Foto: Ronaldo Mazza

A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes recebeu em reunião ordinária na tarde de quarta-feira (12) o presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Jossy Soares, que prestou informações sobre o certame, ainda em andamento, do transporte intermunicipal de Mato Grosso.

O comparecimento do presidente da comissão e de sua equipe atendeu a solicitação do deputado estadual Sebastião Rezende (PSC). Jossy Soares explicou que a licitação foi feita em 13 lotes, com o objetivo de atender a oito regiões de estado, cujos pólos são Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, São Félix do Araguaia, Sinop, Alta Floresta, Juína e Cáceres.

De acordo com o presidente da Comissão de Licitação, foi possível habilitar empresas para sete dos 13 lotes, sendo que três contratos já foram assinados – eles atendem regiões de Rondonópolis, Sinop e Juína – e outros quatro devem ser fechados em breve. Os cinco lotes restantes serão licitados novamente, porque as empresas vencedoras não puderam ser habilitadas por falta de documentação, conforme explicou Jossy Soares.

Sobre as melhorias para a população, Soares citou a diminuição do preço das passagens praticado no estado. De acordo com ele, a redução será de 30% em média. A licitação também divide o transporte intermunicipal em duas categorias: básica e diferenciada. Na básica, os ônibus devem ter acessibilidade, banheiro, poltrona reclinável e ar condicionado. Já os veículos da categoria diferenciada têm mais comodidades, como o oferecimento de internet grátis, sendo a passagem mais cara que da básica.

“É uma realização da sociedade de Mato Grosso, que está realmente tendo um serviço licitado, com preços módicos, serviço adequado, ônibus de qualidade”, garantiu o presidente da Comissão de Licitação. Ele ainda destacou a universalidade pretendida pelo certame. “Todas as localidades desse estado serão cobertas pelo sistema de transporte intermunicipal”, ressaltou.

O deputado Sebastião Rezende se mostrou satisfeito com as explicações apresentadas para a comissão. “Nós já observamos a redução de preços. Em Rondonópolis teve uma redução de 30%, daqui pra Juína uma redução de 40% na passagem. Para quem utiliza esse transporte é extremamente importante”, disse o parlamentar. Ele espera que a licitação seja concluída para corrigir os preços que ainda são altos no estado. De acordo com o deputado, ainda há trechos em que, apesar de as distâncias serem similares, o preço varia muito.

Contratação emergencial – Por se tratar de chamamento público para contratação emergencial, a vigência dos contratos é de seis meses. O presidente da Comissão de Licitação, Jossy Soares, explicou que a licitação definitiva será feita com os dados obtidos com a operação das empresas que serão contratadas no certame atual.

A licitação emergencial também deve resolver o problema de evasão fiscal existente no sistema de transporte interestadual. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estima que a evasão no recolhimento de ICMS pelas empresas operadoras do transporte intermunicipal alcançou R$ 108 milhões de 2013 a 2016. O novo sistema de bilhetagem eletrônica a ser adotado vai possibilitar que a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT) acompanhe o imposto devido pelas empresas. De acordo com Soares, a arrecadação deve chegar a R$ 200 milhões por ano.

Próximas agendas – Na reunião, os parlamentares decidiram também convidar o secretário de Infraestrutura do estado, Marcelo de Oliveira e Silva, para falar sobre a situação das estradas em Mato Grosso. Essa reunião deve ocorrer no dia 10 de julho. “Vamos fazer o convite para que ele possa passar o que está no planejamento no estado de Mato Grosso, o que será licitado neste ano”, disse o presidente da comissão, deputado Valmir Moretto (PRB).

Já no próximo dia 19, às 11h, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia visitará, com o titular da Sinfra, obras que estão em andamento em Cuiabá.