Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Mato Grosso

Consulta revela conhecimento do Código de Defesa do Consumidor entre mato-grossenses

Publicado

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), participou de enquete nacional que avaliou o conhecimento da população sobre o Código de Proteção e Defesa dos Consumidores (CDC) e suas experiências ao fazerem reclamações nos Procons do país.

Criada pelo Colegiado Nacional de Procons Estaduais (CNPE), a pesquisa foi realizada simultaneamente pelos Procons de diversos estados brasileiros e disponibilizada nos sites dos órgãos de defesa do consumidor, de 2 a 8 de setembro.

Em Mato Grosso, 94% dos participantes da pesquisa afirmam conhecer o Código, que completou 35 anos nesta quinta-feira (11.9), sendo que 82% relatam ter “bastante” ou “algum” conhecimento sobre seus direitos. Os dados mostram, também, que 82% dos que responderam à enquete reconhecem a relevância do CDC e consideram a Lei “muito importante” para proteger os consumidores do Brasil.

A secretária adjunta do Procon-MT e diretora do Colegiado Nacional de Procons para a Região Centro Oeste, Cristiane Vaz, explica que a pesquisa revela que os consumidores mato-grossenses conhecem seus direitos, valorizam o Código de Proteção e Defesa do Consumidor e consideram a legislação essencial para proteger seus direitos no mercado de consumo.

“Isso é importante porque indica que o Código, que tem 35 anos, continua atualizado e eficaz para solucionar a maioria das demandas de consumo”, enfatiza Cristiane.

O levantamento também mostrou que, em Mato Grosso, cerca de 78% dos consumidores que responderam o questionário tiveram problemas ao adquirir produtos ou contratar serviços nos últimos dois anos.

Veja Mais:  Multinacional chinesa conhece potencial de MT para instalar fábrica

Destes, 71% disse que conseguiu resolver ‘totalmente’ ou ‘parcialmente’ o problema com o fornecedor e 29% afirmou que não conseguiu solucionar o problema direto com o fornecedor. A pesquisa aponta ainda que 36% dos participantes precisaram recorrer ao Procon para solucionar seu problema de consumo.

Com relação aos serviços prestados pelos Procons de Mato Grosso, 55% já utilizaram os serviços do órgão de defesa do consumidor ao menos uma vez. A satisfação é alta: 70% classificam o atendimento como “Excelente” ou “Bom” e recomendariam a amigos, familiares ou outras pessoas a procurar o Procon caso tenham problemas de consumo.

Outro dado relevante apontado na pesquisa é que cerca de 56% já usou plataformas digitais públicas ou privadas para registrar queixas.

Sobre a consulta

O questionário dessa primeira consulta feita pelos Procons estaduais, com 15 perguntas, foi respondido por 1.252 consumidores que acessaram os sites dos respectivos órgãos entre os dias 2 e 9 de setembro. O objetivo foi ter uma mínima compreensão do nível de conhecimento da população em relação à atual estrutura de defesa do consumidor.

Os resultados servirão de insumo para que os Procons estaduais desenvolvam estratégias para a construção de uma ampla política nacional de defesa do consumidor.

Principais dados apontados na pesquisa nacional

– 86% dos entrevistados afirmam conhecer o CDC, sendo que 67% relatam ter “bastante” ou “algum” conhecimento sobre seus direitos.

Veja Mais:  Exposição Mundos Sobrepostos será encerrada nesta quarta (10) na Galeria Lava Pés

– 84% dos que conhecem o CDC consideram a legislação “muito importante” para a proteção do consumidor.

– Mais de 61% dos participantes já utilizaram os serviços dos órgãos de defesa do consumidor nos estados.

– Entre aqueles que enfrentaram problemas nos últimos dois anos, 56% procuraram um Procon para registrar reclamação. Destes, 74% tiveram o problema resolvido após a intervenção do órgão.

– 84% classificou o atendimento como “Excelente” ou “Bom” e 97% dos usuários recomendariam o Procon a amigos e familiares.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook

Mato Grosso

Turismo em MT impulsiona o desenvolvimento regional com alta de 31% na arrecadação municipal

Publicado

O turismo em Mato Grosso teve um crescimento histórico em 2024, consolidando-se um dos setores mais dinâmicos da economia do estado. Segundo a Secretaria Adjunta de Turismo do Estado, a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que é pago às prefeituras, chegou a R$ 57,39 milhões, de um total de R$ 1,93 bilhão em serviços turísticos declarados. Isso representa um aumento de 31% em relação a 2023. Os dados são com base nas informações repassadas pelas prefeituras.

A arrecadação mostra a diversidade do setor no estado. A hotelaria lidera, com R$ 21,7 milhões, seguida pela organização de eventos (R$ 3,2 milhões) e transporte terrestre (R$ 12,5 milhões). Agências de turismo, transporte aéreo e aquaviário também contribuíram para o crescimento.

A arrecadação não se concentra apenas nos grandes centros. Cuiabá permanece à frente, com R$ 14,4 milhões, mas Várzea Grande se destaca como maior polo em volume de serviços, com R$ 11,7 milhões arrecadados e R$ 552 milhões em serviços declarados. Municípios do agronegócio, como Sorriso (R$ 8,6 milhões) e Sinop (R$ 3,9 milhões), reforçam o turismo de negócios, enquanto Chapada dos Guimarães mantém seu protagonismo no ecoturismo.

Outros municípios, como Juína, Sapezal, Barra do Garças e Poconé, também vêm se destacando, mostrando que o turismo está crescendo em várias regiões do estado. Ao todo, mais de 30 municípios contribuíram para a arrecadação, abrangendo áreas urbanas, rurais e de natureza, evidenciando a capilaridade do turismo em Mato Grosso.

