Mato Grosso
Feira do Vinil, teatro, canto coral e música clássica são destaques da programação
Para quem busca um evento que une gastronomia, artesanato, música, teatro e negociação de vinis, a dica da agenda cultural desta semana fica para a 20ª edição da Feira do Vinil, que ocorre neste sábado (19.10), no Centro Cultural Casa Cuiabana, a partir das 14h. A entrada é gratuita
Unindo jovens instrumentistas do projeto CirandaMundo MasterClass, o Palácio da Instrução recebe nesta terça-feira (22.10) um concerto especial aberto ao público. Será a partir das 14h, e o repertório conta com peças de W. A. Mozart, J. S. Bach, Roberto Victorio e Silvio Ferraz.
Outra atração musical será o show EnCanto Coral, dias 23 e 24, no Cine Teatro Cuiabá. O espetáculo trará uma união de dois grupos vocais de Mato Grosso, o Coral UFMT e o Coro Experimental MT. Serão cerca de 90 cantores, além de músicos instrumentistas, apresentarão diversas canções dos mais variados gêneros. O repertório passeia pelo cancioneiro cuiabano, a música brasileira de concerto, a nossa MPB, o pop nacional/internacional e composições eruditas.
Também no Cine Teatro Cuiabá, a agenda conta com o espetáculo “Cabaré AhBerrAção”. Será neste fim de semana (18 e 19), o espetáculo transforma o espaço em uma pista de dança de um típico cabaré. Personagens LGBTQI+ recebem os espectadores com sorrisos, abraços, caipirinhas, petiscos, performances, música ao vivo, irreverência e muito humor. Nesse ambiente festivo são compartilhadas histórias tragicômicas do universo LGBTQI+, muitas delas baseadas em experiências pessoais do próprio elenco.
Nas artes visuais, as opções são a exposição Rogai por Nós, na Casa Cuiabana, com pinturas e esculturas inspirados na fé e religiosidade. Outra mostra em cartaz é Sen[s]ação, na Galeria de Artes Lava Pés, com obras de Vitória Basaia, Gonçalo Arruda, Junne Fontenelle, Marcelo Velasco e Miguel Penha.
A agenda cultural inclui opções de visitas mediadas ao Museu de História Natural Casa Dom Aquino, Museu de Arte Sacra e Residência dos Governadores. Todos os eventos são apoiados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Confira a programação
Cine Teatro Cuiabá
Cabaré AhBerrAção
O Cine Teatro Cuiabá recebe neste fim de semana (18 e 19) o encerramento da segunda temporada de “Cabaré AhBerrAção”. A peça é fruto de um projeto iniciado e desenvolvido ao longo do ano de 2018 pela MT Escola /Unemat.
Após ganhar vida própria, sendo apresentado ao longo de 2018 em festivais como Velha Joana, em Primavera do Leste, e Satyrianas, em São Paulo, sempre com casa lotada, o espetáculo chega à sua segunda temporada sendo encenado pela estreante Cia Obscena, formada majoritariamente por artistas formados na MT Escola/Unemat.
O espetáculo transforma o espaço Anderson Flores, no Cine Teatro Cuiabá, em uma pista de dança de um típico cabaré. Personagens LGBTQI+ recebem os espectadores com sorrisos, abraços, caipirinhas, petiscos, performances, música ao vivo, irreverência e muito humor. Nesse ambiente festivo são compartilhadas histórias tragicômicas do universo LGBTQI+, muitas delas baseadas em experiências pessoais do próprio elenco.
Ficha Técnica: Atuação: Elton Martins, Heloise Godoy, Hend, Juliana Graziela, Juliana Rosa e Luisa Lamar. Cenário e Figurino: Jane Klitzke e Naiane Gonçalves. Caracterização: Palloma Klitzke, Direção: Heloise Godoy e Juliana Graziela. Dramaturgia: Talita Figueiredo com adaptação de Cia Obscena. Fotografia: Lucas Vinicius. Sonoplastia: Corái Fiorini e Jair Junior. Iluminação: Nariel Iatskiu e Xico Macedo. Produção: Gustavo Teixeira e Nariel Iatskiu. Técnico de palco: Bruno Brun.
