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Esclarecimentos sobre Registros de Defensivos Agrícolas

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Não é só o Ministério da Agricultura que examina o pedido de registros, mas também técnicos da Anvisa e do Ibama, que têm total autonomiaPara serem registrados, os defensivos agrícolas devem ser avaliados e aprovados pelo Ministério da Agricultura quanto à eficiência agronômica, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto ao impacto para a saúde humana e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto aos impactos ao meio ambiente. Não há ingerência política na análise e a avaliação técnica realizada pelos três órgãos federais está alinhada às melhores práticas internacionais.

Nenhum registro concedido este ano começou a tramitar em 2019. Portanto, não pode ter sido avaliado apenas nos seis meses de governo BolsonaroHá todo um longo processo, anterior a 2019, que não pode ser ignorado: os pedidos de registro aguardam na fila em média há quatro anos – e alguns há uma década, apesar de a lei determinar prazo de 120 dias para resposta. Centenas de empresas conseguiram na Justiça liminar para terem prioridade de atendimento nessa fila, que ainda acumula hoje mais de 2000 pedidos. Portanto, o governo não correu e nem bateu nenhum recorde: a atual média mensal de concessão de registro é semelhante à dos dois últimos anos, quando a Anvisa, sobretudo, passou a dar mais atenção à fila dos defensivos.

O governo não libera agrotóxicos no mercado; ele concede registros para produtos industriais e formulados, que podem ou não chegar às prateleirasCerca de 48% de produtos formulados autorizados não foram efetivamente comercializados por decisão das empresas detentoras dos registros. Nos últimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas no âmbito dos três órgãos federais envolvidos. Isso possibilitou um aumento significativo nos números de defensivos registrados. Dentre as ações que se destacam está a adoção do sistema informatizado SEI para gestão de documentos no âmbito do Governo Federal, a cessão de químicos da Embrapa ao Mapa para trabalhar na avaliação de equivalência química para registro de produtos genéricos, a reorganização da Gerência Geral de Toxicologia na Anvisa – fato que ocasionou um aumento de produtividade e o registro de produtos de menos tóxicos. Pela lei, nenhum produto atual pode ser registrado com toxicidade maior do que os existentes no mercado.

Dos 262 produtos registrados este ano, apenas 7 são novos, com dois novos ingredientes ativos (sulfoxaflor e florpirauxifen-benzil). Os demais são classificados como equivalentes, ou genéricosPela lei, o governo é obrigado a quebrar a patente de uma fórmula quando seu prazo expira. Os produtos equivalentes são similares a produtos com patente já expirada e que foram registrados no passado, de uso seguro e comprovado não apenas pelos estudos apresentados aos órgãos envolvidos, como pela comprovação empírica de anos de utilização sem problemas verificados. Os genéricos constituem importante política para a diminuição dos impactos do monopólios e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma dinâmica que beneficia a livre concorrência e a competitividade da agricultura nacional. Nos últimos três anos, foram quebradas 27 patentes de produtos registrados.

Mais da metade dos produtos registrados neste ano são ingredientes ativos para a indústriaDos 262 produtos registrados em 2019, 136 são produtos técnicos, ou seja, destinados exclusivamente para o uso industrial. Outros 126 são produtos formulados, ou seja, aqueles que já estão prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo. Destes, 14 são produtos biológicos e/ou orgânicos.

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Ao fazer a fila de registros andar, o governo trabalha para a modernização do uso de defensivos, inclusive com a aprovação de biodefensivosO Brasil tem atualmente 262 produtos de baixa toxicidade registrados, entre microbiológicos, semiquímicos (feromônios) e produtos de agricultura orgânica, como os extratos vegetais. O registro de biológicos no Mapa se intensificou a partir de 2015. Só em 2018, foram registrados 52 produtos, recorde desde 1991, quando foi liberado o primeiro controle biológico no país. Neste ano, já foram registrados 14 produtos desse tipo. A produção de produtos biológicos para o controle de pragas e doenças agrícolas cresceu mais de 70% no último ano no Brasil. Os biodefensivos são usados pela agricultura orgânica. O objetivo de fazer a fila andar no Brasil é justamente aprovar novas moléculas, menos tóxicas e ambientalmente corretas, e assim substituir os produtos mais antigos. Como já dito, a lei não permite que se registrem produtos mais tóxicos do que os já existentes no mercado.

