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Economia

Como aproveitar os descontos praticados após o Natal? Procon dá dicas

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Procon dá dicas para fazer as compras e aproveitar descontos após o Natal
Fernando Frazão/Agência Brasil

Procon dá dicas para fazer as compras e aproveitar descontos após o Natal

Uma tradição do comércio brasileiro é aplicar descontos após o Natal para diversos produtos, sejam eles roupas, eletrodomésticos, ou até panetones. Pensando nisso, o Procon-SP elaborou uma lista com dicas para o consumidor aproveitar as compras com ofertas e começar 2019 com o bolso mais cheio.

No entanto, vale a atenção para os gastos nas compras de fim de ano. O Procon recomenda que, antes de comprar, o ideal é fazer uma reserva para cobrir as tradicionais despesas que estão por vir, como IPTU e IPVA, por exemplo.

Dicas para aproveitar as compras com desconto

Compras de fim de ano dependem de planejamento e podem comprometer o orçamento, avalia Procon, que também dá dicas
Arquivo/Agência Brasil

Compras de fim de ano dependem de planejamento e podem comprometer o orçamento, avalia Procon, que também dá dicas
  • Verifique o estado do produto

Na correria para aproveitar a oferta, o consumidor pode esquecer de conferir o estado do produto
que está comprando. É preciso sempre checar se o item está funcionando. Antes de passar no caixa, é recomendado pedir ao vendedor para testar o produto, inclusive os que precisam de pilha, além de abrir a caixa para ver se o produto que está lá dentro é o mesmo indicado na embalagem. Se houver manual de instruções, ele deve estar em português.

  • Produto com defeito não oferece garantia

Muitas lojas aproveitam o período de fim de ano para vender, por um preço mais em conta, produtos com pequenos defeitos, como roupas manchadas ou descosturadas, móveis ou eletrônicos com partes amassadas ou riscos e peças de mostruário.

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A orientação é que, nesses casos, o consumidor exija descrição detalhada na nota fiscal ou recibo com os problemas apresentados. Para esses problemas especificados pela loja, não há garantia.

Se o consumidor não havia sido informado do problema, o prazo para reclamar de defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos, ou 90 dias para bens duráveis, tais como geladeiras e televisões. A reclamação pode ser feita para a loja ou para o fabricante.

O lojista pode, primeiro, propor um conserto, que deve ser feito em até 30 dias. Se o problema persistir, o consumidor tem direito à troca do produto, à devolução do valor pago ou a abatimento no preço em outra compra.

  • Se não tiver defeito, a loja não é obrigada a trocar

Tamanho errado ou modelo que não agradou? A lei não obriga que os lojistas troquem o produto por essas razões. O estabelecimento só é obrigado a trocar a mercadoria caso tenha prometido isso ao consumidor. A orientação é solicitar etiqueta ou em nota fiscal que mostre a possibilidade de troca.

  • Atenção ao frete…

Algumas lojas fazem grandes liquidações
, mas não entregam o produto em casa e, em determinados casos, só é percebido depois, embora essa informação deva ser prestada de maneira clara, antes do fechamento do negócio.

  • Compras pela internet garantem desistência em até sete dias
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Nas compras feitas pela internet
, telefone ou catálogo, o consumidor poderá desistir da aquisição em até sete dias após o recebimento da mercadoria ou da assinatura do contrato.

O Procon-SP diz que o consumidor deve formalizar a sua desistência, por escrito e, se for o caso, devolver o produto recebido. Nesses casos, terá direito à devolução integral de qualquer valor que tenha sido pago, inclusive despesas com frete.

  • Faça as contas antes de comprar

As ofertas podem parecer tentadoras, mas, antes de finalizar a compra, veja se você realmente precisa daquele produto e se terá condições de pagar. A orientação do Procon-SP é que o consumidor evite compras financiadas com juros e o uso do limite do cheque especial e rotativo do cartão de crédito, que cobram juros mais caros e podem complicar o orçamento.

Para as compras serem bem-sucedidas e as melhores ofertas, aproveitadas, siga as dicas do Procon-SP e tenha organização para não começar o ano no vermelho!

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Economia

Presidente do Banco do Nordeste é exonerado um dia após tomar posse

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O presidente do Banco do Nordeste ( BNB ), Alexandre Cabral , que tomou posse em Fortaleza na última terça (2), será exonerado do cargo. A informação foi noticiada primeiramente pela jornalista Cristiana Lobo nesta quarta-feira (3).

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De acordo com a jornalista, um importante auxiliar do presidente teria dito que Cabral “está cheio de problemas”. O presidente é alvo de investigação do Tribunal de Contas da União ( TCU ) por suspeita de irregularidades enquanto foi presidente da Casa da Moeda em 2018, segundo o que informa o jornal “O Estado de S. Paulo” desta quarta.

O agora ex-presidente do BNB, Alexandre Cabral
Reprodução/ Casa do Moeda

O agora ex-presidente do BNB, Alexandre Cabral


Quem indicou Cabral foi o ministro da Economia, Paulo Guedes , para tentar evitar uma indicação do Partido Liberal ( PL ) de Valdemar da Costa Neto .

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De acordo com o ministro da Articulação Política, general Luiz Eduardo Ramos , o nome não foi indicação política. “A imprensa fala que é indicação do Centro Democrático – eu não mais falo em Centrão, que é muito pejorativo – e isso nos traz problemas, mas não foi”, afirmou.

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Economia

Com 70% de inadimplência, faculdades em SP evitam reduzir as mensalidades

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A pandemia do novo coronavírus (Sars-coV-2) provocou um crescimento de mais de 70% de inadimplência nas universidades privadas, segundo o Sindicato de Entidades Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). Sem trabalho ou com rendimentos reduzidos, alguns estudantes atrasaram as mensalidades ou até já abandonaram os cursos.

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PUC-SP
Divulgação

PUC-SP é uma das faculdades impactadas pela inadimplência

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Na internet, alunos se organizam para cobrar melhores condições de pagamento dos débitos, melhorias no conteúdo programático e redução do valor das mensalidades argumentando que disciplinas presenciais foram convertidas para o regime EAD e que suas rendas foram afetadas pela pandemia de Covid-19.

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De frente a uma realidade inesperada, Maria Falcone, estudante e presidente do Centro Acadêmico da FEA, da PUC-SP, uniu forças a outras chapas, como a de direito e a de medicina, que compartilham das mesmas dificuldades , para criar a campanha “Reduz PUC”.

No Instagram , o perfil da campanha coleciona histórias de estudantes com problemas, seja para contactar a universidade, com dificuldades financeiras e até com reclamações sobre a qualidade do ensino, que supostamente teria caído.

“Meu pai e eu desempregados, minha mãe com o salário reduzido em 70%. Eles me mandaram um e-mail da rematrícula, que só será possível pagando os débitos. Agora me diz, como vou conseguir pagar isso?”, relatou um estudante, no perfil do “Reduz PUC”, que preferiu não se identificar.

De acordo com Maria Falcone, tentativas de diálogo com a universidade não faltaram. “Levantamos propostas e soluções para a Fundasp (mantenedora da PUC) e para a reitoria”, afirma.

“Passaram-se semanas e até agora não recebemos resposta. Ou seja, tem gente passando necessidade sem saber se no mês seguinte estará cursando o ensino superior que desejou a vida toda ou se vão ter que abrir mão disso porque estão sem dinheiro para comprar o mínimo, para se manter em casa”, acrescenta.

Faculdade de Belas Artes
Divulgação

Alunos da Faculdade Belas Artes aderiram ao protesto

Assim como os estudantes da PUC-SP, alunos de outras instituições aderiram ao protesto. Nas redes sociais é possível encontrar inúmeros perfis semelhantes ao “Reduz PUC”, como o “Reduz Belas Artes” e o “Reduz Mackenzie”.

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Pedro Aguiar, estudante de Publicidade e Propaganda da Belas Artes, disse que criou o movimento “Reduz BA” junto de amigos para unificar as reclamações dos alunos e repassá-las de forma mais coesa a universidade.

