Política MT
Deputado Claudinei verifica a concessão de área do Incra para a UFR
O terreno servirá para que a Universidade Federal de Rondonópolis possa implantar um Campo de Pesquisa Tecnológica

Deputado Claudinei verifica a concessão de área do Incra para a UFR- Foto: Assessoria
Para a concessão de uma área situada no Assentamento União do Sul à Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), no propósito de implantar um Campo de Pesquisa Tecnológica, nesta segunda-feira (3), em Cuiabá, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) e o assentado Valdir Correia se reuniram com o superintendente Marcos da Cunha e o chefe de Divisão de Desenvolvimento, Elton Antônio, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso (Incra). Na oportunidade, foram passadas as devidas orientações e processos a serem atendidos para que a instituição pública de ensino superior possa pleitear o terreno.
De acordo com Valdir, o assentamento abrange os rios Areia e Vermelho, sendo que o parcelamento de lotes ocorreu, em 1999, e que atualmente, possui 166 famílias assentadas. Em relação a área a ser utilizada pela UFR, ele explica que na época não estava em boas condições e ficou desocupada. “É uma área plana de 102,5 hectares. Entre os anos de 2012 a 2013, o Incra cedeu para a associação, com prazo provisório de cinco anos, para fazer o plantio de mandioca coletiva que favoreceu a produção de farinha”, salienta.
UFR
A Universidade já criou um grupo de professores, elaborou projeto e precisa de uma área para pesquisa que vai permitir trazer o curso de agronomia, explana Correia. “Teve uma equipe da UFR que já esteve lá com a reitora Analy. Eles precisam do campo rural. Estão fazendo requerimento, o projeto de como vai ser utilizado, os benefícios que vão trazer e apresentar os investimentos ao Incra”, detalha o assentado.
Em referência à tramitação do repasse do terreno para a instituição de ensino superior, Elton Antônio avisa que o processo é tranquilo desde que siga uma norma de execução da entidade agrária. “Ela é de 2003, é antiga, mas ainda está funcionando. Existe a possibilidade de doação, cessão ou concessão de uso do bem público. Como a UFR é uma entidade pública e federal, ela entraria com cessão de uso, em prazo que pode variar de 20 a 30 anos. Ela faz o pedido fundamentado, porque quer a área que é a parte mais importante”, esclarece o chefe de Divisão.
Elton informa que é possível também fazer o processo de doação do terreno, só que os trâmites são mais complexos e demorado. Diante disso, sugeriu começar pela cessão de uso e, conforme for, a Universidade poderá buscar a doação da área no decorrer do tempo. “Vamos precisar da planta da área que a Universidade deseja para a equipe de cartografia do Incra confirmar os dados e se estão de acordo. Se a UFR fizer para a gente, fica até mais rápido. É basicamente seguir as normas e eles apresentarem o ofício, a natureza, os documentos básicos da entidade para inserir no contrato, o laudo de avaliação do imóvel. Vamos verificar as consistências para a devida aprovação”, especifica.
Titulação
Para dar celeridade ao processo de regularização fundiária, por meio da Portaria Conjunta de nº 1 de 2 de dezembro de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é instituído o Programa Titula Brasil que dispõe sobre os objetivos e a forma de implementação com o Termo de Cooperação Técnica firmado entre as prefeituras municipais e o Incra.
Valdir aproveitou o encontro para expor que as regiões sul e sudeste de Mato Grosso apresentam uma grande dificuldade na regularização fundiária. “A dificuldade se deve, porque o Incra só trabalha com processos digitalizados e tem que estar no sistema da instituição. A maioria dos assentados só está com o documento no papel, são cerca de 5,8 mil processos. Estes aí, 500 estão digitalizados”, queixa.
O superintendente Cunha aproveitou para informar que na sede do Incra, entre a parte de assentamento e terra legal, são 121 processos que vão se transformar em 240 mil processos. “Estamos com Termos de Cooperação Técnica com o governo do estadual de R$ 5 milhões para digitalizar todos os processos. Hoje o Incra, ele titula muito mais do que no passado. Uma preocupação desta gestão é fiscalizar o processo. Muitas das vezes, temos que ir buscar processos lá, em Rondonópolis, para fazer o encaminhamento”, diz.
Na efetivação do Programa Titula Brasil, os municípios tem a oportunidade de aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais do Incra. A execução é feita diretamente pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) por meio da disponibilização de equipe técnica pelo município.
Demandas – Além dessa situação de Rondonópolis, o deputado Claudinei aproveitou para apresentar outras solicitações feitas por outros municípios, como necessidade de realizar a regularização fundiária das comunidades do Pontal da Glória, Gleba Bigorna e Jatobá de Santo Antônio de Leverger, comunidades de Água Fria e Capão das Vacas II de Chapada dos Guimarães, a comunidade Serrana que fica localizada na Serra de São Vicente e mais cinco assentamentos de Poxoréu. Também, foi apresentado o pedido para a homologação de alguns títulos de Guiratinga. Logo, o superintendente ficou de avaliar essas solicitações para dar um retorno e averiguar a situação.
Política MT
‘Deus honrará sua família’, diz Medeiros a Flávio Bolsonaro
Deputado participou do evento em Cuiabá ao lado de Flávio Bolsonaro, Sóstenes Cavalcante, Rogério Marinho e parlamentares do PL do Estado