Não é correto comparar todos os defensivos que são utilizados na Europa, por exemplo, com os produtos usados no BrasilO registro ou não de um agrotóxico depende das pragas presentes em cada território e das culturas que lá são cultivadas. Cada país tem suas próprias diretrizes sobre registro de produtos, dependendo das condições agronômicas. Por isso, não é correto comparar todos os defensivos que são utilizados na Europa, por exemplo, com os produtos usados no Brasil.

Um país onde não se cultiva banana não tem necessidade de registrar um agrotóxico para controle da broca-do-rizoma, por exemplo. A Europa não precisa do herbicida lactofen para a proteção da soja, pois a produção do grão é considerada irrisória.

Ainda assim, a imensa maioria dos agroquímicos utilizados aqui são igualmente empregados na Europa, nos Estados Unidos e na China. O Brasil observa todas as normas, estudos e referências internacionais.

O consumo de defensivos no Brasil é influenciado pela ocorrência de duas ou três safras ao ano (cultivos de inverno e safrinha)Por causa disso, aqui é preciso usar defensivos para o controle de pragas mesmo em safras de inverno e na safrinha, pois não há quebra do ciclo de reprodução, em função das condições tropicais da agricultura brasileira. Já em regiões de clima temperado, as pragas são inativadas nos períodos de frio. Os pesticidas são ferramentas essenciais para o controle efetivo das pragas na agricultura e garantia da sanidade das plantações. Seu uso em prescrição e dosagem correta é eficaz num país onde as altas médias de umidade e temperatura, aliados aos cultivos extensivos, favorecem a multiplicação e disseminação de pragas.

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As mais desafiadoras pragas foram vencidas no Brasil com manejo integrado de agroquímicos, biodefensivos e práticas consagradas, como rotação de cultura
Foi assim, utilizando a ciência, que enfrentamos pragas e doenças, a saber:
Vassoura de bruxa – nome popularizado por uma novela. Atacou a cultura do cacau no Brasil, recuperada com o uso de fungicida e biodefensivo
Sigatoka Negra – atacou a bananeira e foi combatida com controle químico, biológico e melhoramento genético
Vespa-da-Madeira – pinus – controle biológico
Bicudo-do-Algodoeiro – algodão – controle químico e cultural. (Controle cultural significa: Mobilização do solo, rotação de cultura, adubação, alteração da época de plantio, poda ou desbaste, irrigação ou drenagem, destruição de hospedeiros alternativos, uso de barreiras e destruição mecânica)
Ferrugem-da-soja – soja – controle químico e cultural
Helicoverpa armígera – soja, algodão, milho, feijão e diversas outras culturas – controle químico e biológico
Cancro cítrico – citros – controle cultural, químico e biológico
Mosca das frutas – manga, citros, goiaba, pêssego, etc. – controle químico e biológico
Mosca da Carambola – diversas culturas – restrita aos Estados do AP, RR e algumas áreas do PA – em erradicação com uso de controle químico e cultural

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Apesar do aumento do número de registros de defensivos agrícolas no país que vem acontecendo nos últimos anos, a venda desses produtos registrou redução no períodoDe 2016 para 2017, o número de registros de defensivos passou de 277 para 405, segundo dados do Ministério da Agricultura. No mesmo período, o valor total das vendas de ingredientes ativos no país caiu de 541.861,09 toneladas para 539.944,95 toneladas, de acordo com o Boletim Anual de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Agrotóxicos no Brasil, elaborado pelo Ibama. Os agricultores querem usar cada vez menos defensivos em suas plantações, pois eles são caros e representam até 30% do custo de produção.

Segundo a FAO, o uso relativo de defensivos no Brasil é menor que o de muitos países da EuropaO Brasil aparece em 44º posição em um ranking da FAO sobre uso de defensivos agrícolas. Segundo os dados da entidade, o consumo relativo no país foi de 4,31 quilos de defensivos por hectare cultivado em 2016. Entre os países europeus que utilizam mais defensivos que o Brasil, aparecem Países Baixos (9,38 kg/ha), Bélgica (6,89 kg/ha), Itália (6,66 kg/ha), Montenegro (6,43 kg/ha), Irlanda (5,78 kg/ha), Portugal (5,63 kg/ha), Suíça (5,07 kg/ha) e Eslovênia (4,86 kg/ha).

