Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Os relatórios das visitas técnicas realizadas em 2019 pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foram entregues oficialmente ao presidente da Casa de Leis, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), e aos demais deputados durante sessão plenária realizada na noite desta terça-feira (22) e apresentados durante reunião ordinária da comissão na quarta (23).

De abril a outubro, a Comissão de Saúde visitou 13 hospitais e unidades geridas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em 11 municípios mato-grossenses. São eles: Barra do Bugres, Cáceres, Rondonópolis, Várzea Grande, Água Boa, Cuiabá, Sinop, Sorriso, Alta Floresta, Colíder e Peixoto de Azevedo.  Em todos os locais foram verificadas as condições estruturais (parte física e equipamentos), a situação financeira e os serviços/atendimentos oferecidos aos cidadãos.

Os relatórios entregues pela comissão contêm fotos e informações detalhadas de cada unidade visitada, bem como uma análise dos atendimentos ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade ofertados na região em que a unidade se encontra. Apresentam ainda dados sobre a distribuição de leitos, de equipamentos sob gestão estadual e municipal, mortalidade infantil, cobertura de atenção primária, entre outros, de modo a fornecer um panorama geral do cenário encontrado nos municípios e regiões visitados pela comissão.

Ao final de cada relatório, a comissão apresenta sugestões de medidas a serem tomadas pelo Governo do Estado para solucionar as demandas constatadas e melhorar a qualidade dos atendimentos de saúde ofertados à população.

As visitas técnicas concretizam o compromisso firmado no início do ano pelos deputados que compõem a comissão, de não limitar os trabalhos apenas às reuniões ordinárias realizadas na Casa de Leis. “Desde o momento em que tomamos posse na Assembleia tínhamos um foco de trabalho e cumprimos a nossa meta. Conseguimos promover várias ações pontuais e ações macro. Quero agradecer o empenho de toda a equipe técnica da Comissão de Saúde, dos deputados e de todos os servidores que dedicaram praticamente um ano a realizar todo esse trabalho técnico de certificação de tudo o que foi visto nessas visitas”, declarou o presidente da comissão, Paulo Araújo (PP).

Conforme o parlamentar, os relatórios serão entregues nos próximos dias ao Governo do Estado para que sejam tomadas as medidas necessárias e também poderão servir de base para apresentação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. 

“Esses relatórios estão sendo apresentados em um momento extremamente oportuno, em que estamos discutindo o orçamento, e sabemos que cada deputado pode indicar emendas e também remanejar recursos financeiros dentro da LOA. Os relatórios reproduzem na íntegra a situação de cada unidade que visitamos, por isso eu convido os deputados que quiserem fazer um tour pela saúde a lerem os documentos”, frisou.

O vice-presidente da comissão, deputado Lúdio Cabral (PT), reforçou a importância das visitas técnicas.   “Foi muito importante para conhecer in loco a realidade, para ouvir dos trabalhadores os problemas, para dialogar com a população e para levantar subsídios para a nossa atuação parlamentar, especialmente agora que a gente vai discutir o orçamento. Os relatórios trazem uma síntese dos problemas, inclusive para orientar os deputados na alocação de recursos no debate do orçamento”.

O deputado Dr. Gimenez (PV) chamou a atenção para a necessidade de criação de políticas públicas de saúde. “Todo deputado que quiser saber sobre o histórico de saúde no estado nos hospitais regionais e outras unidades de saúde terão que ler esses relatórios. O importante é que os deputados se informem e que isso sirva de base para o estabelecimento de politicas públicas de saúde no estado”, disse.

Visitas técnicas continuam – Após a conclusão do primeiro cronograma, a Comissão de Saúde dará continuidade às visitas técnicas. A próxima unidade visitada será o Hospital Geral de Poconé, no dia 5 de novembro.

Regulação – Por sugestão do deputado Lúdio Cabral, a Comissão de Saúde irá convidar os secretários de saúde do estado, Gilberto Figueiredo, e de Cuiabá, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, bem como os responsáveis pela regulação, para discutir o complexo regulador.

Segundo o parlamentar, a sugestão partiu da constatação feita por ele durante uma visita, de que praticamente 70% dos leitos da Santa Casa estão ociosos. “A ideia é chamar os responsáveis pela regulação tanto do estado quanto de Cuiabá, porque a gestão do complexo regulador é feita em parceria entre estado e município, para discutirmos a forma como a regulação tem funcionado e fazermos questionamentos sobre o porquê de ter gente na fila aguardando atendimento, enquanto há leitos ociosos no sistema”.

Projetos – Durante a reunião foram aprovados pareceres favoráveis aos projetos de lei 142/2019, 304/2019, 489/2019, 494/2019, 908/2019, 915/2019, 959/2019, 970/2019, 982/2019, 984/2019, 987/2019, 990/2019, 1013/2019, 1030/2019, 1037/2019, 1048/2019 e 1067/2019 e ao projeto de resolução 271/2019. Também foram aprovados pareceres contrários aos projetos de lei 862/2019 e 926/2019.