A ministra da Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), disse hoje (6) que a aprovação de novos registros de defensivos agrícolas faz com que sejam disponibilizados produtos mais eficientes e menos tóxicos. Em café da manhã com os jornalistas, ela explicou a necessidade de fazer a fila de registros andar no Brasil, o que resulta em produtos mais modernos e até mais baratos.

“Quando registramos produtos novos, estamos trazendo para o mercado fórmulas obrigatoriamente menos tóxicas, mais modernas e ambientalmente mais seguras”, disse.

A ministra lembrou que o Brasil é o único país do mundo que, pela legislação, não pode registrar nenhum produto mais tóxico ou igual ao que já existe no mercado. “O Brasil tem regras muito firmes, aliás, o Brasil é o único país do mundo que tem uma lei que para se aprovar um novo registro de pesticida, ele tem que ser menos tóxico do que os que já existem no mercado. Então, há segurança total para o consumidor”.  

Ela voltou a garantiu que os alimentos produzidos no Brasil são seguros. “O nosso alimento é absolutamente seguro. Não podemos aterrorizar os consumidores brasileiros, ninguém está colocando veneno no prato de ninguém”, destacou. 

A ministra também criticou as comparações da agricultura brasileira com a de outros países. “Temos culturas diferentes, climas diferentes, e o Brasil não usa nada que não possa ser usado. Não podemos comparar a nossa agricultura tropical com a agricultura temperada da Europa e Estados Unidos, que usam às vezes outros produtos que nem temos registro porque não serão utilizados aqui”.

Ela também lembrou que o Brasil exporta seus alimentos para 162 países, que são avaliados constantemente. “Vocês acham que poderíamos estar exportando se não existisse controle dos nossos produtos na entrada desses países?”, questionou. O Rapid Alert System for Food and Feed (RASFF), usado pela Europa para identificar resíduos nos alimentos, só fez duas notificações ao Brasil em 2019. 

Dos 262 produtos registrados este ano, apenas 7 são novos, com dois novos ingredientes ativos (sulfoxaflor e florpirauxifen-benzil). Os demais são classificados como equivalentes, ou genéricos. Nos últimos três anos, foram quebradas 27 patentes de produtos registrados. A legislação atual exige que seja feita a abertura de mercado quando a patente expira, e isso traz queda de preços nos custos agrícolas. 

Capacitação

Tereza Cristina também manifestou preocupação com os pequenos agricultores por possíveis contaminações na hora da aplicação dos defensivos nas lavouras. Segundo ela, apesar da fiscalização ser atribuição dos estados, o Ministério da Agricultura vai apoiar ações de capacitação para os produtores. 

“Ele é o maior atingido quando não há a informação correta. Ele manuseia o produto e pode ter problema de saúde pela má utilização, por não usar as roupas e equipamentos adequados. Vamos pedir para que essas informações cheguem através da assistência técnica a esses produtores, para que eles tenham cuidado com a própria saúde”.  

Reavaliação

Para complementar o processo de registro de novos produtos menos tóxicos, a Anvisa irá lançar em breve uma nova sistemática para a reavaliação dos defensivos que já estão no mercado. “Esse é um dos instrumentos que a Anvisa tem de maior força para tirar produtos de alta toxicidade do mercado, diminuindo por fim o padrão de toxicidade do Brasil”, diz o diretor Renato Porto. De 2006 até hoje, a Anvisa já reavaliou 16 produtos e 12 foram banidos do Brasil.

O diretor também explicou que a nova reclassificação dos defensivos feita recentemente pela Anvisa tem o objetivo de alinhar os padrões do Brasil aos padrões internacionais e comunicar melhor aos agricultores os riscos a que ele está sujeito. “Foram feitos diversos estudos, e a Anvisa se debruçou e avaliou índices de toxidade e limites que são capazes de dizer que o produto está seguro no mercado, sem dúvida nenhuma”.  

O pesquisador Caio Carbonari, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) destacou que a aprovação de novos defensivos agrícolas é necessária para garantir moléculas mais seguras e para colocar a agricultura brasileira em igualdade com outros países. “Não tem nenhum sentido represar esses registros, ninguém ganha com isso, nem a sociedade, nem o produtor, nem o consumidor”, disse. 

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