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Política MT

Elizeu Nascimento divulga balanço de atividades do primeiro semestre de 2019

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Foto: Ronaldo Mazza

Segundo parlamentar mais votado na capital de Mato Grosso, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), que ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa desde o dia 02 de fevereiro, avalia como produtivo o primeiro semestre de trabalho na Casa.

Nos primeiros seis meses do ano, Elizeu desempenhou a função de parlamentar nos quatro cantos de Mato Grosso. O deputado foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, participou das sessões especiais e ordinárias, apresentou mais de mil proposições e ainda visitou o interior do estado para identificar as demandas locais.

“Os primeiros meses como parlamentar serviram para confirmar a minha teoria, de que um deputado estadual não pode trabalhar sentado dentro de um gabinete, principalmente se ele estiver representando o terceiro maior estado do país em extensão territorial, que é Mato Grosso. Estamos fazendo uma política próxima ao cidadão, indo até os municípios mais afastados da capital para ter conhecimento das demandas, com o objetivo claro de servir os mato-grossenses menos favorecidos”, explica Nascimento.

Elizeu também presidiu audiências públicas, a exemplo sobre o fechamento das delegacias nas cidades do interior do estado e contra o projeto “cota zero”, proposto pelo governo, proibindo a pesca amadora nos rios de MT. Durante a audiência, Nascimento apresentou um substitutivo integral ao projeto de lei nº 668/2019 propondo que os 100% das multas geradas pela pesca irregular sejam destinados 30% ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental, 35% para a Sema e os outros 35% para serem investidos na despoluição dos cursos d’água, na conservação e também na aquisição de alevinos para o repovoamento dos rios situados em Mato Grosso. Além disso, entregou centenas de moções de aplauso, apresentou 18 projetos de lei e fez indicações propondo melhorias nas mais diversas áreas. Como, por exemplo, na segurança pública, assistência social, saúde, educação, infraestrutura e ainda atuou na fiscalização junto aos órgãos governamentais.

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De acordo com o controle interno do gabinete, nesse período, o congressista atendeu entre 80 e 100 pessoas semanalmente, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários, lideranças comunitárias e a população em geral.

Entre os vários projetos já apresentados por Elizeu Nascimento, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa, o destaque fica por conta dos que beneficiam a segurança pública no estado, visando o aparelhamento dos profissionais e o combate à criminalidade. Durante esse período, o político foi apontado como um dos mais atuantes entre os 24 parlamentares da Casa. Além de receber diversas honrarias em reconhecimento pela sua atuação como deputado.

Parlamento – Dentre os projetos de lei apresentados pelo deputado Elizeu Nascimento, no primeiro semestre, podemos destacar o de nº 512/2019 “Programa CNH Para Todos”, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O projeto prevê habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.

Outro é o Projeto de Lei n° 605/2019 que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação ou de restabelecimento dos serviços públicos de saneamento, em caso de corte por falta de pagamento. E o projeto de lei em favor do meio ambiente, de n° 544/2019, que institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais para a Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Estado de Mato Grosso (Pecomar-MT).

Elizeu Nascimento classifica o primeiro semestre de 2019 como uma experiência positiva e um prenúncio de muitas vitórias em benefício dos cidadãos mato-grossenses. “Desde os meus primeiros dias nesta Casa, estou trabalhando diuturnamente na busca por soluções dos problemas que afligem os cidadãos mato-grossenses, especialmente na área da segurança pública. Para isso, eu, e minha assessoria, trabalhamos incansavelmente na elaboração de projetos e indicações para a valorização profissional e melhores condições de trabalho para a classe. Como é o caso do Projeto de emenda constitucional nº 10/2019 instituindo que 10% das emendas dos parlamentares sejam direcionados para investimentos na segurança pública de Mato Grosso. Mas não deixamos de envidar esforços nas áreas sociais, educação, saúde, infraestrutura e outras igualmente necessárias para a melhoria da qualidade de vida da sociedade do meu Estado”, pontua Elizeu.

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Política MT

Evento esportivo bancado com recursos públicos tem participação de candidata questionada pelo TRE-MT

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Liminar determina que candidata não participe de cerimônias oficiais como oradora, homenageada ou responsável por premiações; competição está mantida

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que a candidata a deputada estadual Alessandra Ferreira Cróco de Souza seja impedida de exercer qualquer protagonismo institucional nas próximas etapas da Copa Integração 2026, realizada em Rondonópolis.

A decisão foi assinada nesta segunda-feira (7) pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Flávio Fraga e Silva, em representação apresentada pelo candidato a deputado estadual José Carlos Junqueira de Araújo. Também são representados no processo o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira de Souza, e o secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Alberto Pereira Júnior.

Segundo a representação, o município firmou Termo de Fomento com o Instituto Amor e Vida (IAV), no valor de R$ 1,048 milhão, para a realização da Copa Integração. O evento é classificado pela própria administração municipal como de caráter social, voltado à inclusão, integração comunitária e fortalecimento da cidadania.

O questionamento surgiu após a cerimônia de abertura, realizada em 29 de agosto, quando Alessandra, que não ocupava função institucional no município, subiu ao palco oficial, recebeu o microfone e discursou diante dos participantes. De acordo com a decisão, o episódio foi registrado e divulgado tanto pelo perfil do Instituto Amor e Vida quanto pelo perfil pessoal do prefeito, marido da candidata.

