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FPA critica decisão do STF de suspender ações judiciais que questiona a demarcação de um território indígena no Paraná

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou nessa terça-feira (16.01), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender todas as ações judiciais que questionavam a demarcação de um território indígena no Paraná.

Os parlamentares afirmaram que o magistrado desconsiderou a lei aprovada no ano passado, conhecida pela tese do marco temporal, que criou novas regras para a oficialização de terras destinadas aos povos originários.

Fachin suspendeu as ações referentes à terra indígena Tekohá Guasu Guavirá, localizada no oeste paranaense. A decisão do ministro foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizar uma ação, em que pede que os nativos que vivem na área recebam reparações pela construção da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, inaugurada em 1984.

Com a decisão do ministro do STF, as ações judiciais que questionam a criação do território indígena não poderão voltar a tramitar até o fim do julgamento da ação da PGR no plenário do Supremo, o que ainda não tem prazo para ocorrer.

Fachin também revogou decisões de instâncias inferiores ao STF que poderiam impedir que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) prosseguisse com o processo de demarcação da Tekohá Guasu Guavirá.

Em nota, a FPA disse que a decisão de Fachin “parece ignorar as falhas apontadas pelo Poder Judiciário em relação aos processos de demarcação”.

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A frente parlamentar também afirmou que a ação do ministro vai na contramão da Lei 14.701/2023, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

“Assim, a manifestação judicial parece desconsiderar a própria lei e minimiza as decisões das instâncias inferiores, priorizando a visão pessoal do ministro (Edson Fachin) em Brasília em detrimento dos magistrados locais que têm conhecimento direto da situação”, afirmou a FPA

A lei apresenta um novo procedimento de demarcação de terras indígenas e afirma que os “não indígenas” poderão viver nos territórios até o fim do processo de demarcação. O trecho foi vetado por Lula em outubro, porém, o Congresso Nacional derrubou a decisão do petista em dezembro.

“Antes de concluído o procedimento demarcatório e de indenizadas as benfeitorias de boa-fé, nos termos do § 6º do art. 231 da Constituição Federal, não haverá qualquer limitação de uso e gozo aos não indígenas que exerçam posse sobre a área, garantida a sua permanência na área objeto de demarcação”, diz o trecho da Lei 14.701/2023.

O território indígena no Paraná chegou a ser reconhecido em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB). Porém, uma portaria da Funai em 2020, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) anulou o processo de demarcação.

Na época, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma reclamação pedindo a suspensão da decisão da Funai. A decisão ficou nas mãos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que decidiu manter a anulação do processo de demarcação.

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Fonte: Pensar Agro

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Reunião de alinhamento entre Sindicato Rural e Polícia Militar define ações de segurança na 52ª Exposul

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Foram definidas estratégias e o efetivo a ser empregado durante os sete dias de feira

Foto- Assessoria

Na manhã desta sexta-feira (10/07), o Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis se reuniu com o comandante do 4º Comando Regional (4º CR) e o 5º Batalhão da Polícia Militar, com o objetivo de alinhar as demandas para a 52ª Exposul, que ocorre de 03 a 09 de agosto. No encontro, as instituições reforçaram a importância da segurança pública por conta da expectativa de recorde de público para esta edição, devido aos portões abertos todos os dias de feira.

O presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, Beto Torremocha, expôs a expectativa de movimentação de público todas as noites de Exposul, e também a contrapartida que o Sindicato dará na questão da segurança com a contratação de um maior efetivo de seguranças privados, que atuarão em apoio à Polícia Militar e demais forças. “A festa será muito grande, estamos preocupados com a segurança e nossa diretoria não está desleixada com esta questão. Vamos aumentar todo o efetivo de segurança dentro do parque. Todo o parque é assegurado, como também os nossos estacionamentos internos, que têm seguro contra terceiros. E a gente vai fazer tudo para que seja viável a toda a população”, explicou.

Outro ponto destacado foi o alinhamento para que o sindicato promoverá campanhas informativas para um acesso mais ágil do público para dentro do parque de exposições e, desta forma, diminuindo as filas no entorno. “Já estamos vendo com o pessoal da Semob da cidade para fazer vias alternativas para o parque. Vamos reforçar na imprensa e nas redes sociais que à população venha mais cedo ao parque para que não tenhamos tumulto; chegando mais cedo dá para aproveitar melhor as atrações, visitar os estandes, os animais em exposição, o rodeio e, para finalizar, os shows nacionais que este ano estão imbatíveis”, reforçou Torremocha.

