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Deputados derrubam dez vetos governamentais

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Na sessão ordinária vespertina de terça-feira (15), os deputados estaduais de Mato Grosso analisaram e votaram, durante a Ordem do Dia, 20 vetos governamentais a projetos de lei. O placar foi empate, os deputados derrubaram dez vetos e mantiveram outros dez, sendo que em dois deles, por se tratar de veto parcial, os deputados votaram duas vezes. Em quase todas as votações, os parlamentares seguiram parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Parlamento.

Entre os vetos derrubados está o de número 70/2018, que altera  a Lei nº 10.709, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (Feef-MT). O veto foi derrubado e, segundo o deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM), a decisão de derrubada fez parte de um acordo que foi feito na própria Assembleia Legislativa, no ano passado.

Os deputados decidiram derrubar também a decisão governamental de veto total ao Projeto de Lei Complementar 03/2016, que modifica a denominação da Universidade Estadual de Mato Grosso. O governo do estado previa a mudança do nome do campus da Unemat de Cáceres, que atualmente leva o nome do professor Carlos Maldonado (in memoriam). O veto 33/2018, derrubado pelos deputados, foi bastante discutido em plenário, principalmente pelos deputados Wilson Santos (PSDB) e Dr. Leonardo (SD), que pediram aos demais parlamentares para votarem pela derrubada do veto, seguindo parecer da CCJR, mantendo o nome do campus de Carlos Maldonado. No placar, 15 votos sim e dois não.

Outro veto que foi motivo de debates na Assembleia Legislativa, por se tratar de um assunto delicado, o da reserva de vagas a negros em concursos públicos, o veto 63/2018, também foi derrubado pelos deputados. O Projeto 37/2016 dispõe sobre a reserva aos negros de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo estado de Mato Grosso. Foram 14 votos sim, pela derrubada do veto, e cinco votos contrários.

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Confira os vetos que foram votados na sessão vespertina de terça-feira (15):

Veto 05/2018 – Veto total ao projeto de lei nº 489/17, que altera a Lei no 7.688, de 28 de dezembro de 2011, que reestrutura a carreira dos profissionais do Sistema Socioeducativo. O  veto foi mantido.

Veto 17/2018 – Veto parcial ao projeto de lei nº 397/15, que dispõe sobre retificações em editais normativos de concursos públicos. Veto mantido.

Veto 31/2018 – Veto total ao projeto de lei nº 116/16, que dispõe sobre criação amadorista e comercial de passeriformes. Veto mantido.

Veto 33/2018 – Veto total ao projeto de lei complementar nº 03/16, que modifica a denominação da Universidade Estadual de Mato Grosso. Veto derrubado.

Veto 36/2018 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 68/2017, que dispõe sobre a divulgação de campanha “Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas” no Estado. Veto mantido.

Veto 37/2018 – Veto total ao projeto de lei nº 07/2017, que cria o Selo de Origem e Qualidade para produtos originários da Agroindústria Familiar, de Pequeno Porte e Artesanal e autoriza a comercialização de produtos entre municípios do Estado de Mato Grosso. Veto derrubado.

Veto 38/2018 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 314/2015, que dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Veto mantido.

Veto 70/2018 – Altera a lei nº 10.709, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT). Veto derrubado.

Veto 40/2018 – Veto total ao projeto de lei nº 03/2016, que cria o programa de incentivo à produção de cerveja artesanal no Estado de Mato Grosso. Veto derrubado com 21 votos sim e nenhum voto contrário.

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Veto 44/2018 – Veto parcial aposto ao projeto de lei complementar nº 29/2015, que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual.Veto mantido.

Veto 41/2018 – Veto aposto ao projeto de lei nº 154/2017, que institui a Política Estadual de Incentivos ao Turismo para o Idoso. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela derrubada, ao Inciso II do artigo 3º, e manutenção no artigo 4º do Veto. Duas votações – uma derrubou o inciso II do artigo 3º e a outra manteve o veto no artigo 4º.

Veto 45/2018 – Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 134/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura de Termo Anticorrupção nas hipóteses estabelecidas. Veto derrubado.

