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Mato Grosso

Conferência estadual discute direitos da criança e do adolescente em MT no pós-pandemia

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Discutir os direitos das crianças e dos adolescentes em Mato Grosso no pós-pandemia é um dos objetivos da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorre em Cuiabá, entre os dias 28 e 30 de agosto, no Hotel Fazenda Mato Grosso. O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), junto com o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca), teve a abertura oficial na noite desta segunda-feira (28.08).

A secretária da Setasc, Grasi Bugalho, falou sobre o desafio para a realização da Conferência. “Para nós é uma alegria estar aqui hoje. A Setasc é a secretaria que tem a responsabilidade de auxiliar os conselhos na realização das atividades administrativas e foi realmente um desafio realizar essa Conferência. Esse evento ocorre a cada três anos, mas não houve anteriormente por causa da pandemia, e esse é um dos temas principais de discussão”, disse.

A titular da Setasc lembrou que, dentre as atribuições da assistência social e cidadania, está a questão da luta pelo atendimento, principalmente em relação à violação dos direitos. “Nós temos em todos os municípios os Creas e Cras como centros de referência da assistência que têm que estar sempre preparados para atender as crianças e os adolescentes, para garantir que seus direitos não sejam violados. E representando a assistência social, em nome da nossa primeira-dama Virginia Mendes e do nosso governador Mauro Mendes, eu sei que muito já foi feito”.

Entre as ações realizadas pelo Governo de Mato Grosso na área social, a secretária citou alguns programas, como o SER Família Criança que já está em funcionamento em Poconé, atendendo mais de 500 crianças. “Nós temos a missão de entregar mais cinco SER Família Criança no estado de Mato Grosso, e vamos cumprir. Temos ainda o cartão de transferência de renda do SER Família Criança, destinado para aquelas mães em situação de extrema pobreza, que recebem um auxílio de R$ 220 para aquisição de alimentos ou para roupa e material escolar. É algo novo, mas que sabemos que dá resultado, porque dá autonomia às famílias para atender as crianças dentro de suas maiores necessidades”, ressaltou.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, que também participou do evento, destacou que a conferência é de extrema relevância e o assunto tratado é um dos mais importantes para a construção do futuro do país.

“Nós vivemos uma sociedade ainda cheia de conflitos e de grandes problemas, e que talvez nós não sejamos capazes de resolver todos esses problemas, a não ser que a gente faça uma grande aposta de poder construir e formar, através de nossas crianças e adolescentes, verdadeiros cidadãos. Portanto, construir o futuro desse país é apostar na formação de nossas crianças e adolescentes. É uma tarefa transversal, porque participam todas as políticas públicas de um estado e de um país. Temos avançado e feito um esforço gigantesco para que possamos oferecer às crianças e aos adolescentes, e em todas as nossas secretarias, políticas públicas de qualidade. Mas, sabemos que ainda temos muito a fazer para que o atendimento seja o mais completo, e dessa forma a gente possa abraçar, da melhor forma possível, todas as crianças e adolescentes do estado de Mato Grosso”, completou.

Iberê Ferreira da Silva, presidente do Cedca, explicou que o objetivo da XI Conferência Estadual da Criança e do Adolescente é realizar debates e a formulação das propostas, dentro dos eixos norteadores. “Isso é importante para que possamos, então, promover ampla mobilização social, e assim avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, dos adolescentes e suas famílias, construindo propostas de ações e políticas públicas que garantam seus direitos no contexto da pós-pandemia. O Cedca/MT salienta que a conferência é um espaço em que crianças e adolescentes possam falar e se manifestar sem discriminação”, disse.

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Na ocasião, foram empossados os membros do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Cevesca). O Decreto nº 12, publicado em fevereiro deste ano pelo Governo do Estado, reconstitui o Cevesca. O Comitê tem como objetivo monitorar, acompanhar e propor políticas públicas que assegurem os direitos humanos de crianças e adolescentes vulneráveis à violência e exploração sexual, por meio de mecanismos que garantam a sua proteção integral.

Durante o evento de abertura da Conferência Estadual, foi realizada a palestra magna com o tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, que contou com as falas da secretária da Setasc, Grasi Bugalho; da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip; do procurador titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Prado; do presidente do Cedca, Iberê Ferreira da Silva; e da defensora pública, Cleide Nascimento.

Ao todo, o evento teve 473 inscrições entre delegados e observadores, sendo que destes 113 eram crianças e adolescentes de 99 municípios de Mato Grosso.

Também estiveram presentes na solenidade de abertura da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente a defensora-geral de MT, Luziane Castro; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (PRF/MT), Arthur Nogueira; a representante da Unicef/Brasil, Ida Oliveira; a criança Samyra Victoria Anunciação do Rosário, 11 anos, de Poconé; e o adolescente, representante do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA/MT) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Inácio Junior da Silva Moraes.

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Programação

A programação segue durante esta terça-feira (29) com a realização de mesas redondas para a explanação de eixos voltados ao tema principal. São eles: Promoção e garantia dos direitos humanos e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante após a pandemia; Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19. No período da tarde serão consolidadas as propostas discutidas nas mesas redondas dos eixos.

