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Mato Grosso

Entidades buscam parceria institucional

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Em busca de parceria institucional as entidades integradas por membros do Sistema Tribunais de Contas – Atricon, IRB, Abracom, Audicon – cumpriram audiências na Confederação Nacional da Indústria e no Sebrae, na manhã desta terça-feira (16), em Brasília. Entre outros assuntos, entrou em pauta a realização do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, com a possibilidade de que sejam abertos espaços (palestras, por exemplo) para uma presença mais concreta dessas instituições no evento.

O presidente Fábio Nogueira lembrou que a parceria proposta condiz com a agenda de diálogo interinstitucional, que a Atricon vem mantendo com o propósito de ampliar discussões em torno de temas republicanos. Em diversos instantes, a Atricon apresentou a autoridades o perfil do Controle Externo Contemporâneo, por intermédio do qual o Sistema Tribunais de Contas vem alcançando o próprio aperfeiçoamento e produzindo resultados nas políticas públicas.

Fábio Nogueira disse que a expectativa é de que o Sistema Tribunais de Contas agregue parceiros com interesses comuns e que possam contribuir, de forma conjunta, “com a resolução dos problemas socioeconômicos e a reinserção do Brasil na rota do desenvolvimento”. De acordo com o presidente, o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas é instância adequada a essas discussões.

O EVENTO

O I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas se realizará em Foz do Iguaçu (PR), no período de 11 a 14 de novembro. Trata-se da congregação do XXX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, promovido pela Atricon, com o V Congresso Internacional de Políticas Públicas do IRB.

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Diferentemente das edições precedentes, quando realizavam seus eventos separadamente, Atricon e IRB deciram concentrar esforços em um único acontecimento, com o intuito de amplicar as discussões e alcançar um maior público em torno da temática proposta: ‘O Tribunal de Contas Contemporâneo e as Políticas Públicas’.

PRESENÇAS

O presidente Fábio Nogueira conduziu o grupo formado pelos Conselheiros Thiers Vianna Montebello (Presidente TCMRJ/Abracom); Ivan Lelis Bonilha (Presidente IRB); Renato Rainha (Diretor da Atricon); Edilson Silva (Presidente TCE-RO/CNPTC); Joaquim de Castro Neto (Presidente do TCMGO/Secretário Executivo do CNPTC); e Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa (Presidente Audicon). Eles foram recebidos por Robson Braga de Andrade, presidente da CNI; e por Carlos do Carmo Andrade Melles, presidente do Sebrae.

Ascom/Atricon

Mato Grosso

Sérgio Ricardo reforça papel constitucional do TCE-MT e defende atuação fiscalizatória

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Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel do órgão na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, em artigo publicado nesta segunda-feira (15). Para além do julgamento de contas, a publicação reforça a importância da fiscalização, prevista pela Constituição Federal como um dos pilares do controle externo.

No texto, intitulado “Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas”, o conselheiro lembra que os Tribunais de Contas possuem natureza própria e que as garantias asseguradas a seus membros existem para preservar a independência da instituição. Segundo ele, dar publicidade ao trabalho de fiscalização faz parte da missão institucional do Tribunal.

“Uma Corte de Contas passiva diante de sinais de irregularidade não é prudente: é inconstitucional. A imparcialidade não obriga cegueira preventiva; muito menos pode ser invocada para relevar ilegalidades”, observa.

A íntegra do artigo está disponível no link abaixo. Fiscalizar é obrigação constitucional do Tribunal de Contas

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Mato Grosso

Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas

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Gefron e Força Tática apreendem 248 quilos de cocaína e provocam prejuízo de R$ 4 milhões às facções criminosas -

Gefron/MT

Uma operação integrada do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Força Tática do 12º Comando Regional da Polícia Militar resultou na apreensão de 248 quilos de cloridrato de cocaína, nesta segunda-feira (15.6), em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ação provocou um prejuízo estimado em R$ 4 milhões às facções criminosas.

Três suspeitos, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Foram apreendidos também dois veículos que estavam sendo utilizados para o transporte dos entorpecentes.

Após receber a informação de que dois veículos estariam transportando entorpecentes da Bolívia com destino a Pontes e Lacerda, equipes do Gefron e da Força Tática, da Polícia Militar, realizaram um bloqueio na MT-473.

Os veículos monitorados se aproximaram do bloqueio e foram abordados. Durante as buscas no Fiat Palio Adventure, os policiais encontraram um aparelho de comunicação via satélite. Já as drogas, armazenadas em diversos fardos, estavam em um VW Gol.

Os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados, junto com os veículos e os fardos de drogas, para a Polícia Federal.

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Inscrições para seletivo de brigadistas temporários começam nesta terça-feira (16)

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Inscrições para seletivo de brigadistas temporários começam nesta terça-feira (16) -

Começa nesta terça-feira (16.6) o prazo de inscrição para o processo seletivo do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) para a contratação de brigadistas temporários que irão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. São ofertadas 150 vagas distribuídas em 29 municípios do Estado.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente até o sábado (20.06), nos locais indicados no edital. A remuneração ofertada é de R$ 2,6 mil, além dos valores proporcionais referentes ao terço constitucional de férias e ao 13º salário. Os contratos terão duração de quatro meses, com jornada em escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.

As 150 vagas são ofertadas para os seguintes municípios: Cuiabá, Poconé, Gaúcha do Norte, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Cláudia, Barra do Garças, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Querência, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Aripuanã, Colniza, Juara, Castanheira, Tangará da Serra, Brasnorte, Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte.

Podem participar do processo seletivo candidatos alfabetizados, com idade entre 18 e 50 anos, que possuam conhecimentos básicos no manuseio de ferramentas agrícolas. Candidatos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E receberão pontuação adicional na avaliação curricular.

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Entre as atribuições dos brigadistas estão o apoio às operações de combate aos incêndios florestais, a abertura e a manutenção de aceiros, estradas e caminhos utilizados pelas equipes, a realização de rondas em áreas rurais, além da conservação de equipamentos e ferramentas empregados nas ações.

Fases do processo seletivo

O processo seletivo será composto por duas etapas: Avaliação Curricular e Teste de Aptidão Física (TAF). A análise curricular avaliará a experiência profissional na área, cursos de brigadista e a posse de CNH nas categorias D ou E. Já o TAF consistirá em uma caminhada de 2,4 quilômetros, transportando uma bomba costal de combate a incêndio com peso de até 24 quilos quando abastecida.

A classificação final será definida pela soma das notas da Avaliação Curricular e do TAF, este último com peso dois. Após a contratação, os aprovados passarão por um Curso de Capacitação de Brigadistas antes de iniciarem as atividades nos municípios designados pela corporação.

Inscrição
Lista de documentos necessários exigidos para a inscrição estão disponíveis aqui.
Locais de inscrição e o cronograma detalhado do processo seletivo, estão disponíveis no edital.

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