Diferente do ocorrido na universidade católica, porém, Pedro afirma que a iniciativa resultou em uma reunião com membros da coordenação da Belas Artes, onde os representantes argumentaram a proposta e relataram a existência de uma análise caso a caso.

“Eu fiz um pedido de redução , mas só o que me ofereceram foi um desconto de 50% na mensalidade de junho, porém, no próximo semestre eu teria que pagar os outros 50% parcelado em até seis vezes”, revelou.

Já no Instituto Presbiteriano Mackenzie , a realidade é similar. Beatriz Lima, estudante de direito e co-fundadora do “Reduz Mackenzie”, relatou: “São três meses sem ir à universidade, sem desfrutar do que o campus pode fornecer. Muitos cursos demandam necessidade de laboratórios e as pessoas não estão tendo essas aulas. Sabendo disso, não achamos justo a universidade cobrar o valor integral”.

Procurada pelo Portal iG , a assessoria do Mackenzie alegou que não haverá redução da mensalidade, pois a instituição está honrando com contratos de professores e colaboradores, além de manter a qualidade do ensino.

“Não existe a possibilidade genérica de haver redução nos pagamentos das mensalidades. Estamos sob regime de excepcionalidade e, embora assim, mantendo todo o conteúdo programado para o ensino” iniciou o comunicado.

faculdade Mackenzie
Divulgação

Mackenzie afirma que não pretende diminuir as mensalidades

Entretanto, a instituição mostrou-se aberta para dialogar sobre os débitos dos discentes: “Estamos, sim, abertos à toda comprovada dificuldade dos alunos que nos procurarem. Para cada caso, iremos buscar uma solução negociada que atenda o aluno e/ou responsável realmente necessitado sem prejuízo à evolução do seu histórico acadêmico”, completou.

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Segundo Beatriz, do Mackenzie, assim como na Belas Artes, a universidade oferece apenas um parcelamento da mensalidade, o que para ela não parece viável.

“Acreditamos que isso vai causar um endividamento a longo prazo, pois vai chegar um momento que família estará pagando a mensalidade parcelada e a regular, ou seja, vai virar uma bola de neve”, afirma a estudante.

Uma recente pesquisa realizada pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) aponta que 484 mil estudantes no País devem terminar 2020 fora das instituições privadas.

Para Maria Falcone, da PUC, isso já é uma realidade. “Uma quantidade considerável de alunos trancaram matérias e matrículas para poder aliviar o valor da mensalidade, muitos relataram ainda ter interesse em trancar. Outros que têm intenção de se rematricular, mas não podem por estarem inadimplentes”, comenta ela.

Uma luz no fim do túnel

Leci Brandão
Divulgação

A cantora Leci Brandão começou sua carreira política em 2004


Foi publicado em março no Diário Oficial, um projeto de lei da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), que prevê a redução da mensalidade em 33,3% nas universidades privadas, garantia de rematrícula mesmo em inadimplência e a impossibilidade de juros nos pagamentos de mensalidades.

O projeto é voltado para estudantes do ensino superior e de pós-graduação e é válido durante o Plano de Contingência do Estado de São Paulo para Infecção Humana pelo novo coronavírus (Sars-coV-2), ainda sem data de término.

“O PL foi protocolado pela deputada Leci Brandão, em parceria com a UEE-SP, e visa proteger os estudantes durante a pandemia e evitar a evasão universitária” observou Caio Yuji, presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP).

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Para se tornar lei, o projeto da deputada tem um longo caminho, tendo que passar por duas comissões, ser votado e, por fim, aprovado pelo Executivo.

Além de São Paulo

Fora da cena paulistana, no Rio de Janeiro, o Procon-RJ ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade Estácio. Com mais de 300 reclamações feitas por alunos de medicina, a empresa foi uma das quatro faculdades notificadas pelo órgão, porém se recusou a apresentar a planilha de custos.

Com o resultado favorável ao público, a Justiça determinou que a universidade aplique uma redução de 15% sobre o valor das mensalidades referentes aos cursos presenciais a partir de abril de 2020.