No dia 30 (quarta-feira), haverá a plenária final para a validação e aprovação das propostas realizadas nos eixos discutidos no dia anterior. Também haverá a eleição dos delegados para a Conferência Nacional e o encerramento.

Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso

Municípios de MT debatem continuidade da regularização fundiária e seus impactos no desenvolvimento urbano

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Encontro da Geogis reuniu equipes técnicas de consórcios intermunicipais para discutir a continuidade da Reurb

Representantes de 19 municípios mato-grossenses participaram, nesta quarta-feira (29.07), de uma capacitação voltada às Diretrizes para Continuidade da Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O encontro reuniu equipes técnicas dos consórcios Vale do Guaporé e CIDESARP (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai) para discutir os desafios da etapa posterior à entrega dos títulos de propriedade e o fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária.

A capacitação foi conduzida pelo diretor jurídico da Geogis Geotecnologia, Robison Pazzeto, que destacou que a regularização fundiária não termina com a emissão do título do imóvel. Segundo ele, a continuidade das ações é fundamental para consolidar os resultados da política pública, garantindo que os núcleos urbanos regularizados sejam plenamente incorporados ao planejamento das cidades e que as famílias tenham assegurados todos os direitos decorrentes da titulação.

“O pós-Reurb é uma etapa decisiva. A regularização precisa continuar sendo acompanhada para que os municípios consigam integrar essas áreas ao ordenamento urbano, consolidar a segurança jurídica das famílias e ampliar os benefícios sociais, urbanísticos e econômicos gerados por esse processo”, afirmou Pazzeto.

Além de garantir segurança jurídica aos moradores, a Regularização Fundiária Urbana tem sido apontada como um instrumento capaz de reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento local.

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Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que entre 30% e 50% dos imóveis brasileiros ainda apresentem algum tipo de irregularidade documental. O levantamento aponta que um amplo processo de regularização pode gerar impacto superior a R$ 202 bilhões em valorização imobiliária no país.

Com a documentação em dia, os proprietários passam a ter acesso a linhas de crédito, podem utilizar o imóvel como garantia, realizar financiamentos, comercializar o bem legalmente e investir na melhoria das residências.

Os benefícios também alcançam as administrações municipais. A atualização cadastral decorrente da Reurb melhora a gestão territorial, amplia a base tributária, fortalece a arrecadação de impostos como IPTU e ITBI sem aumento de alíquotas e oferece informações mais precisas para o planejamento urbano e a expansão de serviços públicos, como infraestrutura, pavimentação, saneamento e iluminação.

Para os participantes, a capacitação teve aplicação prática na realidade dos municípios. Representando o município de Comodoro, Diego Garcia afirmou que o treinamento trouxe mais segurança técnica para dar continuidade aos projetos em andamento.

“Foi uma oportunidade importante para aprofundarmos o conhecimento sobre a Reurb e esclarecer dúvidas que surgem no dia a dia. Voltamos mais preparados para dar continuidade aos processos já iniciados e conduzir futuras regularizações com mais segurança jurídica, beneficiando diretamente as famílias que aguardam pela documentação definitiva de seus imóveis”, afirmou Garcia.

Outro participante destacou que o conhecimento adquirido contribuirá para enfrentar um problema comum em diversos municípios: a existência de imóveis sem documentação regular.

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“Compreender melhor a legislação e os procedimentos da Reurb nos dá condições de organizar o cadastro imobiliário do município, facilitar o acesso da população às informações sobre seus imóveis e tornar o trabalho dos servidores mais eficiente e seguro. Quem ganha com isso é toda a cidade”, relatou Jorge Luís Ferreira dos Santos, representante de Nortelândia.

A Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu novos instrumentos para a Regularização Fundiária Urbana, ampliou as possibilidades de incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e permitiu acelerar a titulação definitiva de milhares de famílias em todo o país.

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Mato Grosso

Empresa do agronegócio genuinamente do agronegócio brasileira nacional lança de três novos produtos

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O evento reuniu representantes de 39 cooperativas dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo

O 4º. Encontro de Cooperativas Nortox realizado recentemente em Foz do Iguaçu (PR), foi marcado pelo lançamento de três produtos: duas misturas exclusivas (os inseticidas Typhoon e Tempus) e um herbicida exclusivo, o Raker Top. “A Nortox, que já vem marcando história em lançamentos de misturas exclusivas, agora marca uma nova era de misturas de genéricos com moléculas sob patente. Isso demonstra mais uma vez que a empresa tem sua estratégia bem definida. O lançamento desses produtos foi o ponto alto do 4º. Encontro de Cooperativas”, afirma o diretor comercial da Nortox, João Marcos Ferrari.

Os inseticidas Tempus e Typhoon chamaram muita atenção dos participantes. O Tempus, com ação prolongada e alta eficiência contra lagartas, oferece proteção duradoura em diferentes culturas, combinando o efeito choque do clorpirifós à persistência do clorantraniliprole. O Typhoon, com uma ação forte contra a cigarrinha-do-milho e a lagarta-do-cartucho, é uma mistura exclusiva da Nortox, com amplo espectro de proteção contra as pragas do milho e efeito de choque imediato. Os princípios ativos são Clorantraniliprole e Metomil – OD.