Sob o critério de consumo de defensivos em função da produção agrícola, o Brasil aparece em 58º lugar, com uso de 0,28 quilos de defensivo por tonelada de produtos agrícolas. No balanço, foram utilizados os valores de produção de grãos, fibras, frutas, pulses, raízes e nozes e o consumo total de defensivos disponíveis no portal de estatísticas da FAO. Nesse ranking, estão na frente do Brasil países como Portugal (0,66), Itália (0,44), Eslovênia (0,36), Espanha (0,35), Suíça (0,34), Países
Baixos (0,29) e Grécia (0,30). Em 59º lugar aparece a França, com uso de 0,26 quilos de defensivos por tonelada de produtos agrícolas.

Os alimentos produzidos no Brasil são seguros quanto aos resíduos de defensivosAs recomendações de defensivos têm uma base científica que utiliza fatores de segurança rigorosos para avaliação dos riscos à saúde dos agricultores e dos consumidores. Nossos alimentos são testados e aprovados. Quando há resíduos, estão muito abaixo do que é permitido pelos códigos internacionais. Os alimentos produzidos no Brasil são exportados para 160 países, e testados tanto na saída do Brasil quanto na entrada em outros países.

No relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), da Anvisa, realizado entre 2013 e 2015, das 12.051 coletas de 25 alimentos frescos, detectou-se 134 amostras com “potencial risco agudo” para a saúde humana, o que representa um índice de 1,1% das amostras. Em breve serão divulgados novos resultados do PARA.

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Está sendo implementada a rastreabilidade dos alimentos, que detalhará inclusive o uso de defensivos. É uma exigência que teremos de cumprir para o mercado interno e externo, valendo inclusive para hortaliças e frutas.

O RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed), usado pela Europa para identificarresíduos nos alimentos, só fez duas notificações ao Brasil em 2019Neste ano, o Brasil teve duas notificações do Rasff por resíduos agroquímicos. De 1999 até hoje foram 75 notificações, sendo que o maior número ocorreu em 2015, com 13 reclamações, que caiu para sete em 2016. De 2017 até hoje, somamos 5 notificações.

O compromisso do Ministério da Agricultura é com o alimento seguro, sem opor convencional a orgânico, mas a agricultura em larga escala hoje depende dos defensivos.O Ministério da Agricultura incentiva os orgânicos. Em menos de uma década, o número de produtores rurais orgânicos registrados no Brasil triplicou. O mercado de orgânicos faturou no ano passado R$ 4 bilhões, resultado 20% maior do que o registrado em 2017. O Ministério da Agricultura acabou de assinar um acordo com o Chile para exportação de orgânicos.

Para estimular a produção e o consumo de biodefensivos e outros insumos biológicos, foi criado neste primeiro semestre o Programa Nacional de Insumos para a Agricultura Orgânica, o Bioinsumos.

Mas hoje, sem o uso de pesticidas, o preço dos alimentos subiria muito, devido à baixa produtividade. Dados da ONU mostram que, se não existissem os defensivos agrícolas, cerca de 40% do que é produzido de alimentos atualmente seria perdido devido a pragas e doenças, encarecendo os preços dos existentes e diminuindo o acesso das pessoas aos produtos. Os orgânicos ainda são itens mais caros, produzidos em baixa escala.

Os casos de contaminação ocorrem principalmente na aplicação sem cuidados dos defensivos. Todos os casos devem ser investigados e tomadas as providências.O governo vai preparar uma medida legislativa para aumentar a fiscalização e a capacitação dos agricultores para a aplicação de defensivos.

Infelizmente, ainda ocorre contaminação na hora da aplicação e é aqui que precisamos, sobretudo com os pequenos produtores, redobrar os cuidados, exigir o uso de equipamentos de proteção, verificar o receituário e ampliar a fiscalização.

Essa é uma tarefa dos Estados, mas que preocupa o governo federal. É inaceitável que agricultores ainda arrisquem sua saúde ao realizar seu trabalho. É inaceitável também que a natureza sofra danos.

O Brasil já baniu vários produtos que se confirmaram tóxicos e nocivos; reavalia alguns hoje em consulta pública, como o glifosato, que é o herbicida mais usado em todo o mundo, e irá retirar outros do mercado em 2020, como o paraquat, conforme já informado pela Anvisa.

O uso do Sulfoxaflor no Brasil deverá seguir as orientações estabelecidas pelo Ibama para a mitigação de risco para insetos polinizadoresComo, por exemplo, a restrição de aplicação em períodos de floração das culturas, o estabelecimento de dosagens máximas do produto e de distâncias mínimas de aplicação em relação à bordadura para a proteção de abelhas não-apis. Essas restrições constam na rotulagem dos produtos e são estabelecidas de acordo com cada ingrediente e cultura.

