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Força-tarefa desarticula esquema criminoso de fraudes fiscais no setor de grãos em Mato Grosso

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O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, na manhã desta terça-feira (3.2), a Operação CNPJ na Cela, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso, envolvido em um complexo esquema de sonegação fiscal que atuava no âmbito de supostas operações de comercialização de grãos.

São cumpridas na operação 50 ordens judiciais, sendo nove mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, 21 ordens de suspensão do exercício de atividade de natureza econômica ou financeira de empresas, além de afastamento de sigilo de dados telemáticos, suspensão do registro profissional de contabilidade (CRC), entre outras medidas. Os mandados foram deferidos pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias do Estado de Mato Grosso.

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em Rondonópolis, Várzea Grande e na penitenciária de Rondonópolis. A operação conta com o apoio de equipes da Polícia Civil de Rondonópolis e da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT), que prestam suporte operacional e logístico ao cumprimento das diligências, assegurando a efetividade, a segurança e a integração dos trabalhos.

A operação integra a operação Inter Partes, da Polícia Civil, dentro do programa Tolerância Zero Contra Facções Criminosas, do Governo de Mato Grosso, que tem intensificado o combate às facções em todo o Estado.

Desarticulação do esquema

As investigações, conduzidas em inquérito policial instaurado na Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), apontaram a existência de um esquema de fraude fiscal estruturada, baseado no uso de cadastros e documentação formalmente regular para simular capacidade operacional inexistente, com indicação de contador como responsável técnico. Também foram identificados indícios de participação de integrantes de facção criminosa.

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O esquema envolvia a simulação de atividade rural e a captação de dados pessoais, muitas vezes de pessoas humildes ou com vínculos com o sistema prisional, para a constituição de empresas de fachada, sem lastro físico ou econômico, tendo diligências in loco constatado endereços inexistentes ou incompatíveis com a atividade declarada, sendo que uma dessas empresas, em seus registros, possuía como sede o local de uma penitenciária.

O delegado que preside as investigações, João Paulo Firpo Fontes, definiu o registro de empresas de fachada em presídio como um atestado de escárnio, praticado pelo grupo criminoso. “A investigação descortinou o esquema, demonstrando que tal audácia não será tolerada pelo Estado”, disse o delegado.

O delegado titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca Júnior, destacou a complexidade em identificar os líderes, ocultos por “laranjas”. “A participação ativa do contador na engenharia da fraude, com o objetivo de conferir aparência de legalidade, demonstra a astúcia dos investigados em ocultar as práticas ilícitas”, frisou.

O promotor de Justiça, Washington Eduardo Borrére, destacou que a atuação conjunta das Instituições que compõem o Cira-MT é fundamental para desarticular esquemas complexos de sonegação fiscal, assegurar a correta arrecadação de tributos e garantir um ambiente de concorrência leal entre os empresários que cumprem a lei. “Tal integração fortalece o combate ao crime organizado e protege a sociedade mato-grossense”, disse.

Para o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, a operação demonstra o rigor do Estado contra organizações que utilizam a fraude para obter vantagens ilícitas. “A utilização de empresas de fachada não apenas lesa o erário, mas fere a livre concorrência, prejudicando o produtor e o empresário que atuam dentro da legalidade. O cruzamento de dados e a atuação integrada do Cira permitem que identifiquemos essas simulações, garantindo o monitoramento e a fiscalização do setor de grãos, vital para nossa economia.”, afirmou Gallo.

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Força-tarefa

O Cira-MT é uma força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária, pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

CNPJ na Cela

O nome da operação faz referência a um dos elementos apurados no inquérito, que apontou o registro de empresas de fachada com sede no endereço de uma unidade prisional no município de Rondonópolis, circunstância indicativa do uso deliberado de informações incompatíveis para burlar controles e dificultar a fiscalização.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Civil apreende adolescente de 16 anos envolvido em homicídio em Colniza

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Policiais civis da Delegacia de Colniza apreenderam na manhã deste domingo (8.2) mais um dos envolvidos no homicídio e ocultação de cadáver de um jovem, ocorrido no município. A ação resultou ainda na localização do corpo de João Vitor Ricardo de Amorim, de 20 anos, que até então ainda não havia sido encontrado.

O adolescente, de 16 anos, estava com o mandado de busca e apreensão decretado pela Justiça por envolvimento no sequestro, homicídio e ocultação de cadáver da vítima. Outros dois faccionados, de 18 anos, que participaram do crime, também já tiveram mandados de prisão cumpridos.

