Mato Grosso
Conferência Estadual de Cultura estabelece diretrizes ao setor
Artistas, produtores e gestores culturais estiveram reunidos na IX Conferência de Cultur,a neste fim de semana, em Mato Grosso para fazer uma análise dos avanços e definir quais os desafios e diretrizes para os próximos anos voltados à cadeia produtiva da cultura. A proposta é que ela seja reconhecida como instrumento de desenvolvimento econômico e social estadual.
Representantes de 105 municípios participaram do maior encontro já realizado para refletir e pensar a produção cultural. A relação de intercâmbio possibilitou a criação de novas redes e a interação entre os gestores. Houve palestra da agente cultural Cláudia Leitão, que veio do Ceará para somar ao evento,também painel temático, grupos de trabalho e apresentações artísticas.
Ao final, houve diálogo com a equipe de transição do governador eleito, Mauro Mendes, com a entrega de um documento elaborado pelos participantes do grande encontro. Dentre as sugestões, foram enfatizadas: a necessidade da implantação de políticas de repasse de recursos aos fundos municipais; a criação de uma rede estadual em defesa do patrimônio histórico-cultural; e a idealização de um programa continuado de fomento à comercialização de bens e serviços da economia criativa.
O secretário de Estado de Cultura, Gilberto Nasser, fez um balanço positivo do evento. “Foi um momento que oportunizou um espaço de debate entre as lideranças de vários municípios, que puderam apresentar suas vivências e boas experiências, com o objetivo que ecoem a outros gestores, produtores e artistas que vão idealizar e realizar o produto cultural para a sociedade”.
O chefe do Departamento de Cultura de Vera (a 486 km de Cuiabá), Rodrigo Gomes,disse que a organização e a acolhida calorosa foram marcantes durante o encontro. “Esperamos que haja continuidade deste trabalho de diálogo aberto com o setor cultural”.
Classe cultural
A produtora cultural Cybelle Bussiki considera avaliou como de grande relevância o encontro dos agentes culturais de várias regiões do estado. “A gente tem consciência do atual cenário político e de que forma ele pode impactar na produção cultural, por isso a importância de estarmos unidos e fortes”.
José Augusto, que também atua nesta área, avalia como oportuno o momento de encontrar soluções criativas e autossustentáveis. “O poder público dificilmente vai conseguir suprir em plenitude as nossas demandas”.
Por sua vez, outro ativo animador cultural, José Paulo Traven, ressaltou como interessante a proposta de reflexão. “A conferência é um grande instrumento de consulta pública, da qual saem diretrizes que vão guiar o próximo governo, dar norte ao próximo secretário sobre quais são as principais necessidades”.
Atividades
A palestra que marcou a abertura do evento, na sexta-feira (31.11), impulsionou maior engajamento e coesão entre os presentes. A dirigente do Observatório de Governança Municipal e Políticas Públicas do Instituto de Planejamento de Fortaleza/CE, Cláudia Leitão, pontuou as potencialidades do segmento. “A cultura possibilita a sinergia entre as demais políticas públicas”.
Já no dia seguinte, sábado (01.12), foram os cinco grupos de trabalho que movimentaram as atividades. Eles foram organizados de acordo com os eixos temáticos norteadores da Conferência: Gestão e Desenvolvimento e Política Cultural e Cidadania. Após os GTs serem norteados pelo debate e sugestões trazidas pelos municípios, as proposições foram levadas à plenária com todos os delegados para comentários e aprovação final.
As ações e diretrizes propostas para a cultura do estado mostraram sobremaneira os anseios dos gestores e técnicos municipais por capacitação, bem como a percepção da necessidade de mapeamento da cadeia produtiva da cultura e de seus impactos socioeconômicos.
O secretário de Cultura de Primavera do Leste (a 239 km de Cuiabá), Wanderson Lana, também reforçou essa perspectiva. “A cultura movimenta a economia, gera emprego, por isso esperamos que haja uma política de interiorização para que nossa cultura seja exemplo no mundo inteiro”.
Um dos delegados do GT Política e Diversidade, Pai Júnior Xangô, disse que a participação de representantes de povos indígenas e de comunidades tradicionais no debate contribuiu com a representatividade. “Somos iguais perante a lei, mas somos diferentes perante às nossas necessidades, e nossa diversidade precisa de um olhar diferente e mais atento do poder público”.
Para a coordenadora de fomento à leitura de Juína (a 737 km de Cuiabá), Patrícia Pereira, o momento é de reconhecimento das necessidades de cada município. “A gente traz nossos anseios para o debate maior, para que as políticas públicas sejam pensadas e sejam colocadas em prática. É um caminho longo, pois temos muitos objetivos e metas a serem cumpridas”.
Membro da Comissão Intergestores Bipartite (Cibe), Maciel Freitas, acredita que o grande objetivo seja subsidiar o próximo governo na elaboração de um plano de governo. “Para a equipe de transição e mais tarde, quem estiver à frente da gestão do setor, possa atender nossas demandas, afinal, somos 141 municípios”.
À frente da equipe de transição, o maestro Fabrício Carvalho, participou de diálogo com a classe e ressaltou a importância da descentralização. Neste momento, relembrou a atuação de um dos principais produtores mato-grossenses o e servido da SEC-MT, Anderson Flores (in memorian). Segundo ele, a equipe tem trabalhado em conjunto com a equipe de Gilberto Nasser. “Queremos manter essa rede de funcionamento, pois é importante que as ações irradiem a todo Estado”.
Mato Grosso
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Mato Grosso
Defensoria alerta para os primeiros sinais de violência contra a mulher
Com o aumento dos casos de violência psicológica, perseguição e tentativa de feminicídio, DPEMT destaca a importância de buscar ajuda no início para interromper ciclo

Por Alexandre Guimarães
A violência contra a mulher nem sempre começa com agressões físicas. Ameaças, perseguições, humilhações, controle da vida da vítima e o descumprimento de medidas protetivas são formas de violência que podem evoluir para situações ainda mais graves.
Mato Grosso
Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.
Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.
“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.
A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.
Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.
Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.
A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.
Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.
Fotos: Josi Dias | TJMT
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