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Também participou da reunião o vice-presidente do Sindicato Rural de Rondonópolis, Leandro Hinrichsen, que também é responsável pela organização da cavalgada que abre a Exposul. “Então a gente espera uma feira grandiosa e, com certeza, o aparato de segurança precisa ser proporcional e, na nossa avaliação, foi uma conversa muito positiva. Nós pedimos, inclusive com relação à cavalgada, que viesse a Cavalaria da Polícia Militar para nos apoiar durante o trajeto e também para participarem, pois se tornam uma atração também”, destacou.

O comandante do 4º CR, Coronel Fernando Turbino, adiantou alguns pontos da estrutura que será empregada nesses dias de Exposul. “A Polícia Militar sempre foi uma grande parceira nesse evento. Nós contaremos com todo o efetivo do 4º Comando Regional, que abrange 15 municípios aqui da região, bem como os batalhões operacionais especializados de Cuiabá, como o batalhão de trânsito, a cavalaria e também o batalhão ambiental, além da força tática, que vai estar aqui nos dando todo o suporte”, explicou.

O comandante também fez questão de deixar uma mensagem para as famílias rondonopolitanas, para contarem com o apoio da Polícia Militar para garantir uma maior sensação de segurança na festa, bem como em toda a cidade neste período. “O recado que a gente deixa é para todas as pessoas de bem que queiram participar do evento, queiram festejar: tenham certeza de que a Polícia Militar e todas as forças de segurança estarão ali para garantir o sucesso. Aqueles que não tenham essa intenção de festejar, é melhor não ir”, finalizou.

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A gerente sindical, Fabrizia Hinrichsen, também participou da reunião com a Polícia Militar, onde repassou detalhes da organização da Exposul no que tange à segurança e demais ações pertinentes que apoiem o setor de inteligência das forças de segurança. Destacamos ainda que os valores dos estacionamentos oficiais do parque de exposições, serão mantidos a preços de R$30,00 carros e R$20,00 motos, com toda a segurança necessária. Alertamos que os espaços de estacionamento fora do parque não serão oficiais do evento.

Grade de shows: A linha de shows nacionais da 52ª Exposul contará com um espaço exclusivo para receber as atrações e terá entrada gratuita para a pista. As apresentações começam na segunda-feira (03/08), com Deive Leonardo; na terça-feira (04/08), haverá show regional; na quarta-feira (05/08), haverá shows em dose dupla com o cantor Natanzinho Lima e, na sequência, a cantora Mariana Fagundes; na quinta-feira (06/08), Eduardo Costa. Na sexta-feira (07/08), ocorrem mais dois shows, com Murilo Huff e a dupla Zé Neto e Cristiano. Para fechar a festa, no sábado (08/08), haverá o show do “Embaixador” Gusttavo Lima.

Para aqueles que preferirem mais conforto e comodidade, a organização disponibiliza ingressos para a área VIP e camarotes com valores a partir de R$ 80, pelo site Guichê Web e nos pontos físicos: Calçados Bandeirantes, West Country, loja TXC (Shopping), Padaria Vip e Sindicato Rural.

A 52ª Exposul é uma realização do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis e conta com o apoio institucional do Senar MT, Aprosoja, Governo do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rondonópolis.

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Sindicato Rural de Rondonópolis lança oficialmente a 52ª Exposul com a escolha da Garota Exposul

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O destaque para esta edição serão os portões abertos todos os dias de feira, inclusive com shows nacionais gratuitos

Foto- Assessoria

Na noite desta quinta-feira (09/07), no Parque de Exposições Wilmar Peres de Farias, o Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis promoveu a escolha da Garota Exposul da 52ª edição e o lançamento oficial da feira agropecuária com a mais completa programação de Mato Grosso, que ocorre de 03 a 09 de agosto, com portões abertos todos os dias. O desfile com as 10 finalistas foi marcado por muita desenvoltura e destaque para a beleza das jovens rondonopolitanas. A vencedora, que recebeu a maior pontuação dos jurados para ser a Garota Exposul, foi Ana Beatriz Libânio; já a faixa de Garota Rodeio foi para Priscylla Bellucci, e a Garota Country ficou com Valentina Macedo.

Para o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis, Beto Torermocha, a Exposul 52 promete ser uma festa mais democrática e acessível, com todos os dias de feira de portões abertos, o que possibilitará que mais pessoas aproveitem a vasta programação de eventos e atrações da feira. “Estou muito contente. Com certeza, na Exposul deste ano, temos este grande anúncio de que a feira será de portões abertos todos os dias para a população de Rondonópolis e região. E eu espero que a família rondonopolitana venha ao parque de exposições e se divirta, trazendo as crianças e os idosos, pois com certeza teremos uma grande festa”, destacou.