Serviço:
Quando: 18 (20h) e 19/10 (19h30)
Ingressos: R$ 20 (inteira) R$ 10 (meia)
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Informações: (65) 99601-1817, (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Documentário Humberto Mauro
Será exibido neste sábado (19) um documentário-tributo ao cineasta Humberto Mauro, considerado o pioneiro do cinema brasileiro e latino-americano. O filme, cujo fio condutor é uma entrevista gravada com Mauro nos anos 60 no Museu da Imagem e do Som, expõe as incomuns soluções técnicas para fazer seus filmes e a luta diante das adversidades inerentes ao pioneirismo no início do século XX em uma pequena cidade no interior do Brasil.
Ficha técnica: Direção, Roteiro e Produção,Produção e Distribuição: DiMauro Filmes, Co-produção: Canal Brasil, Elenco: Humberto Mauro e Zequinha Mauro. Produção Executiva: Laíse Nascimento. Direção de Produção: Liége Muller. Direção de Fotografia: Bia Mauro. Montagem: Renato Vallone e André Di Mauro. Edição de Som: Visom Digital. Mixagem: Alexandre Jardim (CTAV). Som Direto: Bruno Espírito Santo.
Serviço:
Quando: 19/10
Horário: 19h30
Ingressos:
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Thyago Mourão apresenta: Xô Dito
No domingo (20), Thyago Mourão interpreta Xô Dito, um ribeirinho pantaneiro que adora contar causos. O espetáculo com as memórias do personagem emocionam e fazem rir.
Serviço:
Quando: 20/10
Horário: 20h
Ingressos: R$40,00 (inteira) R$20,00 (meia)
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Filme O Touro Ferdinando
Ferdinando é um touro com um temperamento calmo e tranquilo, que prefere sentar-se embaixo de uma árvore e relaxar ao invés de correr por aí bufando e batendo cabeça com os outros. À medida que vai crescendo, ele se torna forte e grande, mas com o mesmo pensamento. Quando cinco homens vão até sua fazenda para escolher o melhor animal para touradas em Madri, Ferdinando é selecionado acidentalmente.
A exibição do filme integra o projeto A Escola Vai ao Cine Teatro, voltado a estudantes e professores de instituições de ensino de Cuiabá e região.
Serviço:
Quando: 22/10
Horário: 9h e 15h
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingresso: Para as escolas da rede pública de ensino, as sessões são gratuitas, basta realizar o agendamento escolar. O público geral paga R$ 4.
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Filme Bacurau
(Kleber Mendonça Filho & Juliano Dornelles, Brasil, 2019, 131’)
Um western brasileiro. Um filme de aventura e ficção científica. Daqui a alguns anos… Bacurau, um pequeno povoado do sertão brasileiro, dá adeus a Dona Carmelita, mulher forte e querida por quase todos, falecida aos 94 anos. Dias depois, começam os sinais de que a tranquilidade de Bacurau estará sob ameaça. No entanto, ninguém contava com um detalhe: que no passado desse lugar extraordinário estava adormecido um talento especial para a aventura.
A exibição do filme integra o projeto ‘Encontros com Cinema’, lançado em 2017 para difundir produções cinematográficas que estão fora do circuito comercial dos cinemas brasileiros.
Serviço:
Quando: 22/10
Horário: 19h30
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingresso: R$ 4 (inteira) e R$ 2 (meia).
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Show EnCanto Coral
Neste mês de outubro, o palco do Cine Teatro Cuiabá marca a união de dois importantes grupos vocais de Mato Grosso. Na quarta e quinta-feira (23 e 24.10), a partir das 20h, o Coral UFMT e o Coro Experimental MT apresentam o espetáculo “EnCanto Coral”.
Cerca de 90 cantores, além de músicos instrumentistas, apresentarão diversas canções dos mais variados gêneros. O repertório passeia pelo cancioneiro cuiabano, a música brasileira de concerto, a nossa MPB, o pop nacional/internacional e composições eruditas. O público amante do canto coral poderá se deliciar com os diferentes estilos e interpretações memoráveis que este grande encontro promete.
Coral UFMT – Direção Artística e Regência: Dorit Kolling; Preparação Vocal: André Vilani; Supervisão: Naíse Santana
Coro Experimental MT – Direção Artística e Musical: Jefferson Neves; Regência: Jefferson Neves e Tuanny Godoi
Serviço:
Quando: 23 e 24/10
Horário: 20h
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingresso: R$ 10,00 + 1 livro infantil
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Palácio da Instrução
Ciclo CirandaMundo Master Class
Aderindo à programação do Instituto Ciranda – Música e Cidadania, o Palácio da Instrução, vai se transformar em um conservatório musical por meio do projeto Ciclo CirandaMundo MasterClass.
