Política MT
Comissão de Educação aprova pareceres favoráveis a 30 projetos de lei
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 30 proposições durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (2). Do total apreciado, foram aprovados pareceres favoráveis a 29 propostas e contrário a apenas uma.
Antes de dar início à votação, o deputado Valdir Barranco (PT) pediu para retirar de pauta os projetos de lei 286/2023 e 405/2023, ambos de sua autoria.
Durante a apreciação, o parlamentar pediu vistas do PL 897/2023, apresentado por Wilson Santos (PSD), que concede aos professores dos ensinos fundamental, médio e superior de instituições públicas e privadas, desconto de 30% na compra de livros didáticos e outros complementares à sua formação cultural e pedagógica. O relator da proposta, deputado Fabinho (PSB), emitiu parecer pela sua rejeição, sob o argumento de que a proposta interfere diretamente na autonomia privada das editoras e livrarias.
Valdir Barranco também votou contra os pareceres favoráveis emitidos aos PLs 84/2023, apresentado por Thiago Silva (MDB), e 511/2023, do deputado Gilberto Cattani (PL), nos termos do substitutivo integral nº 01.
“O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular no material didático de escolas públicas e privadas e
em editais de concursos públicos. Todos os ministros da corte, todos, acompanharam o relator, ministro Edson Fachin”, manifestou-se o deputado, ao justificar o voto pela rejeição do substitutivo.
Em relação ao PL 84/2023, o parlamentar afirmou que a lotação de professores segue regras específicas, que precisam ser observadas. “A lotação de professores se dá através de pontuação, através de atribuições de aulas, então não é possível termos uma lei que se sobreponha a uma legislação já vigente, por isso sou contrário a esse projeto”, explicou.
O vice-presidente da comissão, deputado Beto Dois a Um (PSB), que conduziu a reunião, solicitou vistas do PL 31/2023, de autoria de Eduardo Botelho (União), que estabelece diretrizes para utilização da prática sistêmica no sistema de ensino de Mato Grosso.
Foram aprovados pareceres favoráveis aos seguintes projetos de lei: 511/2021, 382/2023, 828/2019, 1029/2021, 42/2023, 50/2023, 84/2023, 109/2023, 136/2023, 141/2023, 153/2023, 189/2023, 208/2023, 236/2023, 241/2023, 279/2023, 283/2023, 286/2023, 334/2023, 379/2023, 485/2023, 621/2023, 666/2023, 667/2023, 760/2023, 821/2023, 334/2023, 379/2023 e 397/2023. O projeto de resolução 402/2023 teve parecer contrário aprovado.
Participaram da reunião os deputados Beto Dois a Um (PSB), Valdir Barranco (PT), Cláudio Ferreira (PTB) e Fabinho (PSB).
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Coligação de Wellington pede cassação de Pivetta e Gisela por suposto acesso antecipado a propaganda de Natasha
Política MT
Justiça condena cinco sites por mentirem que Mauro jantou com o Vorcaro

Ex-governador Mauro Mendes
Política MT
Léo Bortolin reúne mais de 1,2 mil pessoas em Várzea Grande no último encontro da campanha na cidade
-
Rondonópolis28/09/2026 - 11:41Após ataque a vereador, prefeito Cláudio Ferreira afirma que reforçou segurança e diz que “linha foi ultrapassada”
-
Rondonópolis28/09/2026 - 07:38Vereador Wesley Cláudio e família são alvos de criminosos durante invasão a residência em Rondonópolis
-
Política MT29/09/2026 - 09:14Zé do Pátio ganha força na pesquisa e aparece entre os nomes cotados para uma vaga na Assembleia Legislativa
-
Rondonópolis28/09/2026 - 08:59Participação das famílias e solidariedade marcam a 5ª edição da Corrida da Unimed de Rondonópolis
-
Rondonópolis28/09/2026 - 09:08“Quem tem telhado de vidro não joga pedra”, dispara vereador Mauro Campos contra Reydner Souza durante bate-boca na Câmara de Rondonópolis
-
Política MT29/09/2026 - 09:06Nininho, Thiago Silva, Alessandra e Zé do Pátio se destacam entre nomes de Rondonópolis em pesquisa para deputado estadual
-
Saúde29/09/2026 - 19:38Por que crises de rinite e alergias respiratórias aumentam na primavera? Entenda os fatores e saiba como se proteger
-
Política MT29/09/2026 - 09:38Sebastião Rezende aparece entre os nomes mais citados em pesquisa espontânea para deputado estadual em MT