Foto- Assessoria
Durante participação na Marcha para Jesus realizada neste sábado (20), em Cuiabá, o deputado federal Zé Medeiros (PL) afirmou que a trajetória da família Bolsonaro tem sido marcada pela fé cristã e declarou que, apesar das dificuldades enfrentadas nos últimos anos, a vitória virá pela ação de Deus.
O evento reuniu milhares de pessoas na capital mato-grossense e contou com a presença do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e do senador Rogério Marinho (PL-RN).
Durante o evento, Medeiros afirmou que a família Bolsonaro sempre buscou conduzir sua atuação política baseada em princípios cristãos.
“É uma honra estarmos aqui louvando e honrando o nome de Jesus Cristo. O presidente Jair Bolsonaro, todas as vezes que foi possível, honrou ao Senhor Jesus Cristo. O Flávio, Eduardo, Michelle, Bolsonaro, todos dessa família fizeram questão e fazem questão de honrar o Senhor Jesus Cristo”, afirmou.
O parlamentar também citou as dificuldades enfrentadas pela família e declarou que as provações fazem parte da caminhada daqueles que professam a fé. Medeiros agradeceu a Flávio Bolsonaro por ter vindo a Cuiabá e afirmou que a perseguição também esteve presente na trajetória de figuras centrais do cristianismo.
“Por mais que venham as provações, por mais que venham as lutas, nós sabemos que o Senhor Jesus Cristo vai nos dar vitória. Todos os discípulos de Jesus foram perseguidos. O apóstolo Paulo também. E sabe por quê? Por causa do nome de Cristo. O fato de vocês terem sempre esse viés de administrar uma nação olhando para Cristo, isso sim traz perseguição. Deus é contigo”, finalizou Medeiros.
Política MT
Cláudio Ferreira e Pivetta autorizam início das obras de asfalto e drenagem no Sagrada Família

Foto- Assessoria
Acabou a espera de mais de 40 anos. O prefeito Cláudio Ferreira e o governador Otaviano Pivetta assinaram a ordem de serviço que dá início às obras de pavimentação e drenagem do Residencial Sagrada Família, um dos bairros mais antigos de Rondonópolis a conviver com a poeira na seca e a lama nas chuvas.
São R$ 57,3 milhões em investimento para transformar a realidade da região: 19 km de pavimentação em CBUQ, drenagem profunda e superficial, calçadas e sinalização em todas as vias. Mais de 10 mil moradores serão beneficiados diretamente.
O bairro convivia com um dos cenários mais penosos da cidade. Na época das chuvas, a falta de drenagem transformava as ruas em enxurradas, trazendo prejuízos e transtornos para moradores, motoristas e bairros vizinhos. Na seca, a poeira tomava conta das casas. Agora, com asfalto, drenagem e calçadas, essa rotina chega ao fim.
A obra será executada em dois lotes, contemplando as partes superior e inferior do bairro, com prazo de 12 meses cada. Além de acabar com a poeira e a lama, a pavimentação melhora as condições de tráfego, amplia a segurança viária, impulsiona o desenvolvimento econômico e valoriza os imóveis da região.
Para o governador Otaviano Pivetta, a entrega é um gesto de justiça com quem esperou tempo demais pelo básico. “A ordem de serviço da pavimentação do Sagrada Família é um gesto de respeito e de resgate a esse povo que esperou tanto por isso”, afirmou. O governador destacou ainda que cidade bem cuidada, com boas ruas e drenagem, produz bem-estar em escala: “O povo fica mais saudável, fica mais alegre e fica mais feliz.”
O prefeito Cláudio Ferreira reforçou que a obra é fruto da parceria com o Estado e do compromisso com resultado. “Eu faço política com resultado, e não com o processo. É isso que a população espera de nós”, declarou. Segundo o prefeito, o Sagrada Família é apenas o primeiro canteiro: a meta é ver “Sagrada Família cem por cento pavimentada, e Rondonópolis também cem por cento pavimentada”.
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