Política MT
Deputados se unem a favor da fauna pantaneira e propõe lei que protege onça pintada
Foto: Fernanda Trindade
Na última semana, o deputado estadual de Mato Grosso, Ulysses Moraes (PL) apresentou o projeto de lei de nº 377/2022 que institui o programa Lei da Onça, assim como o deputado João Henrique (PL), de Mato Grosso do Sul, com o Projeto de Lei n° 586/2022. Ambos os parlamentares resolveram se unir para proteger e preservar a onça-pintada, onça-parda ou qualquer felino silvestre que venha a abater gado bovino, bufalino, equino e asinino dentro do território dos dois estados.
“Os grandes felinos são os protagonistas do Pantanal mato-grossense assim como no Pantanal sul-mato-grossense. Esse bioma é um dos maiores berçários desses animais, que hoje estão ameaçados de extinção no mundo todo, fato este que atrai o turismo contemplativo, trazendo riqueza para os nossos estados. E é justamente pensando nisso que afirmo que é dever do Legislativo e do Executivo estadual preservar algo que é único e insubstituível. Por isso, nos inspiramos no deputado João Henrique e também apresentamos esse projeto”, disse Moraes.
De acordo com o projeto de lei, para salvaguardar e preservar os felinos de grande porte, sempre que venham a abater um gado bovino, bufalino, equino e asinino (burros, jumentos e mulos), caberá ao respectivo proprietário receber indenização em dinheiro, paga pelo Poder Executivo, mediante prévia constatação e avaliação pelo órgão competente. No caso de MT, o proprietário deverá registrar o fato no órgão competente que deverá avaliar o animal abatido no prazo máximo de 20 dias. E essa avaliação deverá levar em consideração o valor de mercado, praticado no Estado de Mato Grosso, devendo prevalecer o valor do dia da avaliação. Já no caso de MS, o prazo máximo será de 30 dias.
Acredita-se que, aproximadamente, metade das 170 mil onças-pintadas ainda existentes na natureza esteja no Brasil. Com uma população aproximada de dois mil indivíduos, o Pantanal tem uma das maiores densidades de onças-pintadas do mundo. Assim, tendo em vista que a pecuária pantaneira e os grandes felinos são duas fontes de riqueza para os dois estados, é necessária a intervenção do Estado para coexistirem.
A indenização será paga pelo governo dos respectivos estados a conta da dotação consignada em orçamento especialmente para esse fim de crédito adicional a que se dê o mesmo destino ou da dotação orçamentária destinada às despesas com o meio ambiente e proteção da fauna silvestre.
O deputado João Henrique explica que, caso fique comprovado que o proprietário registrou animal abatido de forma fraudulenta com o objetivo de participar do programa para obter vantagem indevida, será multado em 10 (dez) vezes o valor da indenização supostamente devida. “Ele será excluído do programa, não podendo participar, mesmo que ocorra o abate de animais de sua propriedade no futuro, sem prejuízo das demais penalidades impostas na legislação vigente. As multas aplicadas aos proprietários que fraudarem o abate dos animais serão destinadas ao custeio do programa”, destacou João Henrique.
A “Lei da Onça” prevê que o órgão competente disponibilize telefone e meio eletrônico para que o produtor possa registrar e protocolar o ocorrido, encaminhando informações, fotos e localização do animal abatido, dando início ao processo de indenização.
Política MT
‘Deus honrará sua família’, diz Medeiros a Flávio Bolsonaro
Deputado participou do evento em Cuiabá ao lado de Flávio Bolsonaro, Sóstenes Cavalcante, Rogério Marinho e parlamentares do PL do Estado

Foto- Assessoria
Durante participação na Marcha para Jesus realizada neste sábado (20), em Cuiabá, o deputado federal Zé Medeiros (PL) afirmou que a trajetória da família Bolsonaro tem sido marcada pela fé cristã e declarou que, apesar das dificuldades enfrentadas nos últimos anos, a vitória virá pela ação de Deus.
O evento reuniu milhares de pessoas na capital mato-grossense e contou com a presença do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e do senador Rogério Marinho (PL-RN).
Durante o evento, Medeiros afirmou que a família Bolsonaro sempre buscou conduzir sua atuação política baseada em princípios cristãos.
“É uma honra estarmos aqui louvando e honrando o nome de Jesus Cristo. O presidente Jair Bolsonaro, todas as vezes que foi possível, honrou ao Senhor Jesus Cristo. O Flávio, Eduardo, Michelle, Bolsonaro, todos dessa família fizeram questão e fazem questão de honrar o Senhor Jesus Cristo”, afirmou.
O parlamentar também citou as dificuldades enfrentadas pela família e declarou que as provações fazem parte da caminhada daqueles que professam a fé. Medeiros agradeceu a Flávio Bolsonaro por ter vindo a Cuiabá e afirmou que a perseguição também esteve presente na trajetória de figuras centrais do cristianismo.
“Por mais que venham as provações, por mais que venham as lutas, nós sabemos que o Senhor Jesus Cristo vai nos dar vitória. Todos os discípulos de Jesus foram perseguidos. O apóstolo Paulo também. E sabe por quê? Por causa do nome de Cristo. O fato de vocês terem sempre esse viés de administrar uma nação olhando para Cristo, isso sim traz perseguição. Deus é contigo”, finalizou Medeiros.
Política MT
Cláudio Ferreira e Pivetta autorizam início das obras de asfalto e drenagem no Sagrada Família

Foto- Assessoria
Acabou a espera de mais de 40 anos. O prefeito Cláudio Ferreira e o governador Otaviano Pivetta assinaram a ordem de serviço que dá início às obras de pavimentação e drenagem do Residencial Sagrada Família, um dos bairros mais antigos de Rondonópolis a conviver com a poeira na seca e a lama nas chuvas.
São R$ 57,3 milhões em investimento para transformar a realidade da região: 19 km de pavimentação em CBUQ, drenagem profunda e superficial, calçadas e sinalização em todas as vias. Mais de 10 mil moradores serão beneficiados diretamente.
O bairro convivia com um dos cenários mais penosos da cidade. Na época das chuvas, a falta de drenagem transformava as ruas em enxurradas, trazendo prejuízos e transtornos para moradores, motoristas e bairros vizinhos. Na seca, a poeira tomava conta das casas. Agora, com asfalto, drenagem e calçadas, essa rotina chega ao fim.
A obra será executada em dois lotes, contemplando as partes superior e inferior do bairro, com prazo de 12 meses cada. Além de acabar com a poeira e a lama, a pavimentação melhora as condições de tráfego, amplia a segurança viária, impulsiona o desenvolvimento econômico e valoriza os imóveis da região.
Para o governador Otaviano Pivetta, a entrega é um gesto de justiça com quem esperou tempo demais pelo básico. “A ordem de serviço da pavimentação do Sagrada Família é um gesto de respeito e de resgate a esse povo que esperou tanto por isso”, afirmou. O governador destacou ainda que cidade bem cuidada, com boas ruas e drenagem, produz bem-estar em escala: “O povo fica mais saudável, fica mais alegre e fica mais feliz.”
O prefeito Cláudio Ferreira reforçou que a obra é fruto da parceria com o Estado e do compromisso com resultado. “Eu faço política com resultado, e não com o processo. É isso que a população espera de nós”, declarou. Segundo o prefeito, o Sagrada Família é apenas o primeiro canteiro: a meta é ver “Sagrada Família cem por cento pavimentada, e Rondonópolis também cem por cento pavimentada”.
Política MT
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