Mato Grosso

Empresa paralisa serviço na Estrada da Guia e pode ter contrato rescindido

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A empresa Vitória Luz Construções LTDA, responsável pela instalação da iluminação pública no trecho de 4,9 quilômetros da MT-010, rodovia Helder Cândia, conhecida como “Estrada da Guia, foi notificada extrajudicialmente por paralisar os serviços sem justificativa. A notificação, emitida em novembro, partiu da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), por meio da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras I (Suef I), ligada à Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias (SAOR). 

Caso não retome os trabalhos imediatamente, ou apresente justificativa plausível à fiscalização, pode ter o contrato rescindido unilateralmente pela administração pública por falhas, retardamento da execução do contrato e comportamento inidôneo.

Segundo informações da Suef I, da SAOR, como a empresa Vitória Luz tem sede em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e não possui escritório em Cuiabá, a notificação ocorreu via AR (Aviso de Recebimento), com emissão no dia 22 de novembro. Oficialmente, a empresa tem 10 dias corridos para justificar a paralisação dos serviços após a notificação. Porém, ainda nesta segunda-feira (02.12), o rastreamento dos Correios apontava que a empresa não havia sido notificada.

De acordo com explicação do assessor jurídico da Sinfra, José Ricardo Elias, nesses casos, após a notificação, se a empresa não retomar a obra ou apresentar uma justificativa crível estará sujeita às penalidades que a Lei de Licitações impõe, que vão desde multa até a rescisão unilateral do contrato. “Depois da notificação se não houver uma resposta plausível, a contratada estará sujeita às penalidades administrativas como prevê a lei e o processo segue para análise e parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE)”, relatou ele.  

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O advogado acrescentou ainda que na hipótese de rescisão pode-se chamar a segunda colocada na licitação, caso haja, ou até mesmo realizar um novo processo licitatório para que uma outra empresa termine o serviço.

O superintendente de Execução e Fiscalização de Obras I, da Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias, da Sinfra, o engenheiro Zenildo Castro, relatou que o prazo contratual para execução dos serviços de iluminação da MT-010 está na fase final e vence dia 17 de dezembro. No entanto, o contrato da Sinfra com a Vitória Luz tem vigência até 16 de março de 2020. “A empresa executou 98% do previsto, faltando instalar as lâmpadas e alguns cabeamentos num trecho logo após a ponte do Ribeirão do Lipa. Porém, desde novembro desmobilizou o canteiro de obras e não responde aos e-mails da fiscalização. Como eles não têm escritório em Cuiabá, ocorreu a notificação extrajudicial”, esclareceu ele.

Por parte do Estado, acrescenta o engenheiro, não há pendências com a empresa, inclusive referente a pagamento. “Estamos em dia com eles”, afirmou Castro.

A empresa Vitória Luz tem ainda um segundo contrato com a Sinfra referente à iluminação da MT-251, no entroncamento da MT-010 até a Fundação Bradesco, também perímetro urbano de Cuiabá.

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Sexta-feira (10): Mato Grosso registra 27.636 casos e 1.026 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (10.07), 27.636 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 1.026 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado e 65 mortes nas últimas 24 horas. 

Nesta edição do Boletim foi esclarecido que, em razão da atualização e migração do sistema, os números relativos aos casos em monitoramento e recuperados só serão atualizados a partir da próxima segunda-feira (13). Portanto, até o restabelecimento do banco de dados, serão atualizados diariamente apenas o total de casos confirmados, óbitos, exames realizados e as taxas de ocupação. 

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (6.101), Rondonópolis (2.165), Várzea Grande (2.069), Sorriso (1.195), Lucas do Rio Verde (1.254),  Tangará da Serra (1.053), Primavera do Leste (1.033), Sinop (806), Nova Mutum (674), Pontes e Lacerda (650), Campo Verde (505), Cáceres (465), Colíder (402), Peixoto de Azevedo (364), Barra do Garças (360), Sapezal (353), Campo Novo do Parecis (351),  Querência (304), Confresa (350) e Matupá (274). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria. 

Nas últimas 24 horas, surgiram 1.240 novas confirmações no Estado. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 240 internações em UTI e 366 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 90,5% para UTIs e em 53,7% para enfermarias.

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O documento ainda aponta que um total de 28.275 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.623 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES.

