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Mato Grosso

Cuiabá no período Colonial tinha mais de 6 mil habitantes e crescimento marcado pela mineração

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Em 1727, o local que conhecemos hoje como a cidade de Cuiabá, era a Villa Real do Senhor Bom Jesus do Cuyabá, que possuía atividades comerciais, culturais, festividades, e grande regulação das  atividades públicas, registrados pelos valiosos documentos históricos que contam as pouco conhecidas histórias do período Colonial. A superintendência do Arquivo Público de Mato Grosso preserva documentos de mais de três séculos que mostram detalhes de como era a vida da população na região.

Um dos conjuntos de manuscritos importantes da época retrata a compra e a venda de produtos comestíveis como rapadura, farinha, carne seca, e aguardente, revelando os hábitos dos que habitavam a localidade, conta a historiadora e superintendente do Arquivo Público de Mato Grosso, Vanda da Silva. Doutora em História pela Universidade Federal da Grande Dourados, Vanda é pesquisadora sobre história de Mato Grosso Colonial.

Páginas amareladas pela ação do tempo mostram o controle contábil de negociações de engenhos, que comercializavam para estabelecimentos comerciais, e para o Armazém Real, administrado pelo governo. O armazém abastecia os fortes construídos para defesa na região da fronteira. Em troca, os lavradores locais que forneciam mantimentos ao Armazém recebiam bilhetes com uma espécie de marca de autenticidade, que equivalia à promessa de pagamento futuro. 

“É interessante observar que o governo local era um grande consumidor da produção local, além de comprar os alimentos, ele fazia um controle de preços. O pagamento por esses produtos era com base em bilhetes para pagamento futuro, por conta disso, os lavradores  acabavam circulando os bilhetes que recebiam em troca de outros produtos”, explica a historiadora.
 

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Por conta da necessidade de abastecer os Fortes e a população, há anúncios do governo convocando os moradores a venderem ao Armazém a produção de porcos e toucinho. Na época, a criação de suínos era considerada uma prática urbana comum.

O crescimento econômico de Cuiabá foi marcado pela força da mineração, mas também pela  agricultura e criação de gado  para abastecimento do mercado.  No entanto, em  vários momentos a produção e a venda de aguardente para a população foi proibida, sob o pretexto de que atrapalharia a produtividade  nas atividades de mineração, conta a pesquisadora.

Apesar da restrição, houve o surgimento de inúmeras tabernas na região que hoje abriga o Centro Histórico da Capital, como consequência da valorização da bebida no período. A  aguardente  se estabeleceu ainda com um forte papel de moeda de troca. Documentos mostram que até escravos eram negociados em troca da bebida  no Brasil Colonial.  

Festividades

A vida cultural era agitada na cidade, que recebia diversas festas populares. Os registros apontam que eram comuns festividades em dias de Santo, nascimentos, recepção e morte de membros da realeza. As Exéquias – grandes cortejos que realizados diante do falecimento de pessoas importantes – duravam dias, ocupando as ruas com cavalhadas, missas, teatros de arena, entre outras formas de cortejo. 

“ Isso mostra que não estávamos à margem. Quando você observa as festas, pode concluir que o que estava acontecendo aqui, também acontecia em outras capitanias. Estávamos integrados ao que acontecia no restante do reino ”, avalia a historiadora.

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Observando os diversos registros, é possível perceber que uma comemoração como esta acontecia geralmente mais de quatro meses após o fato, o que mostra ainda o tempo que a informação levava para chegar às cidades mais distantes.

População de Cuiabá

Outro documento histórico capaz de mostrar um retrato da sociedade cuiabana na época é o primeiro censo realizado na cidade, cujo manuscrito original é preservado pelo Arquivo Público. Datado de 1890, mostra em detalhes quem residia na localidade, estado civil, religião, nacionalidade, instrução, endereço, raça, sexo e idade. No total, o registro aponta a existência de 6.836 residentes em Cuiabá naquele ano.

O registro aponta que dois terços da população era considerada analfabeta na época. No segundo distrito da Capital, São Gonçalo, havia 2.861 moradores, conforme o documento. Neste distrito havia 954 pessoas que declararam saber ler, e 1938 analfabetos. Dos que se declararam letrados, apenas 233 frequentaram a escola.

Regras e leis

Havia uma forte ação reguladora das atividades dos moradores da Vila durante o período Colonial. Uma coletânea de relatos de 1719 até 1830 mostra como o poder público constituído era responsável pela ordem local. Nos “Annaes do Sennado da Câmara do Cuyabá” é possível saber a maneira com que os antigos vereadores escreviam os acontecimentos mais notáveis do seu tempo. A câmara  era o poder  local  constituído  por  homens, brancos, livres e que possuíam grande patrimônio.

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Praticamente tudo era regulado pela instituição. Havia a criação de parâmetros de pesos e medidas para comércio de alimentos, a figura do “arruador” era descrita como o responsável pela abertura de novas ruas na cidade, a concessão de terras sesmarias, e até normas para a vestimenta local.

A transcrição dos documentos foi publicada pela superintendência do Arquivo Público em  parceira com a Editora Entrelinhas  em 2007, e pode ser acessada na íntegra por aqui. 

Arquivo Público

Os documentos que retratam o  período Colonial em Mato Grosso  estão sob a guarda da superintendência do Arquivo Público de Mato Grosso, que faz parte da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O Arquivo ocupa papel de destaque em enquanto gestora dos documentos permanentes, e de valor histórico, produzidos pelo Poder Executivo Estadual. 

Para consultas ao acervo pelo público geral o horário de atendimento ao público é das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda à sexta-feira. O prédio fica localizado na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro de Cuiabá.

Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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Mato Grosso

Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

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Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.

No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.

“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.

A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas

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Mato Grosso

Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

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