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Em todo o Brasil, cerca de 50% dos municípios têm plano de gestão

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A diretora de qualidade ambiental, gestão de resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Maria Faria Veloso, disse hoje (27), durante a abertura do 13º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos, que acontece em Cuiabá, que 50% dos municípios brasileiros têm plano de gestão integrado de resíduos sólidos.

Ela foi uma das palestrantes na manhã dessa quinta-feira (27). Segundo Zilda Veloso, pelo menos 80% dos municípios brasileiros descartam os rejeitos de maneira adequada. Mas cerca de 50% dos resíduos sólidos ainda vão parar nos lixões. “Os números são ótimos, mas ainda muitas cidades não têm um plano para descartar os seus rejeitos”, disse Veloso.

Zilda Veloso explicou que a atual norma que trata da política de resíduos sólidos – em vigor desde 2010 – trás uma série de responsabilidade para toda a sociedade e não apenas os gestores em níveis federal, estaduais e municipais.

“Diferente da política de saneamento, essa norma trouxe todos os resíduos gerados nas diversas atividades como, por exemplo, no transporte, na saúde e na mineração. É uma política difícil de ser implementada porque envolve todos os setores, incluindo mudanças de comportamento do cidadão e dos dirigentes públicos e privados”, disse Veloso.

Para Veloso, o lixo sólido precisa ser tratado de forma adequada, mas para isso precisa de recursos financeiros. “Isso não pode ser repassados aos municípios. Embora tenha que ser criado uma taxa de coleta de lixo. A coleta não é barata, o transporte feito de porta a porta é caro. O modelo que o Brasil utiliza precisa de recursos”, disse.

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De acordo com a palestrante, o Ministério de Meio Ambiente vem apoiando projetos de compostagens de resíduos orgânicos e de propostas inovadoras como da avaliação da  mitigação dos gases de efeitos estufas na gestão de resíduos sólidos.

 “É um projeto que o Ministério vem desenvolvendo em cooperação com o governo da Alemanha, que trás uma metodologia para municípios. Isso vai gerar novas fontes de financiamento dentro da política de mudanças do clima e uma preocupação mais ampla com a questão ambiental”, explicou Veloso.

O assessor técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso (CREA/MT), Jesse Barros, afirmou que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já elaborou para 109 municípios o planejamento à implantação de saneamento básico – água, esgoto, drenagem e os resíduos sólidos. “Esses estudos já foram feitos, repassados e aprovados pela Secretaria de Estado de Cidades  

“Em Mato Grosso o tratamento de resíduos sólidos está muito tímido. O projeto é caro. Os municípios dependem de recursos do governo federal para executá-lo. O governo estadual não tem priorizado essas ações e nem recursos para essas áreas. Se não tiver aporte financeiro do governo federal e estadual, o município sozinho não tem condições financeiras de resolver esse tipo de problemas”, explicou Barros.

A presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF), Eliana Kátia Tavares Campos, veio falar da iniciativa tomada no fechamento do 2º maior lixão do mundo localizado em Brasília. Na cidade, segundo Campos, existem contratos firmados com 28 cooperativas de catadores de lixo.

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“O lixão existia há 50 anos e somente foi possível porque firmou uma parceria entre vários órgãos do governo local e com a contratação das pessoas que trabalhavam no lixão para serem prestadores de serviços públicos para fazerem a coleta seletiva e a triagem dos lixos”, disse Campos.

A presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/MT, Denise Duarte, disse que o seminário é a oportunidade de os profissionais ligadas a esses setor discutir os avanços e os desafios sobre a gestão de resíduos em todo o Brasil e, especificamente em cada um dos estados brasileiros.

“A realidade é bem triste em todo o Brasil, apesar de a coleta de lixo ser feita em 80% dos municípios brasileiros, mas a destinação muitas vezes é feita de forma incorreta. Em Mato Grosso, existem apenas oito aterros sanitários, de um total de 141 municípios”, explicou Duarte.

No final do seminário, será elaborado um documento com todos os problemas e sugestões apontados pelos participantes do evento. O 14º Seminário, previsto para acontecer daqui a dois anos, será realizado em Belo Horizonte/MG.

Programação

Hoje (27), depois do almoço, no segundo painel do encontro – entre 13h30 e 15h30 -, outro importante tema em discussão: “Economia Solidária e Catadores”. Sob a coordenação de Solange Cruz, que representará a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT).