Veto 52/2018 – Veto total ao projeto de lei nº 116/2015, que dispõe sobre a proibição da venda e do uso de papéis termossensíveis (papel térmico) que contenham Bisfenol-A (BPA) em sua composição, no âmbito do Estado de Mato Grosso. Veto mantido.

Veto 49/2018 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 521/2015, que garante ao pequeno produtor rural, no exercício de sua atividade, isenção de toda e qualquer taxa para o transporte animal em Mato Grosso, especialmente a taxa para emissão de GTA – Guia de Transporte Animal. Veto mantido.

Veto 63/2018 – Veto total ao projeto de lei nº 37/2016, que dispõe sobre a reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública Estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado de Mato Grosso. Veto derrubado.

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Veto 51/2018 – Veto parcial ao projeto de lei nº 180/2017, que institui o Programa Estadual de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes.Veto derrubado.

Veto 54/2018 – Veto total ao projeto de lei nº 286/2016, que determina que os novos projetos de parques, praças e outros locais públicos, realizados no Estado de Mato Grosso, por meio de convênios com o Poder Público, deverão possuir espaços destinados para implantação de academia popular ao ar livre com aparelhos adaptados aos deficientes físicos e jardim sensorial. Veto derrubado.

Veto 56/2018 – Veto total ao projeto de lei nº 573/2015, que dispõe sobre a informação das formas de pagamento disponíveis em estabelecimentos comerciais localizados em pontos turísticos no Estado de Mato Grosso. Veto derrubado.

Veto 46/2018 – Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 80/2017, que dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulher chefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares do Estado de Mato Grosso. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela derrubada do veto, ao Parágrafo único, do Artigo 1º, e a manutenção do Veto ao § 1º, do Artigo 2º do Veto Parcial nº 46/18. Foram duas votações e o parecer da CCJR foi mantido, com derrubada e manutenção.

Veto 55/2018 – Veto total aposto ao projeto de lei nº 641/2015, que dispõe sobre a disponibilização no site do Procon-MT, no seu Cadastro de Defesa do Consumidor, do nome de empresas condenadas por infração ao Código de Defesa do Consumidor, após trânsito em julgado das sentenças. Veto mantido.

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Pressão por votação da dosimetria reacende debate sobre presos do 8 de janeiro e papel do Senado

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Uma agenda travada no Congresso Nacional voltou ao centro do debate político após a visita do influenciador digital e pré-candidato a deputado federal Vinicius Santana à Câmara dos Deputados, acompanhado dos advogados Jeffrey Chiquini e Hélio Júnior. O grupo cobra do presidente do Senado a inclusão em pauta da análise do veto presidencial ao projeto da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

Durante a agenda em Brasília, Vinicius afirmou que o acordo construído anteriormente não foi cumprido. “Nos tiraram a anistia e nos enganaram através da dosimetria”, declarou. Ao seu lado, o advogado Jeffrey Chiquini reforçou a crítica ao processo político que envolveu o tema: “Enganaram que teria a dosimetria. Na verdade, toda a direita foi enganada”.

O projeto em questão trata da individualização das penas aplicadas aos condenados pelos atos de depredação nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas acabou sendo vetada pelo presidente da República, o que exige nova deliberação do Legislativo para eventual derrubada do veto.

Segundo Chiquini, a principal cobrança atual recai sobre a condução da pauta no Senado. “O povo tem o direito de exigir respeito e a gente precisa se levantar. Nós precisamos nos levantar pelos presos políticos”, disse. Ele também apresentou números sobre o cenário jurídico envolvendo os investigados e condenados: “São quase 2 mil processos. […] A última avaliação que fizemos aponta 179 presos espalhados no Brasil inteiro e mais de 800 condenações”.

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A crítica central do grupo é de que a análise do veto estaria sendo postergada. De acordo com Chiquini, isso ocorre porque a matéria precisa ser votada na primeira sessão do Congresso após sua convocação. “O presidente do Senado não marca a sessão para não ter que analisar a derrubada do veto. Porque se ele marcar, tem que colocar em votação”, afirmou.