Como parte das atividades, na terça-feira (22.10), a partir das 20h, jovens instrumentistas que participarem das masterclass vão compor os grupos que farão apresentações em um concerto especial aberto ao público.
No repertório, peças de W. A. Mozart, J. S. Bach, Roberto Victorio e Silvio Ferraz. Para as apresentações, além dos professores convidados, o concerto trará ainda a violinista venezuelana Yndira Villarroel, a clarinetista Jessica Gubert e o compositor Roberto Victorio revezando entre o violoncelo e a regência.
Serviço:
Quando: 22/10
Horário: 20h
Onde: Palácio da Instrução. Rua Antônio Maria, 151, Centro de Cuiabá.
Ingresso: Gratuito
Informações: (65) 3623-1239 / 98425-1443
Casa Cuiabana
20ª edição da Feira do Vinil
Será realizada neste sábado (19.10) a 20ª edição da Feira do Vinil, no Centro Cultural Casa Cuiabana, a partir das 14h. Com entrada gratuita, o evento é voltado para todas as idades. Uma novidade é que nesta edição os organizadores estão arrecadando ração para os gatos resgatados do Projeto Lunar.
Haverá comercialização de discos, e a trilha sonora ficará por conta dos Djs do núcleo Senhores da Música. O evento contará também com participação do músico baiano Matheus Pirôpo e haverá apresentação com o grupo Theatro Fúria. A economia criativa e suas vertentes também darão luz à feira através da gastronomia, artesanato e literatura.Também vai rolar distribuição de mudas em parceria com o projeto Verde Novo.
Serviço:
Quando: 19/10
Horário: 14h às 21h
Onde: Centro Cultural Casa Cuiabana. Rua General Vale, 181, bairro Bandeirantes.
Entrada: Gratuita
Informações: (65) 992256204 – Max Amorim, ou pelas redes sociais do evento (facebook.com/feiradovinilcuiaba e Instagram @feiradovinilmt).
Exposição ‘Rogai por Nós’
Com curadoria, expografia e montagem de Meg Marinho e textos de Ruth Albernaz, a exposição ‘Rogai por Nós’ une obras de Creuza Maria, Eliana Mux, Rosylene Pinto, Silvana Maris e Meg Marinho que compartilham seus trabalhos de estilos e técnicas diversas, aproximados pela mesma temática sacra. Pinturas e esculturas de anjos e santos do cristianismo sugerem o tom da exposição. A mostra segue aberta à visitação até 08 de novembro, com entrada franca.
A artista plástica Rosylene Pinto reserva a série ‘Os santos me escolheram’, um conjunto de esculturas em cerâmica. Já Eliana Mux traz para a Casa Cuiabana as ilustrações em aquarela sobre papel. Acrílico sobre papel e técnicas mistas de Meg Marinho retratam fé e religiosidade. Por fim, obras em óleo sobre tela de Maria Creuza e Silvana Maris completam a exposição coletiva.
Serviço:
Quando: Até 08 de novembro, de segunda-feira a sexta-feira.
Horário: 8h às 18h.
Onde: Rua General Vale, 181, bairro Bandeirantes.
Entrada: Gratuita
Informações: (65) 98150-3710
Museu de História Natural Casa Dom Aquino
A Casa Dom Aquino foi construída em 1842 na beira do rio Cuiabá e abriga desde 2006 o Museu de História Natural Casa Dom Aquino, apresentando para toda população uma exposição permanente de arqueologia e paleontologia.
Reaberto recentemente para visitação após mudanças estruturais e no acervo, o espaço conta agora com nova ala da exposição permanente, reserva técnica, cafeteria e loja de artesanato. A novidade do acervo é a ala de máscaras sagradas dos povos waurá e uma reserva técnica que segue os padrões internacionais de museologia.
A exposição paleontológica apresenta fósseis de animais da região, organizados cronologicamente, representando a evolução biológica através das Eras geológicas. Fosseis como o do tatu (Pampatherium humboldti) e Preguiça gigante (Eremotherium Iaurillardi), dinossauros (saurópoda), e animais marinhos do período que Chapada dos Guimarães foi mar.
