Gestores e professores de escolas indígenas do Amapá participaram de oficinas sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Durante quatro dias, representantes dos povos Galibi-Marworno, Karipuna, Palikur e Galibi-Kalinã estiveram na cidade de Oiapoque para debater sobre como garantir aos estudantes das escolas indígenas da região uma alimentação saudável, de acordo com a realidade local.

Nas oficinas, os participantes assistiram apresentações sobre o funcionamento do Pnae e tiraram dúvidas de questões relacionadas à prestação de contas, licitação, mapeamento da produção agrícola local, elaboração de cardápios específicos e diferenciados, estruturação de chamadas públicas para compra de produtos da agricultura familiar e criação de projetos de venda para os produtores fornecedores.

A analista técnica de políticas sociais do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Carolina Marra, explica que “a oficina teve um caráter prático, com o objetivo de capacitar os gestores das escolas indígenas para a elaboração das chamadas públicas e de projetos de venda, visando assim facilitar o processo de compras de alimentos garantido pela lei do Pnae”.  

De acordo com a Lei n° 11.947/2009, do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Pnae, no mínimo 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. “A compra de produtos da agricultura familiar é facilitada, pois permite dispensa de processo licitatório, desde que lançada a chamada pública” destacou Marra.  

Demanda

A iniciativa partiu de demanda apresentada pela Organização dos Professores Indígenas do Município de Oiapoque (Opimo) na Câmara de Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade e da Agroecologia do Amapá. Segundo Izabel Gobbi, antropóloga da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC) da Funai, ações como essas são necessárias, pois “os povos indígenas têm pedagogias próprias e processos específicos de ensino e aprendizagem, sendo que os hábitos alimentares, as práticas e conhecimentos associados são parte fundamental desses processos”.

A ação foi organizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o apoio do Mapa, Cooperação Técnica Alemã (GIZ ), da Secretaria Estadual de Educação (Seed), da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), do Conselho de Alimentação Escolar do Estado (CAE/AP), do Conselho de Alimentação Escolar do Município, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Agricultura, do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (lepé) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Amapá (Sebrae Amapá).

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