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Sorriso

Edital 057/2024 apresenta nova lista de terrenos sujos que devem ser limpos imediatamente

Publicado

Multas e taxas de limpeza variam conforme o tamanho da área

Na edição desta segunda-feira (2 de dezembro) do Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Prefeitura de Sorriso divulgou uma nova lista de proprietários de terrenos sujos autuados pelo Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

A lista, disponibilizada no Edital 057/2024, também pode ser conferida no site da Prefeitura, na aba do NIF.

A partir da publicação, os proprietários têm 15 dias para providenciar a limpeza dos terrenos e apresentar defesa por escrito, com registro fotográfico que comprove que os imóveis estão devidamente livres de mato, entulho e/ou demais resíduos capazes de oferecer risco à saúde, bem-estar e segurança pública. O documento deve ser apresentado na sede do NIF, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O Núcleo está situado na Avenida Blumenau, nº 2385 (em frente ao Banco do Brasil), no Centro.

Na ausência de defesa prévia no prazo estipulado, o Município assume o encargo da limpeza mediante a cobrança de uma taxa administrativa, assim como a emissão de multa que varia de acordo com o tamanho da área e pode chegar a R$ 6.123,00, conforme dispõe a Lei Complementar nº 277/2018. A multa aumenta caso o terreno sofra algum tipo de queimada.

Assim como o mosquito da dengue, estes terrenos sujos podem ter outros inquilinos também, como animais peçonhentos e insetos. Mais que um problema sanitário, a falta de limpeza dos lotes ainda atrapalha o trânsito, principalmente por dificultar a visão nas esquinas, encobrir placas de sinalização, e pode, inclusive, servir como esconderijo para criminosos.

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Para que a população possa denunciar terrenos sujos, o NIF disponibiliza o telefone (66) 99927 2611, que pode ser acionado pelo Whats App, permitindo assim o envio de fotos do local, bem como a localização.

Notificação por edital

A notificações via editam ocorrem somente depois de não ser possível localizar os proprietários de forma presencial e/ou por meio de Aviso de Recebimento (AR) pelos Correios, seja pela inexistência ou pela desatualização dos dados cadastrais dos proprietários dos imóveis autuados pelo NIF.

Para sanar esta situação, o proprietário pode atualizar os dados do imóvel no Departamento de Tributação. A atualização de dados pode ser feita de modo presencial, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no próprio departamento, que funciona no Paço Municipal. O processo também pode ser feito por e-mail, nos seguintes endereços: [email protected] ou [email protected]. É preciso que sejam disponibilizadas as seguintes informações: nome completo, CPF, endereço, numeração predial, CEP, telefone, e e-mail.

Também é possível acionar o Departamento de Tributação pelo Whats App, o 3545 4707. Quem preferir o atendimento telefônico, pode buscar pelo 3545 4757.

Links para acessar a lista de terrenos notificados:

Site da Prefeitura

Site da AMM (Diário Oficial)

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Prefeitura atualiza calendário de licitações até março

Publicado

Demais informações estão disponíveis no Portal da Transparência

As empresas que buscam oportunidade de participar de licitações realizadas em Sorriso devem ficar atentas à abertura dos novos processos licitatórios dos meses de fevereiro e março, divulgado pela Prefeitura Municipal. Conforme a publicação, as licitações abrangem empresas e fornecedores interessados em suprir necessidades diversas do Município que incluem serviços como a construção de ponte, pavimentação asfáltica e aquisições essenciais de materiais diversos, dentre eles, gêneros alimentícios, materiais descartáveis, troféus e medalhas, entre outros.

Confira o cronograma:

10 de fevereiro | segunda-feira | 14h

Concorrência Eletrônica 05/2024 | Viaduto na BR 163 KM 749+600

Objeto: Construção de viaduto na BR-163 – km 749+600, no perímetro urbano de Sorriso, permitindo assim a expansão da Avenida Curitiba em direção à Zona Leste da cidade. O valor estimado para a construção da estrutura, que deverá ter uma área total de 3,5 quilômetros, levando-se em consideração as alças e demais acessos, é de R$ 22.022.169,53.

