Nacional
Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (4) para ouvir mais duas testemunhas de defesa do deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
O conselho reúne-se a partir das 11 horas em plenário a definir.
Entenda
Em abril, o Novo apresentou acusou Braga de decoro parlamentar por ter expulsado da Câmara, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro (Representação 5/24).
Segundo Braga, o que houve foi uma justa reação a uma ameaça. “Não me orgulho daquilo que fiz, mas não me arrependo. A minha ação é da proporcionalidade”, defendeu-se.
Em agosto, o relator deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), recomendou a continuidade do processo. Segundo ele, as condutas descritas na representação do Novo são passíveis de punição, devendo ser apuradas.
Braga lamentou a decisão do relator de dar continuidade ao processo. “A minha defesa é indicar que existe uma armação para a minha cassação.”
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados

Nacional
Congresso se ilumina de azul pelo Dia Internacional da Síndrome de Angelman

O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul na sexta-feira e no sábado, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Angelman (15).
O dia 15 foi escolhido porque a alteração que caracteriza a doença se manifesta no cromossomo 15. E fevereiro por ser o mês internacionalmente dedicado às doenças raras.
O objetivo da iluminação é dar maior visibilidade ao assunto, conscientizar a população e incentivar pesquisas e iniciativas educacionais.
O que é a síndrome
A síndrome de Angelman é uma condição neurológica rara que afeta uma em cada 15 mil pessoas.
As características mais comuns dessa síndrome incluem atraso no desenvolvimento motor e da fala, problemas de movimento e equilíbrio, deficiência intelectual. O diagnóstico é confirmado através de testes genéticos.
O diagnóstico representa um grande desafio para as famílias e os profissionais de saúde. No Brasil e no mundo, o número de diagnóstico ainda é muito inferior ao número real de indivíduos que vivem com essa doença rara.
Da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados
Edição/ND
Fonte: Câmara dos Deputados
Nacional
Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (13). Conforme a pauta, deverão ser analisadas oito propostas que tratam de acordos internacionais.
Neste momento, os parlamentares discutem o PDL 163/22, que aprova acordo com o Mercosul sobre bens apreendidos do crime organizado.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
Nacional
Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir a implementação do voto distrital misto nas eleições para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores vai ser criada após as definições das comissões permanentes da Casa.
A comissão vai analisar o Projeto de Lei 9212/17, aprovado no Senado e enviado à Câmara. Projetos que envolvam matéria de competência de mais de quatro comissões são analisados em comissão especial, e não pelas comissões separadamente.
Conforme o projeto, o eleitor passa a votar diretamente em um candidato para representar seu distrito (sistema distrital) e também em um partido de sua preferência (sistema proporcional). O texto foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Comissões após o carnaval
Em relação às comissões permanentes da Câmara, Hugo Motta afirmou que os líderes estão conversando para instalar os colegiados após o Carnaval.
“Os líderes estão começando a discutir internamente, porque sempre tem um conflito. Mais de um partido sempre prioriza as comissões mais importantes. Espero poder resolver isso nos próximos dias e no início de março fazer a instalação”, destacou.
As comissões são distribuídas entre os partidos conforme o princípio da proporcionalidade partidária.
Encontro com Lula
Motta deu a declaração antes da reunião de líderes desta quinta-feira (13). Ele também falou sobre o encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido ontem. “Combinamos de estar em diálogo constante. Foi um encontro amistoso e não focamos em nenhum assunto. Pactuamos de estar sempre conversando”, disse.
Dívidas dos municípios
Já a comissão especial para analisar a proposta de emenda constitucional que permite o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social (PEC 66/23) deve ser instalada nos próximos dias.
Segundo Motta, os líderes partidários já fizeram as indicações dos integrantes do colegiado.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
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