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A vencedora da Garota Exposul 2026, a estudante de agronomia, modelo e digital influencer Ana Beatriz Libânio, de 19 anos, não escondeu a emoção e a felicidade por vencer uma disputa com candidatas fortíssimas e anunciou estar preparada para encarar e desempenhar suas funções na maratona de eventos da Exposul. “É um sentimento sem igual saber que o Sindicato Rural me confiou essa faixa. Vocês podem ter certeza de que eu vou fazer o possível para representar muito bem esse evento, que é rico em cultura, rico em tradição, todos os dias da Exposul. Estou preparadíssima! Pode vir, 52ª Exposul, a imbatível! ”, disse.

No evento, o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, foi representado pela primeira-dama, Alessandra Ferreira, que destacou a parceria entre a prefeitura municipal e o Sindicato Rural, que proporcionou entrada gratuita todos os dias de feira. “Teremos portões abertos para toda a população de Rondonópolis poder participar e desfrutar desse momento de convivência, de festividade, conhecer o povo do agro, conhecer a feira. Muita gente não conhece, não teve essa oportunidade por questões financeiras. Os shows também vão ser totalmente gratuitos para todos, então vai ser um sucesso. E isso é uma gestão que se preocupa em fortalecer os vínculos, tanto com o sindicato quanto com a população de Rondonópolis, trazendo este momento mais que especial”, pontuou.

Também prestigiou o lançamento oficial da 52ª Exposul a Câmara Municipal de Vereadores, representada pelo vereador Kasa Grande, que reforçou a importância da feira para a cidade e colocou a Casa de Leis Municipal à disposição do Sindicato Rural. “Tenho certeza de que este ano vai ser imbatível essa edição da Exposul. Não tenho dúvidas de que a festa vai ser a melhor de todos os tempos, com grandes shows e com uma excelente organização. Quero dizer que a Câmara Municipal é parceira; falo em nome dos 21 colegas vereadores. Que Deus abençoe essa festa, que é tradicional em Rondonópolis”, finalizou.

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Se fizeram presentes no evento autoridades militares, políticas municipais, a diretoria do sindicato, expositores, a imprensa e a torcida das jovens que concorreram ao Garota Exposul.

Grade de shows: A linha de shows nacionais da 52ª Exposul contará com um espaço exclusivo para receber as atrações e terá entrada gratuita para a pista. As apresentações começam na segunda-feira (03/08), com Deive Leonardo; na terça-feira (04/08), haverá show regional; na quarta-feira (05/08), haverá shows em dose dupla com o cantor Natanzinho Lima e, na sequência, a cantora Mariana Fagundes; na quinta-feira (06/08), Eduardo Costa. Na sexta-feira (07/08), ocorrem mais dois shows, com Murilo Huff e a dupla Zé Neto e Cristiano. Para fechar a festa, no sábado (08/08), haverá o show do “Embaixador” Gusttavo Lima.

Para aqueles que preferirem mais conforto e comodidade, a organização disponibiliza ingressos para a área VIP e camarotes com valores a partir de R$ 80, pelo site Guichê Web e nos pontos físicos: Calçados Bandeirantes, West Country, loja TXC (Shopping), Padaria Vip e Sindicato Rural.

A 52ª Exposul é uma realização do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis e conta com o apoio institucional do Senar MT, Aprosoja, Aprosmat, Governo do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rondonópolis.

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Nova Rota desvia tráfego da BR-364 para perímetro urbano de São Pedro da Cipa nesta quinta-feira (09.07)

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Bloqueio de 48 horas da pista é necessário para recuperação de pontes sobre o Rio São Lourenço

Foto- Assessoria

A Nova Rota do Oeste informa que a BR-364 terá alteração temporária no tráfego a partir das 7h desta quinta-feira (09.07.2026), em razão de mais uma etapa das obras de concretagem da ponte sobre o Rio São Lourenço, no município de São Pedro da Cipa.

Para a execução dos serviços de recuperação estrutural, será necessária a interdição no km 265 da rodovia, no sentido sul (Cuiabá/Rondonópolis). Durante o período da intervenção, o fluxo de veículos será desviado para o perímetro urbano do município, utilizando a antiga rodovia.

A previsão é de que a alteração no tráfego permaneça por aproximadamente 48 horas. A medida é indispensável para a concretagem dos reforços das vigas longarinas da estrutura, etapa que exige estabilidade total da ponte, sem vibrações, para garantir a correta cura do concreto e a segurança da intervenção.

A Nova Rota do Oeste orienta os motoristas que trafegam pelo trecho a ficarem atentos à sinalização implantada e a respeitarem os limites de velocidade ao longo do desvio urbano, reforçando a necessidade de atenção redobrada durante o período de obras.

Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão da BR-163, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.

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