Já o Raker Top, grande destaque, é um herbicida seletivo e sistêmico de pós-emergência, formulado com os princípios ativos Nicossulfuron e Tolpiralate. Ele é indicado especificamente para o controle de plantas daninhas na cultura do milho. Além disso, conta com a segurança de dois safeners para um manejo de pós-emergência sem causar fitotoxicidade.

Veja Mais:  Corpo de Bombeiros atende grave acidente de trânsito envolvendo caminhão e dois carros de passeio na BR-364

O evento reuniu representantes de 39 cooperativas dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo. A programação teve início na quarta-feira (29), com a recepção das equipes, e prosseguiu ao longo de toda a quinta-feira (30), reunindo palestras e apresentações técnicas voltadas às principais tendências do agronegócio e às soluções desenvolvidas pela Nortox para o campo.

Na abertura, o diretor-presidente da Nortox, Romeu Stanguerlin, apresentou a trajetória da empresa, seus resultados e as perspectivas de crescimento previstas no planejamento estratégico até 2030. Em seguida, João Marcos Ferrari destacou a evolução do portfólio da companhia, abordando investimentos em pesquisa, inovação, desenvolvimento de produtos, nutrição vegetal e sementes.

Ao longo do encontro, também foram apresentados programas voltados às cooperativas, novas estratégias de manejo em fungicidas, soluções para pastagens, avanços na área de herbicidas, além de debates técnicos que promoveram a troca de experiências entre especialistas da Nortox e representantes das cooperativas. A programação contou ainda com palestras de convidados externos, como o economista Igor Barreto, do Itaú BBA, que apresentou uma análise do cenário econômico e das perspectivas para o agronegócio, e do pesquisador Aroldo Marochi, que abordou os desafios relacionados às doenças nas lavouras e ao manejo com fungicidas.

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4º ENCONTRO DE COOPERATIVAS NORTOX

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Empresa do agronegócio genuinamente brasileira lança de três novos produtos

O evento reuniu representantes de 39 cooperativas dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo

O 4º. Encontro de Cooperativas Nortox realizado recentemente em Foz do Iguaçu (PR), foi marcado pelo lançamento de três produtos: duas misturas exclusivas (os inseticidas Typhoon e Tempus) e um herbicida exclusivo, o Raker Top. “A Nortox, que já vem marcando história em lançamentos de misturas exclusivas, agora marca uma nova era de misturas de genéricos com moléculas sob patente. Isso demonstra mais uma vez que a empresa tem sua estratégia bem definida. O lançamento desses produtos foi o ponto alto do 4º. Encontro de Cooperativas”, afirma o diretor comercial da Nortox, João Marcos Ferrari.

Os inseticidas Tempus e Typhoon chamaram muita atenção dos participantes. O Tempus, com ação prolongada e alta eficiência contra lagartas, oferece proteção duradoura em diferentes culturas, combinando o efeito choque do clorpirifós à persistência do clorantraniliprole. O Typhoon, com uma ação forte contra a cigarrinha-do-milho e a lagarta-do-cartucho, é uma mistura exclusiva da Nortox, com amplo espectro de proteção contra as pragas do milho e efeito de choque imediato. Os princípios ativos são Clorantraniliprole e Metomil – OD.

Já o Raker Top, grande destaque, é um herbicida seletivo e sistêmico de pós-emergência, formulado com os princípios ativos Nicossulfuron e Tolpiralate. Ele é indicado especificamente para o controle de plantas daninhas na cultura do milho. Além disso, conta com a segurança de dois safeners para um manejo de pós-emergência sem causar fitotoxicidade.

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O evento reuniu representantes de 39 cooperativas dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo. A programação teve início na quarta-feira (29), com a recepção das equipes, e prosseguiu ao longo de toda a quinta-feira (30), reunindo palestras e apresentações técnicas voltadas às principais tendências do agronegócio e às soluções desenvolvidas pela Nortox para o campo.

Na abertura, o diretor-presidente da Nortox, Romeu Stanguerlin, apresentou a trajetória da empresa, seus resultados e as perspectivas de crescimento previstas no planejamento estratégico até 2030. Em seguida, João Marcos Ferrari destacou a evolução do portfólio da companhia, abordando investimentos em pesquisa, inovação, desenvolvimento de produtos, nutrição vegetal e sementes.

Ao longo do encontro, também foram apresentados programas voltados às cooperativas, novas estratégias de manejo em fungicidas, soluções para pastagens, avanços na área de herbicidas, além de debates técnicos que promoveram a troca de experiências entre especialistas da Nortox e representantes das cooperativas. A programação contou ainda com palestras de convidados externos, como o economista Igor Barreto, do Itaú BBA, que apresentou uma análise do cenário econômico e das perspectivas para o agronegócio, e do pesquisador Aroldo Marochi, que abordou os desafios relacionados às doenças nas lavouras e ao manejo com fungicidas.

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