Política MT
Deputado Valdir Barranco comemora decisão do STJ que destina Gleba em Jaciara à reforma agrária

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) comemorou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a Gleba Mestre I, localizada em Jaciara, como área pública da União destinada à reforma agrária. A decisão, proferida pelo ministro João Otávio de Noronha na segunda-feira (24), permite que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prossiga com a criação de um assentamento na região.
Barranco, que há mais de duas décadas atua ao lado de assentados e trabalhadores rurais na luta pela regularização da área, celebrou a decisão com tom de vitória. “A festa acabou! Por mais de três décadas, grileiros enriqueceram ilicitamente com esse patrimônio público. Agora, a terra voltará para quem realmente precisa. Não descansaremos até que cada área pública ocupada ilegalmente seja retomada e transformada em assentamento da reforma agrária, como determina a Constituição de 1988”.
A Gleba Mestre I possui aproximadamente 5,6 mil hectares e tem capacidade de receber cerca de 198 famílias de agricultores familiares. Atualmente, as famílias que ocupam uma área de 478 hectares produzem semanalmente cerca de cinco toneladas de alimentos, distribuídos nos municípios de Jaciara, Rondonópolis e Cuiabá.
A luta pela posse da terra foi marcada por conflitos violentos e disputas judiciais. Em 2014, a Justiça reconheceu a área como propriedade da União, mas a imissão de posse só foi efetivada em abril de 2024, após uma série de recursos e mandados de segurança.
O deputado também reafirmou a continuidade da luta para a retomada de outras áreas griladas. “Essa é apenas mais uma batalha vencida. Seguiremos firmes pela retomada das glebas públicas Gama, Cinco Estrelas, Macaco, Boi Gordo e todas as demais. Nenhuma terra pública deve ficar nas mãos de quem a tomou ilegalmente”, disse.
Barranco aproveitou para parabenizar diversas autoridades e entidades que contribuíram para essa conquista, incluindo o presidente Lula, o ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira, o presidente do Incra Nacional César Aldrighi, o superintendente do Incra Mato Grosso Joel Machado, o ministro da Advocacia-Geral da União Jorge Messias, entre outros e outras.
O parlamentar finalizou com um recado direto aos trabalhadores rurais: “Essa vitória é de vocês! Aos que resistiram, aos que lutaram e até aos que partiram sem ver o sonho realizado: seguimos juntos, sem medo e sem trégua, pela reforma agrária no Brasil”.
Fonte: ALMT – MT

Política MT
Juca do Guaraná viabiliza R$ 450 mil para implantação do Banco de Leite do Hospital Regional de Sorriso

O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) anunciou o envio de R$ 450 mil em recursos para a implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Regional de Sorriso. O parlamentar se reuniu nesta quarta-feira (16.04) com o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, para viabilizar o envio da emenda ao município.
A solicitação da instalação de um banco de leite na cidade foi feita pelo vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Emerson Farias (PL), que destacou a necessidade da estrutura para atender mães e recém-nascidos da região. Também esteve presente na reunião o vereador Toco Baggio (PSDB).
A implantação do banco de leite representa um avanço importante na área da saúde materno-infantil. Essas unidades são essenciais para garantir a alimentação adequada de bebês prematuros ou com baixo peso, especialmente quando as mães não conseguem amamentar diretamente. Além de oferecer leite pasteurizado com segurança, os bancos também promovem o aleitamento materno e orientam mães doadoras.
“Investir em um banco de leite é investir na vida de milhares de recém-nascidos e no apoio às mães que desejam amamentar, mas precisam de suporte. Essa estrutura salva vidas e fortalece as famílias. Meu trabalho como parlamentar é cuidar para que a saúde chegue a todo o nosso estado”, afirmou o deputado.
A expectativa é de que o recurso acelere o processo de estruturação do banco de leite que atenderá toda a região norte do estado.
Sala de Amamentação – Juca também relembrou uma importante iniciativa durante sua gestão como presidente da Câmara de Cuiabá, quando implantou a segunda sala de amamentação do Brasil dentro de um Parlamento municipal. A ação teve como objetivo promover um ambiente acolhedor para as servidoras e mães que frequentam a Casa, além de estimular a cultura do aleitamento materno.
“Na época, fizemos questão de implantar a sala de amamentação na Câmara porque acreditamos que o incentivo ao aleitamento começa com a criação de espaços seguros e adequados para as mães. Foi uma das ações que mais me marcou como gestor e cidadão”, destacou.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Frente Parlamentar Evangélica é instalada na Assembleia

