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Dez perguntas e respostas sobre a MP da Regularização Fundiária
1. Quem o governo pretende beneficiar prioritariamente com a edição da MP 910?
Os assentados pela reforma de agrária. Desde a criação do Incra, há 50 anos, foram implantados 9.469 assentamentos para 974.073 famílias. Desde então, apenas 5% dos assentamentos foram consolidados e só 6% das famílias receberam seus títulos da terra. A burocracia impediu o avanço na regularização. São processos que se arrastam há anos. Estamos modernizando e simplificando para dar título definitivo ao assentado, permitindo inclusive que ele saia da produção de subsistência e consiga melhorar seus rendimentos. Hoje ele está amarrado a um processo que não acaba nunca, e fica aguardando uma regulamentação por um modelo que se mostrou ineficaz.
2. Por que regularizar os assentamentos é importante?
Os assentamentos do Incra ocupam 88 milhões de hectares das terras brasileiras. A produção comercial de grãos no Brasil ocupa 50 milhões de hectares. É possível sim dar condições para que o assentado prospere e passe a fazer parte do sistema produtivo, se tiver as condições adequadas, como financiamento rural, assistência técnica e acesso à tecnologia. Reforma agrária não é apenas conceder a terra. É necessário que o beneficiado consiga se incluir nas cadeias produtivas e vender para o mercado de sua região, pelo menos. O título de propriedade é fundamental para garantir o acesso dos pequenos ao crédito agrícola, por exemplo, e a programas governamentais, como o fornecimento de alimentos para a merenda escolar.
3. Quem mais pode ser regularizado?
A MP 910/2019 define a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras de domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da União que comprovem o exercício de ocupação e de exploração direta, mansa e pacífica, por si ou por seus antecessores, anteriores a 5 de maio de 2014. Cerca de 90% dos beneficiados na Amazônia Legal, por exemplo, são pequenos produtores. A MP restringiu o limite de áreas passíveis de regularização de 2500 hectares, previsto na legislação hoje em vigor, para 1650 hectares – correspondentes a médias propriedades.
4. O que é necessário apresentar para reivindicar a posse?
Não existe autodeclaração. A desburocratização não irá afrouxar os sistemas de controle, que permanecem inalterados. O uso de tecnologia hoje disponível apenas auxiliará o Poder Público na fiscalização e no combate às irregularidades. O interessado em regularizar a terra terá que apresentar os seguintes documentos:
1 – A planta e o memorial descritivo, assinados por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, contidas as coordenadas dos vértices definidores dos limites do imóvel rural, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro;
2 – Sua inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR;
3 – As declarações do requerente e do seu cônjuge ou companheiro, sob as penas da lei, de que:
a) não sejam proprietários de outro imóvel rural em qualquer parte do território nacional e não tenham sido beneficiários de programa de reforma agrária ou de regularização fundiária rural;
b) exerçam ocupação e exploração direta, mansa e pacífica, por si ou por seus antecessores, anteriormente a 5 de maio de 2014; (data em que foi lançado do Programa de Regularização Ambiental -PRA)
c) pratiquem cultura efetiva;
d) não exerçam cargo ou emprego público: no Ministério da Economia; no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; no Incra; ou nos órgãos estaduais e distrital de terras;
e) não mantenham em sua propriedade trabalhadores em condições análogas às de escravos; e
f) o imóvel não se encontre sob embargo ambiental ou seja objeto de infração do órgão ambiental federal, estadual, distrital ou municipal; e
4 – A comprovação de prática de cultura efetiva, ocupação e exploração direta, mansa e pacífica, por si ou por seus antecessores, anteriores a 5 de maio de 2014, que poderá ser feita por meio de sensoriamento remoto.
5. O governo fará a vistoria presencial?
Sim, nos casos em que for necessário. O Incra já tem em seu banco de dados o georreferenciamento de 780 milhões dos 850 milhões de hectares que compõem o território brasileiro. Após análise dos documentos, cruzamento de dados e checagem com ferramentas, como o já citado georreferenciamento, será obrigatória a realização de vistoria presencial nas seguintes hipóteses:
1 – Imóvel objeto de termo de embargo ou de infração ambiental, lavrado pelo órgão ambiental federal;
2 – Imóvel com indícios de fracionamento fraudulento da unidade econômica de exploração;
3 – Requerimento realizado por meio de procuração;
4 – Conflito declarado ou registrado na Ouvidoria Agrária Nacional;
5 – Ausência de indícios de ocupação ou de exploração, anterior a 5 de maio de 2014, verificada por meio de técnicas de sensoriamento remoto;
6 – Acima de quinze módulos fiscais; ou
7 – Outras hipóteses estabelecidas em regulamento.
6. Com o título da terra em mãos, o proprietário pode vender seu terreno?
O processo de transmissão da terra não é imediato e o vínculo com o Incra perdura por, no mínimo, três anos, podendo chegar a 10 anos. Somente após este período, se estiver tudo de acordo com a legislação (inclusive na questão ambiental), ele receberá a certidão de liberação de cláusulas e condições resolutivas, e poderá transferir o imóvel, se desejar.
7. A concessão do título da terra não irá estimular o desmatamento?
Pelo contrário. A MP traz maior rigidez quanto à regularidade ambiental, colocando o interessado como um parceiro na preservação do meio ambiente. Ele terá que se comprometer a aderir ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cumprir o que estabelece o Código Florestal Brasileiro. Ou seja, em determinadas regiões, como na Amazônia Legal, terá que preservar 80% de sua propriedade. No caso de não ter hoje este percentual preservado, terá que entrar para o Programa de Recuperação Ambiental (PRA) e recompor sua reserva legal até atingir o determinado pelo Código Florestal. A MP, portanto, amplia a fiscalização sobre áreas de matas e florestas.
8. As mudanças podem facilitar a grilagem de terras?
De forma alguma. A MP se destina aos assentados e àqueles que produzem e ocupam a terra de forma mansa e pacífica há muitos anos e podem comprovar sua permanência e trabalho no local. Como já dito, a imensa maioria das terras é de pequenas propriedades, estendendo-se apenas até as médias. Ao identificar quem está na terra, a MP permitirá maior controle, monitoramento e fiscalização das áreas. Os que não atenderem às regras previstas sofrerão as sanções legais. Uma das exigências para obter a titulação é que o pedido não seja feito por procuração. O interessado também não poderá ser proprietário de outro imóvel e demorará de três a dez anos para ser autorizado a vender sua área. Foram criados assim obstáculos às tentativas de grilagem – que é ocupação e revenda irregular de terras, geralmente desmatadas, a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade. Grilagem e invasão de terra são crimes e devem ser combatidos pelo sistema de segurança e punidos pelo Judiciário com o rigor da lei.
9. Haverá regularização em terras indígenas, quilombolas ou em áreas de conservação ambiental?
Não. De acordo com o artigo 4º da Lei nº 11.952/09, não serão passíveis de alienação ou concessão de direito real de uso as ocupações que recaiam sobre áreas: a) tradicionalmente ocupadas por população indígena e ocupadas por quilombolas e comunidades tradicionais; e b) de florestas públicas, de unidades de conservação ou que sejam objeto de processo administrativo voltado à criação de unidades de conservação.
10. Qual o custo da regularização para o beneficiado?
A MP garante gratuidade na alienação de áreas até um Módulo Fiscal. Também haverá gratuidade das custas ou emolumentos para registro de títulos translativos de domínio concedidos pelo Incra para a pequena propriedade (imóveis de até quatro Módulos Fiscais). No caso de comprovação de ocupação de terra entre a data limite (5 de maio de 2014) e um ano antes da edição da Medida Provisória (10 de dezembro de 2018), poderá ser concedido o título desde que cumpridas todas as exigências fundiárias e ambientais, devendo a terra ser adquirida pelo valor pleno de mercado.
Agro News
Com safrinha sob risco, produtor de MT encontrou no sorgo uma solução para rentabilidade e manejo de plantas daninhas
Além de reduzir a exposição aos desafios do calendário da segunda safra, a mudança de estratégia ajudou a controlar o avanço de invasoras de folhas estreitas, um problema recorrente na propriedade
Foto- Assessoria
As mudanças no comportamento do clima têm obrigado produtores rurais a rever estratégias que, até pouco tempo atrás, pareciam consolidadas. Com a janela da safrinha cada vez mais apertada em algumas regiões, culturas mais adaptadas às condições de estresse hídrico vêm ganhando espaço no planejamento das propriedades.
Em Mato Grosso, por exemplo, essa realidade levou o produtor, Ernesto Vasques Júnior, sócio proprietário da Fazenda Santa Luzia, em Poxoréu (MT), a reformular o planejamento da propriedade, que possui 500 hectares de área cultivada. Segundo ele, o atraso das chuvas no início da temporada comprometeu o calendário da safra e reduziu significativamente a janela para o plantio do milho safrinha. “Demorou muito para chover e, quando as águas vieram, já era tarde para a semeadura do milho. Até daria para plantar, mas sob risco alto”, relata.
Diante desse cenário, o agricultor buscou orientação técnica para definir uma alternativa mais segura. “Conversando com o consultor da fazenda, ele sugeriu o sorgo por ser uma cultura de ciclo mais curto e mais tolerante ao déficit hídrico. Como já havíamos comprado adubos e defensivos, fomos em busca das sementes. Paralelamente, para reduzir os riscos da operação, firmei contrato para vender parte da produção para um aviário da região”, explica.
A mudança foi cuidadosamente planejada. Além de encontrar uma alternativa rentável para substituir parte da área destinada ao milho, o produtor buscava uma solução para outro desafio da propriedade: o controle de plantas daninhas de folhas estreitas, cada vez mais resistentes aos herbicidas.
Diante desse cenário, a escolha foi pelo sorgo da Advanta Seeds com tecnologia igrowth®, que alia alto potencial produtivo a uma ferramenta eficiente para o manejo dessas invasoras. “Escolhemos esse híbrido pelos bons resultados que já conhecíamos e, principalmente, pela tecnologia embarcada, que permite controlar muito bem as plantas daninhas de folhas estreitas. Esse era um problema que enfrentávamos havia anos, porque elas estão cada vez mais resistentes”, afirma o titular da Fazenda Santa Luzia.
A primeira colheita, em andamento, confirma as expectativas, com bom desenvolvimento da cultura e resultados positivos no campo. “A produtividade está muito boa e tivemos uma excelente resposta no controle das plantas daninhas de folhas estreitas, justamente o que mais chamou nossa atenção na escolha do híbrido”, destaca o produtor.
Tecnologia amplia opções de manejo
A tecnologia Igrowth®, desenvolvida pela Advanta Seeds, é a primeira tecnologia comercial do mundo a conferir ao sorgo tolerância a herbicidas da família das imidazolinonas. Obtida por meio de melhoramento genético convencional, via mutagênese, a tecnologia não é transgênica e amplia significativamente as opções de manejo de plantas daninhas na cultura.
Entre os principais benefícios estão o controle mais eficiente de plantas daninhas de folhas estreitas, maior flexibilidade para a aplicação de herbicidas registrados em pré e pós-emergência, redução da matocompetição por água, luz e nutrientes e maior expressão do potencial produtivo dos híbridos.
A tecnologia também promove maior uniformidade da lavoura, facilita a colheita, reduz perdas operacionais e contribui para uma área mais limpa para a cultura seguinte, diminuindo o banco de sementes de plantas invasoras e os custos com dessecação. Além disso, proporciona melhor aproveitamento da água e dos fertilizantes, favorece o desenvolvimento inicial das plantas e reduz a pressão de infestação nas culturas subsequentes, fortalecendo os sistemas de rotação e sucessão. “Estamos satisfeitos e a intenção é plantar sorgo no próximo ano. A cultura pode se consolidar como uma terceira alternativa importante e acredito que também seja uma boa opção para outros produtores da região”, finaliza Vasques Júnior.
Agro News
Fim da moratória da soja pode aumentar a destruição da Amazônia em 1,4 milhões de hectares nos próximos 10 anos, mostra artigo da Science
Fim do acordo pode levar a um aumento de 17% no desmatamento na Amazônia em dez anos, com emissões equivalentes às do Canadá, sem trazer ganhos aos produtores de soja
A Amazônia registrou nos últimos anos uma tendência de redução do desmatamento, resultado de diferentes esforços de controle, fiscalização e políticas públicas. Nesse contexto, um artigo publicado na revista Science sobre o legado da Moratória da Soja alerta que seu fim pode resultar em aproximadamente 1,4 milhão de hectares adicionais de desmatamento na Amazônia nos próximos dez anos, um aumento de 17% em relação às taxas históricas analisadas. As emissões associadas a essa perda florestal são estimadas em cerca de 745 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, volume semelhante às emissões anuais do Canadá.
Intitulado The Rise and Fall of the Amazon Soy Moratorium, o artigo analisa os resultados de quase duas décadas da Moratória da Soja, e principalmente os impactos esperados para os próximos 10 anos com o fim deste acordo, criado em 2006 entre empresas do setor, organizações da sociedade civil e governo para impedir a comercialização de soja produzida em áreas desmatadas após julho de 2008 na Amazônia. A publicação mostra que o mecanismo reduziu significativamente o desmatamento associado à expansão da soja, sem impedir o crescimento da produção agrícola, e também que seu fim levará a um aumento expressivo do desmatamento direto para a soja.
Desde a implementação da Moratória, a área cultivada com soja na Amazônia mais que triplicou, enquanto a expansão ocorreu principalmente sobre áreas já abertas. O estudo aponta que havia entre 9,7 milhões e 15 milhões de hectares previamente desmatados disponíveis para expansão agrícola. A publicação também estima que, nos primeiros dez anos, a Moratória reduziu em cerca de 35% o desmatamento em áreas de risco para expansão da soja, evitando aproximadamente 1,8 milhão de hectares de perda florestal.
O que muda sem a Moratória
Segundo o artigo, o risco associado ao fim do acordo não está apenas na conversão direta de áreas para produção de soja, mas também no aumento da pressão sobre regiões com potencial de expansão agrícola e vulnerabilidade à especulação fundiária.
O estudo identificou que 9,1 milhões de hectares de florestas em propriedades privadas têm alta aptidão para a soja e podem ser legalmente desmatados segundo o Código Florestal. Também aponta que até 28,7 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas podem ficar mais vulneráveis à especulação, especialmente em áreas com potencial futuro de expansão da infraestrutura.
Para o WWF-Brasil, a experiência da Moratória demonstra a importância de mecanismos que atuam nas cadeias produtivas para reduzir incentivos econômicos associados ao desmatamento. “A Moratória da Soja mostrou que é possível ampliar a produção agrícola mantendo critérios de conservação. O desafio agora é garantir que instrumentos capazes de reduzir o desmatamento continuem fazendo parte da estratégia brasileira de desenvolvimento”, afirma Tiago.
Produção pode crescer em áreas já abertas
Os autores analisaram o argumento de que a Moratória teria limitado oportunidades econômicas para produtores. Os dados indicam que os impactos econômicos diretos são restritos: apenas cerca de 739 mil hectares de áreas aptas à soja foram desmatados legalmente após 2008, e a maior parte não está localizada em propriedades produtoras de soja. Nas fazendas que já cultivam soja, a área de floresta com possibilidade legal de conversão é estimada em cerca de 60 mil hectares. Ao mesmo tempo, a pesquisa identifica cerca de 1,7 milhão de hectares de áreas já abertas e aptas para soja na Amazônia, o que permitiria ampliar a produção sem conversão de novas áreas de floresta.
Além disso, os autores avaliaram uma das principais críticas dirigidas à Moratória da Soja: a de que o acordo teria provocado distorções de mercado ou funcionado como um cartel entre compradores. A análise comparou os preços pagos aos produtores em municípios abrangidos pela Moratória e em regiões vizinhas não submetidas ao acordo, sem identificar diferenças sistemáticas nos valores recebidos pelos agricultores. A evidência indica que o mecanismo não afetou a remuneração dos produtores nem provocou distorções de mercado, contrariando a tese de que haveria formação de cartel entre as empresas participantes.
Proteção da floresta e competitividade do setor
O artigo destaca que a redução do desmatamento está relacionada à competitividade de longo prazo do setor agrícola. A perda de floresta pode afetar serviços ecossistêmicos importantes para a agricultura, como a disponibilidade de chuvas e a regulação do clima regional. Além disso, cadeias produtivas sem mecanismos de controle de desmatamento podem enfrentar desafios diante de mercados que ampliam exigências ambientais e de rastreabilidade.
Segundo Tiago Reis, especialista em Conservação do WWF-Brasil, “a Moratória da Soja mostra que empresas têm um papel estratégico na construção de uma cadeia produtiva mais sustentável e competitiva. Ao adotar compromissos de controle do desmatamento e rastreabilidade, o setor contribui para proteger a floresta, preservar serviços ecossistêmicos essenciais para a própria agricultura e responder às crescentes demandas dos mercados nacionais e internacionais. Produzir mais e conservar a Amazônia são objetivos que podem caminhar juntos, desde que haja transparência, responsabilidade compartilhada e mecanismos capazes de orientar a expansão produtiva para áreas já abertas”.
Sobre o WWF-Brasil
O WWF-Brasil é uma ONG brasileira que há 29 anos atua coletivamente com parceiros da sociedade civil, academia, governos e empresas em todo país para combater a degradação socioambiental e defender a vida das pessoas e da natureza. Estamos conectados numa rede interdependente que busca soluções urgentes para a emergência climática.
O 18º Encontro Técnico de Algodão acontece em Cuiabá nos dias 5 e 6 de agosto
Foto-Assesoria
A cotonicultura no Brasil será destaque no 18º Encontro Técnico do Algodão, promovido pela Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso (Fundação MT). O evento reunirá pesquisadores, produtores rurais, consultores, técnicos, profissionais da indústria e de toda a cadeia produtiva do algodão e tem como objetivo transformar informações relevantes em soluções e decisões, com o formato de painéis será realizado entre os dias 5 e 6 de agosto, no Hotel Gran Odara, em Cuiabá (MT).
O gerente de Pesquisa, Serviços e Operações da Fundação MT, Luís Carlos de Oliveira, explica que a cultura do algodão é extremamente estratégica para o estado de Mato Grosso, uma cultura de alta relevância também para a Fundação Mato Grosso. “Nós temos pesquisas nas diversas áreas de conhecimento voltadas para a cultura do algodão. Neste 18º Encontro Técnico de Algodão, teremos a oportunidade de mostrar grande parte dessas pesquisas. Por exemplo, nós temos pesquisas na área de solos, ensaios que envolvem adubação, nitrogênio, potássio, ensaios de longa duração de mais de 12 anos”, disse.
Os temas da programação serão distribuídos em oito painéis voltados para a difusão de conhecimento e debate em torno dos desafios da cotonicultura de alta produtividade, como detalha Luís Carlos. “Apresentaremos projetos na área de plantas daninhas, que envolve o controle de plantas daninhas de difícil controle, como caruru, pé-de-galinha, vassourinha-de-botão. Toda a parte fitossanitária da cultura: entomologia, o controle das principais pragas, mosca-branca, ácaros e um cenário da situação do bicudo no estado de Mato Grosso. Toda a parte de nematologia, como um panorama de ocorrências de nematoides na cultura do algodão, além da área fitossanitária no que diz respeito ao controle de doenças, fungicidas, onde apresentaremos informações atualizadas sobre os resultados e performance dos produtos nesses segmentos”, finalizou.
Ao longo dos dois dias, haverá ainda o painel de retrospectiva da safra de Mato Grosso e Bahia, geopolítica e desafios na tomada de decisão na cotonicultura, além de espaços dedicados às empresas parceiras, apresentação de resultados de pesquisa da Fundação MT, debates técnicos, momentos de networking e coquetéis de encerramento ao fim de cada dia. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelo site da Fundação MT.
Programação Oficial
05 de agosto de 2026
08h — Abertura oficial
Painel 1: Retrospectiva da Safra 2025/2026
Moderador: Eduardo Kawakami (head de Pesquisa, Melhoramento Genético e Plantas – TMG).