O sulfoxaflor é registrado em 82 países, incluindo Estados Unidos, que há duas semanas prolongou a validade do registro da molécula, e países da Europa. Além disso, do ponto de vista da saúde humana, está entre os inseticidas 20% menos tóxicos hoje aprovados.

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
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Dia do Agricultor (28/7): produção de grãos deverá atingir 330 milhões de toneladas na próxima década

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Ministério da Agricultura prevê crescimento de 27% no setor até 2031; soja, milho, algodão e trigo puxam a evolução do setor

Foto: Assessoria

Enquanto outros setores produtivos mostraram dificuldades para crescer durante a pandemia, o agronegócio brasileiro “puxou para cima” o PIB nacional em 2020 – e deve continuar o bom desempenho também na próxima década. Segundo o estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2020/21 a 2030/31, realizado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, a produção de grãos no Brasil deverá atingir mais de 330 milhões de toneladas nos próximos dez anos, uma evolução de 27%, a uma taxa anual de 2,4%. Soja, milho, algodão e trigo deverão se manter como os grandes protagonistas no campo.

O levantamento concluiu ainda que o consumo do mercado interno, o crescimento das exportações e os ganhos de produtividade, aliados às novas tecnologias, deverão ser os principais fatores de expansão do agronegócio brasileiro, que representou, no ano passado, mais de 26% de todo o produto interno bruto do país.

Na contramão

O setor de farinha de trigo, por exemplo, foi fortemente impactado pelo aumento no consumo de pães e massas no mercado interno durante a pandemia, e teve um crescimento de 9% no faturamento do ano passado, segundo estudo da Abimapi (Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados).

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E a tendência seguiu assim no primeiro trimestre de 2021. A Herança Holandesa – linha de farinhas de trigo da Unium, marca institucional das indústrias das cooperativas paranaenses Frísia, Castrolanda e Capal – registrou no período, uma produção de 36,6 mil toneladas de farinha de trigo, e um faturamento que ultrapassou os R$ 67 milhões, números robustos para o setor no estado. “Os primeiros meses do ano foram muito positivos para o moinho da Unium. Nossa estimativa de produção para 2021 é de 140 mil toneladas, mesmo com um segundo semestre mais desafiador, com o preço do dólar influenciando no custo da matéria-prima”, explica o coordenador de negócios do moinho de trigo da Unium, Cleonir Ongaratto.

Dividida entre farinha e farelo de trigo, a produção da Unium não foi interrompida durante o período mais crítico do isolamento social, e a companhia conseguiu ainda investir R$ 756 mil em seus produtos em 2020. Ongaratto afirma que o principal objetivo foi garantir que todos os clientes fossem atendidos e que os supermercados estivessem abastecidos. “E a tendência é que continuemos dessa  forma. Temos um estudo para uma duplicação da moagem no moinho da Herança Holandesa, que deve ser aprovado pela diretoria da Unium ainda este ano, pois acreditamos que o setor continuará crescendo no futuro”, finaliza o coordenador.

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Dia do Suinocultor (24/7): tradição familiar é pilar do desenvolvimento do setor

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foto: divulgação

No interior do Paraná, imigração holandesa e herança entre gerações são pontos fortes dos bons resultados da indústria de proteína animal

Os caminhos que levaram a médica veterinária Deborah de Geus a se apaixonar pela suinocultura foram traçados antes mesmo dela nascer. Descendente de imigrantes holandeses que chegaram ao Brasil no período pós-segunda guerra, a paranaense de 38 anos soube desde pequena qual seria sua “estrada profissional”.

Seu avô, pioneiro na produção de suínos, foi o grande incentivador desse tipo de ofício, no início da década de 1970. “Quando meus pais se casaram, em 1972, meu avô, sogro de meu pai, o presenteou com uma ‘porquinha’, e esse foi o começo de tudo. Já em 1977, meus pais construíram sua primeira maternidade, na época, para alojar dez matrizes, e essa paixão seguiu comigo desde então”, relembra Deborah.

Dedicada, ela buscou se aprimorar e, ao atingir a idade adulta, se formou em Medicina Veterinária pela Fundação Luiz Meneghel, em Bandeirantes (PR). “Sempre tive como objetivo trabalhar na suinocultura, então busquei me especializar. Após a faculdade, trabalhei em uma agroindústria em São Paulo e também em uma consultoria, com a qual obtive diversos aprendizados. Anos depois, retornei e comecei a administrar a empresa familiar, função que exerci nos últimos dez anos”, conta a cooperada da Frísia, na Região dos Campos Gerais, no Paraná.