Cenário nacional

Nesta sexta-feira (10), o Governo Federal confirmou 1.800.827 casos da Covid-19 no Brasil e 45.048 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 69.184 óbitos e 1.755.779 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

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– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo coloca 19 UTIs em funcionamento e reduz lotação de leitos

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, colocou em funcionamento, nesta sexta-feira (10), 19 leitos novos de UTIs em hospitais estaduais para o tratamento de pacientes com Covid-19. 

Com a medida, esta foi a primeira vez na semana que houve redução na taxa de ocupação de UTI’s públicas no Estado.

Ontem, quinta-feira (9), a taxa de ocupação registrada foi de 98,4% e hoje, de acordo com o boletim epidemiológico, a taxa caiu para 90.5%. A tendência, para a próxima semana, é que esse percentual caia ainda mais, pois há previsão de abertura de mais leitos de UTIs em cidades do interior.

Com esse incremento, o Estado passa a contar em seus hospitais com 138 leitos de UTIs.

Os novos leitos, que já foram colocados em funcionamento, nesta sexta-feira, estão localizados no Hospital Estadual Santa Casa (10 leitos) e no Hospital Regional de Sinop (9 leitos).

Outros 10 leitos de UTIs da Santa Casa entram em funcionamento neste sábado (11), de acordo com a diretora da unidade, Patrícia Dourado. “Estamos com tudo pronto e já neste sábado eles irão para a regulação”, destacou.

Confira as unidades que deverão receber novas UTIs, além dos novos leitos abertos na Santa Casa e Regional de Sinop:
Segundo o plano de trabalho da SES serão 30 no Hospital Metropolitano,  mais 10 no Hospital Regional de Sinop e 10 no Hospital Regional de Cáceres.   Além disso, serão abertos leitos nos municípios Cuiabá (30), Alta Floresta (10), Água Boa (10), Confresa (10), Campo Verde (10), Pontes e Lacerda (10), Cáceres (5 leitos contratualizados com o Hospital São Luiz), Nova Mutum (20) e Peixoto de Azevedo (10).

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Senar-MT capacita profissionais para combater fogo em propriedades rurais

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Com o início do período da seca, começam também as preocupações dos produtores rurais com os incêndios florestais e nas lavouras. Como medida preventiva, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), em parceria com os Sindicatos Rurais, oferece palestras e treinamentos gratuitos para capacitar pessoas no combate ao fogo em propriedades rurais.

Em 2016, em função da grande demanda dos produtores rurais, o Senar-MT foi credenciado e autorizado pelo Corpo de Bombeiros a oferecer Formação de Brigada de Incêndio (NTCB 34). Desde então, a demanda por este treinamento tem crescido consideravelmente a cada ano.

Para o instrutor credenciado pelo Senar-MT, André Dionizio, o treinamento é essencial tanto para prevenção quanto para o combate a incêndios e pânico. “Ter a mão de obra capacitada faz toda a diferença para o produtor rural, principalmente na preservação do seu patrimônio e do meio ambiente, além do cumprimento das responsabilidades legais perante os órgãos fiscalizadores”.

Com a pandemia do novo coronavírus, os cuidados foram redobrados. “Com a Covid-19, ampliamos a execução do Plano de Ação de Emergência (PAE) previsto no treinamento, com a inclusão de ações de sanitização e higienização de equipamentos e dos participantes”.

O treinamento, com carga horária de 32 horas, tem o objetivo de mostrar aos participantes como combater a propagação de incêndio e a fazer a prevenção conforme as normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O conteúdo deste treinamento é bem extenso e inclui assuntos como: propagação do fogo; classificação e características de um incêndio; métodos de extinção, como isolamento, abafamento, resfriamento e extinção química, entre outros.

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O portfólio do Senar-MT também traz treinamento de prevenção e controle de fogo na agricultura, cuja finalidade é mostrar aos participantes as técnicas de prevenção e combate ao princípio de incêndio na agricultura, seguindo as recomendações técnicas e normas de segurança.

Para julho estão programados oito treinamentos de Formação de Brigada de Incêndio (NTCB 34). Confira onde serão:

Segunda-feira (06) – Diamantino

Segunda-feira (06) – Alto Taquari

Segunda-feira (13) – Barra do Bugres

Terça-feira (14) – Campo Verde

Segunda-feira (20) – Rondonópolis

Quarta-feira (22) – Nova Ubiratã

Terça-feira (28) – São José dos Quatro Marcos

Quarta-feira (29) – Alta Floresta

Fonte: Assessoria de Imprensa/Senar-MT

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