Vinicius Santana também destacou que a aprovação da dosimetria foi vista, por parte de setores da direita, como uma alternativa à anistia, diante da situação dos investigados. “Aceitamos a dosimetria por não aguentar mais ver pessoas sofrendo dentro da prisão”, declarou. Segundo ele, a ausência de deliberação mantém indefinições jurídicas e políticas sobre o tema.

O debate sobre os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro continua sendo um dos pontos de maior polarização no cenário nacional. De um lado, há a defesa de punições rigorosas aos envolvidos; de outro, grupos políticos e jurídicos questionam a proporcionalidade das penas e cobram revisão dos processos.

A eventual análise do veto presidencial ao projeto da dosimetria depende da convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional, ainda sem data definida até o momento. Enquanto isso, a mobilização de parlamentares, advogados e influenciadores mantém o tema em evidência, pressionando por uma definição política e jurídica s

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Várzea Grande recebe unidade de saúde reformada para o Capão Grande

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Na manhã desta quinta-feira (9), Varzea Grande recebeu a reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria José Pedrosa, localizada no bairro Capão Grande. A entrega foi feita pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), ao lado da prefeita Flávia Moretti (PL) e do vereador Charles da Educação (União) e contou também com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, vereadores, servidores públicos e moradores da comunidade.

A obra recebeu investimento total de R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil destinados por meio de emenda parlamentar do deputado Wilson Santos e R$ 200 mil de contrapartida da prefeitura. Durante a entrega, o deputado destacou a importância da parceria institucional para garantir melhorias à população e anunciou novos investimentos para o município em 2026, com a destinação de R$ 1 milhão para a saúde e R$ 3,5 milhões para a educação, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da cidade.

“Uma gestão que começa a inaugurar obras é um novo ciclo. A Flávia vem mudando conceitos e paradigmas em Várzea Grande, na busca do melhor para a população – independentemente de partido. Não mede esforços para alcançar os resultados esperados e devolver a qualidade nos serviços de saúde para os moradores”, disse o deputado.

Wilson Santos aproveitou a oportunidade para anunciar mais emendas parlamentares para o município este ano de 2026, com R$ 1 milhão para a saúde e R$ 3,5 milhões para a educação. A prefeita municipal agradeceu os recursos. “Essa obra teve duração de quatro meses e meio e cumprimos o prazo. Estamos aplicando os recursos corretamente e entregando para o que é do povo. Agradeço à ele e ao vereador Charles que intermediou essa emenda para saúde. Essa unidade é de acolhimento, uma construção nova e acredito que a população do Capão Grande está ganhando um presente”, disse Moretti.

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A UBS atende cerca de oito mil moradores da região e passou por uma readequação completa, incluindo ampliação e melhorias estruturais, como troca de telhado, reparos em infiltrações, substituição de pisos e revestimentos, renovação de portas e janelas, reconstrução dos banheiros, pintura geral e implantação de acessibilidade.

A nova secretária Municipal de Saúde, Valéria Nogueira, parabenizou a determinação de Flávia Moretti para ter a unidade de saúde reforma, a atuação da equipe de saúde como, também, a ex-secretária da pasta, Deisi Bacalon, que esteve à frente desta obra para que hoje pudesse atender toda a população com serviços e estrutura de qualidade.

O vereador Charles da Educação disse que a reforma é uma demanda da comunidade. “Nosso papel vai além de fiscalizar e cobrar. Temos que estar presente e dentro das comunidades e ouvir as demandas. E foi através das nossas andanças que a gente encontrou os moradores que pediram para irmos nesta unidade e ver os problemas existentes. E assim, fomos à Assembleia Legislativa e o deputado Wilson Santos prontamente se dispôs em ajudar”, declarou.

Durante o lançamento da nova unidade, foi feito uma visita pelas autoridades públicas – em todos os espaços da estrutura – que depararam com uma recepção ampla, salas para coleta de exames, vacinas, curativos, atendimento odontológico e multiprofissional, além de farmácia, lavanderia, escovódromo e cozinha.