Veja Mais:  Polícia Civil cumpre prisão de médico acusado de violência doméstica

“Analisando os dados de 2024, fica evidente como a base de arrecadação do ISSQN reflete a diversidade e a força do turismo em Mato Grosso. A alta de 31% mostra que a hotelaria, os eventos e o transporte turístico estão cada vez mais estruturados. Essas informações são fundamentais para planejarmos ações direcionadas, identificar oportunidades ainda pouco exploradas e garantir que o crescimento seja sustentável e equilibrado em todos os municípios”, destacou a coordenadora de Pesquisa e Planejamento da Sedec, Gláucia Regina da Silva.

Ela ressaltou, ainda, que o envio consistente e preciso dos dados de ISSQN pelos municípios é crucial para a formulação de políticas públicas e estratégias estaduais. Essas informações permitem direcionar investimentos, fomentar o desenvolvimento equilibrado, apoiar políticas de incentivo para eventos e ecoturismo, atrair investidores privados e ampliar a base tributária, gerando mais empregos.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o desempenho de 2024 reforça a perspectiva de Mato Grosso como referência em turismo diversificado e sustentável. Com isso, o Estado se projeta como um modelo de turismo competitivo, capaz de oferecer segurança ao setor privado e consolidar impactos positivos em todo o território estadual.

“Esse desempenho histórico confirma o turismo como um dos principais motores econômicos de Mato Grosso. O crescimento expressivo da arrecadação do ISSQN significa mais empregos, mais investimentos e mais oportunidades para nossas cidades. Estamos trabalhando para que a expansão do setor seja contínua, apoiando infraestrutura, eventos e conectividade entre os municípios, de forma a gerar desenvolvimento sustentável em toda a região”.

Veja Mais:  Projeto Unemat Cultural realiza curso sobre música, teatro e cultura popular

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

SES promove qualificação de agentes indígenas de saúde no Alto Xingu

Publicado

A Secretaria de Saúde de Mato Grosso promove, até o dia 17 de setembro, curso de qualificação para Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Saneamento (AISAN) do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó (Dsei Kaiapó).

O curso é realizado na Aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto-Jarina, em São José do Xingu, por meio de uma parceria entre a Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Dsei Kaiapó e o Ministério da Saúde.

A proposta é qualificar os agentes indígenas que atuam nos cinco Dseis localizados em Mato Grosso, atingindo, ao todo, cerca de 900 estudantes.

Segundo a superintendente da Escola de Saúde Pública do Estado (ESP), Silvia Tomaz, nesta etapa participam 30 alunos pertencentes às etnias Kaiapó, Metuktire e Terena. Os docentes são da Unifesp e do Dsei Kaiapó.

“Estão sendo abordados temas como morbidade, mortalidade infantil, síndromes gripais, visita domiciliar, doenças respiratórias e saneamento ambiental. O curso inclui ainda aspectos relacionados à água, esgoto, resíduos sólidos e qualidade do ar”, explicou.

A ESP participa do planejamento das aulas, elaboração dos cadernos pedagógicos de atividades, efetivação das matriculas dos alunos, acompanhamento pedagógico e a certificação dos alunos.

Silvia acrescentou que esses agentes já atuam nas equipes de saúde e saneamento das aldeias.

“Após a qualificação, eles estarão ainda mais preparados para exercer as suas atividades com mais eficácia e contribuir de forma articulada, com embasamento técnico, científico e ético, respeitando a interculturalidade e promovendo uma atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas”, disse Sílvia.

Veja Mais:  Mais de 100 municípios já aderiram ao programa Vigia Mais MT

O cacique Megarom Txucarramãe e diversas lideranças participaram da cerimônia de abertura da capacitação.

A capacitação

Os agentes de saúde do Dsei Kaiapó terão um total 500 horas de capacitação, enquanto os agentes de saneamento, 450 horas, distribuídas em momentos de concentração e dispersão com atividades práticas.

O projeto começou em dezembro de 2019, mas precisou ser paralisado em março de 2020, devido à pandemia do coronavírus. As aulas foram retomadas em 2024.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Operações Lei Seca resultaram na prisão de 16 condutores em Cuiabá

Publicado

Duas edições da Operação Lei Seca realizadas em Cuiabá, na madrugada deste domingo (14.9), resultaram na prisão de 16 pessoas.

Quatorze foram presas por embriaguez ao volante (artigo 306 do Código de Trânsito) e duas por adulteração veicular e favorecimento pessoal, ambos os crimes previstos no Código Pena (CP), artigos 311 e 348, respectivamente.

As ações ocorreram simultaneamente nas avenidas Tenente-coronel Duarte (Prainha), no bairro Dom Aquino, e na Beira Rio, no bairro Grande Terceiro.

De acordo com o relatório divulgado, 110 veículos foram fiscalizados e 114 testes de alcoolemia realizados nas duas operações, resultando na remoção de 40 veículos, sendo 28 carros e 12 motocicletas.

As operações foram iniciadas por volta das 3h da madrugada e se estenderam até às 6h, resultando, ainda, na aplicação de 73 multas por consumo de álcool, falta de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), licenciamento obrigatório, entre outras irregularidades.

Nos casos de prisões por embriaguez, além da autuação criminal com exigência do pagamento de fiança para responder pelo crime em liberdade, a multa inicial é de R$ 2,9 mil, podendo chegar a R$ 5,8 mil em caso de reincidência, além da suspensão da CNH, entre outras implicações legais.

A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Nesta edição, foram empregadas equipes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Corpo de Bombeiros de Mato Grosso (CBM-MT), Polícia Penal e Sistema Socioeducativo.

Veja Mais:  Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça lança campanha com vídeos informativos

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana