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Dr. João convoca SES para questionar demora em início dos transplantes renais em Mato Grosso

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O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), convocou uma reunião extraordinária com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), na próxima terça-feira (21), às 8h, para expor à população em que fase se encontra a retomada dos transplantes renais no estado.

“As pessoas continuam nos procurando para saber quando os transplantes renais vão ser retomados. Conseguimos algumas informações de que a triagem está sendo feita, mas precisamos de algo mais concreto, um prazo, uma luz para que iniciemos o quanto antes os procedimentos. Cada dia que passa sem, é uma chance perdida de transformarmos uma vida”, destacou o deputado.

Dr. João ainda pontuou que o início dos transplantes com doadores vivos é um primeiro passo muito importante, mas não é a linha de chegada. “Temos que começar por aí, com doadores vivos, para que possamos depois avançar para os doadores cadáveres e, até quem sabe, outros órgãos”.

Para que a doação cadavérica ocorra, Dr. João pontua que será necessária uma parceria muito grande entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e também a imprensa do estado. “Temos que mostrar o poder de uma doação. Sabemos que não é fácil para a família que acaba de perder um ente querido ter que tomar a decisão, mas temos de mostrar o potencial que aquela pessoa que já se foi (com morte encefálica) tem de poder transformar a vida de alguém que precisa”.

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Primeiro médico a realizar transplante de rim em Mato Grosso, na década de 1990, o deputado foi o principal articulador do retorno dos transplantes no estado.

“Hoje são mais de 1.900 pacientes na fila de espera por cirurgia. Então, chegou a hora do Estado voltar a atender os cidadãos. Isso porque, atualmente os pacientes precisam sair de Mato Grosso para fazer cirurgia em outros estados”, disse o presidente da Comissão de Saúde.

Dos 1.900 pacientes que fazem hemodiálise, ao menos 50% devem ter a indicação para o transplante renal. Contudo, o percentual só pode ser confirmado após a avaliação da equipe médica.

Os transplantes serão realizados pelo Hospital São Mateus, localizado em Cuiabá. A unidade foi credenciada por meio do Chamamento Público nº 002/2024.

Fonte: ALMT – MT

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Publicado calendário de reuniões das comissões permanentes e especiais, câmaras setoriais temáticas e CPIs

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tornou público, nesta quinta-feira (13), o calendário de reuniões das comissões permanentes e especiais, câmaras setoriais temáticas (CSTs) e comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para o primeiro semestre de 2025.

O ato nº 006/2025 foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico e segue os princípios de legalidade, publicidade e eficiência, conforme estabelecido no Regimento Interno da ALMT e na Constituição Estadual.

A elaboração do cronograma busca garantir transparência e previsibilidade no andamento dos trabalhos legislativos, permitindo que os cidadãos mato-grossenses acompanhem o funcionamento das comissões e câmaras setoriais temáticas.

“Queremos a sociedade junto conosco, nos debates das comissões, para que possamos atuar de forma mais assertiva e eficaz lá na ponta, nos municípios”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB). “Para atingirmos isso, uma das primeiras ações [da atual Mesa Diretora] foi a aprovação do programa ALMT Fiscaliza, que reforça o papel das comissões permanentes e promove um acompanhamento das ações governamentais”, complementou Russi.

Conforme o calendário, os trabalhos das comissões permanentes ocorrerão semanalmente às terças-feiras, às 10h, 14h e 16h, com exceção da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que se reunirá todas as terças-feiras, às 14h30. Às quartas-feiras serão reservadas para as reuniões extraordinárias.

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social se reunirá duas vezes ao mês, sempre às terças-feiras, às 10h, na sala 226. Já as demais comissões farão encontros mensais.

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Os encontros das câmaras setoriais temáticas ocorrerão às segundas-feiras, dia reservado também para convocação de autoridades.

Já os trabalhos das comissões especiais serão conduzidos às quintas-feiras, data destinada também às audiências públicas obrigatórias, voltadas à discussão de temas como orçamento estadual e metas físicas e fiscais do Executivo.

As atividades das CPIs poderão ser realizadas às segundas ou às quintas-feiras, conforme disponibilidade dos parlamentares.

Fonte: ALMT – MT

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Em Brasília, Botelho reforça apoio do Mapa à agricultura familiar de MT

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A agricultura familiar tem se fortalecido em Mato Grosso com novas oportunidades para pequenos produtores. Em reunião com o ministro Carlos Fávaro, em Brasília, na terça-feira (12), o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) destacou a importância do apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para impulsionar o setor. Botelho ressaltou a força do agronegócio no Estado e pediu mais investimentos para fortalecer a agricultura familiar.

