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Política MT

Deputados da CPI da Energisa visitam a sede do Ipem-MT

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Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social

Os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa fazem uma visita técnica hoje (2), às 10 horas, à sede do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT). O objetivo é conhecer melhor as atividades do instituto e saber como é feita a perícia nos medidores de energia elétrica suspeitos de fraudes. A visita abre a semana de atividades no Parlamento de Mato Grosso. Confira a seguir, a agenda para os próximos cinco dias:

Segunda-feira (2)

O Instituto Memória do Poder Legislativo abre, a partir das 8 horas, o Prata da Casa, edição de Natal. A feira de artesanato, gastronomia e apresentações artísticas será no saguão principal da Assembleia Legislativa e segue até a sexta-feira (6).

Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa fazem, às 10 horas, visita técnica ao Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT). Lá, eles vão saber como é feita a aferição dos medidores de energia elétrica com suspeitas de fraudes e conhecer melhor as atividades do instituto.

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública para debater a pavimentação asfática na MT-433 – trecho de 22 km entre o distrito de Alô Brasil e o município de Bom Jesus do Araguaia. O evento está marcado para o Ginásio de Esportes Flávio Rocha de Souza, Rua 10, Centro, em Bom Jesus do Araguaia. A audiência foi requerida pelos deputados Thiago Silva (MDB) e João Batista (Pros).

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Em Cuiabá, às 14 horas, a Câmara Setorial Temática  (CST) das Pessoas com Deficiência realiza mais uma reunião ordinária. A câmara temática foi criada para estudar e discutir as políticas públicas para a inclusão das pessoas com deficiência (PcD) em Mato Grosso, instituída pelo Ato n° 045/19 da Mesa Diretora. A reunião está marcada para a sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

À noite, às 19 horas, o presidente Eduardo Botelho (DEM) realiza sessão solene para a entrega de títulos de cidadão mato-grossense e outras honrarias a diversas pessoas que contribuíram com o crescimento e o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (3)

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) realiza, às 9 horas, a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020. O debate com a equipe econômica do governo e com a sociedade está marcado para o auditório Milton Figueiredo.

Já no período da tarde, às 14 horas, os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizam 34ª reunião ordinária do ano. Na pauta, 15 proposições para serem analisadas e votadas. Entre elas, seis vetos. A reunião será na sala Deputado Oscar Soares, 201.

Às 16 horas, a reunião ordinária é dos deputados da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades. A análise e votação das matérias acontecem na sala Deputada Sarita Baracat, 202.

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Os deputados participam, a partir das 17 horas, de mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (4)

Os deputados participam, a partir das 8 horas, de mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social fazem, às 14 horas, visita técnica ao Hospital Geral Universitário (HGU), situado à Rua 13 de Junho, n° 2101, Centro Norte de Cuiabá.

À tarde, às 14 horas, a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais e a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social voltam a se reunir, respectivamente, na sala Deputado Oscar Soares, 201, e na sala Deputada Sarita Baracat, 202.

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso volta a se reunir, às 16 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201.

Os deputados participam, a partir das 17 horas, de mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (5)

Os deputados participam, a partir das 8 horas, de mais uma sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública para debater a revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras. As discussões acontecem no auditório Milton Figueiredo. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Oscar Bezerra, mas com a volta do titular do cargo, vai ser presidida pelo deputado Faissal Calil (PV).

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À noite, às 19 horas, o deputado Ulysses Moraes (DC) faz a entrega de títulos de cidadão mato-grossense a diversas pessoas que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. A sessão especial, para as homenagens, acontece no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (6)

O deputado Dr. Gimenez (PV) realiza, às 19 horas, sessão especial para a entrega de título de cidadão mato-grossense e moções de aplausos. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Vale lembrar que a agenda pode ser alterada no decorrer da semana pelos deputados.

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Política MT

Deputado Nininho indica ao contratação de médicos formados no exterior para atender a saúde pública

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Na sessão matutina desta quarta-feira (08), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, defendeu, por meio de indicação ao governo do estado, a contratação de médicos formados no exterior para atender as unidades de saúde pública estaduais.

Durante sua fala na tribuna, o parlamentar citou o exemplo do Estado de Sergipe, que por meio de uma ação conjunta do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado permitiu à Justiça conceder liminar para contratação de médicos formados em instituições de ensino estrangeiras, que ainda não passaram pelo exame Revalida, para atuar na assistência a pacientes diagnosticados com a Covid-19.

De acordo com o texto, é de conhecimento da população que os médicos formados no exterior aguardam o exame Revalida desde o ano de 2017.

“Neste momento, Mato Grosso passa por uma situação crítica com o aumento da contaminação. Precisamos de medidas austeras para resolver o problema, a contratação temporária é uma saída”, justificou Nininho.

Nininho disse que teve uma conversa com o governador Mauro Mendes sobre a possibilidade de aplicar, em Mato Grosso, a experiência do estado sergipano, e disse acreditar que esta seja a maneira eficaz para atender e tranquilizar a população.

“O governador me informou que Mato Grosso conta com mais 50 leitos de UTI devidamente instalados, sendo 20 no Hospital Santa Casa e 30 no Hospital Metropolitano. Nesta quarta-feira, cinco a dez leitos serão ativados na Santa Casa, o restante por falta de recursos humanos não será possível liberar, talvez a contratação dos médicos enquanto perdurar a pandemia seja a solução para atender a baixada cuiabana e se estender aos municípios polos de saúde”, ratificou o deputado.

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Fonte: ALMT

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João Batista quer informações sobre contratações temporárias no sistema socioeducativo

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O deputado estadual João Batista (Pros), durante a sessão matutina desta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, usou a tribuna por meio de videoconferência, para apresentar um requerimento, encaminhado ao secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, que pede informações sobre as contratações temporárias no âmbito das unidades do sistema socioeducativo de Mato Grosso.

Em sua justificativa, Batista traz o mesmo questionamento usado pelo promotor Célio Fúrio, da 35ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, requerendo que o secretário explique a decisão de realizar contratos temporários ao invés de nomear os candidatos aprovados em concurso público. O promotor instaurou inquérito civil para investigar a conduta de Bustamante, referente às contratações temporárias no Sistema Socioeducativo por processos seletivos simplificados.

“Desde o início do meu mandato venho lutando e reivindicando a convocação dos concursados. O governo do estado sempre usou o discurso da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF, como principal argumento para não chamar os concursados. Agora quero saber qual vai ser o argumento usado pela Secretaria de Segurança Pública, uma vez que tivemos acesso a planilha da LDO para o próximo ano, e observamos que o orçamento do Estado já está se equilibrando”, disse o deputado.

João Batista disse que não descarta a ideia de apresentar uma nota de repúdio contra o secretário, afirmando ainda que irá acompanhar de perto todo o inquérito. “Queremos explicações sobre as decisões adotadas pelo Poder Executivo. Caso todas as acusações sejam comprovadas, irei cobrar providências por parte da Justiça e da Assembleia Legislativa, responsabilizando os autores e cobrando a imediata convocação dos aprovados nos concursos públicos do sistema socioeducativo, penitenciário e Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica)”.

Ao todo, 59 profissionais para o sistema socioeducativo, no regime de contratação temporária, foram identificados pelo promotor, sendo 26 agentes de segurança em Lucas do Rio Verde (Case) e 30 agentes de segurança, dois enfermeiros e um técnico de saúde bucal em Cuiabá (Case).

Fonte: ALMT

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Lúdio Cabral propõe inquérito de soroprevalência para avaliar evolução da pandemia de covid-19 em MT

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O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) destacou a necessidade de uma pesquisa para verificar o tamanho real da epidemia de covid-19 em Mato Grosso. A análise, feita por amostragem, é chamada de inquérito de soroprevalência, e verifica o percentual da população que tem ou já teve a doença. Lúdio propôs que a pesquisa seja feita pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e custeada pela Assembleia Legislativa.

“O inquérito de soroprevalência nos permite ter a estimativa do número real de infectados, para projetar a taxa de contágio e a evolução da curva da epidemia. Poderemos saber também qual a parcela da população que já teve a covid-19 e agora está imunizada. A pesquisa é necessária porque os números oficiais são apenas a ponta do iceberg. O número real de casos da doença pode ser dez vezes maior”, explicou Lúdio.

A proposta foi apresentada pelo deputado à Comissão de Saúde, que aprovou a proposição e apresentou um requerimento para que a Assembleia Legislativa pague os custos da realização da pesquisa. Lúdio já havia recomendado a realização do inquérito em carta aberta ao governador e autoridades do estado, há cerca de três semanas.

“Além dos estudos que tenho feito semanalmente, como médico sanitarista, sobre a evolução da curva epidêmica da pandemia, também tenho feito atendimento médico pelo WhatsApp e é impressionante o número de pessoas com sintomas de covid que não fazem testes. E algumas fazem o teste rápido no momento inadequado. Por isso, é muito importante termos uma estimativa mais real do número de infectados”, disse Lúdio.

O inquérito de soroprevalência é feito com aplicação de testes sorológicos que detectam a presença de anticorpos de infecção ativa e anticorpos de imunidade em amostras da população. Lúdio observou, porém, que os testes precisam ser de alta sensibilidade para dar resultados mais precisos. Além disso, as rodadas de testes precisam ser feitas a cada duas semanas, para haver um acompanhamento da evolução da pandemia no estado.

“O resultado desse inquérito é muito relevante, pois nos permite enxergar o cenário real da pandemia. Se conseguirmos realizar o inquérito de soroprevalência em Mato Grosso, conseguiremos saber com antecedência quando a epidemia atingirá o pico e começará a descida. Com isso, as medidas de combate à covid podem ser tomadas com base em projeções mais precisas”, afirmou Lúdio.

Fonte: ALMT

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