Os deputados Thiago Silva (PMDB) e Valdir Barranco (PT), presidente e vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, da Assembleia Legislativa, estiveram nesta sexta-feira (15) na Escola Estadual José Pedro Gonçalves, em Rosário Oeste. Eles vistoriaram a unidade após denúncias feitas por um estudante à imprensa sobre a falta de infraestrutura no local.

A escola fica a cerca de 160 quilômetros de Cuiabá, na zona rural de Rosário. No local foram constatadas diversas irregularidades como por exemplo, problemas nas redes elétrica e hidráulica, vazamentos no telhado, paredes rachadas e com mofo, janelas quebradas, lousas danificadas, buracos no piso, falta de portas e banheiros em condições precárias. Além disso, foi observado que o refeitório fica na parte externa e não possui paredes de proteção que impeçam a entrada de sol e chuva, além de lixo e mato no pátio.

“A José Pedro Gonçalves (escola) está caindo aos pedaços literalmente. Não há como achar que naquelas condições seja possível oferecer educação de qualidade aos estudantes. Não existe infraestrutura física e nem mesmo condições laborais para que professores e outros servidores trabalhem com dignidade. Um caos que envergonha nosso estado e que tira dos estudantes a possibilidade de acreditarem num futuro melhor através da educação”, apontou Valdir Barranco.

Os deputados também vistoriaram os contêineres que eram usados como salas de aula. Segundo o deputado Valdir Barranco, “sem qualquer condição de abrigar alunos.” “São verdadeiras caixas de aço sem isolação térmica, aparelhos de ar condicionado, janelas e rede elétrica adequada. Locais que colocavam em risco a vida dos estudantes e professores e que há poucos dias foram interditados pelo Ministério Público Estadual (MPE).”

Barranco lembrou que no último dia 7, a Justiça acatou o pedido formulado pelo MPE e determinou à prefeitura de Rosário Oeste (que faz gestão compartilhada da unidade com o Estado) que iniciasse obras de reparo e conserto da escola, no prazo de 10 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil. “As obras, se começaram, estão caminhando a passos muito lentos. Porém, sabemos que o município não tem condições financeiras para bancar os custos, mesmo porque mantem na unidade poucos alunos no ensino fundamental.”

“A situação da referida escola está tão calamitosa que está circulando um vídeo nas redes sociais onde aparecem os contêineres que estavam sendo utilizados como sala de aula, totalmente sem ventilação; situação que viola os direitos a educação, segurança e dignidade da pessoa humana. Direitos estes assegurados pela nossa Constituição Federal”, diz um trecho da ação proposta pelo MPE.

O deputado Thiago Silva chamou a atenção para o transporte dos alunos. “Encontramos dois ônibus em péssimo estado de conservação que são usados para transporte escolar. Segundo a secretaria de educação do município, os repasses estaduais são insuficientes para custear a manutenção e o combustível gasto para este transporte. A Comissão de Educação da Assembleia vai encaminhar ofício à Seduc requerendo informações acerca de todos os problemas encontrados e cobrando providências imediatas. Se for preciso, vamos recorrer à justiça. Do jeito que está não pode ficar”, concluiu o deputado.