A exposição arqueológica conta a nossa história através de artefatos produzidos pelo homem desde a pré-história até os dias atuais. Fazem parte da exposição instrumentos do homem caçador-coletor e do homem ceramista, como: pontas de lança de pedra lascada, machadinhos de pedra polida e fragmentos de cerâmica. Encontram-se expostos também louças, cerâmicas neo-brasileira, moedas e outros objetos encontrados nos casarões de engenho de Mato Grosso.
O Museu de História Natural Casa Dom Aquino é gerenciado pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS) juntamente com a Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso e tem como parceiros o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Ministério da Cultura, Grupo Terna e as Usinas Hidrelétricas (UHE) Sinop e São Manoel.
Serviço:
Horário de funcionamento: quarta a domingo, das 8h às 18h
Entrada: R$ 6 (inteira) e R$ 3 (meia)
Endereço: Avenida Beira Rio, nº 2000, bairro Dom Aquino, Cuiabá (MT).
Informações: (65) 3634-4858 / 3052-8062
Galeria de Artes Lava Pés – Exposição Sen[S]Ação
Com obras de Vitória Basaia, Gonçalo Arruda, Junne Fontenelle, Marcelo Velasco e Miguel Penha, a exposição coletiva Sen[s]ação está em cartaz na Galeria Lava Pés, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 18h, com entrada franca e livre para todas as idades. A mostra fica aberta ao público até 25 de outubro.
A curadoria da mostra é de Marcelo Velasco, e reúne pinturas, esculturas e instalações. Nela, os cinco artistas exibem seus trabalhos mais recentes, organizados num projeto de expografia que promete mexer com as sensações do público.
Serviço:
Quando: De segunda-feira a sexta-feira, em cartaz até dia 25 de outubro
Horário: das 8h às 18h
Onde: A Galeria de Artes Lava Pés está localizada no piso térreo da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés) nº 510, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá.
Ingresso: Gratuito
Informações: (65) 3613-0232
Museu de Arte Sacra
O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso funciona de quarta a domingo, das 9h às 17h, e oferece ao público uma exposição permanente composta por peças do período setecentista, remanescentes da antiga Catedral do Bom Jesus de Cuiabá, da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, Nossa Senhora dos Passos, acervo pessoal do bispo Dom Francisco de Aquino Corrêa e peças adquiridas por doações particulares. Destaque para os famosos retábulos da antiga Catedral demolida em 1968 e a nova ala de instrumentos musicais da Igreja do Bom Jesus de Cuiabá do período colonial.
O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso é considerado um dos mais importantes monumentos de estilo eclético que exibe combinações de elementos da arquitetura clássica, medieval, renascentista, barroca e neoclássica. Foi fundado em 10 de março de 1980.
Serviço:
Quando: Aberto à visitação de quarta a domingo.
Horário: 9h às 17h.
Onde: Praça do Seminário, na Rua Clóvis Hugney, 239, bairro Dom Aquino. O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso está localizado no prédio do Seminário Nossa Senhora da Conceição que fica ao lado da Igreja Nossa Senhora do Bom Despacho.
Ingresso: quarta a sábado: R$10 ou meia entrada R$ 5. Domingo: entrada gratuita
Mais informações: (65) 3646-9101
Residência dos Governadores
Primeira edificação de status oficial, a Residência dos Governadores foi inaugurada na década de 1940. Além de servir como morada a 14 governadores, serviu de hospedagem para o ex-presidente Getúlio Vargas, em 1941, quando ele fez sua primeira visita a Mato Grosso.
A Residência dos Governadores está aberta para visitação com uma mostra permanente e didática, composta por itens do antigo mobiliário, como objetos, pratarias e louças.
Serviço:
A Residência dos Governadores é um dos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Está localizada na rua Barão de Melgaço, nº 3565, Centro de Cuiabá. A entrada é gratuita. Aberto à visitação de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às18h. Telefone: (65) 3613-0232. Email: [email protected]
Mato Grosso
Serra de São Vicente será parcialmente interditada para manutenção e implantação de iluminação
Alteração no tráfego ocorrerá entre terça e quarta-feira, das 8h30 às 17h
Foto- Assessoria
A Nova Rota do Oeste alerta aos motoristas para uma alteração temporária no tráfego da Serra de São Vicente na terça e quarta-feira (30/06 e 01/07), das 8h30 às 17h, no sentido Rondonópolis/Cuiabá. A mudança pretende permitir que as equipes da Concessionária realizem obras de implantação de sistema de iluminação, além de serviços de limpeza da vegetação às margens da pista, manutenção dos sistemas de drenagem e obras no pavimento da rodovia.