Juiz vê indícios de uso promocional

Na análise preliminar, o magistrado entendeu haver probabilidade do direito alegado e risco de repetição da conduta. A decisão aponta que a legislação eleitoral proíbe agente público de fazer ou permitir uso promocional, em favor de candidato, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público.

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Para o juiz, os elementos apresentados indicam três pontos: o caráter social da Copa Integração, o financiamento público de R$ 1.048.160,00 e indícios de uso promocional da participação de Alessandra no evento. A decisão ressalta, porém, que a responsabilidade individual de cada representado ainda será analisada após a apresentação das defesas e a instrução do processo.

Competição não foi suspensa

A liminar não determinou a paralisação da Copa Integração. O TRE-MT decidiu preservar a continuidade da competição, mas neutralizar eventual utilização promocional do projeto em benefício da candidata.

Com isso, Alessandra não poderá, nas próximas cerimônias, atuar como oradora, homenageada, entregadora de premiações ou exercer qualquer outra forma de protagonismo institucional. Também fica proibida a concessão de palco, microfone ou espaço oficial que possa associar sua candidatura ao projeto.

O município, o Instituto Amor e Vida e os canais de comunicação vinculados ao projeto também foram proibidos de produzir ou impulsionar novas publicações que destaquem a candidata ou reproduzam sua participação de forma promocional. As publicações já existentes foram preservadas para fins de prova e não deverão ser removidas.

Prefeitura terá cinco dias para apresentar documentos

O juiz determinou ainda que a Prefeitura de Rondonópolis e o Instituto Amor e Vida apresentem, no prazo de cinco dias, a documentação integral relacionada ao Termo de Fomento, incluindo plano de trabalho, justificativa de inexigibilidade, cronograma de desembolso, prestação de contas e comprovantes de execução.

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Também deverá ser comprovada eventual existência de programa idêntico ou equivalente em exercício anterior, com autorização legal e execução orçamentária, questão relacionada à exceção prevista no artigo 73, §10, da Lei Eleitoral.

O processo segue agora para apresentação das defesas e manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral. A decisão foi proferida em caráter de urgência devido à proximidade das próximas etapas da competição.

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Teté Bezerra: a primeira mulher eleita deputada estadual por Rondonópolis

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Pioneira na política de Rondonópolis, Teté Bezerra fez história ao conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Foto- Assessoria

A trajetória política de Teté Bezerra é marcada pelo pioneirismo. Ela entrou para a história de Rondonópolis como a primeira mulher do município eleita para o cargo de deputada estadual, ampliando a presença feminina na política mato-grossense.

Em 2010, Teté foi eleita deputada estadual pelo PMDB, com 22.964 votos, garantindo uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a legislatura de 2011 a 2015.

Antes de chegar à Assembleia, Teté já havia construído uma trajetória no cenário político estadual e nacional. Ela foi eleita deputada federal em 1994 e reeleita em 1998, tornando-se uma das principais representantes femininas de Mato Grosso no Congresso Nacional.

A eleição para deputada estadual consolidou sua presença política e reforçou a participação de mulheres de Rondonópolis na disputa por espaços de representação no Estado.

O feito permanece como um marco na história política do município, especialmente em um cenário no qual a participação feminina nas disputas eleitorais ainda enfrentava grandes desafios.

Teté Bezerra entrou para a história de Rondonópolis não apenas pelos mandatos que exerceu, mas também por abrir caminho para outras mulheres na política local.

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E agora, Rezende? Chapa com apenas 10 candidatos coloca reeleição em jogo no União Brasil

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Foto- Assessoria

A disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso promete ser dura dentro do União Brasil. Com uma chapa enxuta, formada por apenas 10 candidatos, o partido aposta na concentração de votos para tentar eleger dois ou até três deputados estaduais nas eleições de 2026.

Entre os nomes que encaram a disputa está o deputado Sebastião Rezende, que busca a reeleição pelo União Brasil. A candidatura foi homologada durante a convenção estadual da legenda.

O próprio deputado Júlio Campos reconheceu o grau de dificuldade da composição. Segundo ele, apesar de a chapa ter apenas 10 candidatos, existe a expectativa de conquistar duas ou três cadeiras na Assembleia.

Além de Rezende e Júlio Campos, o União Brasil colocou na disputa nomes como Dilmar Dal Bosco, Michelly Alencar, Wender Roman, Eliane da Silva Ferreira, Cenira Evangelista, Antônio Carlos da Silva Barros e Ana Paula Leiria. A lista sofreu alteração na reta final, com Ana Paula substituindo Lédio Procópio de Souza.

A estratégia de uma chapa menor pode favorecer os candidatos com maior estrutura eleitoral e maior capacidade de concentração de votos. Por outro lado, aumenta a pressão sobre os nomes que já exercem mandato e precisam justificar nas urnas sua permanência no Legislativo.

E agora, Rezende? Com menos candidatos para dividir os votos, a disputa interna pode ser ainda mais intensa. A pergunta que fica é se o deputado conseguirá manter sua força eleitoral e garantir mais um mandato na Assembleia.

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A chapa do União Brasil está definida. Agora, a resposta será dada pelo eleitor.

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