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Nacional

Datena diz que vai para o partido que Bolsonaro escolher

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“Se sair apoiado pelo Bolsonaro, saio (candidato) pelo partido que ele for”, diz Datena

O apresentador José Luiz Datena disse ao jornal Estadão que se receber apoio do presidente para a disputa pela Prefeitura de São Paulo, será candidato pelo partido que Jair Bolsonaro escolher.

Recém-desfiliado do DEM, o jornalista informou que abre mão da ideologia para apoiar Bolsonaro. A declaração foi dada em meio divisão do PSL e o risco do presidente deixar a legenda.

“Se sair apoiado pelo Bolsonaro, saio (candidato) pelo partido que ele for. Claro que sim. Mas não seria afinidade partidária”, disse Datena, que lidera pesquisas eleitorais.

Para o presidente, apresentador tem potencial de se eleger ‘por qualquer partido’ e sem dinheiro. “Datena é a menina mais bonita da praça”, disse durante a visita que fez à sede do Grupo Estado, nesta quinta-feira, 10. A “praça” à qual o presidente se refere é São Paulo, o maior colégio eleitoral do País. “Nós vamos conversar com o Datena. Tenho uma simpatia por ele”, completou.

Já a deputada federal Joice Hasselmann (PSL) não se deu por vencida pela declaração do presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo , de que vê o apresentador José Luiz Datena como uma opção para disputar a prefeitura de São Paulo pelo PSL.

“Só posso dizer que sou candidata e ponto. Quem define o melhor nome é o povo. Mas creio que o presidente não trabalharia para sangrar uma fiel aliada que fez campanha para ele no Brasil inteiro”, declarou Joice.

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Nacional

Uso de máscaras durante pandemia pode se tornar obrigatório em todo o país

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Senado analisa nesta quinta-feira (4) projeto de lei (PL 1.562/2020) que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual contra o coronavírus enquanto durar o estado de emergência sanitária no país. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

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Nacional

Senado aprova fornecimento de remédio contra câncer fora da lista da ANS

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O Plenário do Senado aprovou projeto (PL 6.330/2019) que dispõe sobre a garantia de tratamento domiciliar para pacientes com câncer mesmo que o medicamento não esteja no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para o autor, senador Reguffe (Podemos-DF), não faz sentido os planos de saúde não bancarem uma medicação autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária por não estar na lista da ANS, que leva dois anos para sua atualização. O relator, senador Romário (Podemos-RJ), definiu o prazo de 48 horas para a liberação do tratamento oral oncológico. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. As informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

 

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Nacional

Cobertura de quimioterapia de uso oral em casa pode se tornar obrigatória; texto vai à Câmara

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Planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir quimioterapia de uso oral registrado na Anvisa para portadores de câncer. Em sessão remota nesta quarta-feira (3), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PLS) 6.330/2019, que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral para usuários de planos de assistência à saúde. Aprovado por unanimidade por 74 votos, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Os antineoplásicos são medicamentos utilizados para destruir neoplasmas (massa anormal de tecido) ou células malignas, como câncer, e tem como finalidade evitar ou inibir o crescimento e a disseminação de tumores.

O PLS 6.330/2019 revoga a regra que condiciona a cobertura dos tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral, os procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia, além dos medicamentos para controle de efeitos adversos e dos adjuvantes da quimioterapia oncológica, à publicação, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, elaborados após serem ouvidas as sociedades médicas de especialistas da área.

De acordo com o projeto, bastará que tais tratamentos estejam registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com uso terapêutico aprovado para as finalidades prescritas, para que a cobertura seja obrigatória pelos planos de saúde nas modalidades ambulatorial e com internação hospitalar. O tratamento será oferecido por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada, diretamente ao paciente ou representante legal, podendo ser realizado de maneira fracionada por ciclo. Para realizar o tratamento é necessária a prescrição médica.

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Emendas ao projeto

Os senadores aprovaram ainda duas emendas de Plenário apresentados à proposta do senador Reguffe (Podemos-DF), que teve como relator o senador Romário (Podemos-RJ).

A primeira, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), estabelece a obrigatoriedade de comprovação de que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento.

A outra emenda, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi acolhida parcialmente pelo relator, a qual define prazo máximo de 48 horas, após a prescrição médica, para o início do fornecimento dos medicamentos antineoplásicos.

50 mil beneficiados

No relatório lido em Plenário, Romário destaca que a aprovação do projeto, que altera dispositivos da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), irá beneficiar aproximadamente 50 mil pessoas. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a partir do ano de 2012, cerca de 30% dos medicamentos que chegaram ao mercado foram de antineoplásicos orais. No Inca, eles perfazem 40% dos medicamentos padronizados pela instituição para o tratamento de diferentes tipos de câncer, destacou Romário.

Reguffe, por sua vez, informou que o acesso dos pacientes a esses tratamentos ainda é dificultado pelo fato de se respeitarem as condições estipuladas nas Diretrizes de Utilização, estabelecidas pela ANS, que fazem com que o paciente só tenha acesso ao medicamento que integre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, atualizado a cada dois anos pela agência. E contrapõe essa exigência à situação dos tratamentos administrados na internação hospitalar, que são de cobertura obrigatória, bastando que estejam regularmente registrados junto à Anvisa.

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SUS

Durante a votação, Reguffe destacou que o projeto foi elogiado por oncologistas do país. Ele disse ainda que apresentará, em breve, um projeto que poderá tornar obrigatória a oferta de quimioterapia oral no tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na avaliação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o texto corrige equívoco legislativo e favorece milhares de brasileiros. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a proposta combate a demora no processo de atualização da incorporação tecnológica pelo setor suplementar de saúde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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