Além da Estácio de Sá, as universidades Veiga de Almeida, Unigranrio e Cândido Mendes também foram notificadas pelo Procon-RJ. A autarquia aguarda a chegada de novos esclarecimentos destas empresas para trabalhar de forma a solucionar as demandas. Em São Paulo, o Procon ainda não têm registro de ações civis.

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Procuradas pela reportagem do Portal iG , até a publicação desta matéria as assessorias da PUC-SP e da Belas Artes não responderam.

Confira a nota do Mackenzie na íntegra:

“Não existe a possibilidade genérica de haver redução nos pagamentos das mensalidades. A Instituição está honrando com todos os contratos com seus professores, colaboradores e fornecedores. Estamos sob regime de excepcionalidade e, embora assim, mantendo todo o conteúdo programado para o ensino. Nosso comprometimento é garantir a qualidade e a quantidade do ensino (conteúdo programático e dias letivos determinados pelo MEC), incluindo ao longo do semestre seguinte aulas em períodos alternativos, de modo a cumprir a grade acordada com cada aluno quando contratou nossos serviços educacionais.

Estamos, sim, abertos à toda comprovada dificuldade dos alunos que nos procurarem. Para cada caso, iremos buscar uma solução negociada que atenda o aluno e/ou responsável realmente necessitado sem prejuízo à evolução do seu histórico acadêmico. Temos um Setor de Atendimento Financeiro ao Aluno que está sempre aberto a ouvir e apresentar soluções para cada específica situação financeira apresentada”, Instituto Mackenzie.

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Economia

‘Temos só 25% do que esperávamos de fraude no auxílio’, diz presidente da Caixa

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pedro gumaraes
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, disse que fraudes foram menores do que esperado

Durante coletiva nesta quarta-feira (3), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que o número de fraudes no auxílio emergencial foi abaixo do esperado.

“Fraudes e potenciais fraudes de documentos são evitadas pela Caixa Econômica, minimizadas por toda essa questão dos aplicativos que colocamos, e é difícil acontecer. Nós temos 25% só do que esperávamos de fraude, então reduzimos a um volume de fraudes muito inferior ao que se esperava, exatamente por todos esses controles”, disse o presidente.

Ao mesmo tempo, Guimarães indicou que a responsabilidade por fraudes no pagamento do auxílio emergencial é da Dataprev, empresa estatal que faz as análises dos cadastramentos.

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“Não cabe à Caixa Econômica Federal essa análise. E não cabe explicitamente, porque nós não temos essa base de dados em termos de checagem dos outros benefícios. A lei é muito explícita e só a Dataprev tem a possibilidade de cruzamento para saber se as pessoas receberam mais de R$ 28 mil em 2018, se o grupo familiar recebeu mais de três salários mínimos, se a pessoa recebeu mais de meio salário mínimo. Então são bilhões de cruzamentos de dados realizados pela Dataprev e verificados pelo ministério da cidadania. O que nós fazemos além do pagamento de 60 milhões de pessoas todos os meses é a checagem de documentos”, afirmou.

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No mês de maio, dados sobre  fraudes no auxílio emergencial foram divulgadas. Mais de 160 mil empresários , donos de artigos de luxo, receberam indevidamente o auxílio emergencial. Além disso, quase 190 mil militares também obtiveram o auxílio indevidamente.

O ministério da defesa respondeu em nota que “Antes mesmo da decisão do Tribunal de Contas da União [de que os recebimentos indevidos deveriam ser devolvidos], conforme informado em nota à imprensa de 11 maio, [o ministério da defesa] já havia constatado, com o apoio do ministério da cidadania, a possibilidade de pagamento indevido do auxilio emergencial a pessoas de sua base de dados e já vinha adotando todas as medidas necessárias à apuração do ocorrido, a fim de permitir a restituição ao erário e as demais medidas decorrentes, conforme é sempre realizado em situações semelhantes, em função dos valores morais cultuados pelas Forças Armadas.”

Sobre como a apuração desses dados foi feita, o ministério da defesa não respondeu.

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