Em caso de condições climáticas inadequadas para a execução dos trabalhos, como a formação de neblina, os serviços poderão ser cancelados e reprogramados. A implantação do sistema de iluminação, as melhorias na pista e na drenagem, integram as ações voltadas ao reforço da segurança viária e à melhoria das condições de trafegabilidade na região.
A alteração no tráfego visa garantir a segurança dos profissionais envolvidos nos serviços, bem como dos motoristas que trafegarão pela rodovia durante as obras. A orientação da Nova Rota é que os condutores reduzam a velocidade e respeitem as orientações e sinalizações empregadas no local.
Cronograma:
8h30 — Interdição total para implantação da sinalização da obra
09h — Liberação do tráfego em meia pista
16h30 — Interdição total para retirada da sinalização da obra
17h00 – Liberação total do tráfego
Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão da BR-163, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.
Mato Grosso
Pedido de julgamento do Cota Zero chega ao STF após conclusão de ineficácia da Lei em Mato Grosso
Petição protocolada pelo Formad apresenta baixa cobertura a pescadores e graves impactos econômicos no estado
Parado no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da inconstitucionalidade do Cota Zero ganha novos argumentos em defesa da derrubada da Lei. Uma petição protocolada pelo Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), junto a outras organizações da sociedade civil, conclui que não há evidências técnico-científicas que demonstrem a recuperação dos estoques pesqueiros com a vigência do Cota Zero (Lei 12.434/24 e Lei 12.197/23). Também não houve comprovação por parte do Estado de Mato Grosso quanto à eficácia e melhoria das condições socioambientais nas regiões afetadas.
A petição é protocolada em uma data simbólica, 29 de junho – Dia Nacional do Pescador, e o documento chama a atenção para os severos impactos não só nas comunidades ribeirinhas em Mato Grosso, como em toda uma cadeia econômica e social que depende direta ou indiretamente da pesca artesanal. O pedido das organizações signatárias é que o relator das ações de inconstitucionalidade no STF, ministro André Mendonça, prossiga com a inclusão na pauta de julgamento do Plenário.
O objetivo é que o conjunto de documentos, relatórios técnicos, pareceres e manifestações de órgãos envolvidos seja apreciado pelos demais ministros para que haja uma decisão sobre a suspensão da Lei. O Formad está entre as organizações aceitas como amicus curiae nas ações de inconstitucionalidade no STF, representando entidades da sociedade civil, comunidades tradicionais e pesquisadores.
A primeira ação pela derrubada do Cota Zero no Supremo é de outubro de 2023 sem qualquer manifestação do ministro. Em seu último despacho, em janeiro de 2026, determinou ao Estado de Mato Grosso que apresentasse informações sobre a eficácia e efetividade da lei; os relatórios emitidos pelo Observatório da Pesca; e a situação atual dos pescadores em relação ao pagamento de auxílio e a flexibilização das espécies proibidas.
As informações fornecidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), além da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foram analisadas pela petição protocolada pelo Formad.
Segundo o documento, sob a ótica da eficácia e da efetividade, a suspensão da atividade pesqueira não apresenta fundamentos técnicos e científicos idôneos que justifiquem a medida. Da parte dos órgãos estaduais não há dados que justifiquem os presumidos benefícios da Lei. Pela ALMT, o Observatório da Pesca não resultou em encaminhamentos sobre os impactos, além de ter contribuído com a revitimização dos pescadores, conforme analisado pelo Formad (Uma vergonha chamada Observatório da Pesca) na conclusão dos trabalhos do grupo, em 2024.
“Não há qualquer nexo de causalidade entre a proibição e a recuperação dos estoques pesqueiros (…) Em contrapartida, os dados revelam um severo desequilíbrio regulatório e patente desproporcionalidade, enquanto o Estado priorizou a estruturação do turismo de pesca, negligenciou por completo os direitos constitucionais e a subsistência dos pescadores artesanais, bem como negligenciou a proteção ambiental“, destaca o documento.
Veja o quadro comparativo adaptado que analisou as respostas dadas pelos órgãos estaduais:
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Documento |
Eficácia e Efetividade |
Situação dos Pescadores |
Principais Conclusões |
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PGE-MT (conjunto das informações apresentadas ao STF) |
Não há aumento dos estoques pesqueiros nem melhoria ambiental. As metas não foram demonstradas. |
Mais de 80% dos pescadores sem cobertura das medidas compensatórias. Mais de 70% do território estadual não foi atendido pelo auxílio. |
Política considerada ineficaz para os objetivos ambientais e com fortes impactos sociais e econômicos sobre comunidades pesqueiras. |
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SEDEC |
Comprovou resultados apenas na estruturação do turismo de pesca. Não demonstrou benefícios ambientais ou recuperação dos estoques. |
Não apresentou informações sobre perdas econômicas dos pescadores e municípios dependentes da pesca artesanal. |
Houve priorização do turismo de pesca, sem avaliação dos impactos socioeconômicos da restrição pesqueira. |
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SETASC (REPESCA) |
Não demonstrou que as medidas compensatórias foram suficientes para mitigar os impactos da legislação. |
Apenas 19 pescadores foram atendidos em 2024 e 2.172 em 2025. Mais de 80% da categoria permaneceu excluída. Cursos de capacitação alcançaram apenas 35 beneficiários entre cerca de 16 mil famílias. |
Cenário de insuficiência da política pública, exclusão social e barreiras burocráticas para acesso aos benefícios. |
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SEMA |
Não comprovou que a proibição da pesca contribuiu para a recuperação dos estoques ou melhoria ambiental. |
Reconhece impactos sobre pescadores, mas concentra ações em fiscalização e repressão. |
Apresenta dados de fiscalização, porém sem evidências dos resultados ambientais que justificariam a restrição. |
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Observatório da Pesca (ALMT) |
Não apresentou base técnico-científica suficiente para validar as restrições impostas. |
Participação limitada das comunidades tradicionais e pescadores artesanais. |
Governança considerada assimétrica, com baixa representação direta dos grupos afetados. |
Avanço no turismo só atende setor econômico favorável ao Cota Zero
Um dos apontamentos levantados pelas organizações é o desequilíbrio entre os investimentos realizados pelo Estado. Conforme a devolutiva da SEDEC, via Secretaria Adjunta de Turismo, dos projetos de incentivo apenas o de Estruturação do Turismo de Pesca em Mato Grosso encontra-se efetivamente em execução. Já as iniciativas voltadas à conservação ambiental permanecem como propostas. Entre elas estão os projetos “Piraíba”, “Dourado” e “Dourado – Avaliação de Estoque”, ainda sem implementação prática, o que revela que “a justificativa de proteger o meio ambiente não é verídica, como tampouco foi prioridade desde o advento da mudança legislativa na política estadual da pesca“.
Na última audiência pública em Cuiabá (MT) para debater os impactos do Cota Zero, representantes do setor turístico falaram abertamente sobre os lucros obtidos nos últimos anos com a legislação em vigência e o quanto vêm sendo beneficiados com a prática do “pesque e solte”, única atividade autorizada pelo Governo nos rios do estado.
Uma nota técnica do WWF Brasil, divulgada em abril deste ano, trouxe dados inéditos sobre a pesca na Bacia do Alto Paraguai, com destaque na ausência de comprovação a respeito da sobrepesca, conforme justificado pelo Executivo, autor do projeto proibitivo. O levantamento aponta que a atividade pesqueira movimenta cerca de R$889 milhões por ano, correspondente a 44% do PIB médio anual das cidades somente na região da BAP. Do total, a pesca profissional artesanal é responsável por R$102,7 milhões ao ano, sendo mais da metade (R$59 milhões) oriunda da venda do pescado. Enquanto o turismo de pesca, gera R$54,9 milhões por ano. O documento reforça a argumentação da petição do Formad e foi anexada ao processo.
Paralelamente ao crescimento no turismo, a falta de cobertura das medidas compensatórias do Cota Zero é demonstrada com os dados apresentados pela Setasc, que com o REPESCA contabilizou o pagamento a pouco mais de 2,1 mil pescadores. Ao todo, Mato Grosso possui cerca de 16 mil. O que representa uma ausência de cobertura de mais de 80% dos pescadores artesanais.