17 de fevereiro | segunda-feira | 14h

Concorrência Eletrônica 06/2024 | Ponte na Avenida Blumenau

Objeto: contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto armado e pavimentação asfáltica na Avenida Blumenau, s/n.º, sentido Loteamento Jardim dos Ipês. A empreitada também prevê a execução dos serviços de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), e sinalização.

O valor estimado para esta contratação é de, no máximo, R$ 14.459.328,48.

Veja Mais:  Munícipes devem estar atentos à lei que proíbe soltura de fogos de artifício barulhentos

19 de fevereiro | Quarta-feira | às 10h

Pregão Eletrônico Nº 002/2025 – Aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis, embalagens, produtos de higiene pessoal e itens de copa e cozinha, para atender as secretarias municipais. O valor de referência é de: R$ 4.906.778,43

20 de fevereiro | Quinta-feira | às 10h

Pregão Eletrônico Nº 001/2025 – Aquisição de troféus e medalhas

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus, medalhas e itens para premiações em eventos esportivos, amistosos, jogos e campeonatos realizados no Município.

Valor estimado: R$ 752 .953 ,60

18 de março | Terça-feira | às 9h

Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 – Pavimentação asfáltica da rodovia vicinal Sodema

Objeto: pavimentação asfáltica da rodovia vicinal Sodema – trecho: entrº. BR/MT-242 e entrº. MT-140 – Subtrecho: entrº. BR/MT-242 – km 5,00 com extensão total de 5,10 km.

Valor estimado: R$ 3.979.672,33

21 de março | Sexta-feira | às 9h

Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 – Pavimentação asfáltica da Linha Norte.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia municipal Linha Norte, trecho compreendido entre BR-163 e o Rio Celeste – com extensão total de 18,18 km, no Município.

Valor estimado: R$ 18.567.448,61

Os processos licitatórios presenciais ocorrem no próprio departamento, que funciona no Paço Municipal. Já na modalidade “pregão eletrônico”, o processo é conduzido remotamente, tendo como referência o horário oficial de Brasília.

Veja Mais:  Prefeitura volta a avaliar drenagem da MT-242

Cadastramento de empresas e informações detalhadas, podem ser consultadas no Portal da Transparência, através do link https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia?c=Publicacao_Transparencia_view&f=356

A licitação de determinado bem ou serviço é o processo necessário para que a Administração Municipal possa fazer esta compra ou contratação, sempre com base nos alicerces da transparência, economicidade e qualidade. No entanto, o fato de ter determinado item licitado não implica necessariamente em sua compra ou contratação na totalidade.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Prefeitura de Sorriso atualiza calendário de licitações até março

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Demais informações estão disponíveis no Portal da Transparência

As empresas que buscam oportunidade de participar de licitações realizadas em Sorriso devem ficar atentas à abertura dos novos processos licitatórios dos meses de fevereiro e março, divulgado pela Prefeitura Municipal. Conforme a publicação, as licitações abrangem empresas e fornecedores interessados em suprir necessidades diversas do Município que incluem serviços como a construção de ponte, pavimentação asfáltica e aquisições essenciais de materiais diversos, dentre eles, gêneros alimentícios, materiais descartáveis, troféus e medalhas, entre outros.

Confira o cronograma:

10 de fevereiro | segunda-feira | 14h

Concorrência Eletrônica 05/2024 | Viaduto na BR 163 KM 749+600

Objeto: Construção de viaduto na BR-163 – km 749+600, no perímetro urbano de Sorriso, permitindo assim a expansão da Avenida Curitiba em direção à Zona Leste da cidade. O valor estimado para a construção da estrutura, que deverá ter uma área total de 3,5 quilômetros, levando-se em consideração as alças e demais acessos, é de R$ 22.022.169,53.

17 de fevereiro | segunda-feira | 14h

Concorrência Eletrônica 06/2024 | Ponte na Avenida Blumenau

Objeto: contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto armado e pavimentação asfáltica na Avenida Blumenau, s/n.º, sentido Loteamento Jardim dos Ipês. A empreitada também prevê a execução dos serviços de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), e sinalização.