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Seu empenho ao ofício familiar, que também a credenciou para o cargo de presidente da Comissão Técnica da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), mostra que o exemplo de Deborah não é um caso isolado, mas uma prova de que o setor tem se beneficiado dos aprendizados do cooperativismo e da herança cultural dos antepassados.

União faz a diferença

Outras duas cooperativas paranaenses, a Castrolanda e a Capal, também possuem bons exemplos de hereditariedade na indústria da suinocultura. Junto da Frísia, as três cooperativas com origem holandesa compõem a Alegra, indústria de alimentos focada em produtos de proteína animal, preocupada com o bem-estar dos suínos e com a sustentabilidade de suas operações.

O cooperado da Castrolanda, Cornélio Borg, por exemplo, foi ao encontro dos interesses do pai, que sempre teve como foco principal a agricultura. Formado em agronomia, Cornélio buscou otimizar a granja de suínos da família ao triplicar a produção. Atualmente, os Borg contam com 1.100 matrizes por mês. “Essa é uma atividade que sempre gostei e procurei me especializar nela. Meu pai criou a granja há uns vinte e cinco anos, mas nunca foi sua atividade mais forte, então, fiz um estágio na Castrolanda, focado em suínos, e hoje administro esse ‘braço’ do negócio da família”, explica Cornélio.

Pai de uma menina de apenas um ano de idade, ele já pensa no futuro e em uma possível “herança” para a filha. “Essa será uma decisão dela, é claro, mas espero que ela tenha a paixão que herdei do meu pai. Tenho certeza que irá gostar, pois é algo de família, mas não cabe a mim decidir se ela vai seguir os passos do pai e do avô”, brinca o suinocultor.

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Henry Martinnus Kool, cooperado da Capal, também é produtor de suínos. Com uma granja que tem capacidade para 6 mil animais por ciclo, ele tem três filhos, duas meninas e um menino, que, segundo conta, já o acompanham e gostam de lidar com os animais. “Esse foi um trabalho que começou com o meu pai e que, desde pequeno, eu também aprendi a amar. Atualmente, temos duas granjas e meus filhos me seguem de um lado para outro. Só o futuro poderá dizer o que eles farão quando adultos, mas torço para que a suinocultura continue como um negócio importante para a família”, finaliza Henry.

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Rondonópolis recebe Painel de Custo de Produção em Confinamento de Gado de Corte

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Foto: Divulgação

No próximo dia 03 de agosto acontece em Rondonópolis, o Painel de Custo de Produção em Confinamento de Gado de Corte. A ação faz parte do o Projeto Campo Futuro com a realização da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), por meio do Projeto Rentabilidade no Meio Rural. O Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis é apoiador do evento. O painel é voltado para pecuaristas confinadores e acontece no Parque de Exposições Wilmar Perez de Farias, à partir 13h30 (horário local).

O Projeto Campo Futuro se baseia no levantamento do custo de produção de diferentes atividades agropecuárias, e seu propósito é aliar a capacitação do produtor à geração de informações estratégicas do setor rural, contribuindo para as tomadas de decisão no campo. Além do acompanhamento sistemático da evolução dos custos de produção regionais, e de análises sobre a rentabilidade das atividades agropecuárias, o projeto possibilita o gerenciamento de preços e do comportamento da produção. Dessa forma a CNA consegue desenvolver política pública para o setor agropecuário. O projeto é efetivado em parceria com universidades e centros de pesquisas, e se destina aos produtores rurais.

Diretamente envolvidos nessa iniciativa estão produtores de mais de 330 municípios, distribuídos entre todas as Unidades Federativas (UF) do país. Esses municípios compõem uma rede estratégica de informações, por meio da demonstração de desempenho da agropecuária nacional.

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O projeto se baseia no levantamento do custo de produção de diferentes atividades agropecuárias, e seu propósito é aliar a capacitação do produtor à geração de informações estratégicas do setor rural, contribuindo para as tomadas de decisão no campo. Além do acompanhamento sistemático da evolução dos custos de produção regionais, e de análises sobre a rentabilidade das atividades agropecuárias, o projeto possibilita o gerenciamento de preços e do comportamento da produção. Outras informações pelo telefone (66) 3423-2990.

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ALMT – Campanha Fake News II

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