Relato dos Produtores:
Cid Ricardo dos Reis (Grupo Bom Futuro – Região Sudeste e Vale do Araguaia).
André Lavezo (Amaggi – Região Oeste).
Fernando Piccinini (Grupo Bom Jesus – Região Médio Norte).
Vitor Paulo Vargas (SLC Agrícola – Região Bahia).
Análise da Safra 2025/2026 e Manejo Estratégico do Algodoeiro para Ajuste aos Cenários Climáticos e Econômicos: Fábio Echer (professor e pesquisador da Unoeste).
O Que Realmente Importa Sobre o Clima da Safra 2026/2027? Paulo Etchichury (meteorologista e consultor de Clima Aplicado à Agricultura).
Debate
Painel 2: Inovação
Inovação Transformadora nos Tempos Atuais: Júnior Borneli (fundador da StartSe).
Painel 3: Atualidade e Futuro no Manejo de Plantas Daninhas no Sistema Soja/Algodão
Banco de Sementes: Estratégias para Reduzir a Pressão de Seleção de Plantas Daninhas na Sucessão Soja-Algodão: Valter Vaz (pesquisador de Plantas Daninhas na Cooperativa Comigo – GO).
Vassourinha-de-botão, Pé-de-galinha e Caruru: Resultados da Fundação MT: Vicente Pontes (Fundação MT).
Debate
Painel 4: Entomologia — Tecnologia e Manejo de Pragas Críticas
Mosca-branca e Ácaro-rajado: Pontos de Atenção para um Manejo Consistente: Marco Tamai (professor e pesquisador da Universidade do Estado da Bahia).
Lagartas — Status das Biotecnologias e Enfrentamento ao Bicudo-do-algodoeiro: Eduardo Barros (consultor Agronômico e pesquisador da Supera Soluções Agronômicas).
Situação do Bicudo no Estado de Mato Grosso: Márcio Souza (coordenador de Projetos e Difusão de Tecnologias no Instituto Mato-Grossense do Algodão).
Biotecnologia no Controle do Bicudo: Perspectivas Futuras: Anderson Meda (head de Pesquisa – TMG).
Debate
06 de agosto de 2026
08h — Abertura
Painel 5: A Base da Alta Produtividade do Algodão: Manejo e Desafios
Fertilidade do Solo no Algodão: Histórico de Pesquisa da Fundação MT: Leandro Zancanaro (pesquisador e Consultor da Origens Parcerias Agrícolas).
Compactação do Solo na Cultura do Algodão: Manejo em Ano de El Niño: Guilherme Anghinoni (pesquisador e consultor da Solo Raiz).
Adubação Potássica: Estratégias para Máxima Eficiência: Patrícia Matias (Fundação MT).
Debate
Painel 6: Nematoides no Algodoeiro: Resultados e Estratégias que Transformam Dados em Produtividade
Dinâmica Populacional de Nematoides no Algodoeiro: Evidências de Campo e Resultados da Fundação MT com Drª. Rosângela Silva.
Resistência Genética de Nematoides no Algodoeiro: Tania Santos (Fundação MT).
Situação Atual de Meloidogyne enterolobii em Mato Grosso: Tania Santos (Fundação MT).
Debate
Painel 7: Cenário Fitossanitário da Cultura do Algodão: Desafios e Estratégias no Manejo de Doenças
Panorama Fitossanitário da Cultura do Algodão: Do Tombamento às Doenças Foliares: Mônica Müller (Fundação MT) e Amarildo Padilha (gerente técnico da ABC Agrícola).
Cenário de Doenças na Cotonicultura da Bahia: Desafios e Perspectivas de Manejo: Fabiano Perina (Embrapa Algodão).
Avanços e Resultados de Pesquisa no Manejo de Doenças do Algodão: Mônica Müller (Fundação MT) e Victor Porto (Fundação MT).
Debate
Painel 8 — Fechamento: Geopolítica e Desafios na Tomada de Decisão na Cotonicultura
Moderadora: Renata Maron (comunicadora e palestrante de agronegócios).
Debatedores: Marcos Jank (professor Sênior de Agronegócio Global do Insper) e Alexandre de Marco (vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão – Ampa).
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