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Entre 15h45 e 17h45, coordenado por Francisco Holanildo – representante da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso (Funasa-MT) – será realizado o terceiro painel, sobre “Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos”.

Em paralelo, haverá apresentação de trabalhos técnicos.

SEXTA-FEIRA

No segundo dia do encontro, pela manhã, o debate segue na esteira da palestra “Gestão sustentável dos resíduos sólidos: uma ferramenta de proteção climática”, sob coordenação de Sara Caporossi, da Abes.

Após o almoço, entre 13h30 e 14h25, o quarto painel, sob o tema “Plano Municipal de Saneamento Básico – a experiência de Mato Grosso”, coordenado por Eliana Beatriz Rondon, da UFMT.

O quinto painel – das 14h25 as 16h10 – abordará “Logística Reversa”, sob coordenação de Denise Duarte, representante da Abes em Mato Grosso.

Das 16h15 as 18h, o sexto painel será sobre “Alternativas para aproveitamento de resíduos”, coordenado por Aldecy de Almeida Santos, da UFMT.

SÁBADO

O último dia do evento será reservado às visitas técnicas – ao Centro Sebrae de Sustentabilidade e à fábrica da Votorantim.

 

 

   

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Wilson Santos contesta cobrança de novo pedágio e alerta para injustiça social

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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) fez um pronunciamento contundente na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (15), contra a proposta de instalação de novas praças de pedágio entre os municípios de Nossa Senhora do Livramento, Poconé e a comunidade do Chumbo. Ele afirmou que não é contrário ao sistema de concessões e à cobrança deste tipo de serviço, mas criticou a ausência de uma política socioeconômica que considere as diferenças de renda da população a ser impactada com a cobrança.

O parlamentar alertou para o avanço gradual da política de implantação de pedágios no Estado e demonstrou preocupação com a expansão das cobranças para regiões marcadas pela vulnerabilidade social. “A vida é mais ou menos assim, começa devagarinho, de forma discreta, lentamente, aos poucos vai tomando velocidade. Aí, vai ganhando corpo e vai comendo tudo. Eu sempre digo e vou repetir a frase: quando a esperteza é demais, ela come o próprio dono. Essa questão de pedágios em estradas em Mato Grosso começou lentamente. Agora querem colocar pedágio na região da comunidade Chumbo, uma das regiões mais pobres de Mato Grosso”, pronunciou.

Wilson Santos destacou também que Poconé apresenta um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado e defendeu que decisões dessa natureza levem em consideração a realidade econômica das comunidades diretamente atingidas. “O município de Poconé tem um dos piores índices de desenvolvimento humano do país, comparado às regiões mais pobres da África. Eu não sou contra a política de pedágios. Mas é preciso haver responsabilidade, planejamento, equilíbrio e bom senso”, declarou.

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Na avaliação dele, a atual forma de cobrança desconsidera completamente a capacidade financeira dos usuários das rodovias, impondo o mesmo valor tanto para grandes empresários quanto para cidadãos de baixa renda. “O pedágio não tem um perfil econômico-social. Ele cobra do produtor de 500 mil hectares de soja o mesmo que cobra alguém que recebe Bolsa Família. Não há justiça no pedágio. O estudante universitário, um pequeno produtor rural, um produtor de leite e um pequeno comerciante. Todos pagam o mesmo valor de um grande produtor e industrial”, justifica.

Ao encerrar a sua manifestação em plenário, o parlamentar classificou como inadequada a proposta de implantação das novas praças de cobrança na região de Nossa Senhora do Livramento e Poconé. Logo com o seu posicionamento e demais colegas parlamentares, o Governo de Mato Grosso suspendeu imediatamente a decisão tomada em cobrar pedágios na região.

Lei – Embora tenha criticado a proposta da gestão estadual, Wilson Santos ressaltou que seu posicionamento não representa oposição ao sistema de pedágios. Tanto que ele é autor da Lei Estadual nº 11.491/2021, que garante aos usuários das rodovias estaduais o direito de efetuar o pagamento das tarifas por meio de Pix e cartões, ampliando as formas de quitação nas praças de cobrança.

A legislação foi sancionada em 2021 e passou a ser efetivamente aplicada nas praças administradas pela concessionária Nova Rota do Oeste a partir de setembro de 2025, após cobranças feitas pelo deputado. “Lembro que, no ano de 2024, em uma viagem entre Rondonópolis e Cuiabá, fiquei parado no pedágio por falta de outras opções para efetuar o pagamento. Cobrei a aplicação da nossa lei para que os motoristas pudessem pagar seus pedágios de forma simples e rápida. Agora, eles têm um acesso mais fácil e maior comodidade, como exige a lei”, comentou.