O valor estimado para esta contratação é de, no máximo, R$ 14.459.328,48.

Veja Mais:  Prefeitura volta a avaliar drenagem da MT-242

19 de fevereiro | Quarta-feira | às 10h

Pregão Eletrônico Nº 002/2025 – Aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis, embalagens, produtos de higiene pessoal e itens de copa e cozinha, para atender as secretarias municipais. O valor de referência é de: R$ 4.906.778,43

20 de fevereiro | Quinta-feira | às 10h

Pregão Eletrônico Nº 001/2025 – Aquisição de troféus e medalhas

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus, medalhas e itens para premiações em eventos esportivos, amistosos, jogos e campeonatos realizados no Município.

Valor estimado: R$ 752 .953 ,60

18 de março | Terça-feira | às 9h

Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 – Pavimentação asfáltica da rodovia vicinal Sodema

Objeto: pavimentação asfáltica da rodovia vicinal Sodema – trecho: entrº. BR/MT-242 e entrº. MT-140 – Subtrecho: entrº. BR/MT-242 – km 5,00 com extensão total de 5,10 km.

Valor estimado: R$ 3.979.672,33

21 de março | Sexta-feira | às 9h

Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 – Pavimentação asfáltica da Linha Norte.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia municipal Linha Norte, trecho compreendido entre BR-163 e o Rio Celeste – com extensão total de 18,18 km, no Município.

Valor estimado: R$ 18.567.448,61

Os processos licitatórios presenciais ocorrem no próprio departamento, que funciona no Paço Municipal. Já na modalidade “pregão eletrônico”, o processo é conduzido remotamente, tendo como referência o horário oficial de Brasília.

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Cadastramento de empresas e informações detalhadas, podem ser consultadas no Portal da Transparência, através do link https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia?c=Publicacao_Transparencia_view&f=356

A licitação de determinado bem ou serviço é o processo necessário para que a Administração Municipal possa fazer esta compra ou contratação, sempre com base nos alicerces da transparência, economicidade e qualidade. No entanto, o fato de ter determinado item licitado não implica necessariamente em sua compra ou contratação na totalidade.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Secretaria de Segurança alerta sobre proibição de painéis luminosos em veículos de aplicativo

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Legislação brasileira proíbe uso de painéis luminosos que reproduzam mensagens dinâmicas ou estáticas

Motoristas de aplicativos precisam redobrar a atenção para evitar penalizações. A legislação de trânsito brasileira proíbe o uso de adesivos, placas ou qualquer tipo de identificador no vidro dianteiro dos veículos de transporte por aplicativo.

De acordo com a Resolução Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN nº 960, de 17 de maio de 2022, Art. 10, inciso V, é vedado o uso de painéis luminosos que reproduzam mensagens dinâmicas ou estáticas, exceto as utilizadas em transporte coletivo de passageiros com a finalidade de informar o serviço ao usuário da linha.

Passageiros também devem estar alertas: a contratação do serviço deve ser feita exclusivamente pelo aplicativo, evitando aceitar corridas por abordagem na rua. A prática coloca em risco a segurança do passageiro.

O coordenador da Guarda Municipal, Márcio Pires, reforça a importância da medida: “A proibição dos adesivos no vidro dianteiro é uma questão de segurança para todos. A visibilidade do condutor deve ser preservada, e os passageiros precisam sempre utilizar o aplicativo para garantir que a corrida seja segura e regulamentada.”

Adriano Denardi, Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Sorriso, também destacou a relevância do cumprimento da norma: “Nosso objetivo é garantir que tanto motoristas quanto passageiros tenham um transporte seguro e dentro da legalidade. O respeito às regras de trânsito é essencial para evitar acidentes e situações de risco.”

Veja Mais:  Munícipes devem estar atentos à lei que proíbe soltura de fogos de artifício barulhentos

Para evitar transtornos e garantir uma viagem segura, a recomendação é sempre utilizar os serviços através das plataformas oficiais e respeitar as normas de trânsito.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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