assunto, que apresentam a visão de vários setores sobre a trajetória da transparência no país. O conteúdo está dividido em quatro módulos, que incluem exercícios, e pode ser finalizado em até 60 dias. Quem alcançar a pontuação mínima exigida, 70%, recebe um certificado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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