Racismo ambiental e insegurança alimentar
Para além dos impactos econômicos, o Cota Zero é sinônimo de marginalização, insegurança alimentar e perda de direitos humanos. A petição inclui o debate sobre o conceito de racismo ambiental, ao argumentar que a Lei tem distribuído de forma desigual os custos de uma decisão política.
“Ao penalizar severamente a pesca artesanal e proibir o livre exercício de um modo de vida tradicional milenar, a política pública preserva e beneficia setores de maior poder econômico e menor vulnerabilidade social. Essa distorção revela um padrão de exclusão distributiva no qual a preservação ambiental é instrumentalizada à custa da identidade cultural, da liberdade de profissão e da dignidade humana de populações historicamente marginalizadas e que atuam reconhecidamente como guardiões do meio ambiente“, traz a petição.
E a exclusão social não para por aí, quando se analisa os dados fornecidos pela Setasc de que somente 35 pessoas foram beneficiadas com os cursos de capacitação oferecidos. Isto porque, acrescenta a petição, “a exigência de escolaridade mínima funcionou como a principal barreira burocrática para a ampliação do programa, ignorando a realidade sociocultural da categoria. A SETASC provou que excluiu aproximadamente 83% dos pescadores e exigiu escolaridade formal de quem é tradicional“.
O abandono compulsório da atividade pesqueira artesanal já é visto em algumas comunidades, descaracterizando populações historicamente presentes à beira dos rios de Mato Grosso e isso, aliado à notória insegurança alimentar vivenciada por milhares de famílias, compõe um cenário de exclusão social e altíssimo custo à dignidade humana.
Com o prazo concedido pelo STF já encerrado e sem apresentação de uma solução capaz de responder aos questionamentos levantados, a expectativa da sociedade civil é conquistar o andamento processual da pauta no Supremo. Um julgamento final do caso pode decidir mais do que a retomada de uma atividade profissional, mas por fim a um dos casos mais emblemáticos na disputa de interesses econômicos e privilégios a uma categoria já bastante beneficiada em Mato Grosso.
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Saiba mais dos impactos do Cota Zero
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Por Bruna Pinheiro / Formad
Mato Grosso
Laudo afasta crime, mas incêndio em prédio da Prefeitura de VG segue cercado de perguntas
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da Superintendência Operacional do Sistema Escolar da Prefeitura de Várzea Grande, ocorrido no dia 17/6.
Análises de vestígios coletados no local associada a evidências de registros de gravação de câmeras de segurança das redondezas e depoimento de testemunhas apontaram para causa acidental provocada por fenômeno termoelétrico na fiação localizada na parte superior da câmara fria de alimentos congelados pertencente ao anexo I da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, que seriam destinadas à alimentação dos alunos da rede municipal de educação. Os peritos realizaram vistoria externa e superior com a utilização de drones em todo o perímetro colapsado pelo incêndio.
No prédio, funcionava a parte logística da Secretaria onde eram armazenados de alimentos, materiais e equipamentos que seriam destinados às escolas do município.
“Tudo iniciou-se com o fenômeno termoelétrico que ocorreu na parte superior da câmara fria de congelados, e se propagou para o prédio todo, para os dois sentidos do pavilhão. Na parte de trás da edificação, as chamas rapidamente tiveram contato com dois veículos, que estavam muito próximos a essa câmara, e que possuem uma carga térmica muito alta, causando facilmente a propagação para o fundo dessa estrutura metálica, e também por conta grande quantidade de material combustível que existia dentro prédio, o que ajudou a propagação e a grande monta dos danos e prejuízos causados pelo incêndio”, apontou o perito.
Mediante o término das análises no local do incêndio, o prédio foi liberado pela perícia para a Polícia Civil. O laudo pericial com o detalhamento das análises será concluído em até 30 dias.
No laudo, constará toda a descrição do local e dos vestígios coletados e analisados em laboratório, o relato de depoimentos de testemunhas, as imagens registradas pelo sistema de monitoramento de câmeras que ajudaram a delimitar a dinâmica do incêndio, que explica onde o fogo teve início e como ele se propagou, além dos danos que ocorreram em todos os ambientes.
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