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Para Wilson Santos, a discussão não deve se limitar à cobrança de tarifas, mas sim à construção de uma política pública que concilie o financiamento da infraestrutura rodoviária com justiça social. Atualmente, Mato Grosso possui praças de pedágio em rodovias federais, como a BR-163, administrada pela Nova Rota do Oeste, e também em rodovias estaduais concedidas à iniciativa privada.

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PL convoca convenção estadual para definir candidaturas e coligações em Mato Grosso

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Encontro será realizado no dia 22 de julho, em Cuiabá, e definirá os nomes do partido para as eleições de 2026

Foto- Divulgação

O Partido Liberal (PL) de Mato Grosso publicou o edital de convocação da Convenção Estadual que definirá as candidaturas e as estratégias da legenda para as eleições de 2026. O encontro será realizado no próximo 22 de julho, das 9h às 12h, na sede estadual do partido, localizada na Avenida Dom Bosco, nº 1.666, no bairro Goiabeira, em Cuiabá.

Assinado pelo presidente da Comissão Provisória Estadual do PL, Ananias Martins de Souza Filho, o edital convoca os membros da comissão e os convencionais do partido para deliberarem sobre as candidaturas aos cargos majoritários e proporcionais, além da formação de coligações.

Entre os principais itens da pauta estão a definição dos candidatos ao Governo de Mato Grosso, Vice-Governadoria, Senado Federal e suplentes, além da escolha dos candidatos a deputado federal e deputado estadual.

A convenção também discutirá a celebração de coligações para a disputa majoritária, a delegação de poderes à comissão provisória do partido e outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.

O documento informa ainda que o horário da convenção poderá ser estendido, prorrogado ou alterado, conforme deliberação dos convencionais.

A realização da convenção marca uma das etapas mais importantes do calendário eleitoral, uma vez que é nesse momento que os partidos oficializam seus candidatos e definem as alianças que irão disputar as eleições gerais de 2026. Em Mato Grosso, o PL é uma das principais forças políticas do Estado e a expectativa é de que o encontro reúna lideranças estaduais e nacionais da legenda para anunciar oficialmente sua composição na disputa eleitoral.

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Pivetta afirma “pular para dentro e resolver” falta de água em VG  

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O governador citou que escassez do recurso revela omissão e falta de humanismo das gestões anteriores

Foto-Assessoria

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), nesta segunda-feira (13) nas suas redes sociais, afirmou que irá “pular para dentro e resolver” o problema da falta de água em Várzea Grande.

Pivetta acrescentou que o recurso é indispensável para os várzea-grandense viverem com dignidade e, por isso, não aguardará soluções externas serem apresentadas.

“Não admito que nos dias de hoje, com tudo que temos, alguém ainda em Mato Grosso não tenha esse bem básico para viver com o mínimo de dignidade.  Nós vamos procurar em vez de criticar ou esperar. Vamos pular para dentro e ajudar a resolver”, pontuou.

Recentemente, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que precisa receber ajuda do governo estadual para melhorar a distribuição da água. Ela relatou que a prefeitura não tem recursos para regularizar as pendências do Departamento de Água e Esgoto (DAE).

Pivetta, então, classificou as gestões anteriores do município como omissas e sem humanismo por não solucionarem a escassez da água.

“É muito difícil estar governando e aceitar isso como algo normal. Eu não aceito. Vamos trabalhar para resolver a saga desse povo mato-grossense. Nosso plano está sendo elaborado. Muito em breve, faremos a aliança pela água. Considero omissas as gestões que deixaram essa situação durante muito tempo.  Falta de humanismo, porque água é necessidade primária, ninguém vive sem água”, avaliou.

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O governador concluiu dizendo conhecer os transtornos causados pela falta de água, porque enfrentou a falta do recurso quando chegou em Cuiabá. Ele nasceu no Rio Grande do Sul e mudou-se para a capital mato-grossense no ano de 1982.

“Eu sei, porque experimentei o que é não ter casa sem água. Chegamos em Mato Grosso e, durante os dez primeiros dez anos, nós pegávamos água de balde, de poço e levávamos para casa fazer comida, tomar banho. Sei o que é viver sem água”, completou.

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