Acompanhado pelos deputados Max Russi (presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso), Janaina Riva, Carlos Avallone e pela defensora-geral Luziane Castro e presidente da Associação Mato-grossenses dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, Botelho reforçou a necessidade de investimentos no setor.

Defensor da agricultura familiar, Botelho ressaltou ao ministro Carlos Fávaro a importância do apoio do Mapa. “Tenho certeza de que vamos dar um salto na nossa agricultura e o senhor [Carlos Fávaro] pode ficar na história como quem ajudou a viabilizar a agricultura familiar. O agro já está viabilizado. Ninguém tira mais, ninguém acaba mais com ele. É o exemplo do mundo. Mas nossa agricultura familiar está pedindo socorro. Vamos trabalhar juntos e colocá-la em outro patamar”, afirmou Botelho durante a reunião com o ministro.

Agenda intensa

Além da reunião no Mapa, os líderes da bancada mato-grossense estiveram no Ministério das Cidades, onde se reuniram com o ministro Jader Barbalho Filho para discutir o déficit habitacional e políticas públicas para moradia. No Supremo Tribunal Federal (STF), visitaram o ministro Gilmar Mendes e, ainda, prestigiaram a posse do advogado mato-grossense Ulisses Rabaneda como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Pacto Federativo

Gestores municipais de Mato Grosso também estão em Brasília nesta semana para o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP). O evento tem o objetivo de aproximar as prefeituras do trabalho do Governo Federal e fortalecer o pacto federativo.

Fonte: ALMT – MT

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Projeto aprovado em segunda votação cria e extingue cargos no Tribunal de Justiça

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Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 47/2025, do Tribunal de Justiça (TJMT), que altera a Lei n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Poder Judiciário para dispor sobre a criação e extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Instância.

O artigo 2º destaca que “ficam extintos da estrutura organizacional da Segunda Instância, vinculados aos gabinetes dos desembargadores, a Assessoria Técnico-Jurídica, Assessoria Técnica de Projetos de Acórdãos, Assessoria Jurídica de Desembargador I, Assessoria Jurídica de Desembargador II, Chefia de Gabinete; Assessoria Auxiliar de Gabinete I, Assessoria Auxiliar de Gabinete II”.

No artigo 3° “ficam extintos do quadro funcional da Segunda Instância, vinculados aos gabinetes dos desembargadores, 39 cargos de Chefe de Gabinete – PDA-CNE, 39 cargos de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos – PDA-CNE, 78 cargos de Assessor Jurídico de Desembargador II – PDA-CNE -, 39 cargos de Assessor Auxiliar de Gabinete 1- PDA-CNE -, vinculada à Coordenadoria de Auditoria, uma função de confiança de Gestor Administrativo 2 – PDA-FC -, e vinculado ao Departamento de Saúde da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, um cargo de Enfermeiro – PDA-CNE-III”.

O artigo 4º trata da criação de cargos: “ficam criados no quadro funcional da Segunda Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso: I – vinculados aos gabinetes dos desembargadores: 39 cargos de Gestor de Gabinete de Desembargador -PDA-CNE-III, 39 cargos de Assessor Técnico Jurídico – PDA-CNE-II, 117 cargos de Assessor Jurídico de Desembargador I – PDA-CNE-III, 39 funções de confiança de Revisor – PDA-FC-, vinculado à Coordenadoria de Auditoria Interna, um cargo de Assistente Administrativo – PDA-CNE-VII; vinculados ao Departamento de Saúde da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, dois cargos de Assistente Administrativo – PDA-CNE-VII.

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Em justificativa ao PL 47/2025, o Tribunal de Justiça destaca que a demanda apresentada foi aprovada em sessão administrativa do Tribunal Pleno do TJMT, sob a presidência da desembargadora Clarice Claudino da Silva, realizada em dezembro de 2024, que aprovou o anteprojeto de lei condicionado ao orçamento, nos termos do voto da relatora, que aderiu a sugestão do desembargador Orlando de Almeida Perri.

“Posto isto, face a fixação e previsão dos valores junto ao PTA/2025, à LDO/2025 e à LOA/2025, bem como todos os fundamentos apresentados no Estudo Orçamentário n° 14/2024-COPLAN, cumpre-nos informar que com o valor acrescido por meio de emenda, há disponibilidade orçamentária e financeira para o custeio desta demanda. Ressaltamos, ao final, que a presente análise se restringe à verificação do impacto orçamentário e financeiro para pagamento da demanda ora pleiteada, razão pela qual, deixamos de nos manifestar sobre quaisquer outros aspectos legais que são inerentes à demanda, os quais deverão ser apreciados pela autoridade competente”, destaca a justificativa

Fonte: ALMT – MT

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