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Mato Grosso

Economia Legal: Tribunal reconhece unidades que mais racionalizaram despesas em 2022

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O empenho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em incentivar melhorias na gestão com foco na otimização dos recursos tem resultado em economia de recursos nas unidades judiciárias. Como reconhecimento às ações implementadas, foram anunciadas 17 unidades agraciadas com Selos. O anúncio ocorreu durante o encerramento do II Encontro de Sustentabilidade, realizado na última terça-feira (13) em parceria com a escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e a Escola dos Servidores do poder Judiciário.
 
As unidades premiadas se destacaram pela economia no consumo de materiais como copos descartáveis, papel, gastos com veículo e consumo de água e energia elétrica, entre outros itens avaliados.
 
Selos foram para três categorias diferentes de unidades: Gabinetes de Desembargadores (as), Áreas Administrativas do TJMT e Comarcas do TJMT. A metodologia de avaliação foi baseada no Índice de desempenho de sustentabilidade, medido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Pensando em alinhar com o CNJ, o TJMT decidiu adotar o índice para monitorar de perto e incentivar os avanços na área. O período avaliado foi de novembro do ano anterior a outubro, mas para o próximo ano ocorrerão mudanças com o Prêmio “ECOnomia Legal”.
 
 
A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, lembrou que o amadurecimento da sociedade em relação às questões ambientais vem fazendo com que o mundo caminhe para criar alternativas que envolvam meio ambiente e sustentabilidade. Assim, ela avalia que o Poder Judiciário está pensando em formas de ser cada vez reduzir o impacto ambiental em suas atividades. O Gabinete da Presidência foi uma das 17 unidades que se destacaram e conquistou o Selo Diamante ao obter 40% na racionalização de despesas.
 
“Esse prêmio é uma forma de dizer que a unidade está no caminho e vamos buscamos o aprimoramento. Tenho certeza que a mensagem foi passada e que todos entenderam o caminho a ser seguido”, contou.
 
Desafios a serem encarados e vencidos ainda são muitos, mas o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, fez questão de prestigiar o anúncio dos selos e afirmou que as pautas de meio ambiente devem ser centrais para a administração pública. Ele conta que, sendo o TJMT uma instituição que preza pelo aprimoramento constante, as ações que levem à otimização dos recursos naturais em suas atividades estão sempre incluídas nas preocupações de todos, seja a alta direção ou quem está nas comarcas na prestação jurisdicional.
 
“Essas discussões são importantíssimas por serem trocas sobre práticas e renovação de propósitos do que devemos fazer para alcançar o objetivo de ter um Judiciário Sustentado. Pois o sustentável é quando ainda acreditamos na possibilidade de mudança, enquanto que sustentado é quando já concluímos essa mudança, é o que desejamos alcançar”, afirmou.
 
Confira a lista das unidades que receberam os Selos de Reconhecimento:
 
Na categoria desembargadores
 
Selo Prata:
Gabinete da desembargadora Serly Marcondes com 10% na racionalização de despesas.
 
Selo Ouro:
Gabinete da desembargadora Marilsen Andrade Addario com 23% na racionalização de despesas.
Gabinete do desembargador Rondon Bassil Dower Filho com 23,4% na racionalização de despesas.
Gabinete do desembargador Rubens de Oliveira Filho com 29% na racionalização de despesas.
 
Selo Diamante
Gabinete do desembargador Juvenal Pereira da Silva com 37% na racionalização de despesas.
Gabinete da desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho com 43,6% na racionalização de despesas.
Gabinete do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha com 43,7% na racionalização de despesas.
Gabinete do desembargador Pedro Sakamoto com 44% na racionalização de despesas.
Gabinete do desembargador Luiz Carlos da Costa com 58% na racionalização de despesas.
 
Categoria áreas administrativas
Selo Bronze
Coordenadoria Judiciária com 8% na racionalização de despesas.
 
Selo Diamante
Presidência com 40% na racionalização de despesas.
Coordenadoria administrativa com 75% na racionalização de despesas.
 
Categoria Comarcas
Selo Bronze
Querência com 6% na racionalização de despesas.
Apiacás com 6,5% na racionalização de despesas.
Campo Verde com 9% na racionalização de despesas.
 
Selo Prata
Alto Araguaia com 11% na racionalização de despesas.
 
Selo Ouro
Vila Bela da Santíssima Trindade com 15,5% na racionalização de despesas.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Foto colorida na qual aparece a presidente do TJMT ao lado do corregedor-geral. Ela segura um certificado do Selo de Reconhecimento.
Segunda imagem: Foto colorida na qual aparece o corregedor-geral falando ao público. Ele está em um púlpito no palco e ao seu lado está uma projeção com o logo do evento.
Terceira imagem: foto colorida registrando o momento em que a servidora de Querencia recebe o certificado.
Quarta imagem: foto colorida mostrando a juiza Edileuza Zorgeti entregando o certificado.
Quinta imagem: foto colorida na qual aparece o representante de Apiacas recebendo o certificado.
 
 
Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

BR-364: Serra de São Vicente será interditada parcialmente para instalação de iluminação

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Uma faixa será bloqueada e o fluxo seguirá pela via liberada, das 9h às 12h

Foto- Assessoria

Os motoristas que trafegam pela BR-364 devem ficar atentos a uma alteração temporária no tráfego da Serra de São Vicente nesta terça-feira (23), das 9h às 12h. Nesse período, a Nova Rota do Oeste realizará o fechamento parcial da rodovia no sentido norte (Rondonópolis/Cuiabá), com interdição de uma faixa no trecho entre os quilômetros 343 e 347 da BR-364, para a implantação do sistema de iluminação do segmento.

O serviço poderá ser concluído antes do horário previsto, conforme o andamento das atividades. Durante a operação, a faixa da esquerda permanecerá interditada, enquanto o fluxo de veículos seguirá pela faixa liberada, com o apoio da sinalização operacional implantada no local.

A Nova Rota orienta os motoristas a redobrarem a atenção ao trafegar pela região, respeitando a sinalização, os limites de velocidade e as orientações das equipes que estarão atuando no trecho.

A implantação do sistema de iluminação integra as ações voltadas ao reforço da segurança viária e à melhoria das condições de trafegabilidade na Serra de São Vicente.

Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão da BR-163, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.

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Mato Grosso

Mato Grosso recebe mais de 14 mil doses da vacina Pneumo 20 para crianças de até 5 anos

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Vacinação já está disponível em todo o país. Imunizante incorporado ao SUS protege contra 20 sorotipos da bactéria causadora de doenças graves, como pneumonia e meningite

A meta no Estado é vacinar 1.350.115 pessoas do grupo prioritário contra a influenza neste ano Crédito – Ministério da Saúde | Reprodução

Crianças menores de 5 anos que não completaram o esquema vacinal já podem ser vacinadas pelo SUS com a vacina Pneumo 20, que protege contra 20 sorotipos da bactéria pneumococcus, causadora de doenças graves como pneumonia e meningite. A estratégia nacional de imunização foi lançada no último fim de semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Mato Grosso recebeu um lote inicial de 14.700 doses do imunizante para aplicação em todo o estado.
“Estou muito feliz de a gente poder transformar essa vacinação em realidade. Eu pude ver as primeiras bebezinhas, com dois meses de idade, já sendo protegidas com essa vacina, que é uma vacina que protege contra 20 tipos dessa bactéria, que é o pneumococcus. E como essa vacina é muito mais ampla do que a que a gente utilizava, ela vai proteger ainda, contra pneumonia grave e contra meningite”, destaca Padilha.

 

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Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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