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Rondonópolis

Farmácia vendia produtos vencidos e alguns remédios estavam sem preços

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O Procon Rondonópolis acatou a denúncia de uma consumidora que se sentiu lesada ao comprar em uma farmácia de uma rede instalada na cidade. No local, foram achados produtos sem preços, com preços diferentes (um valor na embalagem e outro no leitor do código de barras), anúncio de promoção sem o preço original dos produtos, como também, suplementos e alimentos com prazo de validade vencido, ou seja, impróprios para consumo.

A legislação em vigor rege que o preço deve estar no produto, deve ser legível para que o cliente não se cofunda, assim como as parcelas, em casos de produtos vendidos a prazo. Além disso, o preço que estiver no produto deve ser igual ao que for gerado no caixa ou no leitor do código de barras. A regra vale tanto para o preço maior ou menor. No caso dos produtos vencidos, estes foram apreendidos pela fiscalização.

A empresa também não estava adequada a outros itens da legislação como orientações ao consumidor que todas as empresas devem ter. A farmácia terá prazo para apresentar a defesa referente as infrações encontradas pela equipe.

Vale lembrar que as inconformidades perante o CDC (Código de Defesa do Consumidor) podem ser denunciadas ao Procon pelos canais: telefone (66) 3411-5701, whatsapp (66) 98438-2460, ou presencialmente, na rua Rio Branco, 2630, no bairro Santa Marta.

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Feriado de 20 de novembro

Devido ao feriado da Consciência Negra, 20 de novembro, quinta-feira, as audiências de conciliação do Procon Rondonópolis serão remarcadas a partir da próxima semana. As partes receberão informação sobre as datas das novas audiências.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Atleta de Rondonópolis vence prova de 10 km na Maratona de Curitiba 2025

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Cláudio Lopes conquista o primeiro lugar geral em uma das principais provas de rua do Brasil e consolida seu nome entre os destaques da modalidade no Sul do país

Foto- Assessoria

O rondonopolitano Cláudio Lopes voltou a brilhar no cenário nacional das corridas de rua ao vencer a prova de 10 km da Maratona de Curitiba 2025, realizada neste domingo (23). A competição, considerada uma das mais tradicionais e desafiadoras do país, reuniu mais de 16 mil atletas de diversas regiões do Brasil e do exterior.

Com o tempo de 32 minutos e 37 segundos, Cláudio garantiu o primeiro lugar geral nos 10 km e fechou a temporada com mais uma conquista expressiva. O resultado vem menos de um mês após sua vitória no Circuito de Corridas de Curitiba, reforçando sua fase de alta performance.

Reconhecida pela altimetria exigente e pelos percursos técnicos, a Maratona de Curitiba conta com provas nas distâncias de 5 km, 10 km, 21 km (meia maratona) e 42 km (maratona), exigindo preparo físico e estratégia dos competidores.

Apesar de competir como atleta amador, Cláudio tem se destacado pela regularidade e pelos resultados de alto nível, consolidando seu nome entre os principais corredores da categoria na região Sul.

“Curitiba tem percursos duros e exigentes, e vencer aqui tem um significado especial. É o fechamento de um ciclo de muito treino e dedicação”, afirmou o atleta, que mantém uma rotina de treinos entre 300 e 500 km mensais e concilia a vida esportiva com sua atuação profissional na área de tecnologia.

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Com a vitória, Cláudio Lopes reforça o nome de Rondonópolis (MT) no cenário das corridas de rua, demonstrando que o município segue revelando talentos capazes de competir em alto nível e representar a cidade em grandes eventos esportivos nacionais.

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Rondonópolis

​Prefeitura convoca novos docentes do concurso da educação

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A Prefeitura de Rondonópolis publicou o Edital de Convocação nº 009/2025, referente ao Concurso Público 001/2023, convocando 47 novos docentes da Educação Infantil para integrarem a rede municipal de ensino. A medida representa mais um avanço da gestão do prefeito Cláudio Ferreira, que tem priorizado o fortalecimento da educação pública no município.

A convocação ocorre em alinhamento com as diretrizes administrativas conduzidas pelo secretário de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, Luciano Rodrigues, e integra o planejamento estratégico para suprir a necessidade de profissionais qualificados na rede.

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, sob a gestão de Carlos Júnior, reforça que o ingresso dos novos docentes contribui para ampliar a capacidade de atendimento nas unidades escolares, garantindo mais estrutura às creches e à Educação Infantil.

O Município adiantou que novos docentes do Ensino Fundamental, referentes ao Concurso Público 001/2023, serão convocados até o fim deste mês. Para isso, o Poder Executivo está criando novas vagas para docentes do Ensino Fundamental através de projeto de lei que será encaminhado para votação na próxima quarta-feira na Câmara Municipal.

O Concurso Público 001/2023 tem vigência legal até o dia 30 de novembro de 2025. A nova lista de convocados está disponível no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (21/11).

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Município alerta para mudança na emissão da Nota Fiscal eletrônica

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A Secretaria Municipal de Fazenda está fazendo um alerta à sociedade rondonopolitana de que a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) deixará de ser realizada pelo sistema municipal e passará a ser feita diretamente no Emissor Nacional de NFS-e, mantido pela Receita Federal do Brasil. A Prefeitura de Rondonópolis já está apta para essa migração.

A secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, informa que essa mudança é obrigatória e tem como objetivo simplificar processos, padronizar sistemas e reduzir custos e burocracias para os contribuintes — em alinhamento com as diretrizes da Reforma Tributária. Além disso, repassa que a migração vai acontecer seguindo um cronograma já definido.

A partir de 1 de dezembro próximo, a transição começa a vigorar para pessoas jurídicas que recolham o ISSQN em regime Fixo Anual e as sociedades de profissionais optantes pelo regime do Simples Nacional, devidamente autorizadas. A partir de 15 de dezembro ficam obrigadas as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo regime do Simples Nacional, que recolham o ISSQN por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

A partir de 1 de janeiro de 2026 ficam obrigadas as demais pessoas jurídicas emissoras de NFS-e estabelecidas no Município de Rondonópolis. Após essas datas, o sistema municipal emissor de notas fiscais deixará de permitir a emissão de novas notas, sendo descontinuado de forma gradativa até a migração total para o ambiente do emissor nacional.

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Nesse processo, quem hoje emite notas pelo sistema da Prefeitura de Rondonópolis deverá se cadastrar no Portal Nacional da NFS-e (https://www.gov.br/nfse), onde consta documentação técnica, manuais, layouts e esquemas, ou integrar seus sistemas via API, no caso de empresas que realizam emissão automatizada. Os MEIs, por sua vez, já utilizam o emissor nacional desde 2023.

Rane Curto pontua que os contadores e profissionais, dessa forma, já devem se preparar para o novo modelo de documento fiscal e que a Prefeitura está disponível para esclarecimento de todas as dúvidas.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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