A vítima estava desaparecida desde o dia 28 de janeiro, quando saiu de casa para trabalhar, porém não chegou ao serviço e não deu mais notícias. As investigações apontam que o jovem havia saído da cadeia recentemente e tinha envolvimento com facções criminosas.

A motivação do crime estaria relacionada ao um acerto de contas. com integrantes da facção. O jovem teria sido sequestrado, torturado e executado por membros do grupo criminoso, que posteriormente ocultaram o corpo, que até o momento não foi localizado.

Após os fatos, o adolescente apreendido neste domingo (8) havia deixado Colniza, porém retornou à cidade nesta semana. Com base nesta informação, a equipe da Polícia Civil realizou diligências em lugares frequentados pelo menor, conseguindo localizá-lo em um bar da cidade.

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Questionado, ele confessou a participação no homicídio e indicou o local onde o corpo da vítima estava ocultado. Em continuidade as diligências, os policiais foram até o local, onde encontraram a vítima enterrada. O corpo foi desenterrado e retirado do local para as providências cabíveis.

O menor foi conduzido à Delegacia de Colniza e posteriormente será colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Militar prende três pessoas com drogas e arma de fogo em Água Boa

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Policiais militares do 16º Batalhão prenderam dois homens e uma mulher pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma, em ações registradas na noite deste sábado (7.2), no município de Água Boa. Nas ocorrências, foram apreendidas porções de diversas drogas e uma pistola.

Na primeira ocorrência atendida, a equipe do 16º BPM recebeu denúncias sobre um local com grande movimentação de usuários de drogas que poderia ser um ponto de venda de entorpecentes. Os policiais foram ao endereço e encontraram três suspeitos na frente da casa, que fugiram ao ver a aproximação da PM.

Os militares seguiram os suspeitos e conseguiram deter dois homens. Com eles, foi apreendida uma bolsa de viagem que estava com 25 porções de maconha, oito porções de cocaína e comprimidos de ecstasy, além de balanças de precisão e materiais utilizados no tráfico de entorpecentes. A dupla recebeu voz de prisão e foi conduzida à delegacia da cidade.

Já na segunda ocorrência, uma outra equipe do batalhão realizava patrulhamento na rodovia MT-240 quando se deparou com uma caminhonete que reduziu a velocidade ao se aproximar do bloqueio policial. Diante da suspeita, os policiais foram até o veículo e fizeram abordagem.

A caminhonete estava sendo conduzida por uma mulher, que revelou que levava dentro do carro uma arma de fogo sem registro. Os militares fizeram uma vistoria no carro e localizaram uma pistola de calibre .380 carregada com 17 munições.

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A suspeita recebeu voz de prisão da PM e foi conduzida para a delegacia de Água Boa para registro da ocorrência e demais providências.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: PM MT – MT

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Polícia Civil prende mais um faccionado envolvido em homicídio e ocultação de cadáver em Colniza

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Mais faccionado envolvido no desaparecimento e possíveis crimes de homicídio e ocultação de cadáver de um jovem em Colniza foi preso pela Polícia Civil, na sexta-feira (6.2), durante trabalho da equipe de investigadores da Delegacia do município.

O suspeito, de 18 anos, foi identificado nas investigações da Delegacia de Colniza e estava com mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão domiciliar decretados pela Justiça por envolvimento do crime, praticado contra João Vitor Ricardo de Amorim, de 20 anos.

A vítima está desaparecida desde o dia 28 de janeiro, quando saiu de casa para trabalhar, porém não chegou ao serviço e não deu mais notícias. As investigações apontam que o jovem havia saído da cadeia recentemente e tinha envolvimento com facções criminosas.

A motivação do crime estaria relacionada ao um acerto de contas. com integrantes da facção. O jovem teria sido sequestrado, torturado e executado por membros do grupo criminoso, que posteriormente ocultaram o corpo, que até o momento não foi localizado.

Com base nos elementos apurados, foi possível chegar a identidade de alguns dos envolvidos, sendo representado pelas ordens judiciais de prisão e busca e a apreensão, que foram deferidos pela Justiça. O primeiro alvo, também de 18 anos, teve o mandado de prisão cumprido na terça-feira (03), em ação que resultou na apreensão de drogas e outros objetos de origem ilícita.

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Durante as diligências realizadas na sexta-feira (6), os policiais da Delegacia de Colniza localizaram e prenderam o segundo envolvido no crime em seu local de trabalho. Em continuidade à ação, foram realizadas buscas na residência do investigado, onde foram apreendidos aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos que podem auxiliar o avanço das investigações.

Após o cumprimento das ordens judiciais, o preso foi conduzido à Delegacia de Colniza para as providências cabíveis, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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