Medicamentos – Além desta emenda, Wilson Santos também destinou no ano de 2025 mais R$ 500 mil para custeio e manutenção de estoques de medicamentos nas unidades básicas de saúde do município. A iniciativa reforça o seu compromisso com a saúde preventiva e no fortalecimento da rede pública de atendimento primário, considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Fonte: ALMT – MT

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Cuiabá, 307 anos de fé, trabalho e resistência

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Cuiabá chega aos seus 307 anos carregando uma história construída com fé, trabalho e, sobretudo, resistência. Uma cidade que nasceu às margens do rio e cresceu com a força de um povo que nunca se acostumou a desistir.

Eu conheço cada palmo desse chão. Minha história está nas ruas de Cuiabá, nas feiras, no trabalho simples e digno que molda o caráter de quem aprende, desde cedo, que a vida exige esforço, coragem e perseverança. Foi ali que aprendi uma lição que levo comigo até hoje, quando uma porta se fecha, a gente abre uma janela e continua na luta. Na feira, aliás, foi um dos lugares onde mais gostei de trabalhar. Porque ali, como na vida pública, nenhum dia é igual ao outro. São desafios constantes, mas também muitas conquistas. É um ambiente que ensina sobre resiliência, sobre lidar com as dificuldades e, principalmente, sobre valorizar cada vitória, por menor que ela pareça.

É com esse espírito que sigo trabalhando na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), com responsabilidade e compromisso, buscando soluções reais para os desafios da nossa capital. Nosso trabalho é diário e tem foco claro, avançar na regularização fundiária, fortalecer a agricultura familiar e melhorar o atendimento na saúde pública. Sabemos que Cuiabá enfrenta dificuldades. Mas também sabemos que o cuiabano não se entrega. É um povo que segue em frente, que acredita, que luta. E é ao lado dessa gente que continuamos trabalhando, construindo caminhos para uma cidade mais justa, estruturada e com oportunidades para todos.

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Mas também é tempo de reflexão. Precisamos viver intensamente o presente, sem perder de vista a responsabilidade de planejar o futuro. É assim que deve agir um bom gestor, com os pés no hoje, mas com o olhar firme no amanhã. Cuiabá tem potencial para ser muito mais. No entanto, a nossa sociedade ainda carece de cuidados básicos. Saúde, infraestrutura, educação, mobilidade urbana, são áreas que exigem atenção constante, eficiência e resultados concretos. Resolver o básico é essencial para garantir dignidade à população e criar as bases para um desenvolvimento sólido. Por isso, é fundamental termos representações com experiência, foco e determinação, capazes de enfrentar os desafios do presente e, ao mesmo tempo, pensar de forma moderna e estratégica o futuro da nossa cidade.

Tenho uma ligação genuína com as feiras da nossa cidade. Meu pai também foi feirante, e revisitar esses espaços, que representam tanto da nossa identidade, é sempre motivo de emoção para mim. A feira é mais do que comércio, é cultura, é convivência, é o retrato vivo da força da agricultura familiar. É ali que vemos o cuidado com a produção, o respeito com o alimento, o esforço de quem planta, colhe, limpa e entrega à população produtos de qualidade. A feira é, sem dúvida, uma das expressões mais autênticas da cuiabania.

Reafirmo meu compromisso com Cuiabá. Continuarei trabalhando incansavelmente, com responsabilidade, diálogo e proximidade com as lideranças dos bairros, ouvindo as demandas da população, entendendo cada realidade e buscando soluções concretas para o desenvolvimento da nossa capital. Conte sempre comigo. Seguiremos firmes, com trabalho sério, responsabilidade e dedicação, construindo uma Cuiabá cada vez melhor para todos

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Cuiabá é gigante. É a capital do nosso estado, o coração que impulsiona o desenvolvimento de Mato Grosso. Parabéns, Cuiabá, pelos seus 307 anos. Seguiremos juntos, com fé, trabalho e esperança, construindo um futuro ainda melhor para todos.

*Eduardo Botelho é deputado estadual pelo MDB.

Fonte: ALMT – MT

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