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, no fim da tarde desta quarta-feira (16), na Sala de Comissões, a Frente Parlamentar Evangélica, que tem entre os objetivos, o fortalecimento dos valores e princípios que constituem a base da fé cristã, como também do diálogo permanente com líderes religiosos, igrejas e fiéis em todo o estado. Foi empossado como presidente, o deputado Thiago Silva (MDB), que também foi autor do requerimento para a criação da frente.
Além do presidente, mais sete deputados compõem a Frente os deputados Diego Guimarães (Republicanos), Sebastião Rezende (União Brasil), Max Russi (PSB), Gilberto Cattani (PL), Chico Guarnieri (PRD), Eduardo Botelho (União Brasil) e Fábio Tardin (PSB).
Thiago Silva destacou que o grupo irá trabalhar para promover debates relacionados à temas considerados sensíveis à comunidade evangélica e vai atuar contra projetos de lei que podem representar riscos à estrutura familiar, à liberdade religiosa, à educação com princípios e à segurança pública.
“Assim como já ocorre em Brasília, na Câmara dos Deputados, criamos a Frente Parlamentar Evangélica em Mato Grosso para reforçar o compromisso com a proteção das famílias, da defesa da vida e da liberdade de culto. Agradeço aos colegas parlamentares pela aprovação da propositura e reafirmo meu compromisso de trabalhar por um Estado mais justo, próspero e que valorize os princípios cristãos”, disse Silva.
A deputado federal Coronel Fernanda (PL), disse que tem as melhores perspectivas em relação a Frente Parlamentar instalada no Legislativo de Mato Grosso, tanto quanto a existente na Câmara Federal.
“Sou tesoureira da Frente Evangélica em Brasília e é extremamente importante a instalação aqui na Assembleia de Mato Grosso, que é a Casa do Povo, um local de debate, de discussão. Essa Frente vem para garantir força nas pautas que defendemos com muito orgulho tais como família, vida, luta contra o aborto, luta contra o uso das drogas, defesa do cristianismo e tantos outros assuntos relacionados que são tão importantes para a sociedade”, defendeu a deputada federal.
O presidente do Conselho de Ministros Evangélicos de Mato Grosso (Comec-MT), pastor Edilson Sena, assinalou que é louvável a iniciativa do Parlamento mato-grossense em implantar um núcleo para ouvir o segmento evangélico.
“Nada melhor que ter um espaço especial para escutar as nossas reivindicações, defender nossos direitos. Estamos aqui para somar e contribuir com o desenvolvimento desta importante iniciativa”, afirmou o presidente do Comec-MT.
O deputado Chico Guarnieri (PRD) que é presbítero da Igreja Assembleia de Deus na cidade de Barra do Bugres, falou sobre a importância da união dos deputados em prol da causa. “Estamos aqui para trabalhar por todo o nosso estado, inclusive nesta pauta tão relevante para nós evangélicos. Quero agradecer ao presidente Thiago Silva e demais colegas do grupo pela oportunidade de compor a Frente Evangélica”, agradeceu, Chico Guarnieri.
Líderes religiosos de diversas denominações evangélicas fizeram uso da palavra, prestigiando o ato de Instalação da Frente Parlamentar Evangélica da ALMT.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
ALMT firma parceria com Intermat para revisar divisas dos 142 municípios de Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) assinou, nesta quarta-feira (16), o Termo de Cooperação n° 001/2025 com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). O acordo trata da revisão, atualização e consolidação das divisas intermunicipais das 142 cidades do estado, com base em critério técnicos, legais e cartográficos.
A parceria, formalizada pela Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, representa um marco na organização territorial do estado e promete corrigir distorções históricas que têm gerado insegurança jurídica, conflitos administrativos e disputas por áreas limítrofes.
A Assembleia Legislativa liderará o processo político e institucional do projeto, enquanto o Intermat, sob a presidência de Francisco Serafim de Barros, ficará responsável pela parte técnica da iniciativa, incluindo diagnósticos, levantamentos de campo e validação cartográfica.
A vigência do termo é de 36 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. Os trabalhos serão distribuídos em 11 blocos regionais que abrangem todo o território estadual, sendo desenvolvidos em etapas bimestrais. A execução começará pela região metropolitana de Cuiabá e avançará para o interior.
O presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), afirmou que essa ação deveria ter sido finalizada há muito tempo. “É preciso destacar que essa revisão das divisas deveria ter ocorrido até cinco anos após a homologação da Constituição, mas isso não foi feito. Agora, com a liderança do deputado Nininho, estamos resolvendo essa pendência histórica. A Assembleia, por meio da Mesa Diretora, está comprometida em apoiar integralmente essa empreitada”, disse Russi.
O presidente da Comissão de Revisão Territorial, deputado Nininho (PSD), acredita que esse acordo celebra um passo decisivo para o futuro do estado. “A revisão das divisas intermunicipais é uma demanda antiga que, finalmente, estamos atendendo. Este termo de cooperação não é apenas um documento, é um compromisso com a transparência e a justiça territorial. É hora de corrigir injustiças e promover a segurança jurídica que nossos municípios tanto precisam, o que é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e para atrair investimentos que beneficiem nossas comunidades”, reforçou.
Ao final do processo de revisão das divisas intermunicipais, o estado contará com um Arquivo Gráfico Municipal atualizado, respaldado por uma base cartográfica digital validada pela legislação, marcando um novo capítulo na organização do espaço territorial de Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
-
Saúde11/04/2025 - 16:00
Dor pós-atividade física é sinônimo de treino eficaz?
-
Saúde11/04/2025 - 15:48
Dengue: da prevenção à hidratação
-
Rondonópolis11/04/2025 - 12:30
Prefeitura firma termo de cooperação técnica para construção da nova delegacia da PF em Rondonópolis
-
Rondonópolis10/04/2025 - 19:05
Santa Casa de Rondonópolis emite esclarecimento sobre emenda parlamentar de R$10milhões
-
Rondonópolis11/04/2025 - 09:30
Prefeito anuncia redução da tarifa de ônibus
-
Rondonópolis10/04/2025 - 22:52
Câmara Municipal empossa servidores no dia que marca 100 dias de gestão
-
Rondonópolis11/04/2025 - 21:00
Jogos Escolares 2025 revelam os campeões no vôlei
-
Rondonópolis12/04/2025 - 08:30
Prefeito promove